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da executada
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Identificação
Nº Processo: 1000062-28.2025.8.26.0493
Partes e Advogados
Nome: da exe *** da executada
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
RICCI DE CARVALHO SOUZA como atual proprietária, bem como para que transfira para o prontuário da CNH da executada
todos os pontos gerados de multas lavradas a partir de 01/03/2019. Expeça-se, ainda, ofício à Fazenda Estadual para que os
débitos gerados, a partir de 01/03/2019 e que pesam sobre o referido veículo, sejam transferidos para o nome ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da executada
DAYANE RICCI DE CARVALHO SOUZA, CPF 362.430.378-35 (fl. 15). Int. - ADV: CHRISTIANO FERRARI VIEIRA (OAB 176640/
SP)
Processo 1000062-28.2025.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Virginia Cristina Francisca
da Silva Bugaia - Ante o exposto, ausente requisito do art. 300, do Código de Processo Civil, por ora, INDEFIRO O PEDIDO DE
TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada na inicial. CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida acerca do inteiro teor da petição inicial,
bem como para que conteste a presente ação, no prazo de 30 (trinta) dias em relação ao DETRAN e, no prazo de 15 (quinze)
dias, em relação à corré Cristiane. Int. - ADV: CARLOS DONIZETI SOTOCORNO (OAB 171556/SP)
Processo 1000907-94.2024.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Donato da Silva Filho Pneumatica-
me - Ante o pagamento total do débito de rigor a extinção do feito. Assim, JULGO EXTINTO o presente feito nº 1000907-
94.2024.8.26.0493, em que consta como exequente Donato da Silva Filho Pneumatica-me e como executado Marcelo da Costa
Oliveira, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Proceda à serventia o desbloqueio de
eventuais valores constritos e cancelamento das ordens automáticas de bloqueio pelo sistema Sisbajud. Trânsito em julgado
nesta data, arquivem-se estes autos, os demais incidentes (se houver) e os autos principais. P.R.I. - ADV: WAGNER ANTONIO
CASSIMANO (OAB 190116/SP)
Processo 1001050-83.2024.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Donato da Silva Filho Pneumatica-
me - Ante o pagamento total do débito de rigor a extinção do feito. Assim, JULGO EXTINTO o presente feito nº 1001050-
83.2024.8.26.0493, em que consta como exequente Donato da Silva Filho Pneumatica-me e como executado Marcelo da Costa
Oliveira, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Proceda à serventia o desbloqueio de
eventuais valores constritos e cancelamento das ordens automáticas de bloqueio pelo sistema Sisbajud. Trânsito em julgado
nesta data, arquivem-se estes autos, os demais incidentes (se houver) e os autos principais. P.R.I. - ADV: WAGNER ANTONIO
CASSIMANO (OAB 190116/SP)
Processo 1001822-80.2023.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Aldeni Valeriano Pereira -
Telefônica Brasil S.A. - Cumpra-se o v. Acórdão. Em razão do pagamento voluntário, sem oposição da parte credora, de rigor
a extinção do feito pelo pagamento. Assim sendo, JULGO EXTINTO o presente feito nº 1001822-80.2023.8.26.0493, em que
consta como autor/exequente Aldeni Valeriano Pereira e como réu/executado Telefônica Brasil S.A., com fundamento no artigo
924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se MLE do valor depositado à fl. 77 (R$ 6.220,29), em benefício da
parte credora, conforme dados bancários apresentados à fl. 180. Trânsito em julgado, nesta data. Ao final, com as cautelas de
praxe, ao arquivo. P.R.I. - ADV: BRUNA MONTAGNA CARVALHO (OAB 487815/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB
320144/SP)
Processo 1002035-52.2024.8.26.0493 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Batista Monteiro
- - Sandra Regina Pereira Monteiro - Posto isto, DEFIRO a liminar pleiteada para o fim de suspender os atos executórios
determinados no processo nº 1000307-73.2024.8.26.0493 e que recaem sobre o imóvel rural, de matrícula n. 9.118 situado e
pertencente ao CRI da Comarca de Regente Feijó-SP, mantendo-se os embargantes na posse do imóvel, até decisão definitiva
destes embargos. Ante o acolhimento da liminar, expeça-se mandado de manutenção de posse ao embargante, nos termos
do artigo 678, do Código de Processo Civil. No mais, CITEM-SE os embargados para responderem aos presentes embargos,
no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 677, § 3º, e do artigo 679, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP), WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP)
REGISTRO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2025
Processo 0000049-36.2008.8.26.0495 (495.01.2008.000049) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco do Brasil
Sa - Juracema Cardoso Ferreira Nunes - - Lucilia Leite Ferreira - Vistos. Fl. 602 (petição do exequente requerendo “pesquisa de
endereço em nome dos Executados para as companhias de Água (SABESP) e Energia (ENEL)”): defiro, oficiando-se para tanto.
Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PEDRO ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA (OAB
297390/SP), VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB 307995/SP)
Processo 0001025-18.2023.8.26.0495 (processo principal 1003395-89.2019.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Enriquecimento sem Causa - Olival Bim Junior - Me - Amilton Correa da Silva - Vistos. Cumpra-se o disposto no art. 1.098 das
NSCGJ e, sanadas eventuais pendências, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: WILIAM GOMES DA ROCHA (OAB 203831/
SP), GIOVANI CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 252216/SP), VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP)
Processo 0001051-84.2021.8.26.0495 (processo principal 1002641-21.2017.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Paulino da Silva - Vistos. Fl. 260: certifique-se, se o caso, o decurso
do prazo recursal da decisão de fl. 256. Intime-se. - ADV: CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS (OAB 156166/SP)
Processo 0001365-59.2023.8.26.0495 (processo principal 1002452-38.2020.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Maria Jose Reis Registro-me - NERVAL ITES DO AMARAL JUNIOR - Vistos. Fl. 311: defiro, elaborando-se
minuta de restrições veiculares por intermédio do sistema Renajud. Sem prejuízo, expeça-se mandado de penhora e avaliação
dos veículos indicados. Intimem-se. - ADV: HEVERTON DHENEM DA SILVA (OAB 415026/SP), JEFERSON GILIARD DE
FRANÇA (OAB 423111/SP), WELLINGTON XAVIER DE BRITO (OAB 423368/SP)
Processo 0001615-73.2015.8.26.0495 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - P.R.A. - Vistos. Fl. 409 (pedido da Defensoria
Pública, de concessão de prazo suplementar de 30 dias para contatar a parte assistida): defiro. Intime-se. - ADV: THIAGO DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RICCI DE CARVALHO SOUZA como atual proprietária, bem como para que transfira para o prontuário da CNH da executada
todos os pontos gerados de multas lavradas a partir de 01/03/2019. Expeça-se, ainda, ofício à Fazenda Estadual para que os
débitos gerados, a partir de 01/03/2019 e que pesam sobre o referido veículo, sejam transferidos para o nome ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da executada
DAYANE RICCI DE CARVALHO SOUZA, CPF 362.430.378-35 (fl. 15). Int. - ADV: CHRISTIANO FERRARI VIEIRA (OAB 176640/
SP)
Processo 1000062-28.2025.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Virginia Cristina Francisca
da Silva Bugaia - Ante o exposto, ausente requisito do art. 300, do Código de Processo Civil, por ora, INDEFIRO O PEDIDO DE
TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada na inicial. CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida acerca do inteiro teor da petição inicial,
bem como para que conteste a presente ação, no prazo de 30 (trinta) dias em relação ao DETRAN e, no prazo de 15 (quinze)
dias, em relação à corré Cristiane. Int. - ADV: CARLOS DONIZETI SOTOCORNO (OAB 171556/SP)
Processo 1000907-94.2024.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Donato da Silva Filho Pneumatica-
me - Ante o pagamento total do débito de rigor a extinção do feito. Assim, JULGO EXTINTO o presente feito nº 1000907-
94.2024.8.26.0493, em que consta como exequente Donato da Silva Filho Pneumatica-me e como executado Marcelo da Costa
Oliveira, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Proceda à serventia o desbloqueio de
eventuais valores constritos e cancelamento das ordens automáticas de bloqueio pelo sistema Sisbajud. Trânsito em julgado
nesta data, arquivem-se estes autos, os demais incidentes (se houver) e os autos principais. P.R.I. - ADV: WAGNER ANTONIO
CASSIMANO (OAB 190116/SP)
Processo 1001050-83.2024.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Donato da Silva Filho Pneumatica-
me - Ante o pagamento total do débito de rigor a extinção do feito. Assim, JULGO EXTINTO o presente feito nº 1001050-
83.2024.8.26.0493, em que consta como exequente Donato da Silva Filho Pneumatica-me e como executado Marcelo da Costa
Oliveira, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Proceda à serventia o desbloqueio de
eventuais valores constritos e cancelamento das ordens automáticas de bloqueio pelo sistema Sisbajud. Trânsito em julgado
nesta data, arquivem-se estes autos, os demais incidentes (se houver) e os autos principais. P.R.I. - ADV: WAGNER ANTONIO
CASSIMANO (OAB 190116/SP)
Processo 1001822-80.2023.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Aldeni Valeriano Pereira -
Telefônica Brasil S.A. - Cumpra-se o v. Acórdão. Em razão do pagamento voluntário, sem oposição da parte credora, de rigor
a extinção do feito pelo pagamento. Assim sendo, JULGO EXTINTO o presente feito nº 1001822-80.2023.8.26.0493, em que
consta como autor/exequente Aldeni Valeriano Pereira e como réu/executado Telefônica Brasil S.A., com fundamento no artigo
924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se MLE do valor depositado à fl. 77 (R$ 6.220,29), em benefício da
parte credora, conforme dados bancários apresentados à fl. 180. Trânsito em julgado, nesta data. Ao final, com as cautelas de
praxe, ao arquivo. P.R.I. - ADV: BRUNA MONTAGNA CARVALHO (OAB 487815/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB
320144/SP)
Processo 1002035-52.2024.8.26.0493 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Batista Monteiro
- - Sandra Regina Pereira Monteiro - Posto isto, DEFIRO a liminar pleiteada para o fim de suspender os atos executórios
determinados no processo nº 1000307-73.2024.8.26.0493 e que recaem sobre o imóvel rural, de matrícula n. 9.118 situado e
pertencente ao CRI da Comarca de Regente Feijó-SP, mantendo-se os embargantes na posse do imóvel, até decisão definitiva
destes embargos. Ante o acolhimento da liminar, expeça-se mandado de manutenção de posse ao embargante, nos termos
do artigo 678, do Código de Processo Civil. No mais, CITEM-SE os embargados para responderem aos presentes embargos,
no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 677, § 3º, e do artigo 679, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP), WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP)
REGISTRO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2025
Processo 0000049-36.2008.8.26.0495 (495.01.2008.000049) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco do Brasil
Sa - Juracema Cardoso Ferreira Nunes - - Lucilia Leite Ferreira - Vistos. Fl. 602 (petição do exequente requerendo “pesquisa de
endereço em nome dos Executados para as companhias de Água (SABESP) e Energia (ENEL)”): defiro, oficiando-se para tanto.
Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PEDRO ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA (OAB
297390/SP), VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB 307995/SP)
Processo 0001025-18.2023.8.26.0495 (processo principal 1003395-89.2019.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Enriquecimento sem Causa - Olival Bim Junior - Me - Amilton Correa da Silva - Vistos. Cumpra-se o disposto no art. 1.098 das
NSCGJ e, sanadas eventuais pendências, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: WILIAM GOMES DA ROCHA (OAB 203831/
SP), GIOVANI CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 252216/SP), VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP)
Processo 0001051-84.2021.8.26.0495 (processo principal 1002641-21.2017.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Paulino da Silva - Vistos. Fl. 260: certifique-se, se o caso, o decurso
do prazo recursal da decisão de fl. 256. Intime-se. - ADV: CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS (OAB 156166/SP)
Processo 0001365-59.2023.8.26.0495 (processo principal 1002452-38.2020.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Maria Jose Reis Registro-me - NERVAL ITES DO AMARAL JUNIOR - Vistos. Fl. 311: defiro, elaborando-se
minuta de restrições veiculares por intermédio do sistema Renajud. Sem prejuízo, expeça-se mandado de penhora e avaliação
dos veículos indicados. Intimem-se. - ADV: HEVERTON DHENEM DA SILVA (OAB 415026/SP), JEFERSON GILIARD DE
FRANÇA (OAB 423111/SP), WELLINGTON XAVIER DE BRITO (OAB 423368/SP)
Processo 0001615-73.2015.8.26.0495 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - P.R.A. - Vistos. Fl. 409 (pedido da Defensoria
Pública, de concessão de prazo suplementar de 30 dias para contatar a parte assistida): defiro. Intime-se. - ADV: THIAGO DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º