Processo ativo
da contraente passe a constar como DANIELLE
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Identificação
Nº Processo: 1022897-73.2022.8.26.0506
Classe: para protocolo
Partes e Advogados
Nome: da contraente passe a *** da contraente passe a constar como DANIELLE
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1022897-73.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Andréa Ferreira Almeida do
Nascimento - MRV, Engenharia e Participações S/A - - MRV Prime Xli Incorporações Spe Ltda - Vistos. Intime-se novamente a
perita, nos termos da determinação de fl. 773, via e-mail. Havendo reiterada inércia, intime-se a expert por carta AR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , sob pena
de destituição. Intime-se. Ribeirão Preto, 28 de abril de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: TALITA
DAYSE ZARAMELLA (OAB 412807/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO
(OAB 320144/SP)
Processo 1023436-68.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leda Spagnolo Valença
- Banco Bradesco S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao E. TJSP, com nossas homenagens. Intime-se. Ribeirão Preto, 29 de
abril de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/
SP), MARINA VALENÇA FRÓES (OAB 440891/SP)
Processo 1024226-57.2021.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marcos
de Assis Serraglia - Vistos. Fl. 20: certifique-se a respeito do respectivo pagamento. Após, conclusos com brevidade. Intime-se.
Ribeirão Preto, 29 de abril de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: MARCOS DE ASSIS SERRAGLIA
(OAB 141635/SP)
Processo 1024799-03.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wilnes Anita Soares
Tortoro - Jorge Daher Yunes Me - Vistos. Fl. 243: o contido na peça de fls. 218/223 foi indeferido à fl. 226. Por isso, homologo
o laudo pericial produzido nos autos, cujo valor será aferido quando da resolução do mérito. No mais, dou por encerrada a
instrução processual e concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para a apresentação de memoriais. Intime-se.
Ribeirão Preto, 29 de abril de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: KAROLINE TORTORO PIERRI
(OAB 259183/SP), JOÃO PAULO MONT’ ALVÃO VELOSO RABELO (OAB 225726/SP)
Processo 1024947-09.2021.8.26.0506 - Usucapião - Aquisição - José Roberto de Sá - - Monica Nateci da Silva - Manifeste-
se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB 77475/SP),
CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB 77475/SP)
Processo 1025728-60.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana
Laura de Morais Pereira Gadioli - Cartão Brb S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso pendente, com
certificação do respectivo trânsito em julgado, e eventual cumprimento de sentença deverá se realizar por incidente próprio, de
acordo com as normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na forma digital. Aguarde-se por 30 dias, após remetam-se
os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. Ribeirão Preto, 29 de abril de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza
de direito - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB 17488/BA)
Processo 1025846-46.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - R.A.P. - - M.Q.A.P. -
Vistos. Intime-se a perita para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se nos termos da petição de fls. 443/444. Intime-se. Ribeirão
Preto, 29 de abril de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), FABRICIO MARTINS PEREIRA (OAB 128210/SP), FABRICIO MARTINS PEREIRA (OAB 128210/SP)
Processo 1026018-41.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Caio Cezar Batista
Galo - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 57/61 avençado entre as partes, para que produza seus regulares
efeitos de direito. Por conseguinte, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO e o faço com fundamento no artigo 487, III, ‘b’, do
Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento do acordo, caberá à parte credora providenciar o início do cumprimento
de sentença, utilizando-se de peticionamento eletrônico para criação do respectivo incidente, atenta à classe para protocolo
(cód. 156 - cumprimento de sentença). Sem custas remanescentes a teor do disposto no artigo 90, §3º, do CPC. Com o trânsito
em julgado, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB
305088/SP)
Processo 1026114-61.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Celi Moreira - - Cesar Moreira
- - Espolio de Celso Moreira - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo constante dos autos nas páginas 195/197, formulado
entre a parte exequente e a executada Maria Sebastiana, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se MLE,
conforme formulário de fl. 198. Fl. 201: considerando o pagamento do valor ajustado, diga a parte exequente, em cinco dias,
sobre a quitação integral da dívida. P.I.C. Ribeirão Preto, 28 de abril de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho - ADV:
CLAUDIO O’GRADY LIMA (OAB 103903/SP), JOSÉ FERNANDO CERRI (OAB 189585/SP), JOSÉ FERNANDO CERRI (OAB
189585/SP), CLAUDIO O’GRADY LIMA (OAB 103903/SP), JOSÉ FERNANDO CERRI (OAB 189585/SP), CLAUDIO O’GRADY
LIMA (OAB 103903/SP)
Processo 1026385-65.2024.8.26.0506 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Ricardo Lunardi Gomes da Silva - - Danielle Cristina Rosa Silva - - Nicholas Lunardi Rosa Silva - - Isabella Rosa Lunardi Silva
- Em razão do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos dos autores RICARDO LUNARDI GOMES DA SILVA, DANIELLE
CRISTINA ROSA SILVA, NICHOLAS LUNARDI ROSA SILVA e ISABELLA ROSA LUNARDI SILVA, para determinar seja efetuada
a retificação dos seguintes assentos: 1) Certidão de casamento de Ricardo e Danielle (Matrícula n. 1214670155 2011 3 00020
297 0006080 04, do CRC do 1º Subdistrito desta Comarca), a fim de que nome da contraente passe a constar como DANIELLE
ROSA LUNARDI; 2) Certidão de nascimento de Nicholas (Matrícula n. 121467 01 55 2015 1 00511 033 0153641 86, do CRC
do 1º Subdistrito desta Comarca), a fim de que nome do registrado passe a constar como NICHOLAS ROSA LUNARDI; e
3) Certidão de nascimento de Isabella (Matrícula n. 121467 01 55 2018 1 00521 078 0159721 43, do CRC do 1º Subdistrito
desta Comarca), a fim de que nome do registrado passe a constar como ISABELLA ROSA LUNARDI; Em consequência,
JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas em ordem. Diante
da preclusão consumativa, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Cópia assinada e impressa desta decisão servirá
como mandado junto ao respectivo cartório, cabendo à parte interessada a impressão e respectiva entrega. Ciência ao órgão
ministerial. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Ribeirão Preto, 29 de abril de 2025. Loredana
Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito (Ass. Digital) - ADV: DAVI POLISEL (OAB 318566/SP), DAVI POLISEL (OAB 318566/
SP), DAVI POLISEL (OAB 318566/SP), DAVI POLISEL (OAB 318566/SP)
Processo 1026935-31.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antônio Pereira Cunha -
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Homologo o laudo pericial produzido nos autos, cujo valor será aferido quando da
resolução do mérito. No mais, dou por encerrada a instrução processual e concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze)
dias para a apresentação de memoriais. Intime-se. Ribeirão Preto, 29 de abril de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza
de Direito - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), CARLOS
NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1027132-25.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Royal Palace - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos. Fls. 268/269: para se verificar eventual consolidação da propriedade,
deverá o exequente juntar ao autos matrícula atualizada do imóvel. Intime-se. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1022897-73.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Andréa Ferreira Almeida do
Nascimento - MRV, Engenharia e Participações S/A - - MRV Prime Xli Incorporações Spe Ltda - Vistos. Intime-se novamente a
perita, nos termos da determinação de fl. 773, via e-mail. Havendo reiterada inércia, intime-se a expert por carta AR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , sob pena
de destituição. Intime-se. Ribeirão Preto, 28 de abril de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: TALITA
DAYSE ZARAMELLA (OAB 412807/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO
(OAB 320144/SP)
Processo 1023436-68.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leda Spagnolo Valença
- Banco Bradesco S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao E. TJSP, com nossas homenagens. Intime-se. Ribeirão Preto, 29 de
abril de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/
SP), MARINA VALENÇA FRÓES (OAB 440891/SP)
Processo 1024226-57.2021.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marcos
de Assis Serraglia - Vistos. Fl. 20: certifique-se a respeito do respectivo pagamento. Após, conclusos com brevidade. Intime-se.
Ribeirão Preto, 29 de abril de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: MARCOS DE ASSIS SERRAGLIA
(OAB 141635/SP)
Processo 1024799-03.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wilnes Anita Soares
Tortoro - Jorge Daher Yunes Me - Vistos. Fl. 243: o contido na peça de fls. 218/223 foi indeferido à fl. 226. Por isso, homologo
o laudo pericial produzido nos autos, cujo valor será aferido quando da resolução do mérito. No mais, dou por encerrada a
instrução processual e concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para a apresentação de memoriais. Intime-se.
Ribeirão Preto, 29 de abril de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: KAROLINE TORTORO PIERRI
(OAB 259183/SP), JOÃO PAULO MONT’ ALVÃO VELOSO RABELO (OAB 225726/SP)
Processo 1024947-09.2021.8.26.0506 - Usucapião - Aquisição - José Roberto de Sá - - Monica Nateci da Silva - Manifeste-
se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB 77475/SP),
CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB 77475/SP)
Processo 1025728-60.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana
Laura de Morais Pereira Gadioli - Cartão Brb S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso pendente, com
certificação do respectivo trânsito em julgado, e eventual cumprimento de sentença deverá se realizar por incidente próprio, de
acordo com as normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na forma digital. Aguarde-se por 30 dias, após remetam-se
os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. Ribeirão Preto, 29 de abril de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza
de direito - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB 17488/BA)
Processo 1025846-46.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - R.A.P. - - M.Q.A.P. -
Vistos. Intime-se a perita para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se nos termos da petição de fls. 443/444. Intime-se. Ribeirão
Preto, 29 de abril de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), FABRICIO MARTINS PEREIRA (OAB 128210/SP), FABRICIO MARTINS PEREIRA (OAB 128210/SP)
Processo 1026018-41.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Caio Cezar Batista
Galo - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 57/61 avençado entre as partes, para que produza seus regulares
efeitos de direito. Por conseguinte, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO e o faço com fundamento no artigo 487, III, ‘b’, do
Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento do acordo, caberá à parte credora providenciar o início do cumprimento
de sentença, utilizando-se de peticionamento eletrônico para criação do respectivo incidente, atenta à classe para protocolo
(cód. 156 - cumprimento de sentença). Sem custas remanescentes a teor do disposto no artigo 90, §3º, do CPC. Com o trânsito
em julgado, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB
305088/SP)
Processo 1026114-61.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Celi Moreira - - Cesar Moreira
- - Espolio de Celso Moreira - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo constante dos autos nas páginas 195/197, formulado
entre a parte exequente e a executada Maria Sebastiana, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se MLE,
conforme formulário de fl. 198. Fl. 201: considerando o pagamento do valor ajustado, diga a parte exequente, em cinco dias,
sobre a quitação integral da dívida. P.I.C. Ribeirão Preto, 28 de abril de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho - ADV:
CLAUDIO O’GRADY LIMA (OAB 103903/SP), JOSÉ FERNANDO CERRI (OAB 189585/SP), JOSÉ FERNANDO CERRI (OAB
189585/SP), CLAUDIO O’GRADY LIMA (OAB 103903/SP), JOSÉ FERNANDO CERRI (OAB 189585/SP), CLAUDIO O’GRADY
LIMA (OAB 103903/SP)
Processo 1026385-65.2024.8.26.0506 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Ricardo Lunardi Gomes da Silva - - Danielle Cristina Rosa Silva - - Nicholas Lunardi Rosa Silva - - Isabella Rosa Lunardi Silva
- Em razão do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos dos autores RICARDO LUNARDI GOMES DA SILVA, DANIELLE
CRISTINA ROSA SILVA, NICHOLAS LUNARDI ROSA SILVA e ISABELLA ROSA LUNARDI SILVA, para determinar seja efetuada
a retificação dos seguintes assentos: 1) Certidão de casamento de Ricardo e Danielle (Matrícula n. 1214670155 2011 3 00020
297 0006080 04, do CRC do 1º Subdistrito desta Comarca), a fim de que nome da contraente passe a constar como DANIELLE
ROSA LUNARDI; 2) Certidão de nascimento de Nicholas (Matrícula n. 121467 01 55 2015 1 00511 033 0153641 86, do CRC
do 1º Subdistrito desta Comarca), a fim de que nome do registrado passe a constar como NICHOLAS ROSA LUNARDI; e
3) Certidão de nascimento de Isabella (Matrícula n. 121467 01 55 2018 1 00521 078 0159721 43, do CRC do 1º Subdistrito
desta Comarca), a fim de que nome do registrado passe a constar como ISABELLA ROSA LUNARDI; Em consequência,
JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas em ordem. Diante
da preclusão consumativa, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Cópia assinada e impressa desta decisão servirá
como mandado junto ao respectivo cartório, cabendo à parte interessada a impressão e respectiva entrega. Ciência ao órgão
ministerial. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Ribeirão Preto, 29 de abril de 2025. Loredana
Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito (Ass. Digital) - ADV: DAVI POLISEL (OAB 318566/SP), DAVI POLISEL (OAB 318566/
SP), DAVI POLISEL (OAB 318566/SP), DAVI POLISEL (OAB 318566/SP)
Processo 1026935-31.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antônio Pereira Cunha -
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Homologo o laudo pericial produzido nos autos, cujo valor será aferido quando da
resolução do mérito. No mais, dou por encerrada a instrução processual e concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze)
dias para a apresentação de memoriais. Intime-se. Ribeirão Preto, 29 de abril de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza
de Direito - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), CARLOS
NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1027132-25.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Royal Palace - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos. Fls. 268/269: para se verificar eventual consolidação da propriedade,
deverá o exequente juntar ao autos matrícula atualizada do imóvel. Intime-se. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º