Processo ativo
0000372-04.2016.4.05.8312
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000372-04.2016.4.05.8312
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: da empresa comunic *** da empresa comunicado a revogação da
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário da Justiça Eletrônico TRF5
Nº 6.0/2025 Recife - PE Disponibilização: Quinta-feira, 9 Janeiro 2025
Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.
Edital
EDITAL Nº 111/2024
A Exma. Sra. Desembargadora Federal Germana de Oliveira
Moraes, Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a
Região no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER
a todos quantos o presente EDITAL, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, virem, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ou dele
tiverem conhecimento, que se encontra em tramitação neste Tribunal, o processo eletrônico nº
0000372-04.2016.4.05.8312 em que são partes, B.M - AGROINDUSTRIAL LTDA e
FAZENDA NACIONAL e havendo o advogado da empresa comunicado a revogação da
procuração outorgada pela mesma e por infrutífera a tentativa de intimação pessoal, intima, por
este meio, a empresa B.M - AGROINDUSTRIAL LTDA , CNJP nº 05.694.422/0001-28, na
pessoa de seu representante legal, a constituir novo patrono, no prazo de 15 (quinze) dias, a
contar do término do prazo deste edital, ficando desde logo ciente de que o descumprimento
desta determinação implicará nas consequências previstas no art. 76, § 2º, I e II, do CPC/2015.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam, no futuro, alegar
ignorância, será o presente EDITAL publicado no sítio deste Tribunal (Diário da Justiça
Eletrônico), estando o mesmo disponível na rede mundial de computadores através do link
www.trf5.jus.br. A sede deste Tribunal funciona no Cais do Apolo, s/nº, bairro do Recife, nesta
Cidade do Recife, Estado de Pernambuco.
"A resposta a essa ação deverá de ser feita de modo eletrônico (Atos n o 112/2010 e
276/2010, do TRF 5a Região). Os advogados devem efetuar o cadastro no endereço eletrônico
https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam e assinar o termo de
compromisso no primeiro acesso ao sistema de Processo Judicial Eletrônico — PJe, sendo
obrigatória a utilização de CERTIFICAÇÃO DIGITAL."
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
_____________________________________________________________________________________________
Documento assinado eletronicamente por GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, VICE-PRESIDENTE, em
19/12/2024, às 09:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
_____________________________________________________________________________________________
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0informando o código
verificador 4772175 e o código CRC 0486D245.
GERMANA DE OLIVEIRA MORAES
Desembargadora Federal Vice-Presidente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-1009-7557-5 2/2
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário da Justiça Eletrônico TRF5
Nº 6.0/2025 Recife - PE Disponibilização: Quinta-feira, 9 Janeiro 2025
Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.
Edital
EDITAL Nº 111/2024
A Exma. Sra. Desembargadora Federal Germana de Oliveira
Moraes, Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a
Região no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER
a todos quantos o presente EDITAL, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, virem, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ou dele
tiverem conhecimento, que se encontra em tramitação neste Tribunal, o processo eletrônico nº
0000372-04.2016.4.05.8312 em que são partes, B.M - AGROINDUSTRIAL LTDA e
FAZENDA NACIONAL e havendo o advogado da empresa comunicado a revogação da
procuração outorgada pela mesma e por infrutífera a tentativa de intimação pessoal, intima, por
este meio, a empresa B.M - AGROINDUSTRIAL LTDA , CNJP nº 05.694.422/0001-28, na
pessoa de seu representante legal, a constituir novo patrono, no prazo de 15 (quinze) dias, a
contar do término do prazo deste edital, ficando desde logo ciente de que o descumprimento
desta determinação implicará nas consequências previstas no art. 76, § 2º, I e II, do CPC/2015.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam, no futuro, alegar
ignorância, será o presente EDITAL publicado no sítio deste Tribunal (Diário da Justiça
Eletrônico), estando o mesmo disponível na rede mundial de computadores através do link
www.trf5.jus.br. A sede deste Tribunal funciona no Cais do Apolo, s/nº, bairro do Recife, nesta
Cidade do Recife, Estado de Pernambuco.
"A resposta a essa ação deverá de ser feita de modo eletrônico (Atos n o 112/2010 e
276/2010, do TRF 5a Região). Os advogados devem efetuar o cadastro no endereço eletrônico
https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam e assinar o termo de
compromisso no primeiro acesso ao sistema de Processo Judicial Eletrônico — PJe, sendo
obrigatória a utilização de CERTIFICAÇÃO DIGITAL."
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
_____________________________________________________________________________________________
Documento assinado eletronicamente por GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, VICE-PRESIDENTE, em
19/12/2024, às 09:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
_____________________________________________________________________________________________
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0informando o código
verificador 4772175 e o código CRC 0486D245.
GERMANA DE OLIVEIRA MORAES
Desembargadora Federal Vice-Presidente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-1009-7557-5 2/2