Processo ativo
da 2ª Turma.
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Identificação
Nº Processo: 0010730-03.2024.5.03.0008
Partes e Advogados
Nome: da 2ª *** da 2ª Turma.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Amorim, prestou uma homenagem à ilustre Procuradora Regional
O eminente Desembargador Presidente também registrou votos de
do Trabalho, Dra. Márcia Campos Duarte, que foi promovida e
parabenização aos aniversariantes do mês de março, Exmos.
Desembargadores Taísa Maria Macena de Lima e Delane Marcolino tomou posse no cargo de Subprocuradora Geral do Trabalho e
Ferreira, nos dias 22/03 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e 19/03, respectivamente, desejando-lhes
passará a atuar perante o Tribunal Superior do Trabalho, o que
saúde e alegrias.
contou com a adesão dos demais magistrados e advogados
(cid:9)Às manifestações aderiram os demais Desembargadores, bem presentes, com determinação de expedição de ofício com votos de
como a ilustre representante do Ministério Público do Trabalho,
congratulações à homenageada em nome da 2ª Turma.
Procuradora Maria Helena da Silva Guthier.
Franqueada a palavra aos demais pares, e não havendo outros A seguir foram apregoados os processos eletrônicos com inscrição
registros a acrescentar, o Exmo. Desembargador Presidente
para sustentação oral presencial, tendo sustentado oralmente os
agradeceu a todos e declarou encerrada a sessão.
procuradores abaixo relacionados, conforme registros consignados
Belo Horizonte, 14 de março de 2025. no respectivo sistema do PJe-JT deste Tribunal, observando-se as
preferências legais e regimentais, bem como a ordem de inscrição:
SÉRCIO DA SILVA PEÇANHA
Desembargador Presidente da 2ª SDI do Tribunal Regional da 3ª
Região PRESENCIAIS:
Secretaria da Segunda Turma Dr. Alexsandro Silva Martins (ROT 0010730-03.2024.5.03.0008);
Ata Dr. Floriano Pereira da Silva Filho (ROT 0010278-
Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Turma do 45.2024.5.03.0023);
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região do dia
Dr. Rafael Antunes Frederico (ROT 0010278-45.2024.5.03.0023);
01.04.2025
Dra. Isabel Alves da Silva (ROT 0010469-41.2020.5.03.0020);
Ata da Sessão Ordinária da 2ª Turma, realizada no dia 01 de abril Dr. Conrado Di Mambro Oliveira (ROT-0012031-
de 2025, com início às 08h30min e término às 13h38min. 34.2023.5.03.0100);
Dra. Mônica Aparecida Machado Ferreira (ROT 0010803-
Presentes a Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva 97.2024.5.03. 0129);
Malheiros, a Exma. Desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias
Macedo, a Exma. Desembargadora Sabrina de Faria Fróes Leão e Após as sustentações orais presenciais, foram apregoados os
a Exma. Juíza Érica Aparecida Pires Bessa (convocada, processos com inscrição para sustentação oral telepresencial,
substituindo o Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins, em conforme registros consignados no respectivo sistema do PJe-JT
férias). deste Tribunal, observando-se as preferências legais e regimentais,
bem como a ordem de inscrição:
Procurador Regional do Trabalho: Dr. Helder Santos Amorim.
TELEPRESENCIAIS:
Secretária da Sessão: Eleonora Leonel Matta Silva.
Dra. Débora Vital (ROT 0012031-34.2023.5.03.0100);
A Exma. Desembargadora Presidente, declarando aberta a sessão Dr. Sílvio Mendonça Filho (ROT 0010031-10.2024.5.03.0041);
e invocando a proteção divina, cumprimentou os presentes e Dr. Wilson Jacob Abdala (ROT-0010646-90.2023.5.03.0184);
aprovou a ata da sessão anterior, dispensada sua leitura. Dr. Gabriel Batistic Ribeiro (ROT 0010646-90.2023.5.03.0184);
Inicialmente, registrou votos de pesar pelo falecimento do Exmo. Dr. José Caldeira Brant Neto (ROT 0011059-58.2023.5.03.0102);
Juiz aposentado deste Tribunal, o Dr. Salvador Valdevino da Dra. Júlia Eugênia Cruz e Campos (ROT 0011059-
Conceição, pai da Exma. Juíza deste Regional, Dra. Daniela Torres 58.2023.5.03.0102);
da Conceição, o que contou com a adesão dos demais magistrados, Dr. Plínyo Máximo Salomé (ROT 0010457-06.2023.5.03.0090);
membro do Ministério Público do Trabalho e advogados presentes, Dra. Márcia Malter Santana de Freitas (ROT 0010015-
com determinação de expedição de ofício pela Secretaria da 2ª 96.2023.5.03.0039);
Turma à sua filha Juíza, esposa e irmãos enlutados. Por sua vez, o Dra. Carolina Lopes Jilvan (AP 0011521-68.2023.5.03.0052);
membro do Ministério Público do Trabalho, Dr. Helder Santos Dr. Wemerson Fernando Silva (ROT 0010857-81.2023.5.03.0102);
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226776
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Amorim, prestou uma homenagem à ilustre Procuradora Regional
O eminente Desembargador Presidente também registrou votos de
do Trabalho, Dra. Márcia Campos Duarte, que foi promovida e
parabenização aos aniversariantes do mês de março, Exmos.
Desembargadores Taísa Maria Macena de Lima e Delane Marcolino tomou posse no cargo de Subprocuradora Geral do Trabalho e
Ferreira, nos dias 22/03 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e 19/03, respectivamente, desejando-lhes
passará a atuar perante o Tribunal Superior do Trabalho, o que
saúde e alegrias.
contou com a adesão dos demais magistrados e advogados
(cid:9)Às manifestações aderiram os demais Desembargadores, bem presentes, com determinação de expedição de ofício com votos de
como a ilustre representante do Ministério Público do Trabalho,
congratulações à homenageada em nome da 2ª Turma.
Procuradora Maria Helena da Silva Guthier.
Franqueada a palavra aos demais pares, e não havendo outros A seguir foram apregoados os processos eletrônicos com inscrição
registros a acrescentar, o Exmo. Desembargador Presidente
para sustentação oral presencial, tendo sustentado oralmente os
agradeceu a todos e declarou encerrada a sessão.
procuradores abaixo relacionados, conforme registros consignados
Belo Horizonte, 14 de março de 2025. no respectivo sistema do PJe-JT deste Tribunal, observando-se as
preferências legais e regimentais, bem como a ordem de inscrição:
SÉRCIO DA SILVA PEÇANHA
Desembargador Presidente da 2ª SDI do Tribunal Regional da 3ª
Região PRESENCIAIS:
Secretaria da Segunda Turma Dr. Alexsandro Silva Martins (ROT 0010730-03.2024.5.03.0008);
Ata Dr. Floriano Pereira da Silva Filho (ROT 0010278-
Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Turma do 45.2024.5.03.0023);
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região do dia
Dr. Rafael Antunes Frederico (ROT 0010278-45.2024.5.03.0023);
01.04.2025
Dra. Isabel Alves da Silva (ROT 0010469-41.2020.5.03.0020);
Ata da Sessão Ordinária da 2ª Turma, realizada no dia 01 de abril Dr. Conrado Di Mambro Oliveira (ROT-0012031-
de 2025, com início às 08h30min e término às 13h38min. 34.2023.5.03.0100);
Dra. Mônica Aparecida Machado Ferreira (ROT 0010803-
Presentes a Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva 97.2024.5.03. 0129);
Malheiros, a Exma. Desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias
Macedo, a Exma. Desembargadora Sabrina de Faria Fróes Leão e Após as sustentações orais presenciais, foram apregoados os
a Exma. Juíza Érica Aparecida Pires Bessa (convocada, processos com inscrição para sustentação oral telepresencial,
substituindo o Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins, em conforme registros consignados no respectivo sistema do PJe-JT
férias). deste Tribunal, observando-se as preferências legais e regimentais,
bem como a ordem de inscrição:
Procurador Regional do Trabalho: Dr. Helder Santos Amorim.
TELEPRESENCIAIS:
Secretária da Sessão: Eleonora Leonel Matta Silva.
Dra. Débora Vital (ROT 0012031-34.2023.5.03.0100);
A Exma. Desembargadora Presidente, declarando aberta a sessão Dr. Sílvio Mendonça Filho (ROT 0010031-10.2024.5.03.0041);
e invocando a proteção divina, cumprimentou os presentes e Dr. Wilson Jacob Abdala (ROT-0010646-90.2023.5.03.0184);
aprovou a ata da sessão anterior, dispensada sua leitura. Dr. Gabriel Batistic Ribeiro (ROT 0010646-90.2023.5.03.0184);
Inicialmente, registrou votos de pesar pelo falecimento do Exmo. Dr. José Caldeira Brant Neto (ROT 0011059-58.2023.5.03.0102);
Juiz aposentado deste Tribunal, o Dr. Salvador Valdevino da Dra. Júlia Eugênia Cruz e Campos (ROT 0011059-
Conceição, pai da Exma. Juíza deste Regional, Dra. Daniela Torres 58.2023.5.03.0102);
da Conceição, o que contou com a adesão dos demais magistrados, Dr. Plínyo Máximo Salomé (ROT 0010457-06.2023.5.03.0090);
membro do Ministério Público do Trabalho e advogados presentes, Dra. Márcia Malter Santana de Freitas (ROT 0010015-
com determinação de expedição de ofício pela Secretaria da 2ª 96.2023.5.03.0039);
Turma à sua filha Juíza, esposa e irmãos enlutados. Por sua vez, o Dra. Carolina Lopes Jilvan (AP 0011521-68.2023.5.03.0052);
membro do Ministério Público do Trabalho, Dr. Helder Santos Dr. Wemerson Fernando Silva (ROT 0010857-81.2023.5.03.0102);
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226776