Processo ativo
da exequente em decorrência das contas acima indicadas, em dez
dos processos e valores (cabeçalho processual, do CNJ) -
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0019508-93.2018.8.26.0100
Assunto: dos processos e valores (cabeçalho processual, do CNJ) -
Partes e Advogados
Nome: da exequente em decorrência das *** da exequente em decorrência das contas acima indicadas, em dez
Advogados e OAB
Advogado: no prazo de 15 (quinz *** no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. -
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
460530/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 0019508-93.2018.8.26.0100 (processo principal 1094371-37.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Fmi Securitizadora S.a. - Márcio Augusto Braz de Souza Ferreira e outro - Ciência à parte interessada
do resultado da pesquisa no sistema SNIPER.Outrossim, esclarecemos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. que o sistema SNIPER é voltado a demonstrar apenas
os relacionamentos das pessoas pesquisadas, através de gráficos de ligação entre pessoas físicas e jurídicas, vez que as
bases de dados que por ora encontram-se integradas ao sistema se referem a: 1.1) bens declarados do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) - declaração que somente é entregue por aqueles que se candidatam a cargos públicos; 1.2) informações
sobre sanções administrativas, empresas punidas e acordos de leniência (CGU) - que nada acrescem à busca patrimonial; 1.3)
dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (Anac), embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro (Tribunal Marítimo); 1.4)
informações sobre processos judiciais, como partes, classe, assunto dos processos e valores (cabeçalho processual, do CNJ) -
informação pública que dispensa intervenção Judicial. - ADV: JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP),
JOSÉ PAULO RAMOS PRECIOSO (OAB 91603/SP), JOSÉ PAULO RAMOS PRECIOSO (OAB 91603/SP)
Processo 0020430-95.2022.8.26.0100 - Restauração de Autos Cível - Compra e Venda - Sta Arquitetura S/A - Espólio de
Jack Arthur Hedlund, repres. por Ana Clara Nébias Von Muller - ANA CLARA NÉBIAS VON MULLER - Adriana Antonucci Silveira
e outros - Vistos. Fl. 1.102. Tendo sido cumprido o disposto no caput do artigo 112 do CPC, defiro o pedido de renúncia dos
patronos da representante do espólio Aguarde-se o decurso do prazo previsto no parágrafo 1º do referido artigo. No silêncio,
intime-se a representante do espólio, por via postal, para constituir novo advogado no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. -
ADV: DIOGO REZENDE DE ALMEIDA (OAB 123702/RJ), DIEGO MESSIAS DE SOUTO DANTAS SOUZA (OAB 397666/SP),
TIAGO DA SILVEIRA GALLI (OAB 402239/SP), TIAGO DA SILVEIRA GALLI (OAB 402239/SP)
Processo 0028738-52.2024.8.26.0100 (processo principal 1039625-15.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Livia Alves Pereira Vicente - Condominio Edificio Araqua - Fls. 31/36. Por primeiro, manifeste-se o
executado sobre a alegada fraude à execução. Prazo de dez dias. - ADV: LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP), LIVIA
ALVES PEREIRA VICENTE (OAB 338905/SP)
Processo 0029879-43.2023.8.26.0100 (processo principal 1097866-50.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Sheila Cristine Granja - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fls. 116/118.
Com efeito, os valores referentes às contas de agosto e junho/2021 já foram descontados nos cálculos que instruíram o presente
incidente. Com relação ao mês de outubro/2021, o pagamento foi comprovado às fls. 122/125. Assim, providencie a executada
o necessário para baixa das restrições inseridas em nome da exequente em decorrência das contas acima indicadas, em dez
dias, sob pena de multa no valor de R$5.000,00. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício, cabendo à exequente seu
encaminhamento para intimação pessoal da executada. Intimem-se. - ADV: SHEILA CRISTINE GRANJA (OAB 347395/SP),
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), SHEILA CRISTINE GRANJA (OAB 347395/SP)
Processo 0032118-83.2024.8.26.0100 (processo principal 1002983-09.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Nadia Pereira da Silva - - Vitor Mackenzie de Siqueira Almeida - Aerolineas Argentinas Sa
- Tendo em vista os termos da petição de fls. 65, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, nos termos
do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a z. serventia a conferência dos valores recolhidos a título
de custas no curso do processo. Em caso de insuficiência, intime-se a parte para que providencie o recolhimento do saldo
remanescente, sob pena de inscrição na dívida ativa. Após o trânsito em julgado ou manifestada desistência ao prazo recursal
por ambas as partes, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados em favor da parte exequente.
Se ainda não encartado aos autos, deve a parte interessada juntar o pertinente Formulário(s) MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico, devidamente preenchido(s), em 05(cinco) dias Oportunamente, suficientes as custas recolhidas ou expedida certidão
para inscrição na dívida ativa, observando-se o disposto no artigo 1098, das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da
Justiça, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP),
JOÃO ANTONIO DE ALBUQUERQUE E SOUZA (OAB 76157/RS), JOÃO ANTONIO DE ALBUQUERQUE E SOUZA (OAB 76157/
RS)
Processo 0033683-82.2024.8.26.0100 (processo principal 1015107-92.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Ls Tecidos Ltda - Mirella Rassi Katzender - Vistos. Diante do certificado à fl. 80, providencie
a executada a juntada de formulário para expedição de mandado de levantamento dos valores constritos às fls. 46/64 em seu
favor. Na inércia, remetam-se os presentes autos ao arquivo provisório conforme último paragrafo da decisão de fl. 77. Intime-
se. - ADV: MARCELO TUDISCO (OAB 180600/SP), MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR (OAB 275514/SP)
Processo 0042391-24.2024.8.26.0100 (processo principal 1132081-81.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Peak Invest Serviços Financeiros e de Tecnologia S/A - - RAYEL, MIRANDA E WEIGAND
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Lyra Multimarcas Comércio de Veiculos Eireli (Davi Multimarcas) - Vistos. Fl. 18. Fica a parte
executada intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor remanescente indicado pela exequente, devidamente
atualizado, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/
SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROGÉRIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB 295741/SP),
ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 0043603-80.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - MASSA FALIDA DE TRANSPORTES
CISNE LTDA - CHS AGRONEGOCIOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 400/401. Manifeste-se a autora, regularizando
a digitalização do feito, conforme requerido pelo Ministério Público. Prazo de dez dias. - ADV: PAULO CESAR GIRARDI (OAB
65546/RS), TAINÁ MELISSA DE VIGNALLI FLORENCE PERCINOTTO (OAB 97258/PR), ERASMO JOSÉ GOTTEMS (OAB
73183/RS), LEANDRO DEPIERI (OAB 40456/PR)
Processo 0048344-37.2022.8.26.0100 (processo principal 1120635-86.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Edmeia Vieira de Sousa Rodrigues da Silva - Daniela Maria Siaulys - Ciência da mensagem
recebida juntada aos autos. - ADV: FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB 261232/SP), EDMEIA VIEIRA DE SOUSA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 278920/SP)
Processo 0051397-60.2021.8.26.0100 (processo principal 1027424-98.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Mega Sistemas Corporativos S/A - - Mega Nordeste Consultoria Em Sistemas Ltda. - Fl. 185.
Defiro a restituição do valor recolhido a fl. 173 (código equivocado). Providencie o Cartório a emissão do documento 506621 -
Ofício - Levantamento de Valores - Guia FEDTJ - Com processo. No mais, esclareça a executada sobre seu pedido de obtenção,
via InfoJud, das três últimas declarações de imposto de renda em nome da executada (pessoa jurídica), observando-se que no
sistema InfoJud estão disponibilizadas as seguintes pesquisas: - DIRPF - 2001 a 2024 - DITR - 2005 a 2024 - DIPJ/PJ SIMP
-2005 a 2016 - ECF (susbstitui IRPJ) - 2015 a 2021 - DOI - 01/2019 a 12/2023 - DECRED - 2003 a 2022 - DIMOB - 2012 a
2021. Ainda, deve a exequente atentar-se que para pesquisa em nome de pessoa jurídica são devidas custas por período a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
460530/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 0019508-93.2018.8.26.0100 (processo principal 1094371-37.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Fmi Securitizadora S.a. - Márcio Augusto Braz de Souza Ferreira e outro - Ciência à parte interessada
do resultado da pesquisa no sistema SNIPER.Outrossim, esclarecemos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. que o sistema SNIPER é voltado a demonstrar apenas
os relacionamentos das pessoas pesquisadas, através de gráficos de ligação entre pessoas físicas e jurídicas, vez que as
bases de dados que por ora encontram-se integradas ao sistema se referem a: 1.1) bens declarados do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) - declaração que somente é entregue por aqueles que se candidatam a cargos públicos; 1.2) informações
sobre sanções administrativas, empresas punidas e acordos de leniência (CGU) - que nada acrescem à busca patrimonial; 1.3)
dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (Anac), embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro (Tribunal Marítimo); 1.4)
informações sobre processos judiciais, como partes, classe, assunto dos processos e valores (cabeçalho processual, do CNJ) -
informação pública que dispensa intervenção Judicial. - ADV: JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP),
JOSÉ PAULO RAMOS PRECIOSO (OAB 91603/SP), JOSÉ PAULO RAMOS PRECIOSO (OAB 91603/SP)
Processo 0020430-95.2022.8.26.0100 - Restauração de Autos Cível - Compra e Venda - Sta Arquitetura S/A - Espólio de
Jack Arthur Hedlund, repres. por Ana Clara Nébias Von Muller - ANA CLARA NÉBIAS VON MULLER - Adriana Antonucci Silveira
e outros - Vistos. Fl. 1.102. Tendo sido cumprido o disposto no caput do artigo 112 do CPC, defiro o pedido de renúncia dos
patronos da representante do espólio Aguarde-se o decurso do prazo previsto no parágrafo 1º do referido artigo. No silêncio,
intime-se a representante do espólio, por via postal, para constituir novo advogado no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. -
ADV: DIOGO REZENDE DE ALMEIDA (OAB 123702/RJ), DIEGO MESSIAS DE SOUTO DANTAS SOUZA (OAB 397666/SP),
TIAGO DA SILVEIRA GALLI (OAB 402239/SP), TIAGO DA SILVEIRA GALLI (OAB 402239/SP)
Processo 0028738-52.2024.8.26.0100 (processo principal 1039625-15.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Livia Alves Pereira Vicente - Condominio Edificio Araqua - Fls. 31/36. Por primeiro, manifeste-se o
executado sobre a alegada fraude à execução. Prazo de dez dias. - ADV: LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP), LIVIA
ALVES PEREIRA VICENTE (OAB 338905/SP)
Processo 0029879-43.2023.8.26.0100 (processo principal 1097866-50.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Sheila Cristine Granja - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fls. 116/118.
Com efeito, os valores referentes às contas de agosto e junho/2021 já foram descontados nos cálculos que instruíram o presente
incidente. Com relação ao mês de outubro/2021, o pagamento foi comprovado às fls. 122/125. Assim, providencie a executada
o necessário para baixa das restrições inseridas em nome da exequente em decorrência das contas acima indicadas, em dez
dias, sob pena de multa no valor de R$5.000,00. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício, cabendo à exequente seu
encaminhamento para intimação pessoal da executada. Intimem-se. - ADV: SHEILA CRISTINE GRANJA (OAB 347395/SP),
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), SHEILA CRISTINE GRANJA (OAB 347395/SP)
Processo 0032118-83.2024.8.26.0100 (processo principal 1002983-09.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Nadia Pereira da Silva - - Vitor Mackenzie de Siqueira Almeida - Aerolineas Argentinas Sa
- Tendo em vista os termos da petição de fls. 65, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, nos termos
do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a z. serventia a conferência dos valores recolhidos a título
de custas no curso do processo. Em caso de insuficiência, intime-se a parte para que providencie o recolhimento do saldo
remanescente, sob pena de inscrição na dívida ativa. Após o trânsito em julgado ou manifestada desistência ao prazo recursal
por ambas as partes, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados em favor da parte exequente.
Se ainda não encartado aos autos, deve a parte interessada juntar o pertinente Formulário(s) MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico, devidamente preenchido(s), em 05(cinco) dias Oportunamente, suficientes as custas recolhidas ou expedida certidão
para inscrição na dívida ativa, observando-se o disposto no artigo 1098, das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da
Justiça, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP),
JOÃO ANTONIO DE ALBUQUERQUE E SOUZA (OAB 76157/RS), JOÃO ANTONIO DE ALBUQUERQUE E SOUZA (OAB 76157/
RS)
Processo 0033683-82.2024.8.26.0100 (processo principal 1015107-92.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Ls Tecidos Ltda - Mirella Rassi Katzender - Vistos. Diante do certificado à fl. 80, providencie
a executada a juntada de formulário para expedição de mandado de levantamento dos valores constritos às fls. 46/64 em seu
favor. Na inércia, remetam-se os presentes autos ao arquivo provisório conforme último paragrafo da decisão de fl. 77. Intime-
se. - ADV: MARCELO TUDISCO (OAB 180600/SP), MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR (OAB 275514/SP)
Processo 0042391-24.2024.8.26.0100 (processo principal 1132081-81.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Peak Invest Serviços Financeiros e de Tecnologia S/A - - RAYEL, MIRANDA E WEIGAND
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Lyra Multimarcas Comércio de Veiculos Eireli (Davi Multimarcas) - Vistos. Fl. 18. Fica a parte
executada intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor remanescente indicado pela exequente, devidamente
atualizado, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/
SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROGÉRIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB 295741/SP),
ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 0043603-80.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - MASSA FALIDA DE TRANSPORTES
CISNE LTDA - CHS AGRONEGOCIOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 400/401. Manifeste-se a autora, regularizando
a digitalização do feito, conforme requerido pelo Ministério Público. Prazo de dez dias. - ADV: PAULO CESAR GIRARDI (OAB
65546/RS), TAINÁ MELISSA DE VIGNALLI FLORENCE PERCINOTTO (OAB 97258/PR), ERASMO JOSÉ GOTTEMS (OAB
73183/RS), LEANDRO DEPIERI (OAB 40456/PR)
Processo 0048344-37.2022.8.26.0100 (processo principal 1120635-86.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Edmeia Vieira de Sousa Rodrigues da Silva - Daniela Maria Siaulys - Ciência da mensagem
recebida juntada aos autos. - ADV: FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB 261232/SP), EDMEIA VIEIRA DE SOUSA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 278920/SP)
Processo 0051397-60.2021.8.26.0100 (processo principal 1027424-98.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Mega Sistemas Corporativos S/A - - Mega Nordeste Consultoria Em Sistemas Ltda. - Fl. 185.
Defiro a restituição do valor recolhido a fl. 173 (código equivocado). Providencie o Cartório a emissão do documento 506621 -
Ofício - Levantamento de Valores - Guia FEDTJ - Com processo. No mais, esclareça a executada sobre seu pedido de obtenção,
via InfoJud, das três últimas declarações de imposto de renda em nome da executada (pessoa jurídica), observando-se que no
sistema InfoJud estão disponibilizadas as seguintes pesquisas: - DIRPF - 2001 a 2024 - DITR - 2005 a 2024 - DIPJ/PJ SIMP
-2005 a 2016 - ECF (susbstitui IRPJ) - 2015 a 2021 - DOI - 01/2019 a 12/2023 - DECRED - 2003 a 2022 - DIMOB - 2012 a
2021. Ainda, deve a exequente atentar-se que para pesquisa em nome de pessoa jurídica são devidas custas por período a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º