Processo ativo
da d. Defensora constituída, no sistema SAJ criminal. Fls.87/88: Proceda, a Serventia, às devidas anotações no
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1503500-85.2024.8.26.0510
Vara: CRIMINAL
Partes e Advogados
Nome: da d. Defensora constituída, no sistema SAJ criminal. F *** da d. Defensora constituída, no sistema SAJ criminal. Fls.87/88: Proceda, a Serventia, às devidas anotações no
Advogados e OAB
Advogado: constituído apre *** constituído apresentar razões de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
a certidão negativa de fls. 507, diga a defesa. Int. Rio Claro, 28 de abril de 2025. - ADV: JOÃO PEDRO BERBERT DE SOUZA
(OAB 429364/SP), ANDRÉ DANILLO SPATTI (OAB 392432/SP), MURILO ZENA CRESPO (OAB 378254/SP)
Processo 1503500-85.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
Gustavo da Costa Carvalho - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vistos. O Ministério Público ofereceu denúncia às fls.88/89, dando Gustavo da Costa Carvalho
como incurso no artigo 16, caput, da Lei 10.816/03. Na decisão de fls.92/93, foi recebida a denúncia e determinada a citação
do denunciado. Gustavo da Costa Carvalho foi citado (fls.113) e por intermédio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo,
apresentou Resposta à Acusação, às fls.117/118. Não é o caso de absolvição sumária, assim, designo audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 28 de outubro de 2026, às 15 horas. A audiência será realizada por meio de videoconferência,
através do aplicativo “Microsoft Teams”. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao réu. Fls.124: Manifestem-se as partes, no
prazo de dez dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. 1. Requisite-se/Intime-se o réu . 2. Requisitem-se/Intimem-se
as testemunhas. - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP)
Processo 1503999-06.2023.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Jefferson Crystal Junior -
Fls.191 : Averbe-se o endereço. Expeça-se o necessário para citação/intimação. Servirá o presente como mandado Int. - ADV:
GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP)
Processo 1503999-06.2023.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Jefferson Crystal Junior - Fls.
193 : Averbe-se o endereço. Expeça-se o necessário para citação/intimação. Servirá o presente como mandado Int. - ADV:
GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2025
Processo 0001087-28.2014.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - Maria Almeida Pires
- Fls. 216. O dinheiro apreendido poderá ser transferido para a seguinte entidade beneficente cadastrada neste juízo: APAE
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Claro, Banco do Brasil, Agência 0172-4, Conta corrente: 140061-4 -
Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ: 44.665.016/0001-99 / Chave-Pix: 44.665.016/0001-99
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: NILSON FERREIRA DE LIMA (OAB 263987/SP)
Processo 1012787-66.2023.8.26.0510 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- Lazaro Noé da Silva - Douglas Tessuto e outro - Vistos Fls.158: Considerando as razões expostas pelo Querelante, redesigno
a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de outubro de 2025, às 14 horas. A audiência será realizada de
forma presencial 1.Intimem-se os Querelados e o Querelante. 2. Intimem-se as testemunhas. - ADV: WILDSON FITTIPALDI
(OAB 217682/SP), RAUL ABRAMO ARIANO (OAB 373996/SP), MARCELA TOLOSA SAMPAIO (OAB 449687/SP)
Processo 1504017-90.2024.8.26.0510 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.F.S. - Vistos. NOTIFIQUE-
SE o denunciado, acima qualificado, nos termos do artigo 55, da Lei nº 11.343/06, para que ofereça defesa preliminar, por escrito,
no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, sem apresentação da resposta, vista à Defensoria Pública local para promover
a defesa do denunciado, também no prazo de 10(dez) dias. No mais, considerando-se o teor do Provimento CG nº 45/2018 e
em face da regularidade formal do laudo de constatação preliminar, determino a INCINERAÇÃO imediata dos entorpecentes
apreendidos, devendo guardar-se amostras necessárias para a confecção do laudo definitivo, bem assim para contra-provas,
observando-se as disposições do artigo 50 e parágrafos da Lei nº 11.343/06. Defiro a juntada da procuração (fls.81), lançando-
se o nome da d. Defensora constituída, no sistema SAJ criminal. Fls.87/88: Proceda, a Serventia, às devidas anotações no
sistema SAJ. - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP), APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER (OAB
208564/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2025
Processo 1500072-14.2020.8.26.0550 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
Claudecir Oliveira - Diligencie a serventia Folha de antecedentes e eventuais certidões. Após, ao MP. - ADV: APARECIDA
SIMONE GOMES WIDMER (OAB 208564/SP)
Processo 1500279-08.2023.8.26.0550 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
Roberto Araujo dos Santos Junior - Vistos. Expeçam-se ofícios de comunicação e arquivem-se os autos. Int. Rio Claro, 30 de
abril de 2025. - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP)
Processo 1500685-28.2018.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Michele Rodrigues - - Mariane Caroline
Pires Ferreira dos Reis - Vistos. Expeça-se certidão de honorários. Int. Rio Claro, 30 de abril de 2025. - ADV: EXPEDITO
FERNANDO BATELOCHI COSTA (OAB 328161/SP), EXPEDITO FERNANDO BATELOCHI COSTA (OAB 328161/SP)
Processo 1501841-17.2019.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - HUDSON MANGIA
MAZOTTI - - JHONNATAM FIRMINO - Fls. 540 : Averbe-se o endereço. Expeça-se o necessário para citação/intimação. Servirá
o presente como mandado Int. - ADV: FLÁVIO DE ALENCAR GONÇALVES (OAB 471177/SP), SERGIO RICARDO ANIZAU
(OAB 385519/SP), LILIAN CRISTINA MEDEIROS (OAB 379453/SP), ADILSON BORGES (OAB 371473/SP)
Processo 1502316-65.2022.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública -
Alexsandro Brito Ribeiro de Souza e outro - Intime-se o réu da necessidade de seu advogado constituído apresentar razões de
recurso, uma vez que não o fêz. Persistindo a inércia, passará a ser representado pela Defensoria Pública. Servirá o presente
como mandado - ADV: ONESIMO MALAFAIA (OAB 88557/SP)
Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2025
Processo 0002319-12.2013.8.26.0510 (051.02.0130.002319) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - E.A.A. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
a certidão negativa de fls. 507, diga a defesa. Int. Rio Claro, 28 de abril de 2025. - ADV: JOÃO PEDRO BERBERT DE SOUZA
(OAB 429364/SP), ANDRÉ DANILLO SPATTI (OAB 392432/SP), MURILO ZENA CRESPO (OAB 378254/SP)
Processo 1503500-85.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
Gustavo da Costa Carvalho - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vistos. O Ministério Público ofereceu denúncia às fls.88/89, dando Gustavo da Costa Carvalho
como incurso no artigo 16, caput, da Lei 10.816/03. Na decisão de fls.92/93, foi recebida a denúncia e determinada a citação
do denunciado. Gustavo da Costa Carvalho foi citado (fls.113) e por intermédio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo,
apresentou Resposta à Acusação, às fls.117/118. Não é o caso de absolvição sumária, assim, designo audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 28 de outubro de 2026, às 15 horas. A audiência será realizada por meio de videoconferência,
através do aplicativo “Microsoft Teams”. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao réu. Fls.124: Manifestem-se as partes, no
prazo de dez dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. 1. Requisite-se/Intime-se o réu . 2. Requisitem-se/Intimem-se
as testemunhas. - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP)
Processo 1503999-06.2023.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Jefferson Crystal Junior -
Fls.191 : Averbe-se o endereço. Expeça-se o necessário para citação/intimação. Servirá o presente como mandado Int. - ADV:
GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP)
Processo 1503999-06.2023.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Jefferson Crystal Junior - Fls.
193 : Averbe-se o endereço. Expeça-se o necessário para citação/intimação. Servirá o presente como mandado Int. - ADV:
GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2025
Processo 0001087-28.2014.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - Maria Almeida Pires
- Fls. 216. O dinheiro apreendido poderá ser transferido para a seguinte entidade beneficente cadastrada neste juízo: APAE
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Claro, Banco do Brasil, Agência 0172-4, Conta corrente: 140061-4 -
Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ: 44.665.016/0001-99 / Chave-Pix: 44.665.016/0001-99
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: NILSON FERREIRA DE LIMA (OAB 263987/SP)
Processo 1012787-66.2023.8.26.0510 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- Lazaro Noé da Silva - Douglas Tessuto e outro - Vistos Fls.158: Considerando as razões expostas pelo Querelante, redesigno
a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de outubro de 2025, às 14 horas. A audiência será realizada de
forma presencial 1.Intimem-se os Querelados e o Querelante. 2. Intimem-se as testemunhas. - ADV: WILDSON FITTIPALDI
(OAB 217682/SP), RAUL ABRAMO ARIANO (OAB 373996/SP), MARCELA TOLOSA SAMPAIO (OAB 449687/SP)
Processo 1504017-90.2024.8.26.0510 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.F.S. - Vistos. NOTIFIQUE-
SE o denunciado, acima qualificado, nos termos do artigo 55, da Lei nº 11.343/06, para que ofereça defesa preliminar, por escrito,
no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, sem apresentação da resposta, vista à Defensoria Pública local para promover
a defesa do denunciado, também no prazo de 10(dez) dias. No mais, considerando-se o teor do Provimento CG nº 45/2018 e
em face da regularidade formal do laudo de constatação preliminar, determino a INCINERAÇÃO imediata dos entorpecentes
apreendidos, devendo guardar-se amostras necessárias para a confecção do laudo definitivo, bem assim para contra-provas,
observando-se as disposições do artigo 50 e parágrafos da Lei nº 11.343/06. Defiro a juntada da procuração (fls.81), lançando-
se o nome da d. Defensora constituída, no sistema SAJ criminal. Fls.87/88: Proceda, a Serventia, às devidas anotações no
sistema SAJ. - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP), APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER (OAB
208564/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2025
Processo 1500072-14.2020.8.26.0550 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
Claudecir Oliveira - Diligencie a serventia Folha de antecedentes e eventuais certidões. Após, ao MP. - ADV: APARECIDA
SIMONE GOMES WIDMER (OAB 208564/SP)
Processo 1500279-08.2023.8.26.0550 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
Roberto Araujo dos Santos Junior - Vistos. Expeçam-se ofícios de comunicação e arquivem-se os autos. Int. Rio Claro, 30 de
abril de 2025. - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP)
Processo 1500685-28.2018.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Michele Rodrigues - - Mariane Caroline
Pires Ferreira dos Reis - Vistos. Expeça-se certidão de honorários. Int. Rio Claro, 30 de abril de 2025. - ADV: EXPEDITO
FERNANDO BATELOCHI COSTA (OAB 328161/SP), EXPEDITO FERNANDO BATELOCHI COSTA (OAB 328161/SP)
Processo 1501841-17.2019.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - HUDSON MANGIA
MAZOTTI - - JHONNATAM FIRMINO - Fls. 540 : Averbe-se o endereço. Expeça-se o necessário para citação/intimação. Servirá
o presente como mandado Int. - ADV: FLÁVIO DE ALENCAR GONÇALVES (OAB 471177/SP), SERGIO RICARDO ANIZAU
(OAB 385519/SP), LILIAN CRISTINA MEDEIROS (OAB 379453/SP), ADILSON BORGES (OAB 371473/SP)
Processo 1502316-65.2022.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública -
Alexsandro Brito Ribeiro de Souza e outro - Intime-se o réu da necessidade de seu advogado constituído apresentar razões de
recurso, uma vez que não o fêz. Persistindo a inércia, passará a ser representado pela Defensoria Pública. Servirá o presente
como mandado - ADV: ONESIMO MALAFAIA (OAB 88557/SP)
Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2025
Processo 0002319-12.2013.8.26.0510 (051.02.0130.002319) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - E.A.A. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º