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da executada. Após, intime-se a parte exequente acerca da resposta, devendo manifestar-se em termos
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Identificação
Nº Processo: 0020946-63.2018.8.26.0001
Partes e Advogados
Nome: da executada. Após, intime-se a parte exequente ac *** da executada. Após, intime-se a parte exequente acerca da resposta, devendo manifestar-se em termos
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0020946-63.2018.8.26.0001 (processo principal 1018307-94.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Despesas Condominiais - Condominio Edificio Shop Club Vila Guilherme - LEANDRO HERRERO MANSO - CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - Diante do Comunicado nº 41/2024, providencie o AUTOR/REU/INTERESSADO o recolhimen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to da taxa de
desarquivamento, no prazo de 05 dias, sob pena de não prosseguimento da solicitação. OBS: Para processos digitais arquivados
o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 42,86 para o exercício de 2024). Para o recolhimento da
taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-
se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: MARCUS VINICIUS CALHAU
MONTEIRO (OAB 170813/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP),
EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), PAULA
CRISTINA PEREIRA (OAB 354379/SP), PRISCILA DE LOURDES CLAL CORONA (OAB 177348/SP), RENATO VIDAL DE LIMA
(OAB 235460/SP)
Processo 0021003-81.2018.8.26.0001 (processo principal 1018469-89.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Eduardo Passarelli - Mirman Empreendimentos e Incorporações Ltda - - SAINT PAUL QUALITY EMPREENDIMENTOS
LTDA - Vistos. Tendo em vista o afastamento da multa pretendida e o valor bloqueado e já transferidos aos autos (fls. 441/442),
dou por satisfeita a obrigação. Por conseguinte, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTA a presente execução. Comprovem os executados o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, III, da Lei
nº 11.608/03 (satisfação da execução), ciente de que se tal depósito não for efetuado haverá inscrição na dívida ativa. Ante a
inércia do exequente (fls. 483), defiro o levantamento na forma pretendida a fls. 480/481. Após o trânsito em julgado, expeça-se
mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente no valor de R$4.969,29, com as devidas atualizações, devendo o
restante ser levantado pelos executados. Oportunamente, dê-se baixa do processo pelo sistema informatizado e arquivem-se os
autos P. I.C. - ADV: EDUARDO PASSARELLI (OAB 279102/SP), TAINÁ OLIVEIRA SANTANA (OAB 442775/SP), RENAN MATOS
AGUIAR (OAB 372392/SP), EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB 148257/SP)
Processo 0029839-19.2013.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - MARIA
JOSÉ LABRIOLA - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 995/20 republicado no DJE de 19/11/2024 (pag. 21), providencie o
AUTOR/REU/INTERESSADO, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas devidas para digitalização do processo, no valor
de 5,825 UFESPs por volume ou o valor correspondente a 0,029 UFESP por página a ser digitalizada (desde que conhecida
a quantidade total de páginas dos autos), utilizando-se o código 222-4 (Digitalização de Autos Arquivados), sob pena de não
prosseguimento da solicitação. - ADV: BENEDICTO RAMOS TESTA (OAB 158131/SP), ALVIM FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP)
Processo 0046811-45.2005.8.26.0001 (001.05.046811-2) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DCG
IINCORPORADORA LTDA. - SANDRA BISPO SOUZA - Antonio Edualdo Barbosa - Antonio Edualdo Barbosa - Vistos.
Fls.1558/1560: defiro a expedição de ofício para PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), a fim de
que informem, diretamente a este Juízo, eventuais endereços constantes em seus cadastros referente à ré SANDRA BISPO
SOUZA (dados de CPF no cabeçalho em epígrafe). CÓPIA desta decisão servirá de OFÍCIO para PREVIC (Superintendência
Nacional de Previdência Complementar), cabendo ao exequente a impressão e distribuição, comprovando nestes autos no prazo
de 20 (vinte) dias. Anoto que, após a comprovação, deverá a Serventia aguardar pelo prazo de 15 dias, eventuais respostas. Int.
- ADV: SERGIO GERAB (OAB 102696/SP), DAGMAR GOMES RIBEIRO (OAB 76759/SP), DAGMAR GOMES RIBEIRO (OAB
76759/SP), FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP), MARCOS AURELIO RIBEIRO (OAB 22974/SP),
FABIO ROBERTO BERNARDO FERNANDES (OAB 177019/SP)
Processo 0049247-45.2003.8.26.0001/01 (apensado ao processo 0049247-45.2003.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Jose Carlos Pazelli Junior - - Rodrigo Lutero Asbahr - AUTO POSTO SANTA MARIA LTDA. - Edson Aguiar da Silva - Robson
Tenorio Monteiro - Vistos. Fls.1161: proceda-se à consulta pelo sistema RENAJUD, requisitando informações sobre a existência
de veículos em nome da executada. Após, intime-se a parte exequente acerca da resposta, devendo manifestar-se em termos
de prosseguimento no prazo de 10 dias. Indefiro, contudo, o pedido de bloqueio de eventuais veículos, visto que a coisa móvel
é transmissível por tradição e o bloqueio não pode anteceder a constrição, que, necessariamente, exige a apreensão da coisa,
a fim de evitar prejuízo a terceiros de boa fé. Na inércia, aguarde-se no arquivo por provocação. Int. - ADV: RODRIGO LUTERO
ASBAHR (OAB 309509/SP), FRANCISCO ANGELINO FERNANDES (OAB 187533/SP), JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR
(OAB 144082/SP), JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR (OAB 144082/SP), ROBSON TENORIO MONTEIRO (OAB 127123/SP),
ADRIANO CHAVES VIEIRA (OAB 365970/SP)
Processo 0104469-37.1999.8.26.0001 (001.99.104469-9) - Execução de Título Extrajudicial - Sergio Tadeu Martins e outros
- Carlos Roberto Bauerl - Wilson Gilberto de Jesus Conceição e outro - Diante do Comunicado n. 211/2019 disponibilizado no
DJE de 12/02/2019, providencie o AUTOR/REU/INTERESSADO o recolhimento da taxa de desarquivamento, no prazo de 05
dias, sob pena de não prosseguimento da solicitação e adoção das providências previstas no art. 181 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça OU proceda a retirada da petição em cartório. OBS: Para processos físicos que estejam arquivados
no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP
(correspondente a R$ 42,86 para o exercício de 2024). Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser
cobrado será de 0,661 UFESP (correspondente a R$ 23,37, para o exercício de 2024). Para o recolhimento da taxa respectiva
será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’,
diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO
(OAB 65812/SP), TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP), TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO
FILHO (OAB 65812/SP), TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/
SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), ALEXSANDRO PANTALEÃO (OAB 347950/
SP), TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP), TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO (OAB
65812/SP)
Processo 0104469-37.1999.8.26.0001 (001.99.104469-9) - Execução de Título Extrajudicial - Sergio Tadeu Martins e outros
- Carlos Roberto Bauerl - Wilson Gilberto de Jesus Conceição e outro - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 995/202
republicado no DJE de 19/11/2024 (pag. 21), providencie o AUTOR/REU/INTERESSADO, no prazo de 05 dias, o recolhimento
das custas devidas para digitalização do processo, no valor de 5,825 UFESPs por volume ou o valor correspondente a 0,029
UFESP por página a ser digitalizada (desde que conhecida a quantidade total de páginas dos autos), utilizando-se o código
222-4 (Digitalização de Autos Arquivados), sob pena de não prosseguimento da solicitação. - ADV: TACITO BARBOSA COELHO
MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP), ALEXSANDRO PANTALEÃO (OAB 347950/SP), TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO
FILHO (OAB 65812/SP), TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP), TACITO BARBOSA COELHO
MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), TACITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0020946-63.2018.8.26.0001 (processo principal 1018307-94.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Despesas Condominiais - Condominio Edificio Shop Club Vila Guilherme - LEANDRO HERRERO MANSO - CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - Diante do Comunicado nº 41/2024, providencie o AUTOR/REU/INTERESSADO o recolhimen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to da taxa de
desarquivamento, no prazo de 05 dias, sob pena de não prosseguimento da solicitação. OBS: Para processos digitais arquivados
o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 42,86 para o exercício de 2024). Para o recolhimento da
taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-
se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: MARCUS VINICIUS CALHAU
MONTEIRO (OAB 170813/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP),
EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), PAULA
CRISTINA PEREIRA (OAB 354379/SP), PRISCILA DE LOURDES CLAL CORONA (OAB 177348/SP), RENATO VIDAL DE LIMA
(OAB 235460/SP)
Processo 0021003-81.2018.8.26.0001 (processo principal 1018469-89.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Eduardo Passarelli - Mirman Empreendimentos e Incorporações Ltda - - SAINT PAUL QUALITY EMPREENDIMENTOS
LTDA - Vistos. Tendo em vista o afastamento da multa pretendida e o valor bloqueado e já transferidos aos autos (fls. 441/442),
dou por satisfeita a obrigação. Por conseguinte, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTA a presente execução. Comprovem os executados o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, III, da Lei
nº 11.608/03 (satisfação da execução), ciente de que se tal depósito não for efetuado haverá inscrição na dívida ativa. Ante a
inércia do exequente (fls. 483), defiro o levantamento na forma pretendida a fls. 480/481. Após o trânsito em julgado, expeça-se
mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente no valor de R$4.969,29, com as devidas atualizações, devendo o
restante ser levantado pelos executados. Oportunamente, dê-se baixa do processo pelo sistema informatizado e arquivem-se os
autos P. I.C. - ADV: EDUARDO PASSARELLI (OAB 279102/SP), TAINÁ OLIVEIRA SANTANA (OAB 442775/SP), RENAN MATOS
AGUIAR (OAB 372392/SP), EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB 148257/SP)
Processo 0029839-19.2013.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - MARIA
JOSÉ LABRIOLA - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 995/20 republicado no DJE de 19/11/2024 (pag. 21), providencie o
AUTOR/REU/INTERESSADO, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas devidas para digitalização do processo, no valor
de 5,825 UFESPs por volume ou o valor correspondente a 0,029 UFESP por página a ser digitalizada (desde que conhecida
a quantidade total de páginas dos autos), utilizando-se o código 222-4 (Digitalização de Autos Arquivados), sob pena de não
prosseguimento da solicitação. - ADV: BENEDICTO RAMOS TESTA (OAB 158131/SP), ALVIM FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP)
Processo 0046811-45.2005.8.26.0001 (001.05.046811-2) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DCG
IINCORPORADORA LTDA. - SANDRA BISPO SOUZA - Antonio Edualdo Barbosa - Antonio Edualdo Barbosa - Vistos.
Fls.1558/1560: defiro a expedição de ofício para PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), a fim de
que informem, diretamente a este Juízo, eventuais endereços constantes em seus cadastros referente à ré SANDRA BISPO
SOUZA (dados de CPF no cabeçalho em epígrafe). CÓPIA desta decisão servirá de OFÍCIO para PREVIC (Superintendência
Nacional de Previdência Complementar), cabendo ao exequente a impressão e distribuição, comprovando nestes autos no prazo
de 20 (vinte) dias. Anoto que, após a comprovação, deverá a Serventia aguardar pelo prazo de 15 dias, eventuais respostas. Int.
- ADV: SERGIO GERAB (OAB 102696/SP), DAGMAR GOMES RIBEIRO (OAB 76759/SP), DAGMAR GOMES RIBEIRO (OAB
76759/SP), FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP), MARCOS AURELIO RIBEIRO (OAB 22974/SP),
FABIO ROBERTO BERNARDO FERNANDES (OAB 177019/SP)
Processo 0049247-45.2003.8.26.0001/01 (apensado ao processo 0049247-45.2003.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Jose Carlos Pazelli Junior - - Rodrigo Lutero Asbahr - AUTO POSTO SANTA MARIA LTDA. - Edson Aguiar da Silva - Robson
Tenorio Monteiro - Vistos. Fls.1161: proceda-se à consulta pelo sistema RENAJUD, requisitando informações sobre a existência
de veículos em nome da executada. Após, intime-se a parte exequente acerca da resposta, devendo manifestar-se em termos
de prosseguimento no prazo de 10 dias. Indefiro, contudo, o pedido de bloqueio de eventuais veículos, visto que a coisa móvel
é transmissível por tradição e o bloqueio não pode anteceder a constrição, que, necessariamente, exige a apreensão da coisa,
a fim de evitar prejuízo a terceiros de boa fé. Na inércia, aguarde-se no arquivo por provocação. Int. - ADV: RODRIGO LUTERO
ASBAHR (OAB 309509/SP), FRANCISCO ANGELINO FERNANDES (OAB 187533/SP), JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR
(OAB 144082/SP), JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR (OAB 144082/SP), ROBSON TENORIO MONTEIRO (OAB 127123/SP),
ADRIANO CHAVES VIEIRA (OAB 365970/SP)
Processo 0104469-37.1999.8.26.0001 (001.99.104469-9) - Execução de Título Extrajudicial - Sergio Tadeu Martins e outros
- Carlos Roberto Bauerl - Wilson Gilberto de Jesus Conceição e outro - Diante do Comunicado n. 211/2019 disponibilizado no
DJE de 12/02/2019, providencie o AUTOR/REU/INTERESSADO o recolhimento da taxa de desarquivamento, no prazo de 05
dias, sob pena de não prosseguimento da solicitação e adoção das providências previstas no art. 181 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça OU proceda a retirada da petição em cartório. OBS: Para processos físicos que estejam arquivados
no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP
(correspondente a R$ 42,86 para o exercício de 2024). Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser
cobrado será de 0,661 UFESP (correspondente a R$ 23,37, para o exercício de 2024). Para o recolhimento da taxa respectiva
será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’,
diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO
(OAB 65812/SP), TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP), TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO
FILHO (OAB 65812/SP), TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/
SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), ALEXSANDRO PANTALEÃO (OAB 347950/
SP), TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP), TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO (OAB
65812/SP)
Processo 0104469-37.1999.8.26.0001 (001.99.104469-9) - Execução de Título Extrajudicial - Sergio Tadeu Martins e outros
- Carlos Roberto Bauerl - Wilson Gilberto de Jesus Conceição e outro - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 995/202
republicado no DJE de 19/11/2024 (pag. 21), providencie o AUTOR/REU/INTERESSADO, no prazo de 05 dias, o recolhimento
das custas devidas para digitalização do processo, no valor de 5,825 UFESPs por volume ou o valor correspondente a 0,029
UFESP por página a ser digitalizada (desde que conhecida a quantidade total de páginas dos autos), utilizando-se o código
222-4 (Digitalização de Autos Arquivados), sob pena de não prosseguimento da solicitação. - ADV: TACITO BARBOSA COELHO
MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP), ALEXSANDRO PANTALEÃO (OAB 347950/SP), TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO
FILHO (OAB 65812/SP), TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP), TACITO BARBOSA COELHO
MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), TACITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º