da divergência), no processo nº

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
0015940-59.2024.5.03.0000 - AR: Procedente Rafael Henrique Almeida Fontes (0015434-83.2024.5.03.0000 AR)
0015960-50.2024.5.03.0000 - AR: Improcedente Regilson Rodrigues da Silva (0017384-30.2024.5.03.0000 AR)
0015977-86.2024.5.03.0000 - AR: Improcedente Vinícius Costa Dias (0010336-59.2020.5.03.0000 AR, 0010370-
0015978-71.2024.5.03.0000 - AR: Declarada a decadência 97.2021.5.03.0000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AR, 0010428-66.2022.5.03.0000 AR, 0010751-
0015979-56.2024.5.03.0000 - AR: Improcedente 42.2020.5.03.0000 AR, 0010753-12.2020.5.03.0000 AR, 0010914-
0015586-34.2024.5.03.0000 - AR: Extinto 85.2021.5.03.0000 AR, 0010957-56.2020.5.03.0000 AR, 0011051-
0016081-78.2024.5.03.0000 - AgR: Conhecido o recurso e não 04.2020.5.03.0000 AR, 0011190-53.2020.5.03.0000 AR, 0011217-
provido 70.2019.5.03.0000 AR, 0011302-85.2021.5.03.0000 AR, 0011629-
0016085-18.2024.5.03.0000 - AR: Improcedente 98.2019.5.03.0000 AR, 0011730-04.2020.5.03.0000 AR, 0011731-
0016101-69.2024.5.03.0000 - AR: Improcedente 86.2020.5.03.0000 AR, 0011743-37.2019.5.03.0000 AR, 0011906-
0016123-30.2024.5.03.0000 - AR: Improcedente 80.2020.5.03.0000 AR, 0011927-85.2022.5.03.0000 AR, 0012123-
0016125-97.2024.5.03.0000 - AR: Procedente 60.2019.5.03.0000 AR, 0012140-96.2019.5.03.0000 AR, 0012184-
0016151-95.2024.5.03.0000 - AR: Declarada a decadência 18.2019.5.03.0000 AR, 0012247-09.2010.5.03.0000 AR, 0012249-
0016176-11.2024.5.03.0000 - AR: Improcedente 76.2020.5.03.0000 AR, 0012263-60.2020.5.03.0000 AR, 0012457-
0016257-57.2024.5.03.0000 - AR: Improcedente 89.2022.5.03.0000 AR, 0014131-68.2023.5.03.0000 AR, 0014133-
0016366-71.2024.5.03.0000 - AR: Improcedente 28.2023.5.03.0000 AR e 0014158-51.2023.5.03.0000 AR)
0017118-43.2024.5.03.0000 - AgR: Conhecido o recurso e não Veruska Aparecida Custódio (0010464-79.2020.5.03.0000 AR,
provido 0010914-85.2021.5.03.0000 AR, 0010957-56.2020.5.03.0000 AR,
0017223-20.2024.5.03.0000 - AgR: Conhecido o recurso e não 0011217-70.2019.5.03.0000 AR, 0011302-85.2021.5.03.0000 AR,
provido 0011629-98.2019.5.03.0000 AR e 0011906-80.2020.5.03.0000 AR)
0017315-95.2024.5.03.0000 - AgR: Conhecido o recurso e não
provido Assistiram ao julgamento:
0017637-18.2024.5.03.0000 - AgR: Conhecido o recurso e não Caio Luiz de Almeida Vieira de Melo (0015785-56.2024.5.03.0000
provido AR)
0017384-30.2024.5.03.0000 AR: Improcedente Cleuso José Damasceno (0014637-10.2024.5.03.0000 AR)
Glauce Assis Castro (0015288-42.2024.5.03.0000 AR)
Embargos de Declaração julgados: Juscele Correia Pereira (0011004-30.2020.5.03.0000 AR)
0010109-69.2020.5.03.0000 - ED: Não acolhidos os Embargos de Veruska Aparecida Custódio (0010088-93.2020.5.03.0000 AR)
Declaração
0010233-13.2024.5.03.0000 - ED: Acolhidos em parte os Embargos Redigirão os vv. Acórdãos dos processos nºs 0015645-
de Declaração 22.2024.5.03.0000 AR, o Exmo. Desembargador Sércio da Silva
0011248-22.2021.5.03.0000 ED: Não acolhidos os Embargos de Peçanha, e 0012457-89.2022.5.03.0000 AR, a Exma.
Declaração Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso.
0011422-65.2020.5.03.0000 - ED: Não acolhidos os Embargos de
Declaração
0011564-30.2024.5.03.0000 - ED: Não acolhidos os Embargos de Juntada de voto vencido pelo Exmo. Desembargador Antônio
Declaração Gomes de Vasconcelos (autor da divergência), no processo nº
0011901-92.2019.5.03.0000 - ED: Acolhidos os Embargos de 0016081-78.2024.5.03.0000 AgR.
Declaração
0012015-31.2019.5.03.0000 - ED: Acolhidos os Embargos de
Declaração REGISTROS
0012339-21.2019.5.03.0000 - ED: Não acolhidos os Embargos de
Declaração O Exmo. Desembargador Presidente registrou que no dia 28/01, em
0014729-85.2024.5.03.0000 - ED: Acolhidos os Embargos de alusão ao Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, o
Declaração TRT/MG realizou um ato público com a presença de diversas
0014919-82.2023.5.03.0000 - ED: Não acolhidos os Embargos de autoridades que representaram instituições públicas e privadas,
Declaração buscando efetivar ações para o enfrentamento da exploração
0015770-87.2024.5.03.0000 - ED: Não acolhidos os Embargos de trabalhista. Disse que a atividade foi desenvolvida pelo Comitê
Declaração Regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao
Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante,
Sustentação oral: coordenado pelas gestoras regionais, Exma. Desembargadora
André Luís Miranda (0011197-06.2024.5.03.0000 AR) Paula Oliveira Cantelli e Exma. Juíza Adriana Campos de Souza
Alex Anoel Andel Fialho (0015977-86.2024.5.03.0000 AR) Freire Pimenta. Ressaltou que o dia 28 de janeiro foi definido como
Frederico Jessé Nogueira Martins (0016081-78.2024.5.03.0000 o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo em alusão ao
AgR) atentado ocorrido na mesma data no ano de 2004, quando três
Hudson Lopes de Carvalho (0016366-71.2024.5.03.0000 AR) auditores fiscais do trabalho e um motorista foram assassinados
José Eduardo de Resende Chaves Júnior (0016081- durante averiguação de denúncias de trabalho escravo em fazendas
78.2024.5.03.0000 AgR) de Unaí/MG.
Maria Helena da Silva Guthier (0017384-30.2024.5.03.0000
AR) (cid:9)O eminente Desembargador Presidente também cumprimentou os
Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena Neto (0010763-56.2020.5.03.0000 aniversariantes dos meses de janeiro e fevereiro: Exmo.
AR) Desembargador Lucas Vanucci Lins, no dia 15/01, e Exmo.
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