Processo ativo
da executada até o valor indicado na execução. Aguarde-se a comunicação de resultado. Juntem-se/
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Identificação
Nº Processo: 0004988-14.2024.8.26.0361
Partes e Advogados
Nome: da executada até o valor indicado na execução. A *** da executada até o valor indicado na execução. Aguarde-se a comunicação de resultado. Juntem-se/
Advogados e OAB
Advogado: para que se *** para que se manifeste
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
encaminhada em 27/06/2024, solicito a Vossa Excelência: ( X ) a devolução da carta precatória, devidamente cumprida. ( ) a
devolução da carta precatória, independentemente de cumprimento. ( X ) informações sobre o cumprimento. Para processos
físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (mogicruzes1fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF
e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela z. Serventia ao e-mail: vunica.catende@tjpe.jus.br. Intime-
se. - ADV: ROSEMEIRE APARECIDA RODRIGUES BRIGIDO (OAB 459590/SP), RENATA PIETRA CATELLA (OAB 490784/SP)
Processo 0004988-14.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1021938-18.2023.8.26.0361) (processo principal 1021938-
18.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.L.M.S.G. - - M.B.M.S.G.
- - O.H.M.S.G. - - M.E.M.S.G. - E.M.S.G. - Vistos. 1) Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando
encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Providencie a Serventia, via SISBAJUD a indisponibilidade de ativos financeiros
existentes em nome da executada até o valor indicado na execução. Aguarde-se a comunicação de resultado. Juntem-se/
liberem-se os recibos de protocolo de bloqueio de valores e de detalhamento da ordem judicial. Sendo positivo o bloqueio, com
a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, voltem-me imediatamente conclusos para ulteriores deliberações.
Infrutífera a ordem, intime-se a parte exequente, por meio de ato ordinatório, na pessoa de seu advogado para que se manifeste
em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. 2) Considerando que o Juízo encontra-se cadastrado no Prevjud,
providencie a z. Serventia requisição ao INSS (via SistemaPrevJud) acerca de eventual existência de vínculo empregatício ou
recebimento de benefício previdenciário da executada (juntando cópia do CNIS). Caso o sistema esteja indisponível, encaminhe-
se cópia desta decisão-ofício por e-mail. Dê-se ciência à parte ativa sobre o resultado, a quem caberá requerer o que de direito.
Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FRANCISCO JOSÉ DE BARROS MELLO SANTOS (OAB
202436/SP), HENRIQUE GONÇALVES TIMOTE DOS SANTOS (OAB 418964/SP), FRANCISCO JOSÉ DE BARROS MELLO
SANTOS (OAB 202436/SP), FRANCISCO JOSÉ DE BARROS MELLO SANTOS (OAB 202436/SP), FRANCISCO JOSÉ DE
BARROS MELLO SANTOS (OAB 202436/SP)
Processo 0004988-14.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1021938-18.2023.8.26.0361) (processo principal 1021938-
18.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.L.M.S.G. - - M.B.M.S.G. - -
O.H.M.S.G. - - M.E.M.S.G. - E.M.S.G. - Ciência à parte exequente sobre o resultado do bloqueio de valores no sistema Sisbajud,
sendo bloqueado o valor de R$ 68,88. Manifeste-se o exequente quanto ao interesse nos valores bloqueados, no prazo legal. -
ADV: FRANCISCO JOSÉ DE BARROS MELLO SANTOS (OAB 202436/SP), FRANCISCO JOSÉ DE BARROS MELLO SANTOS
(OAB 202436/SP), FRANCISCO JOSÉ DE BARROS MELLO SANTOS (OAB 202436/SP), FRANCISCO JOSÉ DE BARROS
MELLO SANTOS (OAB 202436/SP), HENRIQUE GONÇALVES TIMOTE DOS SANTOS (OAB 418964/SP)
Processo 0005126-83.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1002385-87.2020.8.26.0361) (processo principal 1002385-
87.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.A.S.O. - Vistos. Fls. 170: Defiro a dilação de prazo pretendida (30
dias). Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se nova vista dos autos à DPE para manifestação. Intime-se. - ADV: JUNIDÁRLIO
JÁCOME DE LIMA BRITO (OAB 16238RN/)
Processo 0005349-65.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1019535-13.2022.8.26.0361) (processo principal 1019535-
13.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.H.S.L. - - M.E.S.L. - - J.P.S.L. - - L.E.M.L. - M.M.L. - Fls
221/224: Ciência às partes. - ADV: HELEN ALBERITA SILVA YOKOTA (OAB 190218/SP), DANIELA MORAES PEREZ (OAB
156360/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB
73593/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), DANIELA MORAES PEREZ (OAB 156360/SP), HELEN ALBERITA SILVA
YOKOTA (OAB 190218/SP), HELEN ALBERITA SILVA YOKOTA (OAB 190218/SP), HELEN ALBERITA SILVA YOKOTA (OAB
190218/SP), VANESSA MOREIRA DAS NEVES (OAB 401483/SP), DANIELA MORAES PEREZ (OAB 156360/SP), DANIELA
MORAES PEREZ (OAB 156360/SP)
Processo 0005503-49.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1006672-25.2022.8.26.0361) (processo principal 1006672-
25.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Exoneração - M.A.C.S. - J.E.C.S. - Fls. 237/238: ciência às partes sobre
os esclarecimentos do Perito, para eventual manifestação no prazo de cinco dias. - ADV: BEATRIZ HELENA DE OLIVEIRA
MOLIZINI (OAB 347970/SP), JOSELIA BARBALHO DA SILVA (OAB 273343/SP), ELAINE DA SILVA FERREIRA (OAB 350079/
SP), STEPHANIE YAMADA GUIMARÃES (OAB 350017/SP)
Processo 0005905-67.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1002977-29.2023.8.26.0361) (processo principal 1002977-
29.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.W.M.P. - Ciência ao Patrono
da disponibilização da certidão de honorários às fls 212. - ADV: GILSON RICARDO DE SOUZA (OAB 456073/SP), THAIS
COUTO SEBATA PEREIRA (OAB 338776/SP)
Processo 0006121-14.2013.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lourenço Mognon - Vistos. Fls. 164/168:
ciente. Novo(a) Patrono(a) já cadastrado(a). Ficam as partes cientes de que estes autos foram desarquivados, digitalizados e
sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data, o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam,
também, intimadas para se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas,
utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. Nada sendo requerido em termos
de prosseguimento do feito, no prazo acima indicado, os autos serão rearquivados digitalmente, independentemente de nova
intimação. Intime-se e cumpra-se. - ADV: LILIAN CRISTINA DE MORAES (OAB 519602/SP)
Processo 0006927-29.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1010991-02.2023.8.26.0361) (processo principal 1010991-
02.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.K.L.S. - D.S. - Considerando o decurso do prazo do acordo
firmado entre as partes e, em cumprimento à determinação de fls. 192, fica a parte credora intimada a indicar se o acordo foi
integralmente cumprido, no prazo de cinco dias, consignando que o silêncio será interpretado como quitação/cumprimento
da obrigação e a execução será extinta e o processo arquivado. - ADV: ELAINE LUZ SOUZA (OAB 222738/SP), ELAINE LUZ
SOUZA (OAB 222738/SP), BRUNO PRADO DE PAULA (OAB 345385/SP), FRANCISCA LOPES TERTO SILVA (OAB 206096/
SP), FRANCISCA LOPES TERTO SILVA (OAB 206096/SP), PIETTRA TIMOTEO DE FREITAS (OAB 487773/SP)
Processo 0008237-70.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1004077-82.2024.8.26.0361) (processo principal 1004077-
82.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - A.S.T. - Vistos. Fls. 216 - Ciente. Servirá a presente como
Autorização, com autenticidade da assinatura à margem direita, para que a perita nomeada, diligencie no Cartório de Registro
Civil e Tabelião de Notas de Jundiapeba, Supermercado Veran Ltda. na cidade Poá, para manusear o cartão de assinatura.
Aguarde-se a entrega do laudo. Intime-se. - ADV: FABIO DE SOUSA CAMARGO (OAB 301081/SP)
Processo 0008437-77.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1025335-85.2023.8.26.0361) (processo principal 1025335-
85.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.S.P.S. - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao
sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Providencie a Serventia, via SISBAJUD a
indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução. Aguarde-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
encaminhada em 27/06/2024, solicito a Vossa Excelência: ( X ) a devolução da carta precatória, devidamente cumprida. ( ) a
devolução da carta precatória, independentemente de cumprimento. ( X ) informações sobre o cumprimento. Para processos
físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (mogicruzes1fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF
e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela z. Serventia ao e-mail: vunica.catende@tjpe.jus.br. Intime-
se. - ADV: ROSEMEIRE APARECIDA RODRIGUES BRIGIDO (OAB 459590/SP), RENATA PIETRA CATELLA (OAB 490784/SP)
Processo 0004988-14.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1021938-18.2023.8.26.0361) (processo principal 1021938-
18.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.L.M.S.G. - - M.B.M.S.G.
- - O.H.M.S.G. - - M.E.M.S.G. - E.M.S.G. - Vistos. 1) Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando
encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Providencie a Serventia, via SISBAJUD a indisponibilidade de ativos financeiros
existentes em nome da executada até o valor indicado na execução. Aguarde-se a comunicação de resultado. Juntem-se/
liberem-se os recibos de protocolo de bloqueio de valores e de detalhamento da ordem judicial. Sendo positivo o bloqueio, com
a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, voltem-me imediatamente conclusos para ulteriores deliberações.
Infrutífera a ordem, intime-se a parte exequente, por meio de ato ordinatório, na pessoa de seu advogado para que se manifeste
em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. 2) Considerando que o Juízo encontra-se cadastrado no Prevjud,
providencie a z. Serventia requisição ao INSS (via SistemaPrevJud) acerca de eventual existência de vínculo empregatício ou
recebimento de benefício previdenciário da executada (juntando cópia do CNIS). Caso o sistema esteja indisponível, encaminhe-
se cópia desta decisão-ofício por e-mail. Dê-se ciência à parte ativa sobre o resultado, a quem caberá requerer o que de direito.
Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FRANCISCO JOSÉ DE BARROS MELLO SANTOS (OAB
202436/SP), HENRIQUE GONÇALVES TIMOTE DOS SANTOS (OAB 418964/SP), FRANCISCO JOSÉ DE BARROS MELLO
SANTOS (OAB 202436/SP), FRANCISCO JOSÉ DE BARROS MELLO SANTOS (OAB 202436/SP), FRANCISCO JOSÉ DE
BARROS MELLO SANTOS (OAB 202436/SP)
Processo 0004988-14.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1021938-18.2023.8.26.0361) (processo principal 1021938-
18.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.L.M.S.G. - - M.B.M.S.G. - -
O.H.M.S.G. - - M.E.M.S.G. - E.M.S.G. - Ciência à parte exequente sobre o resultado do bloqueio de valores no sistema Sisbajud,
sendo bloqueado o valor de R$ 68,88. Manifeste-se o exequente quanto ao interesse nos valores bloqueados, no prazo legal. -
ADV: FRANCISCO JOSÉ DE BARROS MELLO SANTOS (OAB 202436/SP), FRANCISCO JOSÉ DE BARROS MELLO SANTOS
(OAB 202436/SP), FRANCISCO JOSÉ DE BARROS MELLO SANTOS (OAB 202436/SP), FRANCISCO JOSÉ DE BARROS
MELLO SANTOS (OAB 202436/SP), HENRIQUE GONÇALVES TIMOTE DOS SANTOS (OAB 418964/SP)
Processo 0005126-83.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1002385-87.2020.8.26.0361) (processo principal 1002385-
87.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.A.S.O. - Vistos. Fls. 170: Defiro a dilação de prazo pretendida (30
dias). Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se nova vista dos autos à DPE para manifestação. Intime-se. - ADV: JUNIDÁRLIO
JÁCOME DE LIMA BRITO (OAB 16238RN/)
Processo 0005349-65.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1019535-13.2022.8.26.0361) (processo principal 1019535-
13.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.H.S.L. - - M.E.S.L. - - J.P.S.L. - - L.E.M.L. - M.M.L. - Fls
221/224: Ciência às partes. - ADV: HELEN ALBERITA SILVA YOKOTA (OAB 190218/SP), DANIELA MORAES PEREZ (OAB
156360/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB
73593/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), DANIELA MORAES PEREZ (OAB 156360/SP), HELEN ALBERITA SILVA
YOKOTA (OAB 190218/SP), HELEN ALBERITA SILVA YOKOTA (OAB 190218/SP), HELEN ALBERITA SILVA YOKOTA (OAB
190218/SP), VANESSA MOREIRA DAS NEVES (OAB 401483/SP), DANIELA MORAES PEREZ (OAB 156360/SP), DANIELA
MORAES PEREZ (OAB 156360/SP)
Processo 0005503-49.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1006672-25.2022.8.26.0361) (processo principal 1006672-
25.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Exoneração - M.A.C.S. - J.E.C.S. - Fls. 237/238: ciência às partes sobre
os esclarecimentos do Perito, para eventual manifestação no prazo de cinco dias. - ADV: BEATRIZ HELENA DE OLIVEIRA
MOLIZINI (OAB 347970/SP), JOSELIA BARBALHO DA SILVA (OAB 273343/SP), ELAINE DA SILVA FERREIRA (OAB 350079/
SP), STEPHANIE YAMADA GUIMARÃES (OAB 350017/SP)
Processo 0005905-67.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1002977-29.2023.8.26.0361) (processo principal 1002977-
29.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.W.M.P. - Ciência ao Patrono
da disponibilização da certidão de honorários às fls 212. - ADV: GILSON RICARDO DE SOUZA (OAB 456073/SP), THAIS
COUTO SEBATA PEREIRA (OAB 338776/SP)
Processo 0006121-14.2013.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lourenço Mognon - Vistos. Fls. 164/168:
ciente. Novo(a) Patrono(a) já cadastrado(a). Ficam as partes cientes de que estes autos foram desarquivados, digitalizados e
sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data, o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam,
também, intimadas para se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas,
utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. Nada sendo requerido em termos
de prosseguimento do feito, no prazo acima indicado, os autos serão rearquivados digitalmente, independentemente de nova
intimação. Intime-se e cumpra-se. - ADV: LILIAN CRISTINA DE MORAES (OAB 519602/SP)
Processo 0006927-29.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1010991-02.2023.8.26.0361) (processo principal 1010991-
02.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.K.L.S. - D.S. - Considerando o decurso do prazo do acordo
firmado entre as partes e, em cumprimento à determinação de fls. 192, fica a parte credora intimada a indicar se o acordo foi
integralmente cumprido, no prazo de cinco dias, consignando que o silêncio será interpretado como quitação/cumprimento
da obrigação e a execução será extinta e o processo arquivado. - ADV: ELAINE LUZ SOUZA (OAB 222738/SP), ELAINE LUZ
SOUZA (OAB 222738/SP), BRUNO PRADO DE PAULA (OAB 345385/SP), FRANCISCA LOPES TERTO SILVA (OAB 206096/
SP), FRANCISCA LOPES TERTO SILVA (OAB 206096/SP), PIETTRA TIMOTEO DE FREITAS (OAB 487773/SP)
Processo 0008237-70.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1004077-82.2024.8.26.0361) (processo principal 1004077-
82.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - A.S.T. - Vistos. Fls. 216 - Ciente. Servirá a presente como
Autorização, com autenticidade da assinatura à margem direita, para que a perita nomeada, diligencie no Cartório de Registro
Civil e Tabelião de Notas de Jundiapeba, Supermercado Veran Ltda. na cidade Poá, para manusear o cartão de assinatura.
Aguarde-se a entrega do laudo. Intime-se. - ADV: FABIO DE SOUSA CAMARGO (OAB 301081/SP)
Processo 0008437-77.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1025335-85.2023.8.26.0361) (processo principal 1025335-
85.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.S.P.S. - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao
sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Providencie a Serventia, via SISBAJUD a
indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução. Aguarde-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º