da demanda (STJ,

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
do protocolo, verifique-se o resultado, preparando ato ordinatório de intimação e retirando o sigilo da petição, caso o tenha.
Efetuado bloqueio judicial no valor parcial ou total do débito, fica declarada a constrição para os efeitos legais, procedendo-se
imediata intimação do próprio (a,s) executado (a, s) e/ou de seu advogado para eventual impugnaçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, no prazo legal. Caso a
parte executada não esteja representada, deverá o exequente providenciar o necessário à prática desse ato, recolhendo as
custas postais de intimação, sob pena de arquivamento até nova provocação. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a
serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos
com urgência para ulteriores deliberações. Defiro pesquisa de bens através do sistema INFOJUD, apenas quanto ao último
exercício. Visando a proteção do sigilo fiscal, quando da vinda aos autos da resposta, providencie a serventia, nos termos do
Provimento CG 13/2023, a disponibilização da declaração de imposto de renda nos autos (código 73 - Declaração de Bens,
movimentação 60769 - Documento Sigiloso Juntado) conforme orientação do Comunicado CG Nº 240/2023. Advirto que a
visualização de tais dados ficará restrita às partes e seus respectivos patronos devidamente constituídos nos autos, mediante
a comprovação de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Quanto à pesquisa de bens por meio do sistema RENAJUD,
defiro tal pretensão. Em resultando negativa(s) a(s) pesquisa(s), fica o exequente intimado a se manifestar em 05 (cinco) dias;
no silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de eventuais novas comunicações e/ou à indicação de outros bens à penhora por
parte do exequente. Os autos somente serão desarquivados se houver a indicação de bens à penhora. Ressalto, desde já, que
o SISBAJUD só será reiterado com indícios documentais de que a situação financeira do devedor sofreu alteração, por meio da
aquisição de bens ou créditos, com majoração patrimonial. Para a renovação, deve haver motivação expressa da exequente,
que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ,
AgRg no AREsp 366440, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Int. - ADV: WAGNER GOMES DA COSTA (OAB
235273/SP)
Processo 1042965-67.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Francisco Prisco (44/06) - Cleide da Silva Carvalho - réu revel - Decisão, petição e documentos liberados nesta data em razão
da retirada do sigilo. Dê-se ciência às partes sobre o bloqueio realizado por meio do sistema SisbaJud e demais pesquisa(s)
efetuada(s) para localização de bens passíveis à penhora/arresto. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado,
ou, na ausência, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual
impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (CPC, art. 854, § 3º), devendo se o caso, o exequente recolher as custas relativas
às despesas postais, ressalvada se deferida gratuidade processual. Decorrido o prazo sem manifestação do credor, os autos
deverão ser arquivados (artigo 921, III do CPC). - ADV: WAGNER GOMES DA COSTA (OAB 235273/SP), CLEIDE DA SILVA
CARVALHO
Processo 1081669-18.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DIGIMAIS S.A. - Recolha-se a taxa de diligência do oficial de justiça, no valor de 03 UFESPs -R$ 111,06 por ato, categorizando
devidamente o documento juntado como Guia de Diligência de Oficiais de Justiça - GRD”.Para expedição do documento, a parte
interessada deverá, através do link abaixo, acessar o formulário da guia do BB: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1081949-23.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. -
Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção/
arquivamento, conforme o caso. - ADV: FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP)
Processo 1108514-24.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Tecnomotor Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios - A parte autora está intimada a tomar ciência da devolução do(a)(s) mandado(s)/carta(s)
expedido(a)(s) para citação/intimação do(s)(s) requerido(a)/executado(a), cuja diligência restou negativa, e, no prazo de 05
dias, deverá promover o necessário à citação do(a) requerido(a), com indicação de novo endereço (instruído com comprovante
de recolhimento da taxa de despesas postais - FEDTJ, cód. 120-1). - ADV: GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 443998/
SP), RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES (OAB 379715/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0362/2025
Processo 0010597-51.2025.8.26.0002 (processo principal 1060402-87.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Leonardo
Benassi Pompilio - A parte autora está intimada a tomar ciência da devolução do(a)(s) mandado(s)/carta(s) expedido(a)(s) para
citação/intimação do(s)(s) requerido(a)/executado(a), cuja diligência restou negativa, e, no prazo de 05 dias, deverá promover o
necessário à citação do(a) requerido(a), com indicação de novo endereço (instruído com comprovante de recolhimento da taxa
de despesas postais - FEDTJ, cód. 120-1). - ADV: LEONARDO BENASSI POMPILIO (OAB 524926/SP), MATHEUS HENRIQUE
SANTOS CONTIERO (OAB 379471/SP)
Processo 0013837-24.2020.8.26.0002 (processo principal 1001681-84.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Vulcabras
Azaleia Ce Calçados e Artigos Esportivos S/A - Considerando que as Pessoas Jurídicas devem entregar suas declarações
através da ECF, e que para a referida pesquisa devem ser recolhidas 2 UFESPs para cada CNPJ e exercício a ser pesquisado,
sob pena de arquivamento, providencie o exequente o recolhimento complementar de 1 UFESP - Recolhimento em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 434-1. - ADV: KARINE DE BACCO GEREMIA (OAB 92961/RS), DANIELA
ZINI BOZARDI (OAB 101077/RS)
Processo 0032411-56.2024.8.26.0002 (processo principal 1065309-76.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Cédula de Crédito Bancário - Andre Vieira Hemingues - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A -
Deverá a parte EXECUTADA cumprir o disposto no item “5” do Comunicado Conjunto nº 474/2017, publicado no DJe aos
20/02/2017, devendo apresentar por meio de peticionamento eletrônico o formulário devidamente preenchido para a expedição
do mandado de levantamento eletrônico, conforme r. Decisão de fls. 39, observando que, na falta de qualquer informação, o
mandado de levantamento eletrônico não será expedido e que, uma vez assinado, a transação não poderá ser cancelada ou
retificada, devendo o interessado atentar-se para a correta informação dos dados, em especial CPF/MF do titular da conta. -
ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA
(OAB 440871/SP)
Processo 1017817-80.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
São Paulo - A parte autora está intimada a tomar ciência da devolução do(a)(s) mandado(s)/carta(s) expedido(a)(s) para citação/
intimação do(s)(s) requerido(a)/executado(a), cuja diligência restou negativa, e, no prazo de 05 dias, deverá promover o
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