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da executada junto ao sistema Infojud (peças sigilosas). Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: MONICA DA ROCHA
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Identificação
Nº Processo: 0039088-96.2009.8.26.0562
Partes e Advogados
Nome: da executada junto ao sistema Infojud (peças sigilo *** da executada junto ao sistema Infojud (peças sigilosas). Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: MONICA DA ROCHA
Advogados e OAB
Advogado: desde q *** desde que com
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 0039088-96.2009.8.26.0562 (562.01.2009.039088) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Rosa Lucia Baracho Barbosa - Vistos. A parte Exequente encaminhou a Decisão de fls. 553/555 ao empregador da parte
Executada antes do decurso do prazo recursal, conforme apontado às fls. 557. A Decisão de Segundo Grau (fls. 560) conc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edeu
o efeito suspensivo ao recurso interposto. A parte Executada informou a ocorrência de desconto em folha de pagamento (fls.
578). Ante o exposto, DEFIRO o levantamento, em favor da parte Executada, do valor constrito na folha de pagamento referente
ao mês de JANEIRO/2021. EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Eletrônico, observando-se que somente depósito efetuado a
partir de 01/03/2017 deve ser juntado nos autos pelo favorecido o formulário disponibilizado em http:/www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/FormularioMLE.Docx visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil para a conta bancária
indicada. Os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou de seu Advogado desde que com
procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado Conjunto nº 474/2017 DJE de 20/02/2017 e
Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019). Eventuais descontos que forem realizados antes do trânsito em julgado
do agravo de instrumento interposto ficam desde já deferidos. No mais, aguarde-se a solução do recurso interposto. Intime-
se. - ADV: LUIZ CARLOS FARIAS (OAB 332254/SP), MONICA DA ROCHA LUNARDI (OAB 395051/SP), CLÉCIA CABRAL DA
ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 0039088-96.2009.8.26.0562 (562.01.2009.039088) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -
Sociedade Visconde de São Leopoldo - Rosa Lucia Baracho Barbosa - Manifeste-se o exequente sobre a resposta da pesquisa
realizada em nome da executada junto ao sistema Infojud (peças sigilosas). Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: MONICA DA ROCHA
LUNARDI (OAB 395051/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), LUIZ CARLOS FARIAS (OAB 332254/SP)
Processo 0049412-14.2010.8.26.0562 (apensado ao processo 0038026-26.2006.8.26.0562) (processo principal 0038026-
26.2006.8.26.0562) (562.01.2006.038026/1) - Cumprimento de sentença - Cinemark Brasil Sa - Prefeitura Municipal de Niterói -
Rj - - Caixa Economica Federal e outros - Providencie o exequente o recolhimento da taxa devida para cumprimento da decisão
de fls. 1177. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), MARCOS ALBERTO
SANT’ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), RAÍSSA DE ALMEIDA PEREIRA LEAL (OAB 210318/RJ), RAÍSSA DE ALMEIDA PEREIRA
LEAL (OAB 210318/RJ), GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA (OAB 16283/BA)
Processo 0049642-27.2008.8.26.0562 (562.01.2008.049642) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Sociedade Visconde de São Leopoldo - Reinaldo Rodrigues Muniz - expediente em 03/06/2014 - ADV: LEONARDO FERREIRA
DAMASCENO SILVA (OAB 290280/SP), CRISTINA BORGES CALDAS (OAB 384120/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB
235770/SP)
Processo 0049642-27.2008.8.26.0562 (562.01.2008.049642) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Sociedade Visconde de São Leopoldo - Reinaldo Rodrigues Muniz - Vistos. Defiro. Proceda-se á pesquisa via sistema infojud.
Intime-se. - ADV: CRISTINA BORGES CALDAS (OAB 384120/SP), LEONARDO FERREIRA DAMASCENO SILVA (OAB 290280/
SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 0049642-27.2008.8.26.0562 (562.01.2008.049642) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Sociedade Visconde de São Leopoldo - Reinaldo Rodrigues Muniz - Vistos. Fls. 424: defiro. Oficie-se conforme requerido.
Intime-se. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), LEONARDO FERREIRA DAMASCENO SILVA (OAB 290280/
SP)
Processo 0049642-27.2008.8.26.0562 (562.01.2008.049642) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Sociedade Visconde de São Leopoldo - Reinaldo Rodrigues Muniz - desarquiovamento em 23/06/2015 - ADV: CLÉCIA CABRAL
DA ROCHA (OAB 235770/SP), LEONARDO FERREIRA DAMASCENO SILVA (OAB 290280/SP)
Processo 0049642-27.2008.8.26.0562 (562.01.2008.049642) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Sociedade Visconde de São Leopoldo - Reinaldo Rodrigues Muniz - Vistos. Defiro. Proceda-se á pesquisa via sistema infojud.
Intime-se. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), LEONARDO FERREIRA DAMASCENO SILVA (OAB 290280/
SP), CRISTINA BORGES CALDAS (OAB 384120/SP)
Processo 0049642-27.2008.8.26.0562 (562.01.2008.049642) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Sociedade Visconde de São Leopoldo - Reinaldo Rodrigues Muniz - Vistos.Fls. 532/533: Defiro. Proceda-se à pesquisa
solicitada.Intime-seSantos, 06 de abril de 2018. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), LEONARDO FERREIRA
DAMASCENO SILVA (OAB 290280/SP), CRISTINA BORGES CALDAS (OAB 384120/SP)
Processo 0049642-27.2008.8.26.0562 (562.01.2008.049642) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Sociedade Visconde de São Leopoldo - Reinaldo Rodrigues Muniz - Vistos. Fls. 570/571: Defiro. Expeça-se guia de levantamento
em favor do exequente. Procedam as pesquisas. Intime-se. - ADV: LEONARDO FERREIRA DAMASCENO SILVA (OAB 290280/
SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), CRISTINA BORGES CALDAS (OAB 384120/SP)
Processo 0049642-27.2008.8.26.0562 (562.01.2008.049642) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Sociedade Visconde de São Leopoldo - Reinaldo Rodrigues Muniz - Vistos. Primeiramente, junte-se aos autos extrato de
conta judicial vinculada a este processo. Após, tornem. Intime-se. Santos, 25 de setembro de 2019. - ADV: CLÉCIA CABRAL
DA ROCHA (OAB 235770/SP), LEONARDO FERREIRA DAMASCENO SILVA (OAB 290280/SP), CRISTINA BORGES CALDAS
(OAB 384120/SP)
Processo 0049642-27.2008.8.26.0562 (562.01.2008.049642) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Sociedade Visconde de São Leopoldo - Reinaldo Rodrigues Muniz - Vistos. Fls. 612/614: Defiro. Procedam as pesquisas.
Intime-se. - ADV: CRISTINA BORGES CALDAS (OAB 384120/SP), LEONARDO FERREIRA DAMASCENO SILVA (OAB 290280/
SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 0049642-27.2008.8.26.0562 (562.01.2008.049642) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Sociedade Visconde de São Leopoldo - Reinaldo Rodrigues Muniz - Manifeste-se o exequente sobre a resposta da pesquisa
realizada em nome do executado junto ao sistema Infojud (fls.1010). Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: LEONARDO FERREIRA
DAMASCENO SILVA (OAB 290280/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), CRISTINA BORGES CALDAS (OAB
384120/SP)
Processo 1004759-79.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio The Blue
Officemall - Vistos. DOU POR SATISFEITA a obrigação. JULGO EXTINTO o feito na forma do artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Após regular trãnsito em julgado deste decisum e recolhidas as custas finais, arquivem-se, definitivamente,
os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP), RODRIGO VALLEJO
MARSAIOLI (OAB 127883/SP)
Processo 1010038-46.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio
Edificio Fernandes - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação. JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com
fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. A parte autora arcará com as despesas processuais, cujo
recolhimento será obrigatório para o caso de nova propositura. PRIC. - ADV: JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0039088-96.2009.8.26.0562 (562.01.2009.039088) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Rosa Lucia Baracho Barbosa - Vistos. A parte Exequente encaminhou a Decisão de fls. 553/555 ao empregador da parte
Executada antes do decurso do prazo recursal, conforme apontado às fls. 557. A Decisão de Segundo Grau (fls. 560) conc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edeu
o efeito suspensivo ao recurso interposto. A parte Executada informou a ocorrência de desconto em folha de pagamento (fls.
578). Ante o exposto, DEFIRO o levantamento, em favor da parte Executada, do valor constrito na folha de pagamento referente
ao mês de JANEIRO/2021. EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Eletrônico, observando-se que somente depósito efetuado a
partir de 01/03/2017 deve ser juntado nos autos pelo favorecido o formulário disponibilizado em http:/www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/FormularioMLE.Docx visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil para a conta bancária
indicada. Os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou de seu Advogado desde que com
procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado Conjunto nº 474/2017 DJE de 20/02/2017 e
Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019). Eventuais descontos que forem realizados antes do trânsito em julgado
do agravo de instrumento interposto ficam desde já deferidos. No mais, aguarde-se a solução do recurso interposto. Intime-
se. - ADV: LUIZ CARLOS FARIAS (OAB 332254/SP), MONICA DA ROCHA LUNARDI (OAB 395051/SP), CLÉCIA CABRAL DA
ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 0039088-96.2009.8.26.0562 (562.01.2009.039088) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -
Sociedade Visconde de São Leopoldo - Rosa Lucia Baracho Barbosa - Manifeste-se o exequente sobre a resposta da pesquisa
realizada em nome da executada junto ao sistema Infojud (peças sigilosas). Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: MONICA DA ROCHA
LUNARDI (OAB 395051/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), LUIZ CARLOS FARIAS (OAB 332254/SP)
Processo 0049412-14.2010.8.26.0562 (apensado ao processo 0038026-26.2006.8.26.0562) (processo principal 0038026-
26.2006.8.26.0562) (562.01.2006.038026/1) - Cumprimento de sentença - Cinemark Brasil Sa - Prefeitura Municipal de Niterói -
Rj - - Caixa Economica Federal e outros - Providencie o exequente o recolhimento da taxa devida para cumprimento da decisão
de fls. 1177. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), MARCOS ALBERTO
SANT’ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), RAÍSSA DE ALMEIDA PEREIRA LEAL (OAB 210318/RJ), RAÍSSA DE ALMEIDA PEREIRA
LEAL (OAB 210318/RJ), GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA (OAB 16283/BA)
Processo 0049642-27.2008.8.26.0562 (562.01.2008.049642) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Sociedade Visconde de São Leopoldo - Reinaldo Rodrigues Muniz - expediente em 03/06/2014 - ADV: LEONARDO FERREIRA
DAMASCENO SILVA (OAB 290280/SP), CRISTINA BORGES CALDAS (OAB 384120/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB
235770/SP)
Processo 0049642-27.2008.8.26.0562 (562.01.2008.049642) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Sociedade Visconde de São Leopoldo - Reinaldo Rodrigues Muniz - Vistos. Defiro. Proceda-se á pesquisa via sistema infojud.
Intime-se. - ADV: CRISTINA BORGES CALDAS (OAB 384120/SP), LEONARDO FERREIRA DAMASCENO SILVA (OAB 290280/
SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 0049642-27.2008.8.26.0562 (562.01.2008.049642) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Sociedade Visconde de São Leopoldo - Reinaldo Rodrigues Muniz - Vistos. Fls. 424: defiro. Oficie-se conforme requerido.
Intime-se. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), LEONARDO FERREIRA DAMASCENO SILVA (OAB 290280/
SP)
Processo 0049642-27.2008.8.26.0562 (562.01.2008.049642) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Sociedade Visconde de São Leopoldo - Reinaldo Rodrigues Muniz - desarquiovamento em 23/06/2015 - ADV: CLÉCIA CABRAL
DA ROCHA (OAB 235770/SP), LEONARDO FERREIRA DAMASCENO SILVA (OAB 290280/SP)
Processo 0049642-27.2008.8.26.0562 (562.01.2008.049642) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Sociedade Visconde de São Leopoldo - Reinaldo Rodrigues Muniz - Vistos. Defiro. Proceda-se á pesquisa via sistema infojud.
Intime-se. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), LEONARDO FERREIRA DAMASCENO SILVA (OAB 290280/
SP), CRISTINA BORGES CALDAS (OAB 384120/SP)
Processo 0049642-27.2008.8.26.0562 (562.01.2008.049642) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Sociedade Visconde de São Leopoldo - Reinaldo Rodrigues Muniz - Vistos.Fls. 532/533: Defiro. Proceda-se à pesquisa
solicitada.Intime-seSantos, 06 de abril de 2018. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), LEONARDO FERREIRA
DAMASCENO SILVA (OAB 290280/SP), CRISTINA BORGES CALDAS (OAB 384120/SP)
Processo 0049642-27.2008.8.26.0562 (562.01.2008.049642) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Sociedade Visconde de São Leopoldo - Reinaldo Rodrigues Muniz - Vistos. Fls. 570/571: Defiro. Expeça-se guia de levantamento
em favor do exequente. Procedam as pesquisas. Intime-se. - ADV: LEONARDO FERREIRA DAMASCENO SILVA (OAB 290280/
SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), CRISTINA BORGES CALDAS (OAB 384120/SP)
Processo 0049642-27.2008.8.26.0562 (562.01.2008.049642) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Sociedade Visconde de São Leopoldo - Reinaldo Rodrigues Muniz - Vistos. Primeiramente, junte-se aos autos extrato de
conta judicial vinculada a este processo. Após, tornem. Intime-se. Santos, 25 de setembro de 2019. - ADV: CLÉCIA CABRAL
DA ROCHA (OAB 235770/SP), LEONARDO FERREIRA DAMASCENO SILVA (OAB 290280/SP), CRISTINA BORGES CALDAS
(OAB 384120/SP)
Processo 0049642-27.2008.8.26.0562 (562.01.2008.049642) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Sociedade Visconde de São Leopoldo - Reinaldo Rodrigues Muniz - Vistos. Fls. 612/614: Defiro. Procedam as pesquisas.
Intime-se. - ADV: CRISTINA BORGES CALDAS (OAB 384120/SP), LEONARDO FERREIRA DAMASCENO SILVA (OAB 290280/
SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 0049642-27.2008.8.26.0562 (562.01.2008.049642) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Sociedade Visconde de São Leopoldo - Reinaldo Rodrigues Muniz - Manifeste-se o exequente sobre a resposta da pesquisa
realizada em nome do executado junto ao sistema Infojud (fls.1010). Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: LEONARDO FERREIRA
DAMASCENO SILVA (OAB 290280/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), CRISTINA BORGES CALDAS (OAB
384120/SP)
Processo 1004759-79.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio The Blue
Officemall - Vistos. DOU POR SATISFEITA a obrigação. JULGO EXTINTO o feito na forma do artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Após regular trãnsito em julgado deste decisum e recolhidas as custas finais, arquivem-se, definitivamente,
os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP), RODRIGO VALLEJO
MARSAIOLI (OAB 127883/SP)
Processo 1010038-46.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio
Edificio Fernandes - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação. JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com
fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. A parte autora arcará com as despesas processuais, cujo
recolhimento será obrigatório para o caso de nova propositura. PRIC. - ADV: JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º