Processo ativo
da embargante. (f. 66/67). O município se manifestou, requerendo a extinção da execução com base no artigo 26 da
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Identificação
Nº Processo: 1002247-11.2023.8.26.0040
Partes e Advogados
Nome: da embargante. (f. 66/67). O município se manifestou, re *** da embargante. (f. 66/67). O município se manifestou, requerendo a extinção da execução com base no artigo 26 da
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
como reclassificar o documento de fls. 82/97 para o tipo de petição “Contestação”. Intime-se o requerente para, no prazo de 15
(quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada e sobre o teor da certidão de fl. 118. Decorrido o prazo acima,
intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r, justificando sua
pertinência e necessidade, ou digam se têm interesse nojulgamento antecipado da lide. P. Int. - ADV: GABRIEL MOURA MANZZI
(OAB 309459/SP), GABRIEL MOURA MANZZI (OAB 309459/SP), GEOVANA SOUZA SANTOS (OAB 264921/SP), GABRIEL
MOURA MANZZI (OAB 309459/SP), THAIZA RIBEIRO PEREIRA (OAB 427609/SP)
Processo 1002247-11.2023.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Américo Clínica Odontológica Ltda
(Odonto Excellence) - Vistos. Petição de fl. 98: Indefiro. Em diligência anterior (fl. 73), foi constatado que o executado não mais
reside no local. Intime-se a exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se quanto ao prosseguimento do feito. P.
Int. - ADV: ISABELA KARINY FERREIRA (OAB 488760/SP)
Processo 1002356-25.2023.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Américo Clínica Odontológica Ltda
(Odonto Excellence) - Reginaldo dos Santos - Vistos. Diante da manifestação de fls. 185, onde o exequente noticia o cumprimento
da obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por Américo Clínica
Odontológica Ltda (Odonto Excellence) em face de Reginaldo dos Santos, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo
Civil. Expeça-semandado de levantamento eletrônico (MLE)nos termos do formulário apresentado à fl. 176. Intimem-se as
partes do inteiro teor da presente. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Sem custas, na
forma da lei. P. Int. - ADV: ISABELA KARINY FERREIRA (OAB 488760/SP), VICTOR JUN ITSI HAYASHI (OAB 395301/SP),
MARIANO ANTUNES DE MORAES (OAB 396104/SP)
Processo 1002419-50.2023.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Américo Clínica Odontológica Ltda
(Odonto Excellence) - Patricia Cristina da Silva - Vistos. Diante da concordância da exequente quanto à proposta de acordo
oferecida pela executada, deverão as partes formalizar o acordo nos autos, sob pena de prosseguimento do feito. Prazo: 15
dias. P. Int. - ADV: FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP), ISABELA KARINY FERREIRA (OAB 488760/SP)
Processo 1002437-37.2024.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Américo Clínica Odontológica Ltda
(Odonto Excellence) - Vistos. Considerando o teor da certidão de fl. 66, que informa a mudança de domicílio da executada para
o município de Araraquara, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao prosseguimento do feito, sob
pena de extinção nos termos do § 4º do art. 53 da Lei 9.099/95. P. Int. - ADV: ISABELA KARINY FERREIRA (OAB 488760/SP)
Processo 1002662-57.2024.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito
- Carlos Adevail de Souza - Vistos. Petição de fl. 180: Defiro a dilação do prazo por 60 dias. P. Int. - ADV: MONICA RIBEIRO
CATELLI (OAB 513829/SP)
Processo 1502188-29.2024.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - DAIANE CRISTINA BARBISAN
- BEATRIZ DE GIACOMO e outro - Vistos. Anote-se o início da execução penal. Comunique-se a condenação ao TRE e IIRGD.
Expeça-se certidão de honorários ao(à) defensor(a) nomeado(a) à fl. 50. Ante o regime prisional imposto (aberto) e o contido
no ComunicadoCG nº 612/2024, estando a sentenciada solta, expeça-se guia de recolhimento diretamente no portal BNMP,
encaminhado-se ao juízo da execução competente exclusivamente pela funcionalidade de envio de guia do SAJ, salvo se já
houver guia de execução provisória expedida anteriormente quando então será enviada por e-mail. Oportunamente, arquivem-
se os autos. Ciência ao MP.. P. Int.. - ADV: CAMILA DE GIACOMO (OAB 365392/SP), ADAIL MANZANO (OAB 172433/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2025
Processo 1502344-90.2019.8.26.0040 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Kelly Cristina Luiz
Neves - Vistos. Páginas 135/136: Defiro. Assim, expeça-se MLE no valor de R$ 2.050,00, referente aos depósitos judiciais
do acordo realizado (entrada e duas parcelas), em favor da exequente. Haja vista que não houve o depósito das parcelas
seguintes por parte da executada, requeira a exequente, em 15 dias, o que entender de direito para o prosseguimento do feito.
Oportunamente, venham-me conclusos. Intimem-se. - ADV: PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2025
Processo 1000488-12.2023.8.26.0040 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Carlos Santos Pires - Vistos
Recebo o recurso de apelação da embargada. Processe-se. À embargante para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15
dias. Após, com ou sem resposta, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intimem-se. - ADV: ANTONIO ADAUTO DE ANDRADE
FILHO (OAB 151617/SP), LETÍCIA CAROLINA BARDASI (OAB 531709/SP)
Processo 1001489-95.2024.8.26.0040 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cristina Dupim Presoto Paleari -
Vistos. Trata-se de embargos à execução fiscal apresentado por CRISTINA DUPIM PRESOTO PALEARI, contra o município de
AMÉRICO BRASILIENSE. A embargante está sendo executada pelo inadimplemento de ISS e taxa de controle e fiscalização
referentes aos anos 2020/2021. Alega ausência do fato gerador das CDAs em questão, configurando cobrança ilegítima e
indevida. (f. 01/08). Juntou resposta ao requerimento administrativo, com a anuência da prefeitura ao cancelamento dos débitos
em nome da embargante. (f. 66/67). O município se manifestou, requerendo a extinção da execução com base no artigo 26 da
lei 6.830/80 - Cancelamento Administrativo. (f.80) É o relatório. Fundamento e decido. Os embargos merecem provimento. Os
documentos apresentados pela embargante em páginas 66/67, deixam claro que as CDAs foram canceladas administrativamente
pelo município: Diante de todo o exposto, manifesto-me pelo DEFERIMENTO do pedido de cancelamento dos débitos existentes
em dívida ativa sob a inscrição municipal 359200201829 em nome de Cristina Dupim Presoto Paleari, no período de 2018
à 2023, bem como o cancelamento da respectiva inscrição.x DEFIRO o pedido, formulado pelo interessado, com vistas ao
cancelamento dos débitos de ISS/TCF, Taxa de Vigilância Sanitária, referente ao período de 2018 à 2023, inscrito em dívida
ativa sob número 359200201829, bem como a respectiva inscrição. Diante do exposto, julgo os embargos procedentes com
base no artigo 26 da Lei 6.830/80, assim como pela extinção da execução com base no mesmo artigo/lei. Diante do princípio da
causalidade, condeno a embargada ao pagamento de honorários advocatícios e de sucumbência ao patrono da embargante, no
valor de R$ 500,00, conforme previsto no artigo 85, § 8º, CPC. PRIC. - ADV: GUILHERME ARAN BERNABE (OAB 348861/SP),
GUSTAVO ARAN BERNABÉ (OAB 263416/SP), FERNANDO ATTIÉ FRANÇA (OAB 187959/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
como reclassificar o documento de fls. 82/97 para o tipo de petição “Contestação”. Intime-se o requerente para, no prazo de 15
(quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada e sobre o teor da certidão de fl. 118. Decorrido o prazo acima,
intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r, justificando sua
pertinência e necessidade, ou digam se têm interesse nojulgamento antecipado da lide. P. Int. - ADV: GABRIEL MOURA MANZZI
(OAB 309459/SP), GABRIEL MOURA MANZZI (OAB 309459/SP), GEOVANA SOUZA SANTOS (OAB 264921/SP), GABRIEL
MOURA MANZZI (OAB 309459/SP), THAIZA RIBEIRO PEREIRA (OAB 427609/SP)
Processo 1002247-11.2023.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Américo Clínica Odontológica Ltda
(Odonto Excellence) - Vistos. Petição de fl. 98: Indefiro. Em diligência anterior (fl. 73), foi constatado que o executado não mais
reside no local. Intime-se a exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se quanto ao prosseguimento do feito. P.
Int. - ADV: ISABELA KARINY FERREIRA (OAB 488760/SP)
Processo 1002356-25.2023.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Américo Clínica Odontológica Ltda
(Odonto Excellence) - Reginaldo dos Santos - Vistos. Diante da manifestação de fls. 185, onde o exequente noticia o cumprimento
da obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por Américo Clínica
Odontológica Ltda (Odonto Excellence) em face de Reginaldo dos Santos, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo
Civil. Expeça-semandado de levantamento eletrônico (MLE)nos termos do formulário apresentado à fl. 176. Intimem-se as
partes do inteiro teor da presente. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Sem custas, na
forma da lei. P. Int. - ADV: ISABELA KARINY FERREIRA (OAB 488760/SP), VICTOR JUN ITSI HAYASHI (OAB 395301/SP),
MARIANO ANTUNES DE MORAES (OAB 396104/SP)
Processo 1002419-50.2023.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Américo Clínica Odontológica Ltda
(Odonto Excellence) - Patricia Cristina da Silva - Vistos. Diante da concordância da exequente quanto à proposta de acordo
oferecida pela executada, deverão as partes formalizar o acordo nos autos, sob pena de prosseguimento do feito. Prazo: 15
dias. P. Int. - ADV: FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP), ISABELA KARINY FERREIRA (OAB 488760/SP)
Processo 1002437-37.2024.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Américo Clínica Odontológica Ltda
(Odonto Excellence) - Vistos. Considerando o teor da certidão de fl. 66, que informa a mudança de domicílio da executada para
o município de Araraquara, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao prosseguimento do feito, sob
pena de extinção nos termos do § 4º do art. 53 da Lei 9.099/95. P. Int. - ADV: ISABELA KARINY FERREIRA (OAB 488760/SP)
Processo 1002662-57.2024.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito
- Carlos Adevail de Souza - Vistos. Petição de fl. 180: Defiro a dilação do prazo por 60 dias. P. Int. - ADV: MONICA RIBEIRO
CATELLI (OAB 513829/SP)
Processo 1502188-29.2024.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - DAIANE CRISTINA BARBISAN
- BEATRIZ DE GIACOMO e outro - Vistos. Anote-se o início da execução penal. Comunique-se a condenação ao TRE e IIRGD.
Expeça-se certidão de honorários ao(à) defensor(a) nomeado(a) à fl. 50. Ante o regime prisional imposto (aberto) e o contido
no ComunicadoCG nº 612/2024, estando a sentenciada solta, expeça-se guia de recolhimento diretamente no portal BNMP,
encaminhado-se ao juízo da execução competente exclusivamente pela funcionalidade de envio de guia do SAJ, salvo se já
houver guia de execução provisória expedida anteriormente quando então será enviada por e-mail. Oportunamente, arquivem-
se os autos. Ciência ao MP.. P. Int.. - ADV: CAMILA DE GIACOMO (OAB 365392/SP), ADAIL MANZANO (OAB 172433/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2025
Processo 1502344-90.2019.8.26.0040 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Kelly Cristina Luiz
Neves - Vistos. Páginas 135/136: Defiro. Assim, expeça-se MLE no valor de R$ 2.050,00, referente aos depósitos judiciais
do acordo realizado (entrada e duas parcelas), em favor da exequente. Haja vista que não houve o depósito das parcelas
seguintes por parte da executada, requeira a exequente, em 15 dias, o que entender de direito para o prosseguimento do feito.
Oportunamente, venham-me conclusos. Intimem-se. - ADV: PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2025
Processo 1000488-12.2023.8.26.0040 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Carlos Santos Pires - Vistos
Recebo o recurso de apelação da embargada. Processe-se. À embargante para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15
dias. Após, com ou sem resposta, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intimem-se. - ADV: ANTONIO ADAUTO DE ANDRADE
FILHO (OAB 151617/SP), LETÍCIA CAROLINA BARDASI (OAB 531709/SP)
Processo 1001489-95.2024.8.26.0040 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cristina Dupim Presoto Paleari -
Vistos. Trata-se de embargos à execução fiscal apresentado por CRISTINA DUPIM PRESOTO PALEARI, contra o município de
AMÉRICO BRASILIENSE. A embargante está sendo executada pelo inadimplemento de ISS e taxa de controle e fiscalização
referentes aos anos 2020/2021. Alega ausência do fato gerador das CDAs em questão, configurando cobrança ilegítima e
indevida. (f. 01/08). Juntou resposta ao requerimento administrativo, com a anuência da prefeitura ao cancelamento dos débitos
em nome da embargante. (f. 66/67). O município se manifestou, requerendo a extinção da execução com base no artigo 26 da
lei 6.830/80 - Cancelamento Administrativo. (f.80) É o relatório. Fundamento e decido. Os embargos merecem provimento. Os
documentos apresentados pela embargante em páginas 66/67, deixam claro que as CDAs foram canceladas administrativamente
pelo município: Diante de todo o exposto, manifesto-me pelo DEFERIMENTO do pedido de cancelamento dos débitos existentes
em dívida ativa sob a inscrição municipal 359200201829 em nome de Cristina Dupim Presoto Paleari, no período de 2018
à 2023, bem como o cancelamento da respectiva inscrição.x DEFIRO o pedido, formulado pelo interessado, com vistas ao
cancelamento dos débitos de ISS/TCF, Taxa de Vigilância Sanitária, referente ao período de 2018 à 2023, inscrito em dívida
ativa sob número 359200201829, bem como a respectiva inscrição. Diante do exposto, julgo os embargos procedentes com
base no artigo 26 da Lei 6.830/80, assim como pela extinção da execução com base no mesmo artigo/lei. Diante do princípio da
causalidade, condeno a embargada ao pagamento de honorários advocatícios e de sucumbência ao patrono da embargante, no
valor de R$ 500,00, conforme previsto no artigo 85, § 8º, CPC. PRIC. - ADV: GUILHERME ARAN BERNABE (OAB 348861/SP),
GUSTAVO ARAN BERNABÉ (OAB 263416/SP), FERNANDO ATTIÉ FRANÇA (OAB 187959/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º