da executada. A liminar

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
de Justiça. - ADV: BIANCA SCONZA PORTO (OAB 187471/SP)
Processo 0001668-29.2025.8.26.0002 (processo principal 1027988-70.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Nilton Callegari - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Diante da
ausência de manifestação da parte executada, em 5 dias, manifest ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e-se a parte exequente. Intime-se. - ADV: MURILO PASCHOAL
DE SOUZA (OAB 215112/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0001958-44.2025.8.26.0002 (processo principal 1062886-75.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Elaine Carla de Sales Silva - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Prossiga-se conforme fls. 63.
Int. - ADV: LUCAS GOMES PAOLILLO (OAB 462782/SP), ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), LETICYA
PEREIRA DA SILVA (OAB 463295/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0002453-25.2024.8.26.0002 (processo principal 1018194-93.2021.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Pagamento - Kayo Rocha - Projeto e Construcao - Valentina Oliveira Studio Hair Eireli e outro -
Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. - ADV: JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO GOMES
(OAB 413248/SP), ELIZANGELA CARVALHO DE SENA (OAB 360700/SP)
Processo 0003238-50.2025.8.26.0002 (processo principal 1011005-30.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Allianz Seguros S/A - Marlene Maria Santos de Lima - Expeça-se edital, conforme determinado. - ADV: MÁRCIA APARECIDA
VIEIRA DOS SANTOS (OAB 504976/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP), SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB
247873/SP)
Processo 0003347-69.2022.8.26.0002 (processo principal 1024093-09.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Abramides, Gonçalves e Advogados - Manifeste-se a parte interessada quanto
a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0003704-44.2025.8.26.0002 (processo principal 1020071-63.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Leonardo Andrade - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. retro: Ciência ao
autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 83261/RS),
LUARA LORY DE ALMEIDA (OAB 416806/SP)
Processo 0005089-27.2025.8.26.0002 (processo principal 1018502-27.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Fernanda Aparecida Claudio da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
- Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: JOSÉ CARLOS CARVALHO DA
SILVA (OAB 32749/PB), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0005320-54.2025.8.26.0002 (processo principal 1082801-81.2022.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Flavio Silveira Munhoz - Antonio Manoel Pereira dos Santos e
outros - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. - ADV: RENATA HESSEL DE LIMA
(OAB 177496/SP), EUGENIO REYNALDO PALAZZI JUNIOR (OAB 128126/SP)
Processo 0005933-74.2025.8.26.0002 (processo principal 1082735-67.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Roberto Carlos Latini - Cinthya Barion - Vistos. Trata-se de impugnação
ao cumprimento de sentença em obrigação de fazer na qual a executada alega que cumpriu com a transferência no cadastro
imobiliário municipal para que os lançamentos do IPTU recaiam para si conforme sentença transitada em julgado. A sentença
transitada em julgado obriga o registro do formal de partilha para que o imóvel fique somente em nome da executada. A liminar
fora deferida para multa diária de cem reais com consequente vinda a juízo com advogado espontaneamente em 23/10/23.
Daí, à evidência, a obrigação de fazer encerrada em título judicial é para registro do formal perante o Cartório de Registro de
Imóveis e não simplesmente em cadastro municipal. Posto isto, em não havendo insurgência quanto à exigência das astreintes,
a impugnação deve ser desacolhida. Ante o exposto, desacolho a impugnação. No mais, defiro a exigência da multa, devendo
a exequente carrear memória de cálculo para fins de tentativa de penhora. Intime-se. - ADV: SANDRA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS (OAB 346065/SP), JACKSON MARTINS DOS ANJOS (OAB 385982/SP)
Processo 0006068-86.2025.8.26.0002 (processo principal 1030030-29.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Empréstimo consignado - Carlos Alberto da Silva - Banco Itau Consignado S.A. - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado
de levantamento eletrônico liberado). - ADV: JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO
(OAB 205306/SP)
Processo 0006375-40.2025.8.26.0002 (processo principal 1055898-38.2024.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.S.L. - Fls. 102/106: Ciência às partes. - ADV:
JANAÍNA DOS SANTOS SILVA CANIVILO SALAS (OAB 413148/SP)
Processo 0006498-48.2019.8.26.0002 (processo principal 1033740-96.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Associação Instrutora da Juventude Feminina - Fls. 363/733: Ciência às partes acerca da devolução da
carta precatória. - ADV: GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO (OAB 246900/SP)
Processo 0006547-89.2019.8.26.0002 (processo principal 1039898-70.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Saf Serviços Médicos Ltda. - Apresente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada e discriminada do
débito. - ADV: ANDRESSA GNANN (OAB 340244/SP), PRISCILA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA (OAB 368330/SP)
Processo 0006737-42.2025.8.26.0002 (processo principal 1064552-87.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Empréstimo consignado - Banco Pan S/A - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
quinze dias. Intime-se a defensoria Pública, via portal eletrônico. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: CARLOS
EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0006859-55.2025.8.26.0002 (processo principal 1002941-60.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Sociedade Educacional das Américas LTDA - David Sebastiao da Silva - Providencie a parte interessada o prévio
recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 111,06 (cento e onze reais e seis centavos) por ato, devendo ser
emitida diretamente no site do Banco do Brasil. - ADV: GABRIELE SANTOS MOREIRA (OAB 490619/SP), DAYANNE DIORIO
PANAGGIO (OAB 373841/SP), ANDRÉ SOBRAL FERRER (OAB 299795/SP)
Processo 0007008-56.2022.8.26.0002 (processo principal 1002021-67.2016.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Aços Premium Prods. Sider. Ltda EPP - Fls. 217/218: Ciência às partes. - ADV: CARMEM
LUCIA GOMES LIMA MELO FILHA (OAB 246244/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP)
Processo 0007030-12.2025.8.26.0002 (processo principal 1034514-53.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Enio Figueiró Garcia - Engemec Comércio e Serviços Ltda - Manifeste-se a parte interessada
quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: RAFAEL BENINE WARLET ROCHA (OAB 325298/SP),
PRESCILA MAZZOLA (OAB 285788/SP)
Processo 0007169-61.2025.8.26.0002 (processo principal 1075541-84.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Doroti de Oliveira Neves - Bradesco Promotora Ltda. - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º