Processo ativo
da empresa de A.B.S.
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Identificação
Vara: DE FAMÍLIA E
Partes e Advogados
Nome: da empresa *** da empresa de A.B.S.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
COMUNICADO CG Nº 293/2025
PROCESSO Nº 2025/22315 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E
SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do
1º Subdistrito da Sede da refe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em Certidão de Nascimento, atribuída à
referida unidade, de Brayhan dos Anjos Nascimento, matrícula n° 036472 55 2016 1 00102 012 0032985 71, tendo em vista que
não há arquivado no acervo da serventia a referida certidão.
COMUNICADO CG Nº 294/2025
PROCESSO Nº 2025/33422 – CRAVINHOS – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca,
acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por autenticidade, atribuído à referida unidade, do vendedor
Eduardo Jacinto de Souza, inscrito no CPF n° 039.***.***-43, em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo –
DIGITAL, datada de 08/11/2023, do veículo VOLVO/NH12380 4X2T, 2004/2004, placa LPF0D88, RENAVAM n° 00826472060, na
qual figura como comprador Carlos Henrique de Oliveira Zago, inscrito no CPF n° 708.***.***-55, mediante reutilização de selo
n° RA086AA0751178, concernente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito
da Sede da Comarca de Ribeirão Preto, bem como o emprego de sinal público fora do padrão adotado pela serventia.
COMUNICADO CG Nº 295/2025
PROCESSO Nº 2024/66932 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a r. decisão acerca do bloqueio de Escritura Pública de Venda e Compra lavrada junto ao Oficial
de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 22º Subdistrito - Tucuruvi – da referida Comarca em 25/03/2021,
livro 2196, fls. 331/334, na qual figuram como outorgante vendedor Igor de Oliveira, inscrito no CPF n° 340.***.***-08, como
outorgada compradora Lucimara Aparecida de Moraes, inscrita no CPF n° 262.***.***-27, e que tem como objeto imóvel sob
matrícula n° 51.322, concernente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca
de Santa Isabel, tendo em vista o uso de documentos falsos para a lavratura da referida escritura.
COMUNICADO CG Nº 296/2025
PROCESSO Nº 2025/31999 – DIADEMA – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a r. decisão acerca do bloqueio de Procuração Pública lavrada junto ao 1º Tabelião de Notas da
referida Comarca em 21/09/2021, livro 675, fls. 338/339, na qual figuram como outorgantes Ali Mohamad El Turk, inscrito no CPF
n° 217.***.***-74, e Débora Aparecida Rocha El Turk, inscrita no CPF n° 300.***.***-28, como procurador Leandro Vieira da Silva,
inscrito no CPF n° 292.***.***-00, e que tem como objeto imóvel sob matrícula n° 94.612, concernente ao Oficial de Registro de
Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Atibaia, tendo em vista o uso de documentos falsos
para a lavratura da referida procuração.
COMUNICADO CG Nº 297/2025
PROCESSO Nº 2024/100740 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando acerca das supostas ocorrências de fraudes abaixo descritas, tendo em vista o uso de documentos
falsos para a realização dos atos:
- em reconhecimento de firma por semelhança, realizado junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião
de Notas do Distrito de Perus da referida Comarca, do sócio entrante Alex Belo dos Santos, inscrito no CPF n° 944.***.***-34,
em Instrumento Particular de Alteração Contratual, datado de 27/10/2017, da empresa A.B.S. Empreiteira de Construção Civil
Ltda-ME, inscrita no CNPJ n° 13.***.***/0001-69, no qual figura como sócio retirante Odair dos Santos, inscrito no CPF n°
173.***.***-81;
- em reconhecimento de firma por semelhança, realizado junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião
de Notas do Distrito de Perus da referida Comarca, do único sócio Alex Belo dos Santos, inscrito no CPF n° 944.***.***-34,
em Instrumento Particular de Consolidação Contratual, datado de 02/04/2018, no qual altera o nome da empresa de A.B.S.
Empreiteira de Construção Civil Ltda-ME, inscrita no CNPJ n° 13.***.***/0001-69, para A.B.S. Empreiteira de Construção Civil
EIRELI;
- em autenticação, realizada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de
Guaianases da referida Comarca, de cópia de documento de identidade RG n° 08.***.***-07, de Alex Belo dos Santos, inscrito
no CPF n° 944.***.***-34.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COMUNICADO CG Nº 293/2025
PROCESSO Nº 2025/22315 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E
SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do
1º Subdistrito da Sede da refe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em Certidão de Nascimento, atribuída à
referida unidade, de Brayhan dos Anjos Nascimento, matrícula n° 036472 55 2016 1 00102 012 0032985 71, tendo em vista que
não há arquivado no acervo da serventia a referida certidão.
COMUNICADO CG Nº 294/2025
PROCESSO Nº 2025/33422 – CRAVINHOS – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca,
acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por autenticidade, atribuído à referida unidade, do vendedor
Eduardo Jacinto de Souza, inscrito no CPF n° 039.***.***-43, em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo –
DIGITAL, datada de 08/11/2023, do veículo VOLVO/NH12380 4X2T, 2004/2004, placa LPF0D88, RENAVAM n° 00826472060, na
qual figura como comprador Carlos Henrique de Oliveira Zago, inscrito no CPF n° 708.***.***-55, mediante reutilização de selo
n° RA086AA0751178, concernente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito
da Sede da Comarca de Ribeirão Preto, bem como o emprego de sinal público fora do padrão adotado pela serventia.
COMUNICADO CG Nº 295/2025
PROCESSO Nº 2024/66932 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a r. decisão acerca do bloqueio de Escritura Pública de Venda e Compra lavrada junto ao Oficial
de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 22º Subdistrito - Tucuruvi – da referida Comarca em 25/03/2021,
livro 2196, fls. 331/334, na qual figuram como outorgante vendedor Igor de Oliveira, inscrito no CPF n° 340.***.***-08, como
outorgada compradora Lucimara Aparecida de Moraes, inscrita no CPF n° 262.***.***-27, e que tem como objeto imóvel sob
matrícula n° 51.322, concernente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca
de Santa Isabel, tendo em vista o uso de documentos falsos para a lavratura da referida escritura.
COMUNICADO CG Nº 296/2025
PROCESSO Nº 2025/31999 – DIADEMA – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a r. decisão acerca do bloqueio de Procuração Pública lavrada junto ao 1º Tabelião de Notas da
referida Comarca em 21/09/2021, livro 675, fls. 338/339, na qual figuram como outorgantes Ali Mohamad El Turk, inscrito no CPF
n° 217.***.***-74, e Débora Aparecida Rocha El Turk, inscrita no CPF n° 300.***.***-28, como procurador Leandro Vieira da Silva,
inscrito no CPF n° 292.***.***-00, e que tem como objeto imóvel sob matrícula n° 94.612, concernente ao Oficial de Registro de
Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Atibaia, tendo em vista o uso de documentos falsos
para a lavratura da referida procuração.
COMUNICADO CG Nº 297/2025
PROCESSO Nº 2024/100740 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando acerca das supostas ocorrências de fraudes abaixo descritas, tendo em vista o uso de documentos
falsos para a realização dos atos:
- em reconhecimento de firma por semelhança, realizado junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião
de Notas do Distrito de Perus da referida Comarca, do sócio entrante Alex Belo dos Santos, inscrito no CPF n° 944.***.***-34,
em Instrumento Particular de Alteração Contratual, datado de 27/10/2017, da empresa A.B.S. Empreiteira de Construção Civil
Ltda-ME, inscrita no CNPJ n° 13.***.***/0001-69, no qual figura como sócio retirante Odair dos Santos, inscrito no CPF n°
173.***.***-81;
- em reconhecimento de firma por semelhança, realizado junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião
de Notas do Distrito de Perus da referida Comarca, do único sócio Alex Belo dos Santos, inscrito no CPF n° 944.***.***-34,
em Instrumento Particular de Consolidação Contratual, datado de 02/04/2018, no qual altera o nome da empresa de A.B.S.
Empreiteira de Construção Civil Ltda-ME, inscrita no CNPJ n° 13.***.***/0001-69, para A.B.S. Empreiteira de Construção Civil
EIRELI;
- em autenticação, realizada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de
Guaianases da referida Comarca, de cópia de documento de identidade RG n° 08.***.***-07, de Alex Belo dos Santos, inscrito
no CPF n° 944.***.***-34.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º