Processo ativo
da Escrevente fora dos padrões da Unidade.
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Identificação
Nº Processo: 0001159-12.2024.2.00.0826
Partes e Advogados
Nome: da Escrevente fora do *** da Escrevente fora dos padrões da Unidade.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0001159-12.2024.2.00.0826 - PJECOR (origem 0007183-12.2024.8.26.0477 - Proc. 003/2022-CCP) -
PRAIA GRANDE - M. A. C.
DECISÃO: Vistos. Aprovo o parecer apresentado pelo MM. Juiz Assessor da Corregedoria e por seus fundamentos, ora
adotados, rejeito os embargos de declaração opostos por M. A. C. Rejeitados os embargos e não havendo outros recursos
cabíveis, certifique-se o trânsito em julgado de imediato e devolvam-se os autos à origem. Int. São Paulo, 27 de março de
2025. (a) FRANCISCO LOUREIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O, Corregedor Geral da Justiça. ADV.: WILLIAM NAGIB FILHO, OAB/SP 132.840 e MÁRCIO
ZAMBONI GREMACIO, OAB/SP 376.786.
COMUNICADO CG Nº 205/2025
PROCESSO Nº 2025/37962 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Cartório 2º Ofício de Vitória/ES, acerca da suposta fraude em Escritura Pública
de Compra e Venda, atribuída à referida Unidade, datada de 08/01/2025, Livro 33, folhas 99/101, na qual figura como outorgante
vendedor Luiz Alves de Sousa, inscrito no CPF nº 327.***.***-00, como outorgante compradora Elizangela Freitas, inscrita
no CPF nº 055.***.***-37, e que tem por objeto o imóvel de matrícula nº 22.714, junto ao 1º Ofício da 1ª Zona de Registro de
Imóveis de Vila Velha/ES, tendo em vista a reutilização ou falsificação de selo, bem como o emprego de número de livro, QR
Code e nome da Escrevente fora dos padrões da Unidade.
COMUNICADO CG Nº 206/2025
PROCESSO Nº 2025/38316 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação da Tabeliã do 2º Tabelionato de Notas de São Bento do Sul/SC, acerca da
suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Osnildo José Rohrbacher, atribuído à referida Unidade, em DUT,
Certificado de Registro do Veículo – CRV, datado de 17/03/2025, do automóvel VW/VOYAGE, placa MKU0426, na qual figura
como comprador Leandro Silva de Moura, inscrito no CPF n° 092.***.***-30, tendo em vista o emprego de etiqueta e carimbo
fora dos padrões da Serventia, além da reutilização ou falsificação de selo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PRAIA GRANDE - M. A. C.
DECISÃO: Vistos. Aprovo o parecer apresentado pelo MM. Juiz Assessor da Corregedoria e por seus fundamentos, ora
adotados, rejeito os embargos de declaração opostos por M. A. C. Rejeitados os embargos e não havendo outros recursos
cabíveis, certifique-se o trânsito em julgado de imediato e devolvam-se os autos à origem. Int. São Paulo, 27 de março de
2025. (a) FRANCISCO LOUREIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O, Corregedor Geral da Justiça. ADV.: WILLIAM NAGIB FILHO, OAB/SP 132.840 e MÁRCIO
ZAMBONI GREMACIO, OAB/SP 376.786.
COMUNICADO CG Nº 205/2025
PROCESSO Nº 2025/37962 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Cartório 2º Ofício de Vitória/ES, acerca da suposta fraude em Escritura Pública
de Compra e Venda, atribuída à referida Unidade, datada de 08/01/2025, Livro 33, folhas 99/101, na qual figura como outorgante
vendedor Luiz Alves de Sousa, inscrito no CPF nº 327.***.***-00, como outorgante compradora Elizangela Freitas, inscrita
no CPF nº 055.***.***-37, e que tem por objeto o imóvel de matrícula nº 22.714, junto ao 1º Ofício da 1ª Zona de Registro de
Imóveis de Vila Velha/ES, tendo em vista a reutilização ou falsificação de selo, bem como o emprego de número de livro, QR
Code e nome da Escrevente fora dos padrões da Unidade.
COMUNICADO CG Nº 206/2025
PROCESSO Nº 2025/38316 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação da Tabeliã do 2º Tabelionato de Notas de São Bento do Sul/SC, acerca da
suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Osnildo José Rohrbacher, atribuído à referida Unidade, em DUT,
Certificado de Registro do Veículo – CRV, datado de 17/03/2025, do automóvel VW/VOYAGE, placa MKU0426, na qual figura
como comprador Leandro Silva de Moura, inscrito no CPF n° 092.***.***-30, tendo em vista o emprego de etiqueta e carimbo
fora dos padrões da Serventia, além da reutilização ou falsificação de selo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º