Processo ativo

da Diretoria e

0011010-36.2024.5.03.0149
Última verificação: 29/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Trabalho de Belo Horizonte/MG. Advogados do Brasil, em Belo Horizonte. Registrou que o evento
Partes e Advogados
Nome: da Dire *** da Diretoria e
Advogados e OAB
Advogado: Conrado Di Mambro Oliveir *** Conrado Di Mambro Oliveira, em nome da Diretoria e
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
71.2024.5.03.0005 Ata
Ata 08.07.2025 - 10a Turma
Dra. Tainá Luciana de Carvalho AP0011010-36.2024.5.03.0149
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Dr. Jorge William de Oliveira Ramos ROT 0010819-
Secretaria da 10ª Turma
05.2024.5.03.0112 Av. Getúlio Vargas, 225 - 1º andar - sala 103 - TEL: 3228-7431
Dr. Adilson Moyhano Huambo Domingos SECRETARIA DA DÉCIMA TURMA
Ata da Sessão Ord ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inária da 10ª Turma, realizada no dia 08 de julho
RORSum0011327-46.2024.5.03.0145
de 2025, com início às 09:00 e término às 11:00.
Dra. Agatha Kabza Lopes ROT0010043-68.2025.5.03.0015 Presentes os(a) Exmos(a): Desembargador Ricardo Antônio
Dra. Catia Raquel Escobar Pinzon Zabka Mohallem (Presidente), Desembargador Ricardo Marcelo Silva, Juiz
Convocado Carlos Roberto Barbosa (substituindo no Gabinete do
ROT 0011918-18.2024.5.03.0077
Desembargador Marcus Moura Ferreira) e Juiz Convocado Vítor
Dr. João Victor Maravieski ROT0010136-57.2024.5.03.0050 Salino de Moura Eça (substituindo no Gabinete da Desembargadora
Dra. Raphaela Galvão Lins de Freitas ROT0011700- Taísa Maria Macena de Lima).
Procuradora do Trabalho: Dra. Júnia Castelar Savaget.
89.2024.5.03.0044
Secretária: Cláudia Lúcia Silva Campos Zamorano.
O Exmo. Desembargador Presidente, Ricardo Antônio Mohallem,
Registros cumprimentando seus pares, a il. representante do Ministério
Público do Trabalho, os advogados, a senhora Secretária e os
Inicialmente, o Exmo. Presidente da Quarta Turma, Desembargador
servidores, declarou aberta a sessão.
Paulo Chaves Corrêa Filho, cumprimentou todos os presentes e O Exmo. Juiz convocado, Vitor Salino de Moura Eça, parabenizou a
registrou profundo pesar pelo passamento prematuro da Dra. Diretoria da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas
(AMAT) pela realização do "II Congresso de Direito e Processo do
Cláudia Maria Rossi Dutra, irmã da Exma. Juíza Flávia Cristina
Trabalho na Era Digital", realizado na sede da Ordem dos
Rossi Dutra, titular da 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG. Advogados do Brasil, em Belo Horizonte. Registrou que o evento
Com adesão de todos. Dando prosseguimento, o Exmo. contribuiu, de forma efetiva, para o momento marcante de
transformação do modelo de prestação de serviço, com o advento
Desembargador Presidente registrou o recebimento de memoriais
da inteligência artificial. Solicitou à d. Turma que seja oficiada a
apresentados via e-mail. Após, relembrou aos advogados os Presidência da AMAT, parabenizando-a pela excelência do
ditames do artigo 149 do Regimento Interno deste Regional, Congresso realizado.
O Exmo. Desembargador Presidente, Ricardo Antônio Mohallem,
segundo o qual o prazo para sustentação oral em processos
aderiu à manifestação, registrou que o reconhecimento da
submetidos ao rito sumaríssimo e agravos de qualquer natureza é importância desse evento foi unânime, sendo um dos pioneiros, de
de apenas 5 (cinco) minutos, ficando autorizada a Secretária da grandes proporções, no campo trabalhista. Determinou a expedição
de Ofício à il. Presidência da AMAT, com votos de congratulações.
Sessão a anunciar o término do pertinente prazo. Dando sequência,
O il. advogado Conrado Di Mambro Oliveira, em nome da Diretoria e
convidou a Secretária da Sessão a anunciar os processos que da il. Presidente da AMAT, Dra. Cássia Marize Hatem Guimarães,
foram adiados ou retirados de pauta. Em seguida, havendo quorum agradeceu o reconhecimento da d. Turma, na pessoa do Exmo. Juiz
convocado Vitor Salino de Moura Eça. Esclareceu que foram 02
legal e invocando a proteção Divina, o Exmo. Desembargador Paulo
dias de muito estudo e vários debates. Registrou que durante o
Chaves Corrêa Filho declarou aberta a sessão, aprovou a ata da Congresso realizou-se uma homenagem à Presidência deste Eg.
sessão anterior e determinou o pregão na forma regimental. Ao Tribunal.
A il. representante do Ministério Público do Trabalho, Dra. Júnia
final, o Exmo. Desembargador Presidente agradeceu a todos e,
Castelar Savaget, em nome próprio e do Ministério Público do
nada mais havendo, encerrou a sessão. Trabalho, uniu-se à manifestação, cumprimentando a Diretoria da
Belo Horizonte, 16 de julho de 2025. AMAT.
Registrou felicitações ao Exmo. Desembargador Presidente,
Ricardo Antônio Mohallem, pela proximidade de seu aniversário. O
registro contou com a adesão dos componentes da d. Turma e do il.
PAULO CHAVES CORRÊA FILHO representante da OAB/MG, Dr. Alex Santana de Novais.
Aprovada a ata da sessão anterior, dispensada sua leitura.
Desembargador do Tribunal Regional da 3a Região
Sustentações orais:
Presidente da Quarta Turma ROT 0010714-51.2024.5.03.0169 - Dr. Alex Santana de Novais
ROT 0012215-49.2023.5.03.0145 - Dr. Conrado Di Mambro Oliveira
ROT 0010369-38.2024.5.03.0023 - Dr. Antônio Augusto Martins
Manhães
JOSÉ EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARÃES ROT 0010247-04.2025.5.03.0148 - Dr. Eduardo Sousa Lima
Secretário da Sessão, em exercício Cerqueira
ROT 0010971-93.2024.5.03.0034 - Dra. Tamara Marques Tristão e
Dra. Ana Paula
Secretaria da Décima Turma Gonçalves Maia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229678
Cadastrado em: 29/07/2025 05:28
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