Processo ativo
da Comarca no assunto da mensagem, até o dia 13/03/2025, às 19h, impreterivelmente. Não serão aceitos
da mensagem, até o dia 13/03/2025, às 19h, impreterivelmente. Não serão aceitos
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Identificação
Assunto: da mensagem, até o dia 13/03/2025, às 19h, impreterivelmente. Não serão aceitos
Partes e Advogados
Nome: da Comarca no assunto da mensagem, até o dia 13/03/ *** da Comarca no assunto da mensagem, até o dia 13/03/2025, às 19h, impreterivelmente. Não serão aceitos
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Maria Claudia Tognocchi Finessi
Maria Eduarda de Oliveira dos Santos
Maria Olimpia Silva Santos Lopes
Matheus Josef de Oliveira Camargo
Monique Mari Garcia Caramez Santos
Renato Guimaraes Rodrigues
Ricardo Augusto Galvão de Souza
Roseli Luisa Januario
Sandro Mauricio da Cunha
Shirlei de Melo Costa Nogueira
Silvia Ferreira dos Santos
Sofia de Cassia Cerqueira Gomes
Taddeo Gallo Júni ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or
PERÍODO DE MATRÍCULAS: de 07 a 13 de março de 2025.
INSTRUÇÕES:
Alunos pagantes (usuários externos) - para o pagamento da matrícula, deverão imprimir o boleto conforme instruções
abaixo:
1. Acessar o endereço http://www.tjsp.jus.br/app/sige/sala/meus-cursos;
2. Na sequência, deverão acessar sua conta, utilizando o mesmo e-mail cadastrado no ato da inscrição;
3. Selecionar a aba “Aguardando matrícula” e indicar o curso no qual pretende efetivar a matrícula (atenção ao escolher a
Comarca em que realizará o curso);
4. Clicar na opção “Cobranças” e gerar o boleto de matrícula;
5. De posse do boleto, efetuar o pagamento observando o período de matrículas;
6. Após o pagamento do boleto, respeitando o prazo fixado, para finalizar o procedimento de matrícula, o interessado
deverá enviar as cópias digitalizadas dos documentos relacionados neste edital e do comprovante de pagamento para o
e-mail do Núcleo Regional onde irá realizar o curso (e-mail indicado logo acima da lista de selecionados), especificando
o nome da Comarca no assunto da mensagem, até o dia 13/03/2025, às 19h, impreterivelmente. Não serão aceitos
documentos enviados após esta data;
7. OS DOCUMENTOS ENVIADOS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER CONVERTIDOS EM UM ÚNICO ARQUIVO
PDF.
Funcionários e Magistrados do TJSP:
1. Respeitando o prazo acima discriminado, o interessado deverá enviar as cópias digitalizadas dos documentos
relacionados neste edital para o e-mail do Núcleo Regional onde irá realizar o curso (e-mail indicado logo acima da
lista de selecionados), especificando o nome da Comarca no assunto da mensagem, até o dia 13/03/2025, às 19h,
impreterivelmente. Não serão aceitos documentos enviados após esta data;
2. OS DOCUMENTOS ENVIADOS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER CONVERTIDOS EM UM ÚNICO ARQUIVO
PDF.
VALOR A PAGAR: R$ 700,00 (setecentos reais) no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela) e mais 15 (quinze)
parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela no mês de abril de 2025, e
na sequência as demais parcelas. Nos meses de julho de 2025, e janeiro e julho de 2026, não haverá cobrança.
IMPORTANTE: O CURSO SOMENTE SERÁ REALIZADO SE HOUVER, NO MÍNIMO, 25 (VINTE E CINCO) ALUNOS
MATRICULADOS NA COMARCA.
Será concedido desconto (não cumulativo) às seguintes categorias funcionais:
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo:
será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Paulo: será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 60% (sessenta
por cento). Valor a ser pago (parcela): R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais);
Aos Promotores de Justiça, Magistrados de outros Tribunais e Servidores Públicos ativos (concursados na
administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta) - nos âmbitos federal,
estadual e municipal: com a devida comprovação, será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor a ser pago
(parcela): R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais);
Aos Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: mediante declaração comprobatória emitida pelo
setor competente do TJSP onde atuam, datada do presente ano e com a assinatura do Juiz, será concedido desconto de 20%
(vinte por cento). Valor a ser pago (parcela): R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais);
Idosos – acima de 60 anos: será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor a ser pago (parcela): R$ 350,00
(trezentos e cinquenta reais).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Maria Claudia Tognocchi Finessi
Maria Eduarda de Oliveira dos Santos
Maria Olimpia Silva Santos Lopes
Matheus Josef de Oliveira Camargo
Monique Mari Garcia Caramez Santos
Renato Guimaraes Rodrigues
Ricardo Augusto Galvão de Souza
Roseli Luisa Januario
Sandro Mauricio da Cunha
Shirlei de Melo Costa Nogueira
Silvia Ferreira dos Santos
Sofia de Cassia Cerqueira Gomes
Taddeo Gallo Júni ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or
PERÍODO DE MATRÍCULAS: de 07 a 13 de março de 2025.
INSTRUÇÕES:
Alunos pagantes (usuários externos) - para o pagamento da matrícula, deverão imprimir o boleto conforme instruções
abaixo:
1. Acessar o endereço http://www.tjsp.jus.br/app/sige/sala/meus-cursos;
2. Na sequência, deverão acessar sua conta, utilizando o mesmo e-mail cadastrado no ato da inscrição;
3. Selecionar a aba “Aguardando matrícula” e indicar o curso no qual pretende efetivar a matrícula (atenção ao escolher a
Comarca em que realizará o curso);
4. Clicar na opção “Cobranças” e gerar o boleto de matrícula;
5. De posse do boleto, efetuar o pagamento observando o período de matrículas;
6. Após o pagamento do boleto, respeitando o prazo fixado, para finalizar o procedimento de matrícula, o interessado
deverá enviar as cópias digitalizadas dos documentos relacionados neste edital e do comprovante de pagamento para o
e-mail do Núcleo Regional onde irá realizar o curso (e-mail indicado logo acima da lista de selecionados), especificando
o nome da Comarca no assunto da mensagem, até o dia 13/03/2025, às 19h, impreterivelmente. Não serão aceitos
documentos enviados após esta data;
7. OS DOCUMENTOS ENVIADOS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER CONVERTIDOS EM UM ÚNICO ARQUIVO
PDF.
Funcionários e Magistrados do TJSP:
1. Respeitando o prazo acima discriminado, o interessado deverá enviar as cópias digitalizadas dos documentos
relacionados neste edital para o e-mail do Núcleo Regional onde irá realizar o curso (e-mail indicado logo acima da
lista de selecionados), especificando o nome da Comarca no assunto da mensagem, até o dia 13/03/2025, às 19h,
impreterivelmente. Não serão aceitos documentos enviados após esta data;
2. OS DOCUMENTOS ENVIADOS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER CONVERTIDOS EM UM ÚNICO ARQUIVO
PDF.
VALOR A PAGAR: R$ 700,00 (setecentos reais) no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela) e mais 15 (quinze)
parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela no mês de abril de 2025, e
na sequência as demais parcelas. Nos meses de julho de 2025, e janeiro e julho de 2026, não haverá cobrança.
IMPORTANTE: O CURSO SOMENTE SERÁ REALIZADO SE HOUVER, NO MÍNIMO, 25 (VINTE E CINCO) ALUNOS
MATRICULADOS NA COMARCA.
Será concedido desconto (não cumulativo) às seguintes categorias funcionais:
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo:
será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Paulo: será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 60% (sessenta
por cento). Valor a ser pago (parcela): R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais);
Aos Promotores de Justiça, Magistrados de outros Tribunais e Servidores Públicos ativos (concursados na
administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta) - nos âmbitos federal,
estadual e municipal: com a devida comprovação, será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor a ser pago
(parcela): R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais);
Aos Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: mediante declaração comprobatória emitida pelo
setor competente do TJSP onde atuam, datada do presente ano e com a assinatura do Juiz, será concedido desconto de 20%
(vinte por cento). Valor a ser pago (parcela): R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais);
Idosos – acima de 60 anos: será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor a ser pago (parcela): R$ 350,00
(trezentos e cinquenta reais).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º