da esposa e não de retificação de registro, uma vez que não há

Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ESTER DA SILVA TEIXEIRA
LUCINDO DE FRANCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0704305-66.2023.8.07.0015 Classe judicial:
RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 682) REQUERENTE: JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO
FILHO DESPACHO A pretensão do requerente é o acréscimo do sobrenome da esposa e não de retificação de registro, uma vez que não há
erro a ser corrigido. Venham aos autos as seguintes certidões em nome do requerente: 1. Justiça Comum: Cíveis, Criminais e Unificada de
Protesto (esta última pode ser obtida por meio do link: https://centraldecertidoesdf.com.br/certidao-publica/pedido/); 2. Justiça Federal - Seção
Judiciária do DF: Cíveis e Criminais ( https://portal.trf1.jus.br/Servicos/Certidao/); 3. Justiça Eleitoral (de crimes eleitorais); 4.Justiça do Trabalho
(http://www.tst.jus.br/web/guest/certidao); 5. Justiça Militar (crimes militares); 6. Negativa ou positiva de débitos da Receita Federal; 7. Negativa
ou positiva de débitos tributários distritais (https://ww1.receita.fazenda.df.gov.br/cidadao/certidoes/Certidao). Venha a declaração de anuência
(ciência) de ESTER DE FRANÇA RIBEIRO, com firma reconhecida ou acompanhada com documento de identificação, considerando que é
interessada no pedido de alteração do seu assento de casamento (art. 721/CPC). Além disso, o requerente deverá juntar o seu registro de
nascimento. Prazo: 15 dias. Após a juntada dos documentos, expeça-se certidão do INI em nome do requerente. Tudo cumprido, dê-se vista ao
Ministério Público. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 4
PORTARIA
N. 0727136-45.2022.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: MAURO PINTO.
Adv(s).: DF61504 - MARGARETHE DA SILVA ARAUJO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF
Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0727136-45.2022.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU
RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MAURO PINTO PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo,
o(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação:
Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 15 dias, dar prosseguimento ao feito, cumprindo a(s) determinação(ões) da decisão de
ID 143276431. "Para fins de prova dos nomes dos avós paternos e maternos, junte o requerente cópia da certidão de nascimento ou casamento
de seus genitores ou, ainda, de algum irmão bilateral. " BRASÍLIA, 1 de março de 2023. DANIEL SERPA OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0706394-33.2021.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: MARIA DE
LOURDES FERREIRA. A: SEBASTIAO FERREIRA PINTO. Adv(s).: DF44678 - LEANDRO BRANDAO SOUSA RAMOS MARINHO, DF0047705A
- HUDSON RAMON VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: LUIZ CARLOS FERREIRA. Adv(s).: DF46380 - ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA. T: SUZANA DE TAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: L. R. F.. Rep(s).: MARIA DALVA RIBEIRO FERREIRA. T: CARLOS ANTONIO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA APARECIDA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MARCOS ANTONIO FERREIRA. Rep(s).: PATHRICIA ADRIANA LOPES DA SILVA. T: JUSEMBERGUE FERREIRA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: LUAN BERG RIBEIRO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANA STEFANY FERREIRA SALES. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: ANTONIO CARLOS FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0706394-33.2021.8.07.0015
Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES
FERREIRA, SEBASTIAO FERREIRA PINTO PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da
Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Intimem-se os requerentes a, no prazo
de 5 dias, complementar a instrução processual, conforme a decisão de ID 146828326, eis que ausente a certidão de óbito de JUSEMBERGUE
FERREIRA. Após, dê-se vista ao Ministério Público. BRASÍLIA, 1 de março de 2023. RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDAO Servidor Geral
N. 0035894-98.2015.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: ANTONIA DE
MARIA VERAS ABREU. A: ANTONIO LUCIANO VERAS DE ABREU. A: FRANCISCO ELESBAO VERAS DE ABREU. A: MARIA DA CONCEICAO
VERAS DE ABREU. A: MARIA HELENA VERAS DE ABREU. Adv(s).: DF25817 - TADEU FREIRE PONTES, DF43358 - MARELZINHA COELHO
DOS SANTOS. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ELIAS TOMAZ LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA DO SOCORRO
VIEIRA MATOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros
Públicos do DF Número do processo: 0035894-98.2015.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO
DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: REQUERENTE: ANTONIA DE MARIA VERAS ABREU, ANTONIO LUCIANO VERAS DE ABREU,
FRANCISCO ELESBAO VERAS DE ABREU, MARIA DA CONCEICAO VERAS DE ABREU FISCAL DA LEI: MARIA HELENA VERAS DE ABREU
Polo Passivo: REQUERIDO: NÃO HÁ PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da Vara de
Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a
atender ao disposto na cota ministerial retro. Após, renove-se a vista dos autos ao Ministério Público. Brasília/DF, 1 de março de 2023. RAQUEL
GARCIA CHRISTIANES BRANDAO Servidor Geral
N. 0719022-90.2021.8.07.0003 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: GUILHERME
ALVES DE FRANCA. Adv(s).: DF68000 - LEILA APARECIDA PIRES DA SILVA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: Y. S. C. R.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: S. D. C. F.. Rep(s).: SILVANIA DA CRUZ
BATISTA. T: A. G. R. D. F.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VINICIUS VERAS DE FRANCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ERNANDES
RODRIGUES DE FRANCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PATRICIA MARIA VERAS FRANCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GUSTAVO
SANTOS FRANÇA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: V. V. D. F.. Rep(s).: PATRICIA MARIA VERAS FRANCA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo:
0719022-90.2021.8.07.0003 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo:
REQUERENTE: GUILHERME ALVES DE FRANCA Polo Passivo: PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)
(s) requerente(s) intimado(a)(s) a atender ao disposto na cota ministerial retro. Prazo: 15 dias. Após, renove-se a vista dos autos ao Ministério
Público. Brasília/DF, 1 de março de 2023. RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDAO Servidor Geral
N. 0001245-88.2007.8.07.0015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - A: 5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ALESSANDRO BAUFAKER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
FERNANDO FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: DF13781 - FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR. T: MARIA TEREZINHA DOS SANTOS.
Adv(s).: GO6806 - BRAZ GONTIJO DA SILVA. T: TATIANA NUNES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WAGNER PINTO
DA ROCHA. Adv(s).: DF13865 - CHAUKI EL HAOULI, DF25691 - PRISCILA DAMASIO SIMOES, DF30477 - HUGO FERRAZ RODRIGUES,
DF39336 - EMYLEN NATALIA SOARES BARBOSA DA SILVA, DF9695 - JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO. T: GILSON GOMES DA CRUZ.
Adv(s).: DF15192 - ELVIS DEL BARCO CAMARGO. T: ROMULO FERREIRA DUARTE. Adv(s).: DF19493 - WALMOR ZEREDO JUNIOR. T:
MILTON LORENCO LUIZ. Adv(s).: DF14349 - LEONARDO DE CARVALHO E SILVA. T: CICERO CANDIDO SOBRINHO. Adv(s).: DF39336 -
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