da executada Angélica foram devidamente desbloqueados, nos

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
à parte autora acerca da petição de fls. 267. - ADV: TAMIRES BATISTA DA SILVA (OAB 349420/SP), JOANA VARGAS (OAB
75798/RS), DIEGO LORENTZ GIMENEZ (OAB 331677/SP)
Processo 1001933-36.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Carmo Venutti - BANCO
ITAU CONSIGNADO S.A. - Setor de Cumprimentos - Remessa dos Autos ao T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ribunal. - ADV: ELIANE DE MELIM (OAB 163711/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DIEGO LORENTZ GIMENEZ (OAB 331677/SP)
Processo 1002552-10.2017.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Rural Vale do Paranapanema - Credivale - Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração. Intime-se a parte
exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias dar o devido prosseguimento ao feito e requerer o que entender de direito para
satisfação de seu crédito. Sobrevindo silêncio e decorridos mais de 30 (trinta) dias em cartório sem qualquer requerimento,
aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), MARCIO MASSAHARU
TAGUCHI (OAB 134262/SP)
Processo 1002662-62.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mqui Eventos Ltda.
- Me - - Silvio Duarte da Silva - Junte o requerido Diego George da Silva Aranha, os documentos citados em fl(s) 93/95, bem
como a procuração do patrono da parte, tendo em vista que os documentos não acompanharam a petição como mencionado na
mesma. - ADV: CARLOS ALBERTO VACELI (OAB 145876/SP), CARLOS ALBERTO VACELI (OAB 145876/SP)
Processo 1002921-57.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marta Elias de Godoy -
Complemente a parte autora o valor das despesas postais para citação do requerido, visto que o valor atual da Carta Registrada
Unipaginada com AR Digital é de R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). - ADV: RAFAEL XAVIER DA SILVA
(OAB 372374/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2025
Processo 0000007-87.1994.8.26.0491 (491.01.1994.000007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Adao Aparecido de Oliveira - Algodoeira Palmeirense Sa Apsa - Manifeste-se o(s) Agravante(s) Adao Aparecido de Oliveira,
em 05 (cinco) dias, acerca de Petição. - ADV: HELIO GONCALVES PARIZ (OAB 110263/SP), NILTON ARMELIN (OAB 142600/
SP), IVONE BRITO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 142811/SP), ANTONIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 57862/SP), JOSE
FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP), SIDNEI JOSE DA SILVA (OAB 343435/SP), KATIA NAOMI YAMADA (OAB
412464/SP), JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP)
Processo 0000030-46.2025.8.26.0491 (processo principal 1001692-96.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença -
Comissão - Vitor Affonso Vieira Machado - Laf Assessoria Consultoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Diante
da notícia de pagamento, JULGO EXTINTA a presente Ação em fase de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 924,
II, do NCPC. Tendo em vista a notícia acima, que entendo ser incompatível com a vontade de recorrer, nos moldes do artigo
1000 do NCPC, fica desde já certificado o trânsito em julgado da presente decisão. Expeça-se mandado de levantamento do
valor pago em favor da parte autora, conforme formulário de fls. 34. PROVIDENCIE a serventia o cálculo de eventuais custas
processuais em aberto. Caso existam custas pendentes, INTIME-SE o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60
dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ). Presume-se
válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os
prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (Provimento 10/18).
Decorrido o prazo acima e certificado o não pagamento, expeça-se certidão para inscrição em divida ativa, encaminhando-se via
comunicação eletrônica pelo SAJ. Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
MATHEUS VINICIUS GALVÃO FABIANO (OAB 442089/SP), LUCIO REBELLO SCHWARTZ (OAB 190267/SP)
Processo 0000105-90.2022.8.26.0491 (processo principal 1002446-14.2018.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Rosangela Cristina de Oliveira Madrigrano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Retifique-se o alvará de fls. 144, conforme pedido de fls. 153. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE
MOURA (OAB 205565/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP)
Processo 0000171-36.2023.8.26.0491 (processo principal 1002465-83.2019.8.26.0491) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Elce Maria Medeiros - - Rafaela Medeiros de Oliveira - Angélica Aparecida de Oliveira Silva e outros -
Conforme se verifica as fls. 86, os valores bloqueados em nome da executada Angélica foram devidamente desbloqueados, nos
termos da decisão de fls. 68/69, não havendo valores remanescente bloqueados nos autos. Assim, manifeste-se o exequente
em prosseguimento, em quinze dias. - ADV: CARMEM SILVIA LISBÔA (OAB 189200/SP), RAFAEL XAVIER DA SILVA (OAB
372374/SP), RAFAEL XAVIER DA SILVA (OAB 372374/SP)
Processo 0000320-47.2023.8.26.0486 (apensado ao processo 0015943-76.2023.8.26.0996) - Execução da Pena - Suspensão
Condicional da Pena - SURSIS - JEFERSON VALDEVINO DOS SANTOS - Conclusos por engano. Prossiga-se no feito principal.
- ADV: SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 341961/SP), FLÁVIA STEFANI DA SILVA (OAB 504843/SP)
Processo 0000367-12.2000.8.26.0491 (491.01.2000.000367) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Arroz Luso Comércio
de Cereais Ltda - Vistos. Fica aprovada as datas apresentadas: Início da Captação de lances: 07/05/2025 às 16:00 horas
Encerramento do 1º Leilão: 09/05/2025 às 16:00 horas Início do 2º Leilão: 09/05/2025 às 16:01 horas Encerramento do 2º Leilão:
30/05/2025 às 16:00 horas Local: Exclusivamente através do site www.rigolonleiloes.com.br Ciência à exequente. Comunique-
se o leiloeiro por e-mail para apresentação da minuta do edital. Int. - ADV: CLAUDIA RODRIGUES (OAB 236325/SP)
Processo 0000436-04.2024.8.26.0491 (processo principal 1000198-70.2021.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Arnaldo Matias - Edvirges Aparecida Francisco - - Gustavo Aparecido Silva - Nos termos do parágrafo 4º
do artigo 485 do CPC, é possível a desistência da presente ação sem necessidade de concordância da parte contrária, tendo
em vista que até a presente data não foi apresentada contestação. Ante o exposto, homologo a desistência da ação manifestada
pela parte autora e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485,
inciso VIII, do CPC. Tendo em vista a notícia acima, que entendo ser incompatível com a vontade de recorrer, nos moldes do
artigo 1.000 do CPC fica desde já certificado o trânsito em julgado da presente sentença. Nada sendo requerido, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: PAULO HENRIQUE ADOMAITIS (OAB 150180/SP), PAULO HENRIQUE
ADOMAITIS (OAB 150180/SP), PAULO HENRIQUE ADOMAITIS (OAB 150180/SP), RAFAEL XAVIER DA SILVA (OAB 372374/
SP), RAFAEL XAVIER DA SILVA (OAB 372374/SP)
Processo 0000525-27.2024.8.26.0491 (processo principal 1000844-12.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Ferreira e Constantino Conveniência Ltda - Vistas dos autos ao(s) Exequente(s) para recolher, em
05 (cinco) dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. Sem prejuízo, tipificar a petição como Guia de Diligências do Oficial de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º