Completo da

Publique-se esta decisão no DJE. Diretoria do Fórum
Intimem-se. Cumpra-se
Primavera do Leste, datado e assinado digitalmente.
Edital
Alexandre Delicato Pampado
Juiz de Direito Presidente da Comissão de Processo Seletivo
SHAPE \* MERGEFORMAT ANEXO I FORUMULARIO DE
Entrância Inicial CADASTRAMENTO
Dados de identificação da Entidade interessada Nome Completo da
Comarca de Alto Garças Instituição: CNPJ: Natureza Jurídica: Endereço: Município: Atividade principal
da instituição: Nome completo do diret ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or da instituição: CPF: Telefone
residencial: Telefone funcional: Telefone celular: E-mail: Responsável pelo
Diretoria do Fórum benefício: Assinatura do diretor da instituição: Acompanha o cadastro cópia
dos seguintes documentos, conforme artigo 579 do CNGC: I - cópia legível do
estatuto social ou contrato social atualizado e registrado em cartório; II - cópia
Portaria
do RG e do CPF dos integrantes do quadro de diretores, sócios ou
administradores, ou cópia do ato que designou a autoridade pública solicitante;
* PORTARIA N. 04/2025/DF, que Estabelece a Escala de Plantão para os III - número do CNPJ da entidade; IV - os comprovantes de regularidade fiscal
Magistrados, Gestores e Oficiais de Justiça, lotados na Comarca de Alto das Fazendas Públicas nas esferas federal, estadual e municipal. ANEXO II
Garças, Estado de Mato Grosso, relativo ao mês de FEVEREIRO/2025, MODELO DE RELATÓRIO DE VISITA RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO
plantão destinado ao exclusivo atendimento das medidas urgentes (art.241 TÉCNICO PROFISSIONAL ENTREVISTADOR: INSTITUIÇÃO:
CNGC), encontra-se, em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do Diário da RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO: DATA: HORÁRIO: DADOS
Justiça Eletrônico no final desta Edição. DO RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE 1.1 NOME: 1.2 FUNÇÃO: 1.3
Clique aqui TELEFONE: 2- DADOS DO RESPONSÁVEL PELOS PRESTADORES DE
Caderno de Anexo SERVIÇOS À COMUNIDADE 2.1 NOME: 2.2 FUNÇÃO: 2.3 TELEFONE:
OBSERVAÇÕES: 3 - CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3.1
Períodos e Turnos ( ) Dias úteis: ( ) Manhã / ( ) Tarde / ( ) Noite ( ) Sábados:
PORTARIA 06/2025/DF ( ) Manhã / ( ) Tarde / ( ) Noite ( ) Domingos : ( ) Manhã / ( ) Tarde / ( ) Noite
O Doutor LUIZ ANTONIO MUNIZ ROCHA – MM. Juiz de Direito Diretor do ( ) Feriados: ( ) Manhã / ( ) Tarde / ( ) Noite 3.2 Número limite de vagas:
Foro da Comarca de Alto Garças – Estado de Mato Grosso, no uso de suas Manhã: Tarde: Noite: Obs.: 3.3 Restrição quanto ao tipo de delito: Obs.: 3.4 Há
atribuições legais, período(s) de férias durante ao ano?(Interrupção dos serviços prestados)
CONSIDERANDO o período de 10 (dez) dias de atestado médico da Obs.: 3.5 Existe algum benefício que pode ser oferecido ao prestador de
servidora EDNAR DA SILVA PRATES DAVID - Distribuidora, Contadora e serviços (vale transporte, alimentação etc.)? *Se a resposta for SIM
Partidora, lotado na Contadoria da Vara Única desta Comarca, para serem especifique. ( ) Não ( ) Sim 4 INSTALAÇÕES 4.1 Como é o acesso à
usufruídos no período de 23/01/2025 à 01/02/2025. instituição? ( ) Fácil ( ) Difícil Obs.: 4.2 O espaço físico, em termos de
R E S O L V E: estrutura, organização, segurança, mobiliário e manutenção são: ( )
D E S I G N A R a servidora ROSANGELA APARECIDA DA SILVA Adequado ( ) Razoável adequado ( ) Precisa de melhorias Obs.: 4.3 Caso de
FERREIRA– Técnica Judiciária, lotada na Secretaria da Vara Única desta necessidade, é oferecido ao prestador de serviços Equipamento de Proteção
Comarca, Matrícula 38304, para exercer em substituição legal a função de Individual (EPI)? ( ) Sim ( ) Não Obs.: 4.4 Em caso de emergência, há
Distribuidora, Contadora e Partidora no período de 23/01/2025 à 01/02/2025. equipamentos de combate à incêndio disponíveis? ( ) Não ( ) Sim Quais ?
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Obs.: 4.5 Em caso de acidente com o prestador de serviços, qual o
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. procedimento a ser adotado pela instituição? 5- ATIVIDADES QUE PODEM
Alto Garças, 24 de janeiro de 2025. SER EXECUTADAS APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇO DE
(Assinado digitalmente) ESCRITORIO ATIVIDADE TURNO Nº. DE VAGAS 1. ( ) Manhã ( ) Tarde ( )
LUIZ ANTONIO MUNIZ ROCHA Noite 2. ( ) Manhã ( ) Tarde ( ) Noite 3. ( ) Manhã ( ) Tarde ( ) Noite 4. ( )
Juiz de Direito - Diretor do Foro Manhã ( ) Tarde ( ) Noite 5. ( ) Manhã ( ) Tarde ( ) Noite ENSINO/CRECHE
ATIVIDADE TURNO Nº. DE VAGAS 1. ( ) Manhã ( ) Tarde ( ) Noite 2. ( )
Comarca de Alto Taquari Manhã ( ) Tarde ( ) Noite 3. ( ) Manhã ( ) Tarde ( ) Noite 4. ( ) Manhã ( ) Tarde
( ) Noite 5. ( ) Manhã ( ) Tarde ( ) Noite LIMPEZA/COZINHA ATIVIDADE
TURNO Nº. DE VAGAS 1. ( ) Manhã ( ) Tarde ( ) Noite 2. ( ) Manhã ( ) Tarde
Diretoria do Fórum
( ) Noite 3. ( ) Manhã ( ) Tarde ( ) Noite 4. ( ) Manhã ( ) Tarde ( ) Noite 5. ( )
Manhã ( ) Tarde ( ) Noite PROFISSIONAIS LIBERAIS ATIVIDADE TURNO
Portaria Nº. DE VAGAS 1. ( ) Manhã ( ) Tarde ( ) Noite 2. ( ) Manhã ( ) Tarde ( ) Noite
3. ( ) Manhã ( ) Tarde ( ) Noite 4. ( ) Manhã ( ) Tarde ( ) Noite 5. ( ) Manhã ( )
Tarde ( ) Noite MANUTENÇÃO 1. 2. 3. 4. 5. OUTROS 1. 2. 3. 4. 5.
PORTARIA N. 3/2025/DF-ATA Observações gerais: Assinaturas do Técnico responsável pelo relatório
O Doutor Anderson Fernandes Vieira, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Presidente/Diretor da Instituição ANEXO III MODELO ORIENTADO PARA
Comarca de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições PROJETO Dados de Identificação de Projeto e da Instituição: Título do
legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR Osório Costa Júnior, portador do RG Projeto; Nome da Entidade; Endereço da Entidade; Presidente e/ou diretor da
27468380 SSP/MT e CPF n. 062.580.631-01, para exercer, em comissão, o instituição; Telefones da Instituição e do Presidente da Instituição; Conta
cargo de Assessor de Gabinete II – PDA-CNE – VIII, do Gabinete da Vara Bancária. Justificativa: Deverá apresentar o que será desenvolvido e o porquê
Única da Comarca de Alto Taquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na de existir a necessidade do projeto na instituição e na comunidade. Explicar a
data de sua publicação, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse relevância do projeto, para as pessoas envolvidas na instituição e quais áreas
e Exercício, que deverá ser editado e assinado, após a publicação desta. o projeto se voltará. Objetos do Projeto: Apresentar o objetivo geral do projeto
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo cópia desta à e os objetivos específicos. Sempre relacioná-los com os resultados
Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de pretendidos, descrevê-los com clareza e concisão. Público alvo: Refere-se a
Mato Grosso. Alto Taquari, 24 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) quantas pessoas, para quem e quais as características do público alvo a ser
Anderson Fernandes Vieira Juiz de Direito e Diretor do Foro beneficiado com o projeto. Impacto: Refere-se a quais os resultados
esperados e a repercussão do projeto para o público que se destina,
mantendo coerência com os objetivos e a justificativa. Recursos materiais:
PORTARIA N. 3/2025/DF-ATA
Recursos materiais, acompanhado de 03(três) orçamentos referentes ao
O Doutor Anderson Fernandes Vieira, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
objeto da aquisição, na existência de estabelecimentos comerciais na unidade
Comarca de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
judiciária respectiva, se houver, e sendo estes legíveis, contendo nome de um
legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR Osório Costa Júnior, portador do RG
responsável devidamente identificado e com validade no momento do
27468380 SSP/MT e CPF n. 062.580.631-01, para exercer, em comissão, o
pagamento, admitindo-se orçamento via e-mail. ORÇAMENTO FÍSICO
cargo de Assessor de Gabinete II – PDA-CNE – VIII, do Gabinete da Vara
FINANCEIRO DO PROJETO UNIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNIDADE
Única da Comarca de Alto Taquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na
TOTAL 1 TOTAL 2 Unidade = quantidade necessária do material; Descrição =
data de sua publicação, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse
descrição do material; Valor da Unidade = preço da cada unidade do material;
e Exercício, que deverá ser editado e assinado, após a publicação desta.
Total 1 = unidade x valor da unidade; Total 2 = soma da coluna Total 1. 7
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo cópia desta à
CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO DO PROJETO Atividade Ano: _______ Jan
Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de
Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 8 Recursos Humanos:
Mato Grosso. Alto Taquari, 24 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente)
Descrição dos recursos humanos necessários à execução do projeto, com a
Anderson Fernandes Vieira Juiz de Direito e Diretor do Foro
identificação (RG, CPF e comprovante de residência) das pessoas que irão
participar da respectiva execução; 9 Proficiência : Resumo dos projetos já
Comarca de Arenápolis
desenvolvidos na área de atuação, para avaliação de sua proficiência. 10
Conclusão APÊNDICES REFERÊNCIAS ANEXO IV DEMONSTRATIVO DE
Disponibilizado 27/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11876 17