Processo ativo
da denunciada RAFAELA RODRIGUES DE
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Identificação
Nº Processo: 1500166-71.2022.8.26.0297
Vara: CRIMINAL
Partes e Advogados
Nome: da denunciada RAF *** da denunciada RAFAELA RODRIGUES DE
Advogados e OAB
Advogado: para apresentá-los no prazo de 5 (cinco) dias *** para apresentá-los no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser-lhe nomeado defensor dativo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0213/2025
Processo 1500166-71.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUIZ FERNANDO CUSTODIO
ZANZOTTI - “1. Deste ato, sai a defesa técnica intimada a apresentar seus memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Se a defesa
técnica, intim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada, não apresentar os memoriais no prazo, intimem-na para fazê-lo no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob
pena de caracterização de abandono do processo e expedição de ofício ao órgão correcional da Ordem dos Advogados do
Brasil, nos termos do art. 265, caput, do CPP. 2.1. Não apresentados os memoriais no prazo, expeça-se mandado de intimação
do réu para constituir advogado para apresentá-los no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser-lhe nomeado defensor dativo
para fazê-lo (art. 265, § 3º, do CPP). 2.2. Se, findo o prazo acima, o acusado não tiver constituído novo procurador; se ele,
intimado, desde logo declarar que deseja a atuação de advogado dativo; ou se o réu não for encontrado no endereço declarado
nos autos, expeça-se ofício à OAB, solicitando a nomeação de defensor para apresentar os memoriais no prazo. 3. Após
a juntada dos memoriais, façam-se os autos conclusos diretamente à fila “Conclusos - Sentença”. 4. Dou os presentes por
intimados. Intimem-se os ausentes. “ - ADV: RAFAEL FÉLIX RAMOS (OAB 396369/SP)
Processo 1500172-15.2021.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILLIAN DOS SANTOS LOPES - F.
234: Defiro. Providencie a zelosa serventia a expedição de ofício à Autoridade Policial, para que realize concurso policial com
o fim de localizar a testemunha Francisco de Assis dos Santos, possivelmente residente em Paranapuã/SP. - ADV: BEATRIZ
GONÇALVES NUNES (OAB 426550/SP)
Processo 1500460-55.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Falso testemunho ou falsa perícia - BRUNO
HENRIQUE DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO BRUNO HENRIQUE
DOS SANTOS pela prática do crime do art. 342 do Código Penal ao cumprimento das penas de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses
de reclusão em regime inicial semiaberto, substituída por prestação pecuniária de 2 (dois) salários mínimos e prestação de
serviços à comunidade, e 13 (treze) dias-multa no piso. Publiquei em audiência. Registrado no SAJ. Intimei os presentes. - ADV:
HERMES NATALIN MARQUES (OAB 173021/SP)
Processo 1501431-16.2019.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCELO JOSE DE MATOS
- Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO Marcelo José de Matos, na
forma do art. 383 do Código de Processo Penal, pela prática do crime do art. 155, § 2º, II, do Código Penal ao cumprimento das
penas de 2 (dois) anos de reclusão em regime inicial aberto, substituída por prestação pecuniária de 2 (dois) salários mínimos
e prestação de serviços à comunidade, e 10 (dez) dias-multa no piso. Publiquei em audiência. Registrado no SAJ. Intimei os
presentes. - ADV: RAQUEL DALLECRODE CURITIBA (OAB 344583/SP)
Processo 1502062-18.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência - R.R.A. - Vistos etc. F. 194: Defiro. Providencie a zelosa serventia a expedição de ofício à Autoridade
Policial para que realize concurso policial com o fim de localizar a ré RAFAELA RODRIGUES DE ARAÚJO, possivelmente
residente em Jales/SP. Ademais, visando evitar prejuízo ao ato já designado para o dia 28/05/2025, determino a imediata
consulta, pela serventia, aos sistemas SISBAJUD e SIEL, bem como a expedição de ofícios às operadoras de telefonia Vivo,
Tim e Claro, requisitando informações sobre eventual endereço cadastrado em nome da denunciada RAFAELA RODRIGUES DE
ARAÚJO. De posse das informações, expeça-se mandado de citação e intimação para os endereços ainda não diligenciados.
A presente decisão vale como mandado e ofício. Intimem-se. Diligencie-se como necessário. - ADV: ANY ELISY CANDIDA DE
MOURA FREITAS (OAB 510053/SP)
Processo 1502642-48.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOÃO VITOR BORGES
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO JOÃO VITOR BORGES pela prática do crime
do art. 306 da Lei 9.503/1997 ao cumprimento das penas de 11 (onze) meses e 5 (cinco) dias de detenção em regime inicial
semiaberto, 13 (treze) dias-multa no piso e 1 (um) ano, 2 (dois) meses e 6 (seis) dias de suspensão do direito de dirigir. Publiquei
em audiência. Registrado no SAJ. Intimei os presentes. - ADV: RODRIGO REIS GONÇALVES SIQUEIRA (OAB 277531/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JÚNIOR DA LUZ MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE LUIZ PANTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2025
Processo 1501972-10.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - M.R.S. - Fica a defesa do réu
intimada a apresentar as alegações finais no prazo de 5 dias. - ADV: DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB 374064/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JÚNIOR DA LUZ MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE LUIZ PANTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0211/2025
Processo 1502162-70.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito
Obsceno) - S.A.Z. - Fica a defesa do réu intimada para apresentar memoriais no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena
de caracterização de abandono do processo e expedição de ofício ao órgão correcional da Ordem dos Advogados do Brasil, nos
termos do art. 265, caput, do CPP - ADV: AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB 378960/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JÚNIOR DA LUZ MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE LUIZ PANTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0214/2025
Processo 1500973-91.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - HELTON DANILO
GONÇALVES DOS SANTOS - - BRUNO PEREIRA SILÊNCIO - Fica a defesa do réu Helton intimada a apresentar as alegações
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0213/2025
Processo 1500166-71.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUIZ FERNANDO CUSTODIO
ZANZOTTI - “1. Deste ato, sai a defesa técnica intimada a apresentar seus memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Se a defesa
técnica, intim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada, não apresentar os memoriais no prazo, intimem-na para fazê-lo no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob
pena de caracterização de abandono do processo e expedição de ofício ao órgão correcional da Ordem dos Advogados do
Brasil, nos termos do art. 265, caput, do CPP. 2.1. Não apresentados os memoriais no prazo, expeça-se mandado de intimação
do réu para constituir advogado para apresentá-los no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser-lhe nomeado defensor dativo
para fazê-lo (art. 265, § 3º, do CPP). 2.2. Se, findo o prazo acima, o acusado não tiver constituído novo procurador; se ele,
intimado, desde logo declarar que deseja a atuação de advogado dativo; ou se o réu não for encontrado no endereço declarado
nos autos, expeça-se ofício à OAB, solicitando a nomeação de defensor para apresentar os memoriais no prazo. 3. Após
a juntada dos memoriais, façam-se os autos conclusos diretamente à fila “Conclusos - Sentença”. 4. Dou os presentes por
intimados. Intimem-se os ausentes. “ - ADV: RAFAEL FÉLIX RAMOS (OAB 396369/SP)
Processo 1500172-15.2021.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILLIAN DOS SANTOS LOPES - F.
234: Defiro. Providencie a zelosa serventia a expedição de ofício à Autoridade Policial, para que realize concurso policial com
o fim de localizar a testemunha Francisco de Assis dos Santos, possivelmente residente em Paranapuã/SP. - ADV: BEATRIZ
GONÇALVES NUNES (OAB 426550/SP)
Processo 1500460-55.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Falso testemunho ou falsa perícia - BRUNO
HENRIQUE DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO BRUNO HENRIQUE
DOS SANTOS pela prática do crime do art. 342 do Código Penal ao cumprimento das penas de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses
de reclusão em regime inicial semiaberto, substituída por prestação pecuniária de 2 (dois) salários mínimos e prestação de
serviços à comunidade, e 13 (treze) dias-multa no piso. Publiquei em audiência. Registrado no SAJ. Intimei os presentes. - ADV:
HERMES NATALIN MARQUES (OAB 173021/SP)
Processo 1501431-16.2019.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCELO JOSE DE MATOS
- Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO Marcelo José de Matos, na
forma do art. 383 do Código de Processo Penal, pela prática do crime do art. 155, § 2º, II, do Código Penal ao cumprimento das
penas de 2 (dois) anos de reclusão em regime inicial aberto, substituída por prestação pecuniária de 2 (dois) salários mínimos
e prestação de serviços à comunidade, e 10 (dez) dias-multa no piso. Publiquei em audiência. Registrado no SAJ. Intimei os
presentes. - ADV: RAQUEL DALLECRODE CURITIBA (OAB 344583/SP)
Processo 1502062-18.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência - R.R.A. - Vistos etc. F. 194: Defiro. Providencie a zelosa serventia a expedição de ofício à Autoridade
Policial para que realize concurso policial com o fim de localizar a ré RAFAELA RODRIGUES DE ARAÚJO, possivelmente
residente em Jales/SP. Ademais, visando evitar prejuízo ao ato já designado para o dia 28/05/2025, determino a imediata
consulta, pela serventia, aos sistemas SISBAJUD e SIEL, bem como a expedição de ofícios às operadoras de telefonia Vivo,
Tim e Claro, requisitando informações sobre eventual endereço cadastrado em nome da denunciada RAFAELA RODRIGUES DE
ARAÚJO. De posse das informações, expeça-se mandado de citação e intimação para os endereços ainda não diligenciados.
A presente decisão vale como mandado e ofício. Intimem-se. Diligencie-se como necessário. - ADV: ANY ELISY CANDIDA DE
MOURA FREITAS (OAB 510053/SP)
Processo 1502642-48.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOÃO VITOR BORGES
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO JOÃO VITOR BORGES pela prática do crime
do art. 306 da Lei 9.503/1997 ao cumprimento das penas de 11 (onze) meses e 5 (cinco) dias de detenção em regime inicial
semiaberto, 13 (treze) dias-multa no piso e 1 (um) ano, 2 (dois) meses e 6 (seis) dias de suspensão do direito de dirigir. Publiquei
em audiência. Registrado no SAJ. Intimei os presentes. - ADV: RODRIGO REIS GONÇALVES SIQUEIRA (OAB 277531/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JÚNIOR DA LUZ MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE LUIZ PANTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2025
Processo 1501972-10.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - M.R.S. - Fica a defesa do réu
intimada a apresentar as alegações finais no prazo de 5 dias. - ADV: DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB 374064/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JÚNIOR DA LUZ MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE LUIZ PANTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0211/2025
Processo 1502162-70.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito
Obsceno) - S.A.Z. - Fica a defesa do réu intimada para apresentar memoriais no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena
de caracterização de abandono do processo e expedição de ofício ao órgão correcional da Ordem dos Advogados do Brasil, nos
termos do art. 265, caput, do CPP - ADV: AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB 378960/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JÚNIOR DA LUZ MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE LUIZ PANTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0214/2025
Processo 1500973-91.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - HELTON DANILO
GONÇALVES DOS SANTOS - - BRUNO PEREIRA SILÊNCIO - Fica a defesa do réu Helton intimada a apresentar as alegações
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º