da executada Fabiana Gomes de Castro Noronha, CPF. 248.878.168-12. CÓPIA DA PRESENTE

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
36/37: Manifeste-se a parte exequente. - ADV: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), FLAVIA DE SOUZA GIRBAL
CORTADA (OAB 325387/SP)
Processo 0009711-86.2024.8.26.0002 (processo principal 1058721-29.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Stephanie
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. França Reyna - José Newton Moura de Sousa - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de
Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa
extraída do Portal de Custas. - ADV: NAIR APARECIDA CHRISTO (OAB 276111/SP), STEPHANIE FRANÇA REYNA (OAB
431320/SP)
Processo 0010006-31.2021.8.26.0002 (processo principal 1059624-59.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Maria de Fatima Pereira Vale - Ederson Yuri de Lima - - Jesus Donizete Serafim e outro - Ciência à(s)
parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual
foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: SAMUEL HENRIQUE TAVARES
(OAB 182541/MG), BRUNA OLIVEIRA ARAGÃO (OAB 273289/SP), RENATA BEIRIGO SILVA (OAB 182734/MG), GERSON DE
FAZIO CRISTOVAO (OAB 149838/SP), PRISCILLA FERREIRA DE MEO MADDALENA SÁ (OAB 222619/SP)
Processo 0010486-77.2019.8.26.0002 (processo principal 1105827-81.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação
de Móvel - Argil Equipamentos Pneumáticos Ltda - Hd Poços Artesianos Eirelli Epp - Vistos. Fls. 140/141: para a apreciação
do pedido de inclusão do sócio, o exequente deverá, após esgotado todos os meios para localização de bens de propriedade
da executada, instaurar incidente processual adequado, possibilitando ao sócio a garantia aos princípios constitucionais do
contraditório e da ampla defesa. A situação “inapta” não se confunde com a “extinção por encerramento liquidação voluntária”.
Aguarde-se por 15 dias. No silêncio, arquive-se (art. 921, III do CPC). Int. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/SP), GABRIELA MORETTI
CRUZ (OAB 391954/SP)
Processo 0010621-21.2021.8.26.0002 (processo principal 1011749-59.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Ruy Paulo de Oliveira Mazzei Junior - Paloma Alves Vieira da Conceição e outro - Ciência à(s) parte(s)
interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi
encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA LEMOS
DE SOUZA (OAB 408406/SP), LUIZ ALBERTO BORGES (OAB 406062/SP), RUY PAULO DE OLIVEIRA MAZZEI JUNIOR (OAB
327449/SP)
Processo 0013406-14.2025.8.26.0002 (processo principal 1041293-24.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Considerando-se as alterações trazidas pela LEI 11.608/2023, regulamentadas
no COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, providencie a parte exequente o recolhimento da taxa judiciária atinente à
instauração do cumprimento de sentença, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (observando-
se o valor mínimo de 5 UFESPS) através de Guia DARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código
230-6. Não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária deverá ser
calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. Sem providências em 15 dias, o processo será remetido ao
arquivo. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 0018088-46.2024.8.26.0002 (processo principal 1055512-42.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Talita de
Jesus Nascimento - Itaú Unibanco S.A. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do
Portal de Custas. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), TALITA DE JESUS NASCIMENTO (OAB 477950/SP)
Processo 0020438-12.2021.8.26.0002 (processo principal 1065963-68.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Instituto Pentágono de Educação Ltda - Vistos. Fls. 259/266: Agravo de Instrumento nº 2021463-
90.2025.8.26.0000, provido, reformando-se a Decisão de fl. 231, para determinar a expedição de ofício ao INSS, nos termos: “...
Necessária a expedição do ofício à fonte pagadora para averiguar os rendimentos e viabilizar eventual penhora. A interposição
de embargos de declaração com intuito protelatório implicará na penalidade prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC. Pelo meu
voto, DOU PROVIMENTO ao agravo para determinar a expedição do ofício postulado, recolhendo-se o necessário, se o caso.
TAVARES DE ALMEIDA RELATOR.” Expeça-se Ofício ao INSS para fins de verificação de vínculos empregatícios e recebimento
de benefícios em nome da executada Fabiana Gomes de Castro Noronha, CPF. 248.878.168-12. CÓPIA DA PRESENTE
DECISÃO SERVE COMO OFÍCIO que deverá ser protocolado pela parte credora junto ao INSS. Outrossim, a resposta
e eventuais documentos referentes a este Ofício deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de
Justiça (upj5a8e15cvstoamaro@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo
constar no campo “assunto” o número do processo. Aguarde-se por 30 dias a eventual vinda de notícia acerca da existência de
patrimônio passível de penhora, ficando a Serventia DISPENSADA de intimar a parte em caso de eventual resposta negativa.
Decorrido o prazo sem respostas positivas, remetam-se os autos ao arquivo, nos termos do Art. 921, III do CPC. CIÊNCIA
À DEFENSORIA PÚBLICA. Int. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes Juiz(a) de Direito (assinatura digital) - ADV: HELTON
RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0020846-37.2020.8.26.0002 (processo principal 0033717-46.2013.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Neusete Aparecida de Oliveira - Cooperativa Habitacional Inter-Coop e/ou
Cooperativa Habitacional Inter-Sul - - Big Shop Promoções e Eventos Ltda - - Ricardo Azedias Silva e outros - Fls.520/540:
Dê-se ciência à parte autora sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisas eletrônicas realizadas visando a localização de endereços,
devendo requerer o que de direito em cinco dias. Caso haja interesse por novas diligências, deverá peticionar indicando um a um
os endereços ainda não diligenciados, abstendo-se de pedidos genéricos como: “todos os endereços ainda não diligenciados”,
juntando as respectivas taxas, salvo se beneficiário da justiça gratuita. Esta serventia esclarece que a plataforma SIEL é o
Sistema de Informações Eleitorais - SIEL e destina-se ao atendimento das solicitações de acesso aos dados biográficos do
Cadastro Eleitoral, e por esta razão não abrange pesquisas relacionadas a empresas (CNPJ). - ADV: ROBERSON THOMAZ
(OAB 167902/SP), EDGAR FARIA BARCELOS PEREIRA (OAB 274440/SP), LEANDRO TEIXEIRA RAMOS DA SILVA (OAB
264800/SP), JOSE LUIS DA SILVA PINTO (OAB 283280/SP), MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO (OAB 116360/SP)
Processo 0024066-04.2024.8.26.0002 (processo principal 1049814-89.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Veralucia Rocha de Souza - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - - Banco CSF S/A - Para
expedição do MLE conforme decidido em juízo (fl. 80), regularize-se a procuração que outorga poderes a “Adriana Pereira
Nepomucena” para dar e receber quitação. Ou apresente-se um novo formulário com dados de conta bancária em nome da
parte beneficiária, observando-se que a procuração de fl. 14 dos autos principais outorga poderes exceto a dar e receber
quitação dentre outros. - ADV: ADRIANA PEREIRA NEPOMUCENA (OAB 209816/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º