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da demanda” (STJ. AgRg no AREsp
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Identificação
Nº Processo: 0008253-47.2018.8.26.0001
Partes e Advogados
Autor: da demanda” (STJ *** da demanda” (STJ. AgRg no AREsp
Advogados e OAB
Advogado: para, querendo, cont *** para, querendo, contestar o feito em 15
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
pena de arquivamento, sem outra intimação. - ADV: FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), LEONARDO FRANCISCO
RUIVO (OAB 203688/SP)
Processo 0008253-47.2018.8.26.0001 (processo principal 1034763-85.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Totvs S/A - Abs Consulting Ltda e outros - Vistos. Fls.834. Anote-se. No mais, cumpra-se a decisão de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fls.753,
em relação ao coexecutado Durval, como requerido. Taxas recolhidas (fls. 745/746). Intime-se. - ADV: LORENA MONTANARI
MILLAN (OAB 261068/SP), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE)
Processo 0009370-68.2021.8.26.0001 (processo principal 1020810-83.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Sompo Seguradora Plano Saude - Marcia da Silva Araujo - Vistos. Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA MORAIS (OAB 285953/SP), LUIZ FELIPE
CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 0011915-09.2024.8.26.0001 (processo principal 1016534-09.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Rf & Carvalho Centro de Formação Profissional Ltda - Vistos. A última pesquisa Sisbajud é recente,
foi realizada em fevereiro/2025. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a
repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: “motivação expressa da exequente, que não apenas
o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp
366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). No prazo de 05 dias, providencie o exequente a taxa postal
necessária, para intimação da parte executada acerca dos valores bloqueados (fls.70/100), nos termos do 5º parágrafo da
decisão de fls. 68. Intime-se. - ADV: GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP)
Processo 0012714-86.2023.8.26.0001 (processo principal 1028400-43.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Marilene Maria Pires Carvalho - Banco Itaucard S.A. - - Itaú Unibanco S.A. - - Luizacred S.A.
Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Nos termos do art. 10, do Código de Processo Civil, em relação à ultima
petição juntada, manifeste-se a parte adversa. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/
SP), JOAO ROBERTO ALVES (OAB 105498/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA
MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 0013172-40.2022.8.26.0001 (processo principal 1026431-90.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Ivo Norberto Ferreira - Alexsandro Ferreira da Silva - À parte interessada para que apresente a planilha
atualizada do valor do débito. - ADV: JUCÉLIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 426679/SP), HALF VALÉRIO DE SOUZA (OAB
186737/SP)
Processo 0013434-24.2021.8.26.0001 (processo principal 1023973-03.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho - Millene Destro dos Santos - 1) Fls.148/150: Exclua-se o patrono
renunciante do sistema informatizado, após publicação desta decisão. 2) Recolhidas custas postais, intime-se a executada
Millene acerca da penhora de fls.169/173 no endereço de fl.63. - ADV: LEONARDO FERIATO NOGUEIRA (OAB 291977/SP),
ADRIANA LOPES LISBOA MAZONI (OAB 289142/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0013604-93.2021.8.26.0001 (processo principal 0027478-63.2012.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A. - Vistos. Fls. 119: Necessário se faz esgotar
todos os meios de localização do requerido, a fim de evitar futura alegação de nulidade. O endereço de fls.96 ainda não foi
diligenciado. A certidão do oficial de justiça, informa que o requerido estava ausente no ato da diligência (fls.105). Assim, recolha
o requerente o valor de 02 taxas postais. Após, expeça-se carta de citação nos endereços de fls.96 e 105. Intime-se. - ADV:
LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP)
Processo 0014016-29.2018.8.26.0001 (processo principal 1026333-13.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - Silvio Hernani Paredes - Manifeste-se o exequente sobre fls 296/309. -
ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), MÔNICA INÊS DE LIMA BEZERRA (OAB 425814/SP)
Processo 0014839-61.2022.8.26.0001 (processo principal 1027576-89.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Maria Aparecida Hashimoto - Mario Tetsuo Hideshima - Certifico e dou fé que, foi distribuído por dependência à
esta ação, os autos de Embargos de Terceiro, sob nº 1012442-07.2025, com r. Decisão de seguinte teor: “ Recebo os embargos
de terceiro para discussão, determinando a suspensão do processo principal em relação à penhora objeto da presente ação.
Certifique-se nos autos principais. Cite-se o embargado, na pessoa de seu advogado para, querendo, contestar o feito em 15
dias Intime-se.” - ADV: RENATO TAMOTSU UCHIDA (OAB 159393/SP), WLADIMIR RIBEIRO DE BARROS (OAB 129310/SP)
Processo 0015675-63.2024.8.26.0001 (processo principal 1021507-31.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Cheque - José Felippe Galhiego da Costa - Nisia Maria Vidal Fernandes e outro - Para a realização das pesquisas solicitadas
(INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD E ANÁLOGAS), providencie a parte interessada, a comprovação do recolhimento da taxa
prevista no Provimento CSM 2684/2023, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.
- ADV: ANA PAULA CUNHA VALENTE (OAB 453770/SP), CELSO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 188068/SP), CELSO TEIXEIRA
DE OLIVEIRA (OAB 188068/SP)
Processo 0015938-32.2023.8.26.0001 (processo principal 1024848-07.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - Brasilwagen Comércio de Veiculos S/A - Vistos. Para avaliação do bem imóvel penhorado, nomeio o
Engenheiro ANDRÉ GRANATO. Providencie a z. Serventia a intimação do perito, a fim de que informe se aceita o encargo,
estimando os seus honorários, que deverão ser adiantados pela parte exequente. Intime-se. - ADV: FELIPE ROBERTO CASSAB
(OAB 196248/SP)
Processo 0016354-64.2004.8.26.0001 (001.04.016354-8) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -
Associação Educacional Nove de Julho - Vistos. Fl. 368: O campo “não procurado” é reservado aos casos em que o destinatário
se encontra em uma localidade onde a agência postal não realiza entregas. Intime-se por Oficial de Justiça, diligência do Juízo.
Int. - ADV: FLAVIA SANTOS ROMEU (OAB 248737/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0018368-54.2023.8.26.0001 (processo principal 1005363-84.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Edifício Monte
Verde Park - Espólio de Alexandre Mele Gomes representado pela inventariante Simone José Maria - O exequente deverá dar
andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento, sem outra intimação. - ADV: FRANCISCA VERIDIANA OLIVEIRA DE
LIMA (OAB 148611/SP), SIMONE JOSÉ MARIA (OAB 474383/SP), LIGIA MARIA DE FREITAS CYRINO (OAB 191899/SP)
Processo 0018466-25.2012.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - - Ativos
S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Diante da informação de mais de um endereço não lindeiro/contiguo, nos termos do
artigo 1.012, § 3º, II, das NSCGJ, indique o autor/exequente a ordem de preferência para expedição do mandado, providenciando,
outrossim, o recolhimento do valor necessário para realização da diligencia, caso não tenha feito. - ADV: INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
pena de arquivamento, sem outra intimação. - ADV: FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), LEONARDO FRANCISCO
RUIVO (OAB 203688/SP)
Processo 0008253-47.2018.8.26.0001 (processo principal 1034763-85.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Totvs S/A - Abs Consulting Ltda e outros - Vistos. Fls.834. Anote-se. No mais, cumpra-se a decisão de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fls.753,
em relação ao coexecutado Durval, como requerido. Taxas recolhidas (fls. 745/746). Intime-se. - ADV: LORENA MONTANARI
MILLAN (OAB 261068/SP), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE)
Processo 0009370-68.2021.8.26.0001 (processo principal 1020810-83.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Sompo Seguradora Plano Saude - Marcia da Silva Araujo - Vistos. Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA MORAIS (OAB 285953/SP), LUIZ FELIPE
CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 0011915-09.2024.8.26.0001 (processo principal 1016534-09.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Rf & Carvalho Centro de Formação Profissional Ltda - Vistos. A última pesquisa Sisbajud é recente,
foi realizada em fevereiro/2025. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a
repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: “motivação expressa da exequente, que não apenas
o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp
366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). No prazo de 05 dias, providencie o exequente a taxa postal
necessária, para intimação da parte executada acerca dos valores bloqueados (fls.70/100), nos termos do 5º parágrafo da
decisão de fls. 68. Intime-se. - ADV: GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP)
Processo 0012714-86.2023.8.26.0001 (processo principal 1028400-43.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Marilene Maria Pires Carvalho - Banco Itaucard S.A. - - Itaú Unibanco S.A. - - Luizacred S.A.
Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Nos termos do art. 10, do Código de Processo Civil, em relação à ultima
petição juntada, manifeste-se a parte adversa. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/
SP), JOAO ROBERTO ALVES (OAB 105498/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA
MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 0013172-40.2022.8.26.0001 (processo principal 1026431-90.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Ivo Norberto Ferreira - Alexsandro Ferreira da Silva - À parte interessada para que apresente a planilha
atualizada do valor do débito. - ADV: JUCÉLIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 426679/SP), HALF VALÉRIO DE SOUZA (OAB
186737/SP)
Processo 0013434-24.2021.8.26.0001 (processo principal 1023973-03.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho - Millene Destro dos Santos - 1) Fls.148/150: Exclua-se o patrono
renunciante do sistema informatizado, após publicação desta decisão. 2) Recolhidas custas postais, intime-se a executada
Millene acerca da penhora de fls.169/173 no endereço de fl.63. - ADV: LEONARDO FERIATO NOGUEIRA (OAB 291977/SP),
ADRIANA LOPES LISBOA MAZONI (OAB 289142/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0013604-93.2021.8.26.0001 (processo principal 0027478-63.2012.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A. - Vistos. Fls. 119: Necessário se faz esgotar
todos os meios de localização do requerido, a fim de evitar futura alegação de nulidade. O endereço de fls.96 ainda não foi
diligenciado. A certidão do oficial de justiça, informa que o requerido estava ausente no ato da diligência (fls.105). Assim, recolha
o requerente o valor de 02 taxas postais. Após, expeça-se carta de citação nos endereços de fls.96 e 105. Intime-se. - ADV:
LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP)
Processo 0014016-29.2018.8.26.0001 (processo principal 1026333-13.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - Silvio Hernani Paredes - Manifeste-se o exequente sobre fls 296/309. -
ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), MÔNICA INÊS DE LIMA BEZERRA (OAB 425814/SP)
Processo 0014839-61.2022.8.26.0001 (processo principal 1027576-89.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Maria Aparecida Hashimoto - Mario Tetsuo Hideshima - Certifico e dou fé que, foi distribuído por dependência à
esta ação, os autos de Embargos de Terceiro, sob nº 1012442-07.2025, com r. Decisão de seguinte teor: “ Recebo os embargos
de terceiro para discussão, determinando a suspensão do processo principal em relação à penhora objeto da presente ação.
Certifique-se nos autos principais. Cite-se o embargado, na pessoa de seu advogado para, querendo, contestar o feito em 15
dias Intime-se.” - ADV: RENATO TAMOTSU UCHIDA (OAB 159393/SP), WLADIMIR RIBEIRO DE BARROS (OAB 129310/SP)
Processo 0015675-63.2024.8.26.0001 (processo principal 1021507-31.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Cheque - José Felippe Galhiego da Costa - Nisia Maria Vidal Fernandes e outro - Para a realização das pesquisas solicitadas
(INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD E ANÁLOGAS), providencie a parte interessada, a comprovação do recolhimento da taxa
prevista no Provimento CSM 2684/2023, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.
- ADV: ANA PAULA CUNHA VALENTE (OAB 453770/SP), CELSO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 188068/SP), CELSO TEIXEIRA
DE OLIVEIRA (OAB 188068/SP)
Processo 0015938-32.2023.8.26.0001 (processo principal 1024848-07.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - Brasilwagen Comércio de Veiculos S/A - Vistos. Para avaliação do bem imóvel penhorado, nomeio o
Engenheiro ANDRÉ GRANATO. Providencie a z. Serventia a intimação do perito, a fim de que informe se aceita o encargo,
estimando os seus honorários, que deverão ser adiantados pela parte exequente. Intime-se. - ADV: FELIPE ROBERTO CASSAB
(OAB 196248/SP)
Processo 0016354-64.2004.8.26.0001 (001.04.016354-8) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -
Associação Educacional Nove de Julho - Vistos. Fl. 368: O campo “não procurado” é reservado aos casos em que o destinatário
se encontra em uma localidade onde a agência postal não realiza entregas. Intime-se por Oficial de Justiça, diligência do Juízo.
Int. - ADV: FLAVIA SANTOS ROMEU (OAB 248737/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0018368-54.2023.8.26.0001 (processo principal 1005363-84.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Edifício Monte
Verde Park - Espólio de Alexandre Mele Gomes representado pela inventariante Simone José Maria - O exequente deverá dar
andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento, sem outra intimação. - ADV: FRANCISCA VERIDIANA OLIVEIRA DE
LIMA (OAB 148611/SP), SIMONE JOSÉ MARIA (OAB 474383/SP), LIGIA MARIA DE FREITAS CYRINO (OAB 191899/SP)
Processo 0018466-25.2012.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - - Ativos
S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Diante da informação de mais de um endereço não lindeiro/contiguo, nos termos do
artigo 1.012, § 3º, II, das NSCGJ, indique o autor/exequente a ordem de preferência para expedição do mandado, providenciando,
outrossim, o recolhimento do valor necessário para realização da diligencia, caso não tenha feito. - ADV: INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º