da falecida genitora

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
VOLKSWAGEN S/A - Vista obrigatória: mandado expedido, cabendo à parte interessada entrar em contato com a Central de
Mandados e agendar horário com oficial de justiça para acompanhar a diligência, se o caso. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2025
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo 0000119-35.2020.8.26.0268 (processo principal 0008414-52.2006.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Usucapião Extraordinária - Associação dos Antigos Escoteiros e Escotistas Caramuru - Companhia Brasileira de Alumínio - Cba
- Vista obrigatória: mandado de levantamento eletrônico expedido, cabendo à parte beneficiaria acompanhar o pagamento junto
à instituição bancária. - ADV: REINALDO ARMANDO PAGAN (OAB 32255/SP), JOSE UMBERTO FRANCO (OAB 211240/SP),
FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), MASSARO TAKAHASI (OAB 29200/SP)
Processo 0001234-86.2023.8.26.0268 (processo principal 1002662-91.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - D.P.S. -
D.A.S.D. - Fls. 134/137: Ciente. Fls. 141/144: Considerando que o executado foi desligado da empresa - SERV SOC CONSTR
CIVIL EST SP SECONCI - na mesma data em que protocolado o ofício de fls. 131, não há que se falar em intimação da empresa
para esclarecimentos, sob pena de configuração do crime de desobediência. Portanto, diga a exequente o que pretende, no
prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: DANIELA PINHEIRO DA SILVA (OAB
436784/SP), BRAYHAN LINO SILVA CAETANO (OAB 487185/SP)
Processo 0001512-24.2022.8.26.0268 (processo principal 0008692-09.2013.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - RENATO RANZONI - WILLYAN HOFFMANN DA SILVA - Diga a parte exequente. - ADV: ITAMAR RODRIGUES (OAB
244323/SP), RENATO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 146227/SP), JOSE NIVALDO DA SILVA ELIOTERIO (OAB 361097/SP)
Processo 0006476-41.2014.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.M. - O.M. - Fls. 242/244: Ciente
do pedido, contudo, ainda pende a transferência dos valores que estavam sendo depositados em nome da falecida genitora
da autora - Sônia Maria Herbe - para a conta judicial, cujo ofício de solicitação já foi enviado à Instituição Bancária (fls. 240).
Assim, diante da natureza da causa e do parecer favorável do Ministério Público (fls. 252), após a transferência dos valores,
fica deferido o levantamento pela parte interessada, que deverá comprovar a destinação das quantias em favor da Sra. Tatiane
Herbe Martíni. No mais, aguarde as respostas aos ofícios de fls. 239/240. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: IOLANDA DE SOUZA
ARISTIDES (OAB 359887/SP), CÉLIA REGINA NUNES MÓDOLO FOLTRAN (OAB 265252/SP)
Processo 0008880-02.2013.8.26.0268 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ADONIS PIERRE DE JESUS
GONÇALVES - Nos termos da decisão de fls. 249/251: “Considerando que a Adonias Pierre de Jesus Gonçalves já atingiu a
maioridade, como se extrai da certidão de nascimento de fl. 10, deverá regularizar a sua representação processual, no prazo
de 15 (quinze) dias.” Concede-se prazo suplementar de 15 (quinze) dias para cumprimento adequado, tendo em vista que
na procuração de fl. 263 consta como outorgante Fabiana de Jesus. - ADV: ANTONIO BARBOSA DE LIMA SOBRINHO (OAB
115573/SP)
Processo 1000425-55.2018.8.26.0268 (apensado ao processo 1000544-79.2019.8.26.0268) - Ação de Exigir Contas -
Compromisso - Selmo do Carmo Ferreira - João Batista de Carvalho Móveis Compensados - Fls. 1079/1108: manifeste-se a
parte contrária. - ADV: RENATA SEABRA LUZ KLARNET (OAB 413351/SP), LUCIANA AUREA DE FRANÇA ZYLBERBERG
(OAB 375864/SP), CARLOS EDUARDO DE CASTRO NEVES (OAB 260460/SP), GISLENE APARECIDA CAVALCANTE (OAB
156399/SP)
Processo 1003522-87.2023.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.O.S.F. - T.O. - Vistas. Certidão de honorários
emitida. - ADV: PATRÍCIA BEZERRA DE OLIVEIRA RICARDO (OAB 486353/SP), BRUNO PRETI DE SOUZA (OAB 270550/SP)
Processo 1004349-64.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Nicolas Moraes de Oliveira - Vistos.
Nos termos do artigo 252 do Código de Processo Civil, “quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o
citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da
família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar”
(grifo nosso). Assim, a realização da citação com hora certa é uma faculdade (permissão legal) dada ao Oficial de Justiça
que, in loco, verificará o preenchimento dos requisitos legais, não havendo que se falar em determinação judicial prévia ao
cumprimento do mandado. Na lição do Professor Marcus Vinícius Rios Gonçalves: “Têm sido comuns os requerimentos dos
autores de demandas, dirigidas ao juiz, para que determinem aos oficiais de justiça a ele subordinados a citação com hora certa
sempre que houver alguma dificuldade de localização do réu. Todavia, não cabe ao juiz fazê-lo, já que a oportunidade dessa
forma de citação será avaliada pelo próprio oficial, que verificará se estão presentes os requisitos para a sua admissibilidade
durante a realização da diligência”. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral - Volume 1 - 18ª Edição - 2021 - São Paulo
- Editora Saraiva Educação. Assim, indefiro o pedido de citação com hora certa. Diga a requerente o que pretende em termos
de prosseguimento, formulando os requerimentos cabíveis, tais como tentativa de citação em novos endereços ou pesquisas
judiciais. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: SHEYLA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 363839/SP)
Processo 1004566-83.2019.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito
Financiamento e Investimento - V.O.: Manifeste-se a autora, no prazo legal, acerca do(s) AR (s) da(s) Carta(s) de Citação
expedida(s) ao(s) requerido(a/s), que retornou/retornaram dos correios com a(s) informação(ões): “Não procurado”; pág.(s)
208. Desejando novas diligências, igualmente no mesmo prazo, recolha a parte interessada as custas pertinentes, conforme o
caso. Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), POR PESSOA e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento
CSM nº 2.684/2023. Mandado: R$106,08 - Guia de Diligência de Oficial de Justiça; Carta: R$32,75 - Guia FEDT - Código
120-1; Pesquisas On-line (SNIPER, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD etc): R$35,36 (por pesquisa e por CPF/CNPJ) Guia FEDT
- Código 434-1; Desarquivamento: R$42,86 - Guia FEDT - Código 206-2; SISBAJUD (teimosinha): R$106,08 - Guia FEDT
- Código 434-1; INFOJUD Pessoa Jurídica (ECF) - 2 UFESPs = R$ 70,72 (por ano). VALORES DE 2024. Sem Mais. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005028-64.2024.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Stefanie de Amorim Lopes
- Trata-se de pedido alvará, nos moldes a Lei nº 6.858/80, requerido por Stefanie de Amorim Lopes, representada por sua
genitora, Andreia Aparecida de Amorim, filha do falecido Osmir Roberto Lopes, para levantamento para levantamento de valores
depositados em conta bancária existente em nome do “de cujus”, não superiores a 500 (quinhentas) OTN não recebidos em
vida pelo titular. Constam dos autos os documentos essenciais da lide, quais sejam: 1. certidão de óbito atualizada da parte
falecida (fls. 10), 2. comprovante estado civil da parte falecida (fls. 10), 3. Certidão comprovando que a autora é dependente
junto ao INSS. Assim, proceda-se à pesquisa Sisbajud (saldo consolidado) em nome da parte falecida, para verificação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º