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da executada como titular da conta destino. - ADV:
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Identificação
Nº Processo: 1055430-50.2019.8.26.0002
Partes e Advogados
Nome: da executada como titular *** da executada como titular da conta destino. - ADV:
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
com o correto cadastro das partes que figurarão no incidente, bem como classificar corretamente as petições e eventuais
documentos juntados, que deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes existentes no sistema
SAJ. Ocorrendo omissão ou equívoco no cadastro de partes ou de documentos, será lavrada decisão para que a retifi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cação seja
feita pelo patrono que iniciou o incidente. Havendo necessidade de intimação do executado por carta nos termos do art. 513 do
NCPC, deverá ainda, se não for beneficiária da Gratuidade de Justiça, comprovar o recolhimento das custas de intimação por
carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1, R$ 32,75, por executado). No
silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO BARROS BRUM (OAB 8793/ES), MILENA CALORI SENA (OAB
328617/SP), CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB 11259/ES), RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB 11810ES/), FABÍOLA
MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB 184674/SP)
Processo 1055430-50.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Elaine Meira Freitas dos Santos e outro - Certidão expedida e pronta para impressão. -
ADV: ANA MARIA PAPPACENA LOPES (OAB 66940/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1055730-70.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Luiz
Ricardo Bezerra da Silva - Fls. 328/329: No prazo de 15 dias, apresente a credora planilha de débito atualizada a fim de que
sejam cumpridas as medidas constritivas requeridas nas petições pretéritas. Em caso de omissão, os autos serão remetidos
ao arquivo. - ADV: DAVIDSON TADEU PAPARELLA BAPTISTA (OAB 410203/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP),
TAMIRIS EVANGELISTA BITENCOURT MENDES (OAB 381139/SP)
Processo 1058241-07.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Intime-se pessoalmente a autora a dar andamento ao processo no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Int.
- ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1058539-96.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fatima Ferreira Carneiro
- Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - - Edna Galvão de Andrade - Vistos. Nos termos do art. 1.010, § 1º,
do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ou
no silêncio, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las
na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho,
dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV:
DIEGO HENRIQUE SOUSA DE ALMEIDA (OAB 508501/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), THAIS
MENEZES SIRINO (OAB 290490/SP)
Processo 1058665-49.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulista Invest Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Multissetorial - Fast Vip Express Ltda. - - José Antonio Rocha de Sordi - Fls. 196: Vistos.
Solicita-se a gentileza aos advogados de que ao peticionar nos autos denominem as petições de acordo com a denominação
específica do sistema para o ato pretendido. Neste sentido, segue exemplo de denominação específica: Pedido de Prazo (código
38013). Os pedidos sucessivos de concessão de prazo causam acúmulo de serviço nas já sobrecarregadas serventias judiciais
e contrariam a própria finalidade do processo, que é de efetividade. Este juízo, atento ao princípio da razoável duração do
processo (artigo 5º , LXXVIII, da Constituição), entende que tais pedidos, por contrariarem a diretriz constitucional, não devem
ser atendidos, em atenção aos interesses da Justiça e dos demais jurisdicionados. Assim, defiro o prazo improrrogável de 5
dias para manifestação. No silêncio, deverá a z. Serventia: (i) expedir carta de intimação para cumprimento integral da decisão
anterior no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo, em processos de conhecimento e (ii) arquivar os autos em
processo de execução. Int. - ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), MOACIR TERTULINO DA
SILVA (OAB 157630/SP), MOACIR TERTULINO DA SILVA (OAB 157630/SP)
Processo 1059092-46.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mychelle Rodrigues
Cardiais - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas e outro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do
Tribunal de Justiça. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma
do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09,
explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença,
devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de
Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisória de
Sentença”. Deverá proceder com o correto cadastro das partes que figurarão no incidente, bem como classificar corretamente
as petições e eventuais documentos juntados, que deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes
existentes no sistema SAJ. Ocorrendo omissão ou equívoco no cadastro de partes ou de documentos, será lavrada decisão
para que a retificação seja feita pelo patrono que iniciou o incidente. Havendo necessidade de intimação do executado por carta
nos termos do art. 513 do NCPC, deverá ainda, se não for beneficiária da Gratuidade de Justiça, comprovar o recolhimento das
custas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1, R$ 32,75,
por executado). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), JOÃO
FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), MAYARA IRINEU GALVÃO (OAB 61550/PE)
Processo 1060123-09.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - W.R. - Verifique
a executada as informações contidas no formulário MLE, especialmente sobre o CPF/CNPJ do titular da conta destino, fora
informado o CNPJ da sociedade de advogados, entretanto, consta o nome da executada como titular da conta destino. - ADV:
FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP), ROGER DA COSTA PEREIRA MINGHE (OAB 366629/SP), LEONARDO ARIEL
BARROSO MAIA COSTA (OAB 338214/SP), PAULO BELARMINO CRISTOVAO (OAB 130043/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE
(OAB 178551/SP)
Processo 1060686-47.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A -
Vistos. Indefiro a pesquisa pretendida, vez que a pesquisa de bens imóveis nos cartórios do território nacional por intermédio do
Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), regulamentado pelo Provimento nº 47/2015 do Conselho Nacional de Justiça,
prescinde da interferência do Poder Judiciário, ou seja, pode ser realizada pela própria parte. No prazo de 15 dias, diga a parte
credora em termos efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1065253-09.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Fls. 221: Providencie a juntada aos autos do comprovante de pagamento das custas para intimação. Prazo:15 dias (art.
321, CPC). Informações e valores disponíveis no portal do Tribunal de Justiça. DILIGÊNCIA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA: https://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1067164-22.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Intime-se pessoalmente a autora a dar andamento ao processo no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
com o correto cadastro das partes que figurarão no incidente, bem como classificar corretamente as petições e eventuais
documentos juntados, que deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes existentes no sistema
SAJ. Ocorrendo omissão ou equívoco no cadastro de partes ou de documentos, será lavrada decisão para que a retifi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cação seja
feita pelo patrono que iniciou o incidente. Havendo necessidade de intimação do executado por carta nos termos do art. 513 do
NCPC, deverá ainda, se não for beneficiária da Gratuidade de Justiça, comprovar o recolhimento das custas de intimação por
carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1, R$ 32,75, por executado). No
silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO BARROS BRUM (OAB 8793/ES), MILENA CALORI SENA (OAB
328617/SP), CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB 11259/ES), RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB 11810ES/), FABÍOLA
MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB 184674/SP)
Processo 1055430-50.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Elaine Meira Freitas dos Santos e outro - Certidão expedida e pronta para impressão. -
ADV: ANA MARIA PAPPACENA LOPES (OAB 66940/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1055730-70.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Luiz
Ricardo Bezerra da Silva - Fls. 328/329: No prazo de 15 dias, apresente a credora planilha de débito atualizada a fim de que
sejam cumpridas as medidas constritivas requeridas nas petições pretéritas. Em caso de omissão, os autos serão remetidos
ao arquivo. - ADV: DAVIDSON TADEU PAPARELLA BAPTISTA (OAB 410203/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP),
TAMIRIS EVANGELISTA BITENCOURT MENDES (OAB 381139/SP)
Processo 1058241-07.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Intime-se pessoalmente a autora a dar andamento ao processo no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Int.
- ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1058539-96.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fatima Ferreira Carneiro
- Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - - Edna Galvão de Andrade - Vistos. Nos termos do art. 1.010, § 1º,
do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ou
no silêncio, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las
na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho,
dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV:
DIEGO HENRIQUE SOUSA DE ALMEIDA (OAB 508501/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), THAIS
MENEZES SIRINO (OAB 290490/SP)
Processo 1058665-49.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulista Invest Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Multissetorial - Fast Vip Express Ltda. - - José Antonio Rocha de Sordi - Fls. 196: Vistos.
Solicita-se a gentileza aos advogados de que ao peticionar nos autos denominem as petições de acordo com a denominação
específica do sistema para o ato pretendido. Neste sentido, segue exemplo de denominação específica: Pedido de Prazo (código
38013). Os pedidos sucessivos de concessão de prazo causam acúmulo de serviço nas já sobrecarregadas serventias judiciais
e contrariam a própria finalidade do processo, que é de efetividade. Este juízo, atento ao princípio da razoável duração do
processo (artigo 5º , LXXVIII, da Constituição), entende que tais pedidos, por contrariarem a diretriz constitucional, não devem
ser atendidos, em atenção aos interesses da Justiça e dos demais jurisdicionados. Assim, defiro o prazo improrrogável de 5
dias para manifestação. No silêncio, deverá a z. Serventia: (i) expedir carta de intimação para cumprimento integral da decisão
anterior no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo, em processos de conhecimento e (ii) arquivar os autos em
processo de execução. Int. - ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), MOACIR TERTULINO DA
SILVA (OAB 157630/SP), MOACIR TERTULINO DA SILVA (OAB 157630/SP)
Processo 1059092-46.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mychelle Rodrigues
Cardiais - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas e outro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do
Tribunal de Justiça. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma
do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09,
explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença,
devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de
Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisória de
Sentença”. Deverá proceder com o correto cadastro das partes que figurarão no incidente, bem como classificar corretamente
as petições e eventuais documentos juntados, que deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes
existentes no sistema SAJ. Ocorrendo omissão ou equívoco no cadastro de partes ou de documentos, será lavrada decisão
para que a retificação seja feita pelo patrono que iniciou o incidente. Havendo necessidade de intimação do executado por carta
nos termos do art. 513 do NCPC, deverá ainda, se não for beneficiária da Gratuidade de Justiça, comprovar o recolhimento das
custas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1, R$ 32,75,
por executado). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), JOÃO
FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), MAYARA IRINEU GALVÃO (OAB 61550/PE)
Processo 1060123-09.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - W.R. - Verifique
a executada as informações contidas no formulário MLE, especialmente sobre o CPF/CNPJ do titular da conta destino, fora
informado o CNPJ da sociedade de advogados, entretanto, consta o nome da executada como titular da conta destino. - ADV:
FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP), ROGER DA COSTA PEREIRA MINGHE (OAB 366629/SP), LEONARDO ARIEL
BARROSO MAIA COSTA (OAB 338214/SP), PAULO BELARMINO CRISTOVAO (OAB 130043/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE
(OAB 178551/SP)
Processo 1060686-47.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A -
Vistos. Indefiro a pesquisa pretendida, vez que a pesquisa de bens imóveis nos cartórios do território nacional por intermédio do
Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), regulamentado pelo Provimento nº 47/2015 do Conselho Nacional de Justiça,
prescinde da interferência do Poder Judiciário, ou seja, pode ser realizada pela própria parte. No prazo de 15 dias, diga a parte
credora em termos efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1065253-09.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Fls. 221: Providencie a juntada aos autos do comprovante de pagamento das custas para intimação. Prazo:15 dias (art.
321, CPC). Informações e valores disponíveis no portal do Tribunal de Justiça. DILIGÊNCIA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA: https://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1067164-22.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Intime-se pessoalmente a autora a dar andamento ao processo no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º