Processo ativo
da executada (fls. 42/43) mais do que suficiente para garantir o débito fiscal. Assim, considerando-se que, no caso em tela,
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0002091-96.2024.8.26.0495
Partes e Advogados
Nome: da executada (fls. 42/43) mais do que suficiente para garantir *** da executada (fls. 42/43) mais do que suficiente para garantir o débito fiscal. Assim, considerando-se que, no caso em tela,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 0002091-96.2024.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Sabrina Mendes
Neia e Silva - Fls. 22/24: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV: RODRIGO
GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
Processo 0002091-96.2024.8.26.0495/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Atividade - Satiro & Garcia
Sociedade de Advogados - Fls. 20/21: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV:
RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
Processo 0002132-34.2022.8.26.0495 (processo principal 1001598-73.2022.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Hidekazu Mori - Autos com vista para o exequente se manifestar
conforme item II) da r. Decisão de fl. 114. - ADV: LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/SP)
Processo 0002165-53.2024.8.26.0495 (processo principal 1000813-43.2024.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Everson Aparecido do Nascimento - Autos com vista para o exequente se manifestar conforme item II) do
r. Despacho de fl. 36. - ADV: VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP)
Processo 0002263-38.2024.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Antonio
Martins Pires - Fls. 41/43: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV: LUCILAINE
SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB 345527/SP)
Processo 0002263-38.2024.8.26.0495/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Lucilaine Santino
Toyoda Otaviano - Fls. 37/38: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV:
LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB 345527/SP)
Processo 0002321-41.2024.8.26.0495/02 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Jefferson Elias Ribeiro - Fls.
23/24: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV: JEFFERSON ELIAS RIBEIRO
(OAB 505100/SP)
Processo 0002597-72.2024.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - José Modesto de Azevedo
- Fls. 30/32: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV: BIANCA MARIA
DOMINGUES DA SILVA (OAB 490224/SP)
Processo 1000028-47.2025.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Registro Ltda
- Autos com vista para a exequente se manifestar conforme último parágrafo do despacho de fl.68. - ADV: GIDALTE DE PAULA
DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1000037-09.2025.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Registro Ltda
- Autos com vista para a exequente se manifestar conforme último parágrafo do despacho de fl.60. - ADV: GIDALTE DE PAULA
DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1000276-13.2025.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Registro Ltda
- Autos com vista para a exequente se manifestar conforme último parágrafo do despacho de fl. 55. - ADV: GIDALTE DE PAULA
DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1000286-57.2025.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Registro Ltda
- Autos com vista para a exequente se manifestar conforme último parágrafo do r. Despacho de fl. 58. - ADV: GIDALTE DE
PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1000288-27.2025.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Registro Ltda
- Ciência à exequente quanto à restrição de transferência dos veículos de fl.60. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/
SP)
Processo 1000383-57.2025.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Registro Ltda
- Autos com vista para a exequente se manifestar conforme último parágrafo do despacho de fl. 55. - ADV: GIDALTE DE PAULA
DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1000996-77.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária -
Felipe de Castro - Sobre a contestação da Fazenda pública, manifeste-se a parte autora em 15 dias. - ADV: GABRIELA CAMPOS
DO AMARAL (OAB 139494/MG)
Processo 1001036-59.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecida Idalia de França
Haramura - Ofereçla a recorrida no prazo de dez dias, as contrarrazões ao recurso interposto pela SPPREV. - ADV: MAÍRA
VALENTE SILVEIRA LEITE (OAB 409250/SP)
Processo 1001128-37.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Andreia
Kowales - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora em 15 dias. - ADV: DENIS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 433832/
SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2025
Processo 1502990-88.2022.8.26.0495 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mac Locacoes e Ambientacoes de Eventos Eireli
- Vistos, Em caso análogo, foi decidido pelo STJ, no tema 1012, O bloqueio de ativos financeiros do executado via sistema
BACENJUD, em caso de concessão de parcelamento fiscal, seguirá a seguinte orientação: (i) será levantado o bloqueio se
a concessão é anterior à constrição; e (ii) fica mantido o bloqueio se a concessão ocorre em momento posterior à constrição,
ressalvada, nessa hipótese, a possibilidade excepcional de substituição da penhora online por fiança bancária ou seguro
garantia, diante das peculiaridades do caso concreto, mediante comprovação irrefutável, a cargo do executado, da necessidade
de aplicação do princípio da menor onerosidade. Verifica-se nos presentes autos que foram bloqueados quatro veículos em
nome da executada (fls. 42/43) mais do que suficiente para garantir o débito fiscal. Assim, considerando-se que, no caso em tela,
o parcelamento ocorreu após o bloqueio dos mesmos, mantenho somente o bloqueio dos veiculos GM/MONTANA, CONQUEST,
placa EQF5371-SP, R/KORG, KG2000 CA, placa DTA7381-SP e R/KORG KG2000 CA, placa DTA7411-SP, até o pagamento de
todas as parcelas. Fls. 70/71: Defiro. Proceda a serventia o desbloqueio do Veículo VW/EXPRESS DRC 4X2, placa BYY7D61-
SP, juntando a respectiva minuta. Aguarde-se o cumprimento do parcelamento. Intime-se. - ADV: ALEX FABIANO OLIVEIRA DA
SILVA (OAB 183005/SP)
Processo 1503318-52.2021.8.26.0495 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cia. de Saneamento
Basico do Estado de Sao Paulo-sabesp - Vistos, Fls. 237: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0002091-96.2024.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Sabrina Mendes
Neia e Silva - Fls. 22/24: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV: RODRIGO
GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
Processo 0002091-96.2024.8.26.0495/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Atividade - Satiro & Garcia
Sociedade de Advogados - Fls. 20/21: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV:
RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
Processo 0002132-34.2022.8.26.0495 (processo principal 1001598-73.2022.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Hidekazu Mori - Autos com vista para o exequente se manifestar
conforme item II) da r. Decisão de fl. 114. - ADV: LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/SP)
Processo 0002165-53.2024.8.26.0495 (processo principal 1000813-43.2024.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Everson Aparecido do Nascimento - Autos com vista para o exequente se manifestar conforme item II) do
r. Despacho de fl. 36. - ADV: VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP)
Processo 0002263-38.2024.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Antonio
Martins Pires - Fls. 41/43: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV: LUCILAINE
SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB 345527/SP)
Processo 0002263-38.2024.8.26.0495/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Lucilaine Santino
Toyoda Otaviano - Fls. 37/38: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV:
LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB 345527/SP)
Processo 0002321-41.2024.8.26.0495/02 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Jefferson Elias Ribeiro - Fls.
23/24: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV: JEFFERSON ELIAS RIBEIRO
(OAB 505100/SP)
Processo 0002597-72.2024.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - José Modesto de Azevedo
- Fls. 30/32: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV: BIANCA MARIA
DOMINGUES DA SILVA (OAB 490224/SP)
Processo 1000028-47.2025.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Registro Ltda
- Autos com vista para a exequente se manifestar conforme último parágrafo do despacho de fl.68. - ADV: GIDALTE DE PAULA
DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1000037-09.2025.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Registro Ltda
- Autos com vista para a exequente se manifestar conforme último parágrafo do despacho de fl.60. - ADV: GIDALTE DE PAULA
DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1000276-13.2025.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Registro Ltda
- Autos com vista para a exequente se manifestar conforme último parágrafo do despacho de fl. 55. - ADV: GIDALTE DE PAULA
DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1000286-57.2025.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Registro Ltda
- Autos com vista para a exequente se manifestar conforme último parágrafo do r. Despacho de fl. 58. - ADV: GIDALTE DE
PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1000288-27.2025.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Registro Ltda
- Ciência à exequente quanto à restrição de transferência dos veículos de fl.60. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/
SP)
Processo 1000383-57.2025.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Registro Ltda
- Autos com vista para a exequente se manifestar conforme último parágrafo do despacho de fl. 55. - ADV: GIDALTE DE PAULA
DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1000996-77.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária -
Felipe de Castro - Sobre a contestação da Fazenda pública, manifeste-se a parte autora em 15 dias. - ADV: GABRIELA CAMPOS
DO AMARAL (OAB 139494/MG)
Processo 1001036-59.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecida Idalia de França
Haramura - Ofereçla a recorrida no prazo de dez dias, as contrarrazões ao recurso interposto pela SPPREV. - ADV: MAÍRA
VALENTE SILVEIRA LEITE (OAB 409250/SP)
Processo 1001128-37.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Andreia
Kowales - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora em 15 dias. - ADV: DENIS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 433832/
SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2025
Processo 1502990-88.2022.8.26.0495 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mac Locacoes e Ambientacoes de Eventos Eireli
- Vistos, Em caso análogo, foi decidido pelo STJ, no tema 1012, O bloqueio de ativos financeiros do executado via sistema
BACENJUD, em caso de concessão de parcelamento fiscal, seguirá a seguinte orientação: (i) será levantado o bloqueio se
a concessão é anterior à constrição; e (ii) fica mantido o bloqueio se a concessão ocorre em momento posterior à constrição,
ressalvada, nessa hipótese, a possibilidade excepcional de substituição da penhora online por fiança bancária ou seguro
garantia, diante das peculiaridades do caso concreto, mediante comprovação irrefutável, a cargo do executado, da necessidade
de aplicação do princípio da menor onerosidade. Verifica-se nos presentes autos que foram bloqueados quatro veículos em
nome da executada (fls. 42/43) mais do que suficiente para garantir o débito fiscal. Assim, considerando-se que, no caso em tela,
o parcelamento ocorreu após o bloqueio dos mesmos, mantenho somente o bloqueio dos veiculos GM/MONTANA, CONQUEST,
placa EQF5371-SP, R/KORG, KG2000 CA, placa DTA7381-SP e R/KORG KG2000 CA, placa DTA7411-SP, até o pagamento de
todas as parcelas. Fls. 70/71: Defiro. Proceda a serventia o desbloqueio do Veículo VW/EXPRESS DRC 4X2, placa BYY7D61-
SP, juntando a respectiva minuta. Aguarde-se o cumprimento do parcelamento. Intime-se. - ADV: ALEX FABIANO OLIVEIRA DA
SILVA (OAB 183005/SP)
Processo 1503318-52.2021.8.26.0495 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cia. de Saneamento
Basico do Estado de Sao Paulo-sabesp - Vistos, Fls. 237: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º