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da executada.
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Identificação
Nº Processo: 0024096-59.2012.8.26.0002
Partes e Advogados
Nome: da exec *** da executada.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
- Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do informado às fls. 257/258. Vista ao Ministério
Público. Com a manifestação ou decorrido o prazo, retornem conclusos. Int. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB
345596/SP)
Processo 0024096-59.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. desco S/A -
Vistos. Fracassada a tentativa de restituição da quantia bloqueada a Elias (fls. 124/128), ela permanecerá depositada até que
ele requeira seu levantamento. Certifique a serventia se respondido o ofício de fl. 121 e, caso negativo, reitere-se-o. Int. - ADV:
MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 0024505-49.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1058961-23.2014.8.26.0002) (processo principal 1058961-
23.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - INGRID RIBEIRO SILVA - - WILLIAM FERREIRA SILVA
- - YASMIN KAROLLYN FERREIRA SILVA - COOPER-PAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos em Transporte de
São Paulo - - Companhia Mutual de Seguros - Vistos. 1) Como a executada COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE SÃO
PAULO - COOPER PAM não cumpriu o determinado à fl. 263, prossiga-se a execução. Em atendimento aos princípios da
celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de
Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta corrente ou aplicações financeiras
que a executada, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$
793.017,70, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, deferindo desde já a utilização da modalidade “teimosinha”, a
qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível no sistema SISBAJUD (30 dias). Parte a ser consultada:
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES DE SÃO PAULO COOPER PAM CNPJ: 02.295.874/0001-
49 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo
executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade
de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o
bloqueio ainda excede o valor do débito. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos
autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil. 2) Manifeste-se a
parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre a petição de fls. 23/25. Intime-se. - ADV: RAFAEL SMANIA ALBINO (OAB 371007/
SP), MAURICIO GALVAO DE ANDRADE (OAB 424626/SP), MARCELO SARAIVA (OAB 372198/SP), RAFAEL SMANIA ALBINO
(OAB 371007/SP), RAFAEL SMANIA ALBINO (OAB 371007/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 0024824-51.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1037103-23.2020.8.26.0002) (processo principal 1037103-
23.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - T.L.A.L.A.B. - Vistos. Fls.373: Defiro a
expedição do oficio como requerido. Recolha a taxa pertinente para remessa do oficio a Conex via e-mail institucional , no prazo
de 05 dias ,com o recolhimento, encaminhe a serventia o oficio. Int. - ADV: MARINA DE OLIVEIRA E COSTA (OAB 368489/SP),
RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/SP), CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/SP), RONY VAINZOF
(OAB 231678/SP)
Processo 0025398-74.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1050617-72.2022.8.26.0002) (processo principal 1050617-
72.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - 615 Filmes Produtora de Vídeo Ltda - Vistos. Indefiro
a expedição de ofício ao Banco Central pois as informações almejadas devem constar em declaração de bens e rendimentos
prestada pelo executado à Receita Federal. Nada mais sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int. -
ADV: ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP), TATIANE DE SOUZA BELIATO (OAB 299306/SP)
Processo 0029783-94.2024.8.26.0002 (processo principal 1020910-40.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Ronie Sartori - José Roberto Faustino - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento. Após, arquivem-se
os autos, com as anotações e providências determinadas pelas NSCGJ. Intime-se. - ADV: JUNIOR FIALHO DE CARVALHO
(OAB 317341/SP), ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/SP)
Processo 0029981-68.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1056310-08.2020.8.26.0002) (processo principal 1056310-
08.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Funcionarios da
Cargill - Maria Eleusa Dantas Maia - Vistos. Defiro a pesquisa, via Renajud, de veículos registrados em nome da executada.
Cientifique-se do resultado disso, oportunamente, a exequente. Nada sendo requerido, então, no prazo de cinco dias, arquivem-
se os autos. Int. - ADV: LUYD GUSTTAVO VIEIRA SOUSA (OAB 192885/MG), INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB 68625/
RS)
Processo 0031116-67.2013.8.26.0002 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Condominio Edificio Port Royal II - Julio
Cesar de Nigris Boccalini - Fls. 1297/1298: ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da(s) pesquisa(s) Sniper realizada(s).
Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV:
JULIO CESAR DE NIGRIS BOCCALINI (OAB 121574/SP), JOÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 261044/SP)
Processo 0031155-15.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1057878-98.2016.8.26.0002) (processo principal 1057878-
98.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Brempar Empreendimentos e Participações Ltda. Epp - Rita
Maria Conceição - - Taisa Soares de Figueiredo - - Deison Gonçalves e outros - Vistos. Em complemento à decisão de fl. 246,
diante do efeito suspensivo atribuído ao recurso, intime-se o oficial de justiça, com urgência (por e-mail), solicitando-se o imediato
recolhimento do mandado de fl. 237/238 SEM CUMPRIMENTO. Servirá a presente, por cópia digitada, como contramandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. No mais, deverá a parte embargada se manifestar sobre os embargos de declaração
opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, acaso não prejudicado. Intime-se. - ADV: FAGNER
FABRÍCIO SOUZA (OAB 359409/SP), MARIA LUCIA DE PAIVA (OAB 107045/SP), SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB
447860/SP), SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/SP)
Processo 0032676-58.2024.8.26.0002 (processo principal 1014998-18.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Adjudicação Compulsória - I.v.s. Administradora de Bens S/c Ltda - Banco BMG S/A - Conforme COMUNICADO 41/2024,
providencie a parte interessada o pagamento da taxa de desarquivamento (Recolhimento em favor do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2). - ADV: CAIO CESAR LAZARE GABRIEL (OAB 416623/SP), REALSI ROBERTO
CITADELLA (OAB 47925/SP)
Processo 0034730-94.2024.8.26.0002 (processo principal 1072830-04.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Paula de Godoy Moreira - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos.
Fls. 392/397. Intime-se a executada, com urgência, para que se manifeste sobre os valores incorretos constante no boleto com
vencimento previsto para 12/04/2025, encaminhando à exequente, se o caso, o correto boleto para pagamento, mantendo-se,
sob qualquer circunstância, o plano de saúde ativo em favor da autora. Int. - ADV: THAIS BRITO SOUZA (OAB 294594/SP),
PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0040109-26.2018.8.26.0002 (processo principal 1006266-92.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - VALDEMIR HENRIQUE, PRADO E CORREIA ADVOGADOS
ASSOCIADOS - ALEXANDRE DE AZEVEDO PIMENTEL - - A.J.D. - - Plásticos Itaquá Produtos Sinteticos LTDA - Vistos. 1) Dê-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do informado às fls. 257/258. Vista ao Ministério
Público. Com a manifestação ou decorrido o prazo, retornem conclusos. Int. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB
345596/SP)
Processo 0024096-59.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. desco S/A -
Vistos. Fracassada a tentativa de restituição da quantia bloqueada a Elias (fls. 124/128), ela permanecerá depositada até que
ele requeira seu levantamento. Certifique a serventia se respondido o ofício de fl. 121 e, caso negativo, reitere-se-o. Int. - ADV:
MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 0024505-49.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1058961-23.2014.8.26.0002) (processo principal 1058961-
23.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - INGRID RIBEIRO SILVA - - WILLIAM FERREIRA SILVA
- - YASMIN KAROLLYN FERREIRA SILVA - COOPER-PAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos em Transporte de
São Paulo - - Companhia Mutual de Seguros - Vistos. 1) Como a executada COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE SÃO
PAULO - COOPER PAM não cumpriu o determinado à fl. 263, prossiga-se a execução. Em atendimento aos princípios da
celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de
Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta corrente ou aplicações financeiras
que a executada, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$
793.017,70, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, deferindo desde já a utilização da modalidade “teimosinha”, a
qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível no sistema SISBAJUD (30 dias). Parte a ser consultada:
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES DE SÃO PAULO COOPER PAM CNPJ: 02.295.874/0001-
49 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo
executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade
de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o
bloqueio ainda excede o valor do débito. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos
autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil. 2) Manifeste-se a
parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre a petição de fls. 23/25. Intime-se. - ADV: RAFAEL SMANIA ALBINO (OAB 371007/
SP), MAURICIO GALVAO DE ANDRADE (OAB 424626/SP), MARCELO SARAIVA (OAB 372198/SP), RAFAEL SMANIA ALBINO
(OAB 371007/SP), RAFAEL SMANIA ALBINO (OAB 371007/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 0024824-51.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1037103-23.2020.8.26.0002) (processo principal 1037103-
23.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - T.L.A.L.A.B. - Vistos. Fls.373: Defiro a
expedição do oficio como requerido. Recolha a taxa pertinente para remessa do oficio a Conex via e-mail institucional , no prazo
de 05 dias ,com o recolhimento, encaminhe a serventia o oficio. Int. - ADV: MARINA DE OLIVEIRA E COSTA (OAB 368489/SP),
RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/SP), CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/SP), RONY VAINZOF
(OAB 231678/SP)
Processo 0025398-74.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1050617-72.2022.8.26.0002) (processo principal 1050617-
72.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - 615 Filmes Produtora de Vídeo Ltda - Vistos. Indefiro
a expedição de ofício ao Banco Central pois as informações almejadas devem constar em declaração de bens e rendimentos
prestada pelo executado à Receita Federal. Nada mais sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int. -
ADV: ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP), TATIANE DE SOUZA BELIATO (OAB 299306/SP)
Processo 0029783-94.2024.8.26.0002 (processo principal 1020910-40.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Ronie Sartori - José Roberto Faustino - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento. Após, arquivem-se
os autos, com as anotações e providências determinadas pelas NSCGJ. Intime-se. - ADV: JUNIOR FIALHO DE CARVALHO
(OAB 317341/SP), ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/SP)
Processo 0029981-68.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1056310-08.2020.8.26.0002) (processo principal 1056310-
08.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Funcionarios da
Cargill - Maria Eleusa Dantas Maia - Vistos. Defiro a pesquisa, via Renajud, de veículos registrados em nome da executada.
Cientifique-se do resultado disso, oportunamente, a exequente. Nada sendo requerido, então, no prazo de cinco dias, arquivem-
se os autos. Int. - ADV: LUYD GUSTTAVO VIEIRA SOUSA (OAB 192885/MG), INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB 68625/
RS)
Processo 0031116-67.2013.8.26.0002 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Condominio Edificio Port Royal II - Julio
Cesar de Nigris Boccalini - Fls. 1297/1298: ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da(s) pesquisa(s) Sniper realizada(s).
Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV:
JULIO CESAR DE NIGRIS BOCCALINI (OAB 121574/SP), JOÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 261044/SP)
Processo 0031155-15.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1057878-98.2016.8.26.0002) (processo principal 1057878-
98.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Brempar Empreendimentos e Participações Ltda. Epp - Rita
Maria Conceição - - Taisa Soares de Figueiredo - - Deison Gonçalves e outros - Vistos. Em complemento à decisão de fl. 246,
diante do efeito suspensivo atribuído ao recurso, intime-se o oficial de justiça, com urgência (por e-mail), solicitando-se o imediato
recolhimento do mandado de fl. 237/238 SEM CUMPRIMENTO. Servirá a presente, por cópia digitada, como contramandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. No mais, deverá a parte embargada se manifestar sobre os embargos de declaração
opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, acaso não prejudicado. Intime-se. - ADV: FAGNER
FABRÍCIO SOUZA (OAB 359409/SP), MARIA LUCIA DE PAIVA (OAB 107045/SP), SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB
447860/SP), SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/SP)
Processo 0032676-58.2024.8.26.0002 (processo principal 1014998-18.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Adjudicação Compulsória - I.v.s. Administradora de Bens S/c Ltda - Banco BMG S/A - Conforme COMUNICADO 41/2024,
providencie a parte interessada o pagamento da taxa de desarquivamento (Recolhimento em favor do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2). - ADV: CAIO CESAR LAZARE GABRIEL (OAB 416623/SP), REALSI ROBERTO
CITADELLA (OAB 47925/SP)
Processo 0034730-94.2024.8.26.0002 (processo principal 1072830-04.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Paula de Godoy Moreira - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos.
Fls. 392/397. Intime-se a executada, com urgência, para que se manifeste sobre os valores incorretos constante no boleto com
vencimento previsto para 12/04/2025, encaminhando à exequente, se o caso, o correto boleto para pagamento, mantendo-se,
sob qualquer circunstância, o plano de saúde ativo em favor da autora. Int. - ADV: THAIS BRITO SOUZA (OAB 294594/SP),
PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0040109-26.2018.8.26.0002 (processo principal 1006266-92.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - VALDEMIR HENRIQUE, PRADO E CORREIA ADVOGADOS
ASSOCIADOS - ALEXANDRE DE AZEVEDO PIMENTEL - - A.J.D. - - Plásticos Itaquá Produtos Sinteticos LTDA - Vistos. 1) Dê-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º