Processo ativo
da ex-servidora IRACI
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Identificação
Nº Processo: 1032969-67.2015.8.26.0053
Vara: das Execuções
Partes e Advogados
Nome: da ex-servi *** da ex-servidora IRACI
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo SINDICATO UNIÃO
DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO – Processo nº 1032969-67.2015.8.26.0053 e ao
cumprimento de sentença nº 1030295-29.2024.8.26.0562, a SANDRA NAIR GASPAR GIANGIULIO, matrícula nº 812.038-A,
Oficial de Justiça, foi reconhecido o direito ao re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cebimento de valores referentes à reposição salarial nos moldes judicialmente
fixados.
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a EDILENE FERNANDES VILAR, matrícula nº 312.866-A, R.G. 18.896.291-8, PIS/
PASEP 12314391839, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 1º Ofício Cível da Comarca
de Jundiaí, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ILIONE MARIA GOMES CARDOSO, matrícula nº 818.238-F, R.G. 141.778.808-92,
PIS/PASEP 12481867639, na função-atividade de Assistente Social Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Vara das Execuções
Criminais da Comarca de Itapetininga, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual
nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LEANDRO AGUIAR LOURENÇO, matrícula nº 813.976-A, R.G. 27.827.726-3, PIS/
PASEP 17057345117, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no Ofício Criminal da Comarca
de Caçapava, conforme Laudo nº 214/2024, expedido pela Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP 5 do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 126, § 4º, item 1, da Constituição do Estado de São Paulo, com redação dada
pelo artigo 1º da EC Estadual nº 49/2020, c.c. o artigo 3º, inciso II, da LC Estadual nº 1.354/2020, com proventos calculados de
acordo com os artigos 7º, § 7º, item 1, 8º e 9º, inciso I e parágrafo único da LC Estadual nº 1354/2020, a partir da publicação.
Subseção XX - Licenças Médicas e Reinserção de Servidores
A P O S T I L A
A DIRETORIA DA SAÚDE – SGP 5, no uso de suas atribuições, conferidas pelos artigos 3º e 5º da Portaria nº 7.827/2010
e parágrafo 1º do artigo 2º da Portaria nº 9.541/2018, expede a presente APOSTILA para DECLARAR que, à vista do decidido
na r. Sentença, proferida no processo nº 1052794-94.2015.8.26.0053, transitado em julgado, em nome da ex-servidora IRACI
MARQUES, R.G. nº 13.440.271, Matrícula nº 89.587-1 J, foi reconhecido e declarado o direito à licença-saúde nos períodos
de 27/05/2015 a 29/05/2015, 01/06/2015 a 30/06/2015, 11/08/2015 a 28/08/2015 e 08/09/2015 a 15/09/2015 e 17/09.2015 a
09/10/2015.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA E LICENÇA SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, fica o servidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER no endereço Rua
da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munido
de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 10/03/2025 - segunda-feira
HORA NOME MATRÍCULA
12:15 LUIZ ARMANDO FERRACINI 362.564-A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo SINDICATO UNIÃO
DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO – Processo nº 1032969-67.2015.8.26.0053 e ao
cumprimento de sentença nº 1030295-29.2024.8.26.0562, a SANDRA NAIR GASPAR GIANGIULIO, matrícula nº 812.038-A,
Oficial de Justiça, foi reconhecido o direito ao re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cebimento de valores referentes à reposição salarial nos moldes judicialmente
fixados.
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a EDILENE FERNANDES VILAR, matrícula nº 312.866-A, R.G. 18.896.291-8, PIS/
PASEP 12314391839, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 1º Ofício Cível da Comarca
de Jundiaí, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ILIONE MARIA GOMES CARDOSO, matrícula nº 818.238-F, R.G. 141.778.808-92,
PIS/PASEP 12481867639, na função-atividade de Assistente Social Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Vara das Execuções
Criminais da Comarca de Itapetininga, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual
nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LEANDRO AGUIAR LOURENÇO, matrícula nº 813.976-A, R.G. 27.827.726-3, PIS/
PASEP 17057345117, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no Ofício Criminal da Comarca
de Caçapava, conforme Laudo nº 214/2024, expedido pela Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP 5 do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 126, § 4º, item 1, da Constituição do Estado de São Paulo, com redação dada
pelo artigo 1º da EC Estadual nº 49/2020, c.c. o artigo 3º, inciso II, da LC Estadual nº 1.354/2020, com proventos calculados de
acordo com os artigos 7º, § 7º, item 1, 8º e 9º, inciso I e parágrafo único da LC Estadual nº 1354/2020, a partir da publicação.
Subseção XX - Licenças Médicas e Reinserção de Servidores
A P O S T I L A
A DIRETORIA DA SAÚDE – SGP 5, no uso de suas atribuições, conferidas pelos artigos 3º e 5º da Portaria nº 7.827/2010
e parágrafo 1º do artigo 2º da Portaria nº 9.541/2018, expede a presente APOSTILA para DECLARAR que, à vista do decidido
na r. Sentença, proferida no processo nº 1052794-94.2015.8.26.0053, transitado em julgado, em nome da ex-servidora IRACI
MARQUES, R.G. nº 13.440.271, Matrícula nº 89.587-1 J, foi reconhecido e declarado o direito à licença-saúde nos períodos
de 27/05/2015 a 29/05/2015, 01/06/2015 a 30/06/2015, 11/08/2015 a 28/08/2015 e 08/09/2015 a 15/09/2015 e 17/09.2015 a
09/10/2015.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA E LICENÇA SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, fica o servidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER no endereço Rua
da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munido
de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 10/03/2025 - segunda-feira
HORA NOME MATRÍCULA
12:15 LUIZ ARMANDO FERRACINI 362.564-A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º