da falecida na data do óbito, isto é, 25 de maio de 2023.

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
/ Cálculo / Atualização - N.A.C. - E.C. - Por ora, aguarde-se o retorno dos ARs com as eventuais intimações dos demais
herdeiros do imóvel. Int. - ADV: GUILHERME FERREIRA VIEIRA (OAB 422141/SP), LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA
(OAB 183134/SP), ANDERSON SOUZA ALENCAR (OAB 167914/SP), LEONARDO FERREIRA DA SILVA (OAB 321454/SP),
ARLETE GIANNINI KOCH (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 70798/SP)
Processo 1028145-12.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.O.M.J.L. - N.M.M.J.L. - Vistos.
Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias,
sobre a Contestação. Após, abra-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MICHAEL
DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP), MARGARISI ANDRADE MIGUEL (OAB 496376/SP)
Processo 1028188-17.2022.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonia Benedicta Candido Ricardo
- - José Candido Ricardo - - Rosemeire Candido Ricardo - - Reginaldo Cândido Ricardo - Fabiana Silva Alexandre - Vistos.
Primeiramente, esclareçam os herdeiros quem está na administração dos bens do espólio. Após, tornem os autos conclusos
para prosseguimento. Int. - ADV: MARCOS SANTIAGO ALVARENGA (OAB 372221/SP), JOY LUIZ DA SILVEIRA NETO (OAB
445766/SP), JOY LUIZ DA SILVEIRA NETO (OAB 445766/SP), THIAGO ASSAAD ZAMMAR (OAB 231688/SP), THIAGO ASSAAD
ZAMMAR (OAB 231688/SP), MAURICIO JOSE CHIAVATTA (OAB 84749/SP), MAURICIO JOSE CHIAVATTA (OAB 84749/SP)
Processo 1028204-05.2021.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Olívia de Souza Santos - Rui Cássio
Parreira Rangel - - Ricardo Mello Talaveira - Vistos. Fls. 767/768: Primeiramente, providencie a serventia o necessário para o
levantamento dos valores, conforme formulário MLE juntado às fls. 685, no montante necessário para quitação do ITCMD e
custas processuais. Após, deverá a inventariante apresentar os comprovantes de pagamento nos autos, no prazo de 10 (dez)
dias. Int. - ADV: GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP), GISLAINE SIMOES DE ALMEIDA IDOGAVA (OAB 95875/SP),
GISLAINE SIMOES DE ALMEIDA IDOGAVA (OAB 95875/SP)
Processo 1028343-49.2024.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.L.S.P. -
E.U.S.P. - Fls. 116/144: Manifeste-se a requerente, conforme solicitado pelo Ministério Público (fls. 148). Após, dê-se nova vista
dos autos ao Ministério Público e, em seguida, venham conclusos. Int. - ADV: MILENE REGINA BONELLI (OAB 214943/SP),
JOSENILSON BARBOSA MOURA (OAB 242358/SP)
Processo 1028354-83.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.B.R.S. - Fls. 157:
Encaminhe o cartório o mandado de averbação de fls. 99, conforme requerido. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MELÂNIA
JUREMA BONTEMPO DIEGUEZ (OAB 189870/SP)
Processo 1028516-73.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lilian Delgado Cardoso - Miguel Rocha
Delgado - Fls. 117/118: Em relação a eventuais parcelas de alugueis recebidos, não há necessidade de constar expressamente
em plano de partilha, devendo-se observar a cota-parte atribuída a cada um dos herdeiros para sua divisão. Em caso de
eventual resistência à divisão, as partes poderão ingressar com ação própria, perante o juízo competente. Em prosseguimento,
considerando que o plano de partilha já foi homologado e diante da existência de eventuais bens pendentes de partilha, determino
a realização de pesquisa INFOJUF, SISBAJUD e RENAJUD em nome da falecida na data do óbito, isto é, 25 de maio de 2023.
Em caso de existência de outros bens a partilhar, esclareço que o pedido de sobrepartilha deverá ser processado nos próprios
autos. No mais, reporto-me à sentença proferida. Int. - ADV: JORGE HENRIQUE AVILAR TEIXEIRA (OAB 248514/SP), CESAR
RODRIGO TEIXEIRA ALVES DIAS (OAB 248449/SP), ANA PAULA COSTA NASCIMENTO RODELLO (OAB 309736/SP)
Processo 1028766-14.2021.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S.L. - L.L. - Fl.1108: concedo o prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: AGERLAYNE DE OLIVEIRA FAUSTO DINIZ (OAB 300033/SP), MARIA DE LOURDES CORREA
GUIMARAES (OAB 129234/SP)
Processo 1028928-04.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Idalina Aveiro de Vasconcelos -
Fls. 69/64: Este juízo já tomou ciência do v. Acórdão às fls. 52. Diante da inércia da parte interessada, remetam-se os autos ao
arquivo. Int. - ADV: LEANDRO EDUARDO CAPALBO COCA (OAB 138063/SP)
Processo 1028989-59.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1025253-33.2024.8.26.0001) - Guarda de Família - Guarda
- M.F.H. - P.S.P. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência aos interessados sobre o (s) estudo (s) conforme abaixo: OBSERVAÇÃO:
Os advogados devem instruir e intimar seus clientes da (s) data (s) designada (s), não confundindo datas quando há estudos
tanto social quanto psicológico e zelando pelo comparecimento evitando-se faltas injustificadas a fim de não prejudicar o já
sobrecarregado setor psicossocial e ainda prejuízo às partes por eventual preclusão da prova por ausência. ENDEREÇO para o
estudo: Av. Eng. Caetano Álvares, 594 - 1º andar ESTUDO SOCIAL: 01 de julho de 2025 às 11h00 - Entrevista semiestruturada
com a requerente e apresentação da criança; As entrevistas serão realizadas no Setor Técnico do Serviço Social na sala 139
do Fórum de Santana e, caso seja necessário, recomendamos o acompanhamento de um segundo adulto para supervisão
da criança durante a entrevista individual com a requerente. - ADV: GIANNINI PEREIRA DA SILVA (OAB 278770/SP), THAIS
TRENCH FALCÃO (OAB 407022/SP)
Processo 1029172-06.2019.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.O.S.C.
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o (a) interessado (a) sobre o resultado da pesquisa SNIPER requerendo o que
de direito para prosseguimento do feito em dez dias - ADV: PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), INDIANARA DE
OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP)
Processo 1029465-97.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.V.L.S.R. - CERTIDÃO - Ato
Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para desarquivamento dos autos o interessado deverá recolher a taxa de desarquivamento
nos termos do comunicado abaixo: COMUNICADO Nº 211/2019 A Presidência do Tribunal de JustiçaCOMUNICAaos Senhores
Magistrados, Membros do Ministério Público, das Procuradorias, da Defensoria Pública, Senhores Advogados, Dirigentes das
Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que:1) Em decorrência daLei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no
Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal
(artigo 150, III, alínea c, Constituição Federal) a partir de 29/03/2019 passará a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos
processos físicos e digitais.2) Para processos físicos que estejam arquivados em empresa terceirizada, assim como para os
processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212
UFESP .4) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo).
Com o recolhimento da taxa os autos ficarão disponíveis no sistema. Não havendo o recolhimento no prazo de dez dias os autos
retornarão ao arquivo. Todas as informações sobre valores, guias, códigos, taxas, etc. encontram-se disponíveis no site www.
tjsp.jus.br - Principais acessos - despesas processuais - ADV: JOSE ANTONIO CHIARADIA PEREIRA (OAB 143083/SP)
Processo 1029478-96.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastiana Florencio Carvalhal -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º