da devedora. ACB SANTANA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.,

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
DE SEGUROS GERAIS - Arval Brasil Ltda. - Páginas 174/177: Vista à parte requerente para manifestação, por 5 dias. - ADV:
CHRISTIANO RICARDO FRANCIOZI CARVALHAES (OAB 178146/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP),
LARISSA SILVEIRA SANTOS (OAB 470941/SP)
Processo 1100722-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - Arval Brasil Ltda. - Vistos. Expeça-se o MLE em favor da parte requerente, conforme formulários de
páginas 181 e 182. Intime-se. - ADV: CHRISTIANO RICARDO FRANCIOZI CARVALHAES (OAB 178146/SP), CELSO LUIZ
HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), LARISSA SILVEIRA SANTOS (OAB 470941/SP)
Processo 1101130-70.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Para
acesso ao sisbajud, deverá o exequente providenciar o recolhimento da taxa judiciária em favor do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal - FEDT. Código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE
JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1101979-18.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - N.B.G.A. -
M.G.M. - - M.H.M. - - C.H.M.A. - - G.G.M. - - B.G.M. - - L.H.M.V. - Vistos. Fls. 1739/1743: Tendo em vista a extinção da
execução pela satisfação da obrigação, O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Central Cível, Dr. Ricardo Dal Pizzol,
MANDA ao(à) Sr(a). Oficial(a) do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Catanduva - SP que, em cumprimento
ao presente, extraído dos autos do processo acima indicado, PROCEDA ao registro necessário a fim de ficar constando que
foi CANCELADA a PENHORA (Av. 15) referente ao imóvel registrado sob a matrícula nº 35.023. Consigno que a r. Sentença,
que julgou extinta a execução, transitou em julgado em 24/01/2024. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como
MANDADO DE CANCELAMENTO, independentemente de outra formalidade, devendo ser entregue diretamente pelo interessado
nas dependências do CRI supra mencionado. CUMPRA-SE, mediante o pagamento de custas, emolumentos necessários à
averbação, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), ROBERTO
GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO (OAB
304775/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), FERNANDO REY
COTA FILHO (OAB 345438/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/
SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP)
Processo 1102190-15.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Catia Cristina de Souza Moraes
- BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Fls. 486/489: Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. Não vislumbro
qualquer vício a ser sanado no julgado impugnado. Em verdade, a parte embargante não pretende integrá-lo ou esclarecê-lo,
mas exclusivamente reformá-lo, pretensão esta inadequada à via eleita (art. 1.022 do CPC). Ademais, consoante entendimento
pacífico do STJ, “o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha
encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 confirma a jurisprudência
já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes
de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida” (AgInt no AREsp 1382885/SP, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO,
SEGUNDA TURMA, julgado em 26/04/2021, DJe 29/04/2021). Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se. -
ADV: CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
Processo 1102790-02.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vipasa-valorização Imobiliaria
Paulista S/A - Defiro a realização da pesquisa INFOJUD, para consulta e juntada aos autos da ECF - Escrituração Contábil
Fiscal, com relação ao último ano-exercício, em nome da devedora. ACB SANTANA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 44.115.101/0001- 83. - ADV: JOSE UMBERTO FRANCO (OAB 211240/SP)
Processo 1103231-80.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Irene Sandre - Sul América
Serviços de Saúde S/A - Vistos. I - Fls. 225/227: Homologo a estimativa feita pela Sra. Perita, por ser condizente com a média
de casos análogos e por não vislumbrar excesso em concreto. II - Fls. 228/235: Da petição e documentos juntados, dê-se vista
à parte requerente, nos termos do art. 10 e 437, § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/
SP), JOYCE GODINHO MAZZALLI (OAB 239122/SP), ROSANGELA MARIA NEGRAO (OAB 84879/SP)
Processo 1103542-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vitor Aguiar dos Anjos
- Movida Locação de Veículos Ltda. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para: a) CONDENAR a ré a pagar
ao autor, a título de indenização por danos materiais, a quantia de R$ 290,70, corrigida conforme o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA) desde cada desembolso e acrescida de juros moratórios pela taxa legal, correspondente à diferença
entre a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) e o IPCA, a partir da citação; b) CONDENAR
a ré a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 2.000,00, corrigida conforme o IPCA desde a
data da sentença e acrescida de juros moratórios pela taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa referencial Selic e o
IPCA, a partir da citação. Condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, que fixo em 10%
da condenação. Passados 30 dias do trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, independentemente de nova
intimação das partes. Eventual pedido de cumprimento de sentença forçado (art. 523 do CPC) ou voluntário (art. 526 do CPC)
deve ser deduzido por incidente, na forma dos arts. 917, caput, I, e 1.285 das Normas de Serviço da CGJ/TJSP, do Comunicado
CG nº 1789/2017 e da Resolução CNJ nº 65/2009. P.R.I.C. - ADV: HENRIQUE GONÇALVES TIMOTE DOS SANTOS (OAB
418964/SP), JOÃO VICTOR SOUZA VASCONCELOS (OAB 514227/SP)
Processo 1103601-11.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - BANCO BRADESCO S/A -
Indústria Têxtil e Atlética Ltda EPP - - Henrique Trigo Armando e outro - Autos desarquivados. Informe o exequente as páginas
onde constam as restrições pelos sistemas serasajud, renajud e ONR (Arisp). - ADV: CRISTIANE DE MORAES FERREIRA
MARTINS (OAB 256501/SP), CRISTIANE DE MORAES FERREIRA MARTINS (OAB 256501/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO
RODRIGUES (OAB 70001/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP)
Processo 1103881-45.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Commat Comércio de Máquinas
Ltda. - Lokare Locações de Equipamentos Ltda. Me. - - Empilhare Equipamentos e Acessórios para Movimentação Ltda. Epp.
- Henrique Alberto Fittarelli - Vistos. O acordo celebrado entre as partes já foi homologado, conforme página 589. Digam se já
houve o cumprimento integral. O silêncio será compreendido como cumprimento positivo da obrigação, com o subsequente
arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: LUCIDREIA DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9959/
RS), GABRIEL BERNARDI TURANI (OAB 84716/RS), DERCIO LUIZ CHASSOT JUNIOR (OAB 53748/RS), LUIZ APARECIDO
FERREIRA (OAB 95654/SP), LUCIDRÉIA DUARTE (OAB 46650/RS), RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP)
Processo 1104559-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Teodoro Carlos Dias - Diante da inércia,
intime-se a parte autora pessoalmente, por carta direcionada ao endereço declinado na inicial ou último endereço cadastrado
nos autos, para que, no derradeiro prazo de 5 dias, promova os atos e as diligências que lhe incumbem, sob pena de extinção.
Após, tornem conclusos. - ADV: ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB 327677/SP)
Processo 1104876-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Movida Locadora de Veículos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º