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da celeridade e da economia processual desde já consulto se há possibilidade
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Identificação
Nº Processo: 1026246-39.2025.8.26.0002
Partes e Advogados
Nome: da celeridade e da economia processual *** da celeridade e da economia processual desde já consulto se há possibilidade
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Deverão também informar se têm preferência pela realização
de audiência TELEPRESENCIAL via aplicativo Microsoft Teams, informando desde logo os e-mails daqueles que participarão
do ato (partes, advogados, e testemunhas). No prazo assinalado, ainda, deverão ser apresentados eventuais documentos
p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. endentes de juntada, sob pena de preclusão. Outrossim, caso ainda não tenha sido tentada a composição, visando a avaliar a
conveniência de se designar audiência, em nome da celeridade e da economia processual desde já consulto se há possibilidade
de acordo, cabendo às partes, se o caso, adiantarem suas propostas. Tudo isso sem prejuízo da análise das questões pendentes,
e do julgamento do mérito no estado, caso se entenda desnecessária a produção de outras provas. Int. - ADV: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), SANDRO OLIVEIRA LINS (OAB 524941/SP)
Processo 1026246-39.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Erick Augusto
Germano da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação.
2. Sem prejuízo e no mesmo prazo de 15 dias, com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às
partes indicar, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento
da lide. No mesmo prazo, remanescendo questões controvertidas, deverão as partes especificar as provas que pretendem
produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, observando que pedidos genéricos serão
desconsiderados. Em caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de
preclusão. Deverão também informar se têm preferência pela realização de audiência TELEPRESENCIAL via aplicativo
Microsoft Teams, informando desde logo os e-mails daqueles que participarão do ato (partes, advogados, e testemunhas).
No prazo assinalado, ainda, deverão ser apresentados eventuais documentos pendentes de juntada, sob pena de preclusão.
Outrossim, caso ainda não tenha sido tentada a composição, visando a avaliar a conveniência de se designar audiência, em
nome da celeridade e da economia processual desde já consulto se há possibilidade de acordo, cabendo às partes, se o caso,
adiantarem suas propostas. Tudo isso sem prejuízo da análise das questões pendentes, e do julgamento do mérito no estado,
caso se entenda desnecessária a produção de outras provas. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
ERICK AUGUSTO GERMANO DA SILVA (OAB 391269/SP)
Processo 1026252-56.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial
Almirante - Patrícia Furtado Prandini - Renato Morais Faro - A parte exequente já se manifestou acerca da proposta apresentada
às fls. 370/372. No prazo de cinco dias, manifeste-se a parte executada. Após, os autos serão encaminhados à conclusão
para apreciação. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO FERREIRA DE MORAES (OAB 177644/SP), TELMA REGINA DE OLIVEIRA (OAB
197518/SP), JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP)
Processo 1026378-96.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/
ES)
Processo 1026924-25.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Miriam Regina Ambrosio - Erbe
Incorporadora 019 S.A. - Fl. 484: ficam as partes intimadas, na pessoa de seus advogados, quanto ao agendamento da vistoria
do imóvel para 15/05/2025, às 11:00h. - ADV: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA (OAB 162574/RJ), MIRIAM REGINA
AMBROSIO (OAB 321677/SP)
Processo 1026949-67.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Luiza Cirota Miranda - Bradesco
Saúde S/A - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. 2. Sem prejuízo e no mesmo prazo de 15 dias, com
fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes indicar, de maneira clara, objetiva e sucinta,
as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No mesmo prazo, remanescendo questões
controvertidas, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência, observando que pedidos genéricos serão desconsiderados. Em caso de prova testemunhal, o
pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Deverão também informar se têm preferência
pela realização de audiência TELEPRESENCIAL via aplicativo Microsoft Teams, informando desde logo os e-mails daqueles
que participarão do ato (partes, advogados, e testemunhas). No prazo assinalado, ainda, deverão ser apresentados eventuais
documentos pendentes de juntada, sob pena de preclusão. Outrossim, caso ainda não tenha sido tentada a composição, visando
a avaliar a conveniência de se designar audiência, em nome da celeridade e da economia processual desde já consulto se há
possibilidade de acordo, cabendo às partes, se o caso, adiantarem suas propostas. Tudo isso sem prejuízo da análise das
questões pendentes, e do julgamento do mérito no estado, caso se entenda desnecessária a produção de outras provas. Int. -
ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES (OAB 244374/SP)
Processo 1027306-18.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO
VARGAS - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. - ADV: LUCIMARA SAYURE
MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1028533-43.2023.8.26.0002 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. - Vistos. A citação é
indispensável para validade do processo (art. 239, CPC). Providencie a parte autora, em dez dias, as providências necessárias
para fins de citação da parte requerida, inclusive quanto ao recolhimento das custas pertinentes (caso não seja beneficiária da
justiça gratuita). Não tendo informações acerca do paradeiro da parte requerida, deverá a parte autora requerer pesquisa de
endereços, no mesmo prazo, de dez dias, recolhendo, para tanto, as custas necessárias, salvo se beneficiária da justiça gratuita,
sob pena de indeferimento do pedido e extinção por ausência de citação. Decorrido o prazo, sem que a parte autora cumpra o
quanto determinado, ou deixe de recolher as custas no prazo fixado (se obrigada), a presente ação será extinta, por ausência
de pressuposto de validade da relação processual, independentemente de nova intimação. Nesse sentido: “A jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a falta de citação do réu configura ausência de pressuposto de validade
da relação processual, ensejando sua extinção sem exame do mérito, prescindindo da intimação prévia do autor”(AgInt no
AREsp nº 1872705/PE. Ministro Ricardo Villas Boas Cuêva. Terceira Turma. Julgado em 22.06.22).Havendo pluralidade de réus,
a ação será extinta em relação ao réu cuja citação não tenha se aperfeiçoado. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB 77460/SP)
Processo 1028670-54.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino São
Francisco de Assis S/c Ltda - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. - ADV: FADI
HASSAN FAYAD KHODR (OAB 344210/SP)
Processo 1028866-58.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Felipe Hoch - Samsung
Eletrônica da Amazônia LTDA - Fls. retro: Observe a parte interessada que estes autos principais já foram sentenciados e
arquivados. Novos peticionamentos deverão ser direcionados exclusivamente ao incidente de cumprimento de sentença já
instaurado. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), SAMUEL MÁRIO COSTA REIS (OAB
110301/PR)
Processo 1029425-78.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1057067-02.2020.8.26.0002) - Embargos à Execução -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Deverão também informar se têm preferência pela realização
de audiência TELEPRESENCIAL via aplicativo Microsoft Teams, informando desde logo os e-mails daqueles que participarão
do ato (partes, advogados, e testemunhas). No prazo assinalado, ainda, deverão ser apresentados eventuais documentos
p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. endentes de juntada, sob pena de preclusão. Outrossim, caso ainda não tenha sido tentada a composição, visando a avaliar a
conveniência de se designar audiência, em nome da celeridade e da economia processual desde já consulto se há possibilidade
de acordo, cabendo às partes, se o caso, adiantarem suas propostas. Tudo isso sem prejuízo da análise das questões pendentes,
e do julgamento do mérito no estado, caso se entenda desnecessária a produção de outras provas. Int. - ADV: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), SANDRO OLIVEIRA LINS (OAB 524941/SP)
Processo 1026246-39.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Erick Augusto
Germano da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação.
2. Sem prejuízo e no mesmo prazo de 15 dias, com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às
partes indicar, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento
da lide. No mesmo prazo, remanescendo questões controvertidas, deverão as partes especificar as provas que pretendem
produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, observando que pedidos genéricos serão
desconsiderados. Em caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de
preclusão. Deverão também informar se têm preferência pela realização de audiência TELEPRESENCIAL via aplicativo
Microsoft Teams, informando desde logo os e-mails daqueles que participarão do ato (partes, advogados, e testemunhas).
No prazo assinalado, ainda, deverão ser apresentados eventuais documentos pendentes de juntada, sob pena de preclusão.
Outrossim, caso ainda não tenha sido tentada a composição, visando a avaliar a conveniência de se designar audiência, em
nome da celeridade e da economia processual desde já consulto se há possibilidade de acordo, cabendo às partes, se o caso,
adiantarem suas propostas. Tudo isso sem prejuízo da análise das questões pendentes, e do julgamento do mérito no estado,
caso se entenda desnecessária a produção de outras provas. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
ERICK AUGUSTO GERMANO DA SILVA (OAB 391269/SP)
Processo 1026252-56.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial
Almirante - Patrícia Furtado Prandini - Renato Morais Faro - A parte exequente já se manifestou acerca da proposta apresentada
às fls. 370/372. No prazo de cinco dias, manifeste-se a parte executada. Após, os autos serão encaminhados à conclusão
para apreciação. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO FERREIRA DE MORAES (OAB 177644/SP), TELMA REGINA DE OLIVEIRA (OAB
197518/SP), JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP)
Processo 1026378-96.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/
ES)
Processo 1026924-25.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Miriam Regina Ambrosio - Erbe
Incorporadora 019 S.A. - Fl. 484: ficam as partes intimadas, na pessoa de seus advogados, quanto ao agendamento da vistoria
do imóvel para 15/05/2025, às 11:00h. - ADV: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA (OAB 162574/RJ), MIRIAM REGINA
AMBROSIO (OAB 321677/SP)
Processo 1026949-67.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Luiza Cirota Miranda - Bradesco
Saúde S/A - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. 2. Sem prejuízo e no mesmo prazo de 15 dias, com
fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes indicar, de maneira clara, objetiva e sucinta,
as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No mesmo prazo, remanescendo questões
controvertidas, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência, observando que pedidos genéricos serão desconsiderados. Em caso de prova testemunhal, o
pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Deverão também informar se têm preferência
pela realização de audiência TELEPRESENCIAL via aplicativo Microsoft Teams, informando desde logo os e-mails daqueles
que participarão do ato (partes, advogados, e testemunhas). No prazo assinalado, ainda, deverão ser apresentados eventuais
documentos pendentes de juntada, sob pena de preclusão. Outrossim, caso ainda não tenha sido tentada a composição, visando
a avaliar a conveniência de se designar audiência, em nome da celeridade e da economia processual desde já consulto se há
possibilidade de acordo, cabendo às partes, se o caso, adiantarem suas propostas. Tudo isso sem prejuízo da análise das
questões pendentes, e do julgamento do mérito no estado, caso se entenda desnecessária a produção de outras provas. Int. -
ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES (OAB 244374/SP)
Processo 1027306-18.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO
VARGAS - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. - ADV: LUCIMARA SAYURE
MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1028533-43.2023.8.26.0002 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. - Vistos. A citação é
indispensável para validade do processo (art. 239, CPC). Providencie a parte autora, em dez dias, as providências necessárias
para fins de citação da parte requerida, inclusive quanto ao recolhimento das custas pertinentes (caso não seja beneficiária da
justiça gratuita). Não tendo informações acerca do paradeiro da parte requerida, deverá a parte autora requerer pesquisa de
endereços, no mesmo prazo, de dez dias, recolhendo, para tanto, as custas necessárias, salvo se beneficiária da justiça gratuita,
sob pena de indeferimento do pedido e extinção por ausência de citação. Decorrido o prazo, sem que a parte autora cumpra o
quanto determinado, ou deixe de recolher as custas no prazo fixado (se obrigada), a presente ação será extinta, por ausência
de pressuposto de validade da relação processual, independentemente de nova intimação. Nesse sentido: “A jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a falta de citação do réu configura ausência de pressuposto de validade
da relação processual, ensejando sua extinção sem exame do mérito, prescindindo da intimação prévia do autor”(AgInt no
AREsp nº 1872705/PE. Ministro Ricardo Villas Boas Cuêva. Terceira Turma. Julgado em 22.06.22).Havendo pluralidade de réus,
a ação será extinta em relação ao réu cuja citação não tenha se aperfeiçoado. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB 77460/SP)
Processo 1028670-54.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino São
Francisco de Assis S/c Ltda - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. - ADV: FADI
HASSAN FAYAD KHODR (OAB 344210/SP)
Processo 1028866-58.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Felipe Hoch - Samsung
Eletrônica da Amazônia LTDA - Fls. retro: Observe a parte interessada que estes autos principais já foram sentenciados e
arquivados. Novos peticionamentos deverão ser direcionados exclusivamente ao incidente de cumprimento de sentença já
instaurado. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), SAMUEL MÁRIO COSTA REIS (OAB
110301/PR)
Processo 1029425-78.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1057067-02.2020.8.26.0002) - Embargos à Execução -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º