da curatelada. Informe a

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
tendo em vista que o cumprimento de sentença segue o rito da prisão. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP)
Processo 1001358-27.2025.8.26.0286 (apensado ao processo 1003479-38.2019.8.26.0286) - Outros procedimentos de
jurisdição voluntária - Prestação de Contas - Clé ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Regina de Oliveira Alonso - Manifestar-se sobre a petição do perito, no prazo
de 15 dias. - ADV: JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 107539/SP)
Processo 1002555-17.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.A. - - I.F.R.L. - Já realizada
a oficina de fls. 33, encaminho os pais do(a)(s) menor(es) à OFICINA DE PAIS, promovida pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE
SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA de Itu, que será realizada por videoconferência, pelo aplicativo “Teams”, no dia 25
de Junho de 2025, com início às 14:00 horas e término às 16:30 horas. Se o acesso for feito pelo computador, basta clicar no
link acima. Em caso de utilização de celular, será necessária a instalação do aplicativo TEAMS. O ingresso na sala de espera
virtual se dará pelo do link informado; deverá ser feito com 15 minutos de antecedência e desacompanhado de crianças e
adolescentes. Ressalto que todos que comparecerem à oficina receberão atestado de comparecimento, inclusive para efeito
de apresentação aos seus empregadores. Solicita-se aos nobres advogados que encaminhem o link e instruções às partes ou
que indiquem os e-mails e números de celulares deles e das partes para que seja possível o encaminhamento do convite e do
link de acesso à Oficina. Para as partes com e-mail já cadastrado, providencie a serventia o encaminhamento do convite e do
link de acesso à Oficina. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 33/36. - ADV: ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS (OAB
169506/SP), ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS (OAB 169506/SP)
Processo 1002647-92.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.M.S. - - A.J.S. - Já realizada a oficia
de fls. 53, encaminho os pais do(a)(s) menor(es) à OFICINA DE PAIS, promovida pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO
DE CONFLITOS E CIDADANIA de Itu, que será realizada por videoconferência, pelo aplicativo “Teams”, no dia 25 de Junho de
2025, com início às 14:00 horas e término às 16:30 horas. Se o acesso for feito pelo computador, basta clicar no link acima.
Em caso de utilização de celular, será necessária a instalação do aplicativo TEAMS. O ingresso na sala de espera virtual se
dará pelo do link informado; deverá ser feito com 15 minutos de antecedência e desacompanhado de crianças e adolescentes.
Ressalto que todos que comparecerem à oficina receberão atestado de comparecimento, inclusive para efeito de apresentação
aos seus empregadores. Solicita-se aos nobres advogados que encaminhem o link e instruções às partes ou que indiquem os
e-mails e números de celulares deles e das partes para que seja possível o encaminhamento do convite e do link de acesso à
Oficina. Para as partes com e-mail já cadastrado, providencie a serventia o encaminhamento do convite e do link de acesso à
Oficina. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 53/55. - ADV: ALEX GOMES DA SILVA (OAB 500870/SP), ALEX GOMES DA SILVA
(OAB 500870/SP)
Processo 1003475-25.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.H.N. - D.H.G.N. - D.H.G.N. - - D.H.S.N.
- - L.H.S.N. e outros - Concedo à parte ré os benefícios da Assistência Judiciária. Mantenho os alimentos como fixados a fls.
51/53, ausente, por ora, comprovação da alegada simulação do acordo formulado e da maior capacidade contributiva do autor.
Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir; justificando sua necessidade e pertinência.
Faculto às partes a indicação dos pontos controvertidos. Desde já, concedo às partes o prazo de 10 dias para apresentação do
rol de testemunhas e manifestação sobre interesse no depoimento pessoal. Decorrido, com ou sem manifestação, ao Ministério
Público, se o caso e, após, conclusos. Diante da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s)
deverá(ão) estar qualificada(s), mencionando-se o número de seus documentos pessoais e endereço com CEP e e-mail ou
número de telefone celular, possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao Sistema. - ADV: THIAGO VINICIUS RODRIGUES
(OAB 317257/SP), THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP), MARCELO LUIS TEIXEIRA (OAB 260780/SP), MARCELO
LUIS TEIXEIRA (OAB 260780/SP), JÉSSICA BONIFÁCIO FONTE PAIXÃO (OAB 468200/SP), JÉSSICA BONIFÁCIO FONTE
PAIXÃO (OAB 468200/SP)
Processo 1003578-66.2023.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.A.P.C. - C.C. - Fls. 188: defiro. Expeça-
se mandado para registro da interdição. - ADV: JOAO TEIXEIRA ALVES (OAB 79831/SP), ANDREA DE FATIMA CAMARGO
(OAB 127730/SP)
Processo 1004197-25.2025.8.26.0286 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - E.B.G. -
Apense-se ao incidente de 2019. Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Informe
a curadora a destinação dada aos materiais adquiridos indicados a fls. 10, 19, 26, 33/35, 40, 43, 46, 67, 69, 78, 81, 87/88, 92,
103 e 108/110. Deve esclarecer a necessidade da compra e o fornecimento da mercadoria pelo Estado. Prazo: 15 dias. Para
conferência da prestação de contas, nomeio perita a senhora Adilaine Aparecida Zamuner Morales. Fixo os honorários periciais
em 18 UFESPS. Providencie a serventia a juntada da decisão de fls. 564/569, exarada no processo 1006524-45/2022, devendo
o senhor perito observar as determinações por ocasião da análise da prestação de contas Providencie a serventia a intimação
do perito, pelo Portal de Auxiliares da Justiça, fornecendo-lhe senha para acesso ao processo eletrônico, para que esclareça
se aceita realizar a perícia com recebimento pelo convênio DPESP-OAB. Prazo: 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação,
intime-se por e-mail. Em caso de concordância, oficie-se para reserva de verba, esclarecendo que esclarecendo que não se
trata de mera atualização ou verificação de cálculo. Na sequência, se o caso, ao perito para conferência. Prazo: 45 dias. Com a
resposta, se constatadas inconsistências, vista à parte autora para as correções necessárias, no prazo de 15 dias. Do contrário,
ao Ministério Público e conclusos. - ADV: MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP)
Processo 1004199-92.2025.8.26.0286 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - E.B.G. -
Apense-se ao incidente de 2019. Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Apresente
o requerente o extrato de créditos dos benefícios previdenciários e o informe de rendimentos em nome da curatelada. Informe a
curadora a destinação dada aos materiais adquiridos indicados a fls. 8, 13, 21, 29/30, 38/39, 42/43, 48, 51/52, 54, 65, 74/75, 90,
96, 99, 117/119 e 122/124. Deve esclarecer a necessidade da compra e o fornecimento da mercadoria pelo Estado. Prazo: 15
dias. Para conferência da prestação de contas, nomeio perita a senhora Adilaine Aparecida Zamuner Morales. Fixo os honorários
periciais em 18 UFESPS. Providencie a serventia a juntada da decisão de fls. 564/569, exarada no processo 1006524-45/2022,
devendo o senhor perito observar as determinações por ocasião da análise da prestação de contas Providencie a serventia
a intimação do perito, pelo Portal de Auxiliares da Justiça, fornecendo-lhe senha para acesso ao processo eletrônico, para
que esclareça se aceita realizar a perícia com recebimento pelo convênio DPESP-OAB. Prazo: 5 dias. Decorrido o prazo sem
manifestação, intime-se por e-mail. Em caso de concordância, oficie-se para reserva de verba, esclarecendo que esclarecendo
que não se trata de mera atualização ou verificação de cálculo. Na sequência, se o caso, ao perito para conferência. Prazo: 45
dias. Com a resposta, se constatadas inconsistências, vista à parte autora para as correções necessárias, no prazo de 15 dias.
Do contrário, ao Ministério Público e conclusos. - ADV: MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP)
Processo 1004201-62.2025.8.26.0286 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - E.B.G. -
Apense-se ao incidente de 2019. Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Informe
a curadora a destinação dada aos materiais adquiridos indicados a fls. 10, 16, 19, 27, 29, 44, 55, 64/65, 70, 72, 82, 87, 90,
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