Processo ativo
da falecida, depositando-se em conta judicial o produto
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0019936-02.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: da falecida, depositando-se *** da falecida, depositando-se em conta judicial o produto
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0333/2025
Processo 0019936-02.2023.8.26.0100 (processo principal 1021980-21.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - União
Homoafetiva - W.G.J. - A.D. - Vistos, Considerando a informação de pagamento do valor exequendo, bem como a ausência de
manifestação do exequente, impõe-se a extinção do presen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te feito. Posto isto e considerando o que mais dos autos constam,
JULGO EXTINTO o presente pedido de Cumprimento de Sentença formulado por W. G. J. em face de A. D., com fundamento
no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de
praxe. P.R.I. - ADV: WALTER GONÇALVES JUNIOR (OAB 271324/SP), MARCO ANTONIO LEAL BASQUES (OAB 224264/SP),
RENATO MOREIRA MENEZELLO (OAB 101067/SP)
Processo 0021491-31.1998.8.26.0100 (000.98.021491-2) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA CECILIA GUZZO - -
MARIA REGINA GUZZO - - MARIA CHRISTINA GUZZO - DISIOLINA PONTELLI GUZZO - CARLOS AUGUSTO DO CARMO
CURADO - - URBANO CARLOS DO CARMO CURADO - - CRISTINA ISABEL CURADO DE SOUZA - AUGUSTO GUZZO - Vistos,
Fls. 5383/5391: nos termos do art. 1023, parágrafo 2º, do CPC, intimem-se os demais herdeiros e inventariante para que se
manifestem, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), JOSE ANTONIO NELLI
DUARTE (OAB 27673/SP), JOSE ANTONIO NELLI DUARTE (OAB 27673/SP), JOSE ANTONIO NELLI DUARTE (OAB 27673/
SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), REGINA
MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), JOSE CARLOS RIVEIRO (OAB 79874/SP), JOSE CARLOS RIVEIRO (OAB
79874/SP), JOSE CARLOS RIVEIRO (OAB 79874/SP), JOSE ANTONIO NELLI DUARTE (OAB 27673/SP), SANDRA MARIA
MADEIRA NEVES PIVA (OAB 86078/SP), SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA (OAB 86078/SP), SANDRA MARIA MADEIRA
NEVES PIVA (OAB 86078/SP), SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA (OAB 86078/SP), JOSE HAROLDO DE OLIVEIRA E
COSTA (OAB 12941/SP), JOSE HAROLDO DE OLIVEIRA E COSTA (OAB 12941/SP), JOSE HAROLDO DE OLIVEIRA E COSTA
(OAB 12941/SP), JOSE HAROLDO DE OLIVEIRA E COSTA (OAB 12941/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/
SP), SIMONE NEAIME PEREIRA (OAB 222074/SP), PAULO ROBERTO MAZZETTO (OAB 154755/SP), GLAUCO BATALHA
ALTMANN (OAB 177261/SP), CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA BUELLONI (OAB 204409/SP), SIMONE NEAIME PEREIRA (OAB
222074/SP), SIMONE NEAIME PEREIRA (OAB 222074/SP), SIMONE NEAIME PEREIRA (OAB 222074/SP), SIMONE NEAIME
PEREIRA (OAB 222074/SP), SIMONE NEAIME PEREIRA (OAB 222074/SP), SIMONE NEAIME PEREIRA (OAB 222074/SP),
JOSE CARLOS RIVEIRO (OAB 79874/SP), EDUARDO MACARU AKIMURA (OAB 83104/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/
SP), JOSE HAROLDO DE OLIVEIRA E COSTA (OAB 12941/SP), JOSE CARLOS RIVEIRO (OAB 79874/SP), JOSE CARLOS
BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), JOSE ANTONIO NELLI DUARTE
(OAB 27673/SP), SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA (OAB 86078/SP), SERGIO KAZUHIRO ODASIMA (OAB 107616/
SP), JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP), JOSE CARLOS
BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP), HELENICE HACHUL (OAB 156998/
SP), HELENICE HACHUL (OAB 156998/SP), HELENICE HACHUL (OAB 156998/SP), HELENICE HACHUL (OAB 156998/SP),
JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP)
Processo 0022497-53.2010.8.26.0100 (100.10.022497-0) - Inventário - Inventário e Partilha - CLÁUDIA REGINA DE
CASTRO VALENTE LEME - Wilma de Castro Valente - Luiz Cláudio Amerise Spolidoro - - Andrea Alexandre Spolidoro - -
MARCELO CAVALETTI DE SOUZA CRUZ - - Silvia Zavalloni Proto - - ALACI SANTOS TAVARES - - Miriam dos Anjos de
Almeida - - Clínica de Repouso Parque Julieta Ltda - Vistos, Fls. 2742/2743: requisitem-se os informes junto ao SISBAJUD,
INFOJUD E ARISP, como requerido. Expeçam-se ofícios ao Banco do Brasil e Itaú para que promovam a imediata alienação
de todos os investimentos, aplicações financeiras e ações em nome da falecida, depositando-se em conta judicial o produto
da venda. Expeça a Serventia, com urgência, o edital de credores. Int. - ADV: LUCIANA APOLINÁRIO DO NASCIMENTO
ANDRIOLLI (OAB 233840/SP), MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURG (OAB 166239/SP), MARIO NEVES GUIMARAES
(OAB 18981/SP), ELIAS CASTRO DA SILVA (OAB 142319/SP), LUCIANA APOLINÁRIO DO NASCIMENTO ANDRIOLLI (OAB
233840/SP), JOSÉ HILTON CORDEIRO DA SILVA (OAB 250835/SP), LUIZ CLAUDIO AMERISE SPOLIDORO (OAB 53930/
SP), MARCELO CAVALETTI DE SOUZA CRUZ (OAB 138973/SP), MARCELO CAVALETTI DE SOUZA CRUZ (OAB 138973/SP),
MARCELO CAVALETTI DE SOUZA CRUZ (OAB 138973/SP), ANDREA ALEXANDRE SPOLIDORO (OAB 126335/SP), ANDREA
ALEXANDRE SPOLIDORO (OAB 126335/SP), ANDREA ALEXANDRE SPOLIDORO (OAB 126335/SP), LUCIANA APOLINÁRIO
DO NASCIMENTO ANDRIOLLI (OAB 233840/SP), LUIZ CLAUDIO AMERISE SPOLIDORO (OAB 53930/SP), LUIZ CLAUDIO
AMERISE SPOLIDORO (OAB 53930/SP), DENIS PIZZIGATTI OMETTO (OAB 67670/SP), DENIS PIZZIGATTI OMETTO (OAB
67670/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), LEONINA LEITE FERREIRA (OAB 260314/SP), ANA CAROLINA CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE (OAB 258419/SP), LUIZ ALBERTO DOS SANTOS (OAB 403446/SP)
Processo 0036425-80.2024.8.26.0100 (processo principal 1059088-16.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Oferta
- U.S.S. - Vistos, Fica o executado intimado, na pessoa de sua patrona, para pagamento do débito alimentar remanescente
apurado às fls. 71/73, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de decretação de sua prisão, nos termos e para os efeitos do artigo
528, § 3º, do CPC. Int. - ADV: LUCINEIDE SANTANA DA SILVA (OAB 352242/SP)
Processo 0348534-78.2009.8.26.0100 (100.09.348534-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedito Messias
dos Santos - Providencie a juntada de novos formulários, para levantamento, levando-se em consideração o valor de Capital
R$ 130.573,04 e não o projetado (fls. 911), no prazo de 10 dias. - ADV: VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP), ROBERTO
CORDEIRO (OAB 58769/SP)
Processo 1000502-10.2023.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivan Amarante de Albuquerque - -
Rejane Guimaraes Amarante - - Vitória Amarante Salgado Moura - Banco do Brasil S/A - Vistos, Fls. 419/420 e 424/427: aguarde-
se, por ora, a decisão final nos autos do incidente de Remoção de Inventariante, processo sob nº 0063039-25.2024.8.26.0100.
Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO (OAB 321751/SP), REJANE GUIMARAES AMARANTE (OAB 73651/SP), WESCLY
MENDES DE QUEIROZ (OAB 28052/DF), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1004457-54.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Manoel Dantas da Silva - Angelo José Dantas
da SIlva - - Maria da Conceição da Silva Chaves e outros - Ciência aos interessados acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s)
/ ordem(ns) de penhora / transferência(s) / ordem(ns) de desbloqueio efetuada(s) através do sistema SISBAJUD. - ADV:
MARCELLO PRIMO MUCCIO (OAB 221418/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JUVENTINO
JOSE MARQUES (OAB 135150/SP)
Processo 1007821-71.2024.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.T. - P.C.T. - Vistos, Recebo
os embargos de declaração de fls. 256/258, pois tempestivos e acolho-os, em parte, em virtude de omissão, apenas no que
concerne ao pedido de gratuidade formulado pelo réu em contestação. Dada a natureza da ação e da instrução processual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0333/2025
Processo 0019936-02.2023.8.26.0100 (processo principal 1021980-21.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - União
Homoafetiva - W.G.J. - A.D. - Vistos, Considerando a informação de pagamento do valor exequendo, bem como a ausência de
manifestação do exequente, impõe-se a extinção do presen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te feito. Posto isto e considerando o que mais dos autos constam,
JULGO EXTINTO o presente pedido de Cumprimento de Sentença formulado por W. G. J. em face de A. D., com fundamento
no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de
praxe. P.R.I. - ADV: WALTER GONÇALVES JUNIOR (OAB 271324/SP), MARCO ANTONIO LEAL BASQUES (OAB 224264/SP),
RENATO MOREIRA MENEZELLO (OAB 101067/SP)
Processo 0021491-31.1998.8.26.0100 (000.98.021491-2) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA CECILIA GUZZO - -
MARIA REGINA GUZZO - - MARIA CHRISTINA GUZZO - DISIOLINA PONTELLI GUZZO - CARLOS AUGUSTO DO CARMO
CURADO - - URBANO CARLOS DO CARMO CURADO - - CRISTINA ISABEL CURADO DE SOUZA - AUGUSTO GUZZO - Vistos,
Fls. 5383/5391: nos termos do art. 1023, parágrafo 2º, do CPC, intimem-se os demais herdeiros e inventariante para que se
manifestem, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), JOSE ANTONIO NELLI
DUARTE (OAB 27673/SP), JOSE ANTONIO NELLI DUARTE (OAB 27673/SP), JOSE ANTONIO NELLI DUARTE (OAB 27673/
SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), REGINA
MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), JOSE CARLOS RIVEIRO (OAB 79874/SP), JOSE CARLOS RIVEIRO (OAB
79874/SP), JOSE CARLOS RIVEIRO (OAB 79874/SP), JOSE ANTONIO NELLI DUARTE (OAB 27673/SP), SANDRA MARIA
MADEIRA NEVES PIVA (OAB 86078/SP), SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA (OAB 86078/SP), SANDRA MARIA MADEIRA
NEVES PIVA (OAB 86078/SP), SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA (OAB 86078/SP), JOSE HAROLDO DE OLIVEIRA E
COSTA (OAB 12941/SP), JOSE HAROLDO DE OLIVEIRA E COSTA (OAB 12941/SP), JOSE HAROLDO DE OLIVEIRA E COSTA
(OAB 12941/SP), JOSE HAROLDO DE OLIVEIRA E COSTA (OAB 12941/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/
SP), SIMONE NEAIME PEREIRA (OAB 222074/SP), PAULO ROBERTO MAZZETTO (OAB 154755/SP), GLAUCO BATALHA
ALTMANN (OAB 177261/SP), CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA BUELLONI (OAB 204409/SP), SIMONE NEAIME PEREIRA (OAB
222074/SP), SIMONE NEAIME PEREIRA (OAB 222074/SP), SIMONE NEAIME PEREIRA (OAB 222074/SP), SIMONE NEAIME
PEREIRA (OAB 222074/SP), SIMONE NEAIME PEREIRA (OAB 222074/SP), SIMONE NEAIME PEREIRA (OAB 222074/SP),
JOSE CARLOS RIVEIRO (OAB 79874/SP), EDUARDO MACARU AKIMURA (OAB 83104/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/
SP), JOSE HAROLDO DE OLIVEIRA E COSTA (OAB 12941/SP), JOSE CARLOS RIVEIRO (OAB 79874/SP), JOSE CARLOS
BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), JOSE ANTONIO NELLI DUARTE
(OAB 27673/SP), SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA (OAB 86078/SP), SERGIO KAZUHIRO ODASIMA (OAB 107616/
SP), JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP), JOSE CARLOS
BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP), HELENICE HACHUL (OAB 156998/
SP), HELENICE HACHUL (OAB 156998/SP), HELENICE HACHUL (OAB 156998/SP), HELENICE HACHUL (OAB 156998/SP),
JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP)
Processo 0022497-53.2010.8.26.0100 (100.10.022497-0) - Inventário - Inventário e Partilha - CLÁUDIA REGINA DE
CASTRO VALENTE LEME - Wilma de Castro Valente - Luiz Cláudio Amerise Spolidoro - - Andrea Alexandre Spolidoro - -
MARCELO CAVALETTI DE SOUZA CRUZ - - Silvia Zavalloni Proto - - ALACI SANTOS TAVARES - - Miriam dos Anjos de
Almeida - - Clínica de Repouso Parque Julieta Ltda - Vistos, Fls. 2742/2743: requisitem-se os informes junto ao SISBAJUD,
INFOJUD E ARISP, como requerido. Expeçam-se ofícios ao Banco do Brasil e Itaú para que promovam a imediata alienação
de todos os investimentos, aplicações financeiras e ações em nome da falecida, depositando-se em conta judicial o produto
da venda. Expeça a Serventia, com urgência, o edital de credores. Int. - ADV: LUCIANA APOLINÁRIO DO NASCIMENTO
ANDRIOLLI (OAB 233840/SP), MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURG (OAB 166239/SP), MARIO NEVES GUIMARAES
(OAB 18981/SP), ELIAS CASTRO DA SILVA (OAB 142319/SP), LUCIANA APOLINÁRIO DO NASCIMENTO ANDRIOLLI (OAB
233840/SP), JOSÉ HILTON CORDEIRO DA SILVA (OAB 250835/SP), LUIZ CLAUDIO AMERISE SPOLIDORO (OAB 53930/
SP), MARCELO CAVALETTI DE SOUZA CRUZ (OAB 138973/SP), MARCELO CAVALETTI DE SOUZA CRUZ (OAB 138973/SP),
MARCELO CAVALETTI DE SOUZA CRUZ (OAB 138973/SP), ANDREA ALEXANDRE SPOLIDORO (OAB 126335/SP), ANDREA
ALEXANDRE SPOLIDORO (OAB 126335/SP), ANDREA ALEXANDRE SPOLIDORO (OAB 126335/SP), LUCIANA APOLINÁRIO
DO NASCIMENTO ANDRIOLLI (OAB 233840/SP), LUIZ CLAUDIO AMERISE SPOLIDORO (OAB 53930/SP), LUIZ CLAUDIO
AMERISE SPOLIDORO (OAB 53930/SP), DENIS PIZZIGATTI OMETTO (OAB 67670/SP), DENIS PIZZIGATTI OMETTO (OAB
67670/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), LEONINA LEITE FERREIRA (OAB 260314/SP), ANA CAROLINA CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE (OAB 258419/SP), LUIZ ALBERTO DOS SANTOS (OAB 403446/SP)
Processo 0036425-80.2024.8.26.0100 (processo principal 1059088-16.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Oferta
- U.S.S. - Vistos, Fica o executado intimado, na pessoa de sua patrona, para pagamento do débito alimentar remanescente
apurado às fls. 71/73, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de decretação de sua prisão, nos termos e para os efeitos do artigo
528, § 3º, do CPC. Int. - ADV: LUCINEIDE SANTANA DA SILVA (OAB 352242/SP)
Processo 0348534-78.2009.8.26.0100 (100.09.348534-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedito Messias
dos Santos - Providencie a juntada de novos formulários, para levantamento, levando-se em consideração o valor de Capital
R$ 130.573,04 e não o projetado (fls. 911), no prazo de 10 dias. - ADV: VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP), ROBERTO
CORDEIRO (OAB 58769/SP)
Processo 1000502-10.2023.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivan Amarante de Albuquerque - -
Rejane Guimaraes Amarante - - Vitória Amarante Salgado Moura - Banco do Brasil S/A - Vistos, Fls. 419/420 e 424/427: aguarde-
se, por ora, a decisão final nos autos do incidente de Remoção de Inventariante, processo sob nº 0063039-25.2024.8.26.0100.
Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO (OAB 321751/SP), REJANE GUIMARAES AMARANTE (OAB 73651/SP), WESCLY
MENDES DE QUEIROZ (OAB 28052/DF), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1004457-54.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Manoel Dantas da Silva - Angelo José Dantas
da SIlva - - Maria da Conceição da Silva Chaves e outros - Ciência aos interessados acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s)
/ ordem(ns) de penhora / transferência(s) / ordem(ns) de desbloqueio efetuada(s) através do sistema SISBAJUD. - ADV:
MARCELLO PRIMO MUCCIO (OAB 221418/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JUVENTINO
JOSE MARQUES (OAB 135150/SP)
Processo 1007821-71.2024.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.T. - P.C.T. - Vistos, Recebo
os embargos de declaração de fls. 256/258, pois tempestivos e acolho-os, em parte, em virtude de omissão, apenas no que
concerne ao pedido de gratuidade formulado pelo réu em contestação. Dada a natureza da ação e da instrução processual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º