Processo ativo
0008313-78.2021.8.26.0562
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Identificação
Nº Processo: 0008313-78.2021.8.26.0562
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: da fase de conhecimento do processo continua a represent *** da fase de conhecimento do processo continua a representar a Parte na fase de Cumprimento de Sentença, salvo as
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Advogado da fase de conhecimento do processo continua a representar a Parte na fase de Cumprimento de Sentença, salvo as
hipóteses de revogação do Mandato. Decorrido o prazo sem o depósito do valor da condenação ou feito apenas parcialmente,
apresente o credor cálculo atualizado do débito com a inclusão da multa de 10%, no segundo caso a incidir ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enas em relação
à diferença, e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do débito, conforme artigo 523, parágrafo primeiro, do
CPC. O requerimento do credor deverá observar as exigências do artigo 524, do CPC. Após, com a oferta do cálculo pelo credor,
PROVIDENCIE-SE A PENHORA VIA SISTEMAS SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, recolhendo-se, se o caso, a taxa devida.
O credor poderá oferecer desde logo bens a serem penhorados. DECORRIDO o prazo para pagamento voluntário, SEM NOVA
INTIMAÇÃO E SEM A NECESSIDADE DE GARANTIA PRÉVIA DO JUÍZO, inicia-se o prazo de 15 dias para fins de Impugnação.
A Impugnação será processada nos próprios autos do Cumprimento de Sentença. Somente será atribuído efeito suspensivo
à Impugnação com a garantia integral do Juízo. DECORRIDO o prazo para pagamento voluntário, em atenção ao decidido
no âmbito do RHC 99.606-SP, do Superior Tribunal de Justiça, CONCEDO o prazo de 15 dias para que a Parte Executada
se manifeste sobre a possibilidade de aplicação de Medidas de Execução Indireta do Artigo 139, IV, do Código de Processo
Civil, bem como, nos termos do Artigo 805, Parágrafo Único, INDIQUE meio de satisfação da pretensão executória menos
gravoso do que a adoção das Medidas de Execução Indireta (Artigo 139, IV, do CPC). Intime-se. Santos, 14 de maio de 2025. -
ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF),
RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 28164/MS)
Processo 0008313-78.2021.8.26.0562 (processo principal 1007868-77.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Augusto Cesar Cardoso Miglioli - - Antonio Luiz Baptista Filho - Pratex Empreendimentos
Imobiliários Ltda Me - - Alvaro Trindade Prata - - Alvaro Trindade Prata Junior e outros - Vistos. Fls. 972: Intime-se a parte
exequente a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
Santos, 14 de maio de 2025. - ADV: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA
SANTOS NETO (OAB 144423/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP), AUGUSTO CESAR
CARDOSO MIGLIOLI (OAB 215312/SP), AUGUSTO CESAR CARDOSO MIGLIOLI (OAB 215312/SP), MANUEL EDUARDO DE
SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP)
Processo 0009625-84.2024.8.26.0562 (processo principal 1026530-84.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Pbl - Compra de Créditos Judiciais Ltda - Heinz Brasil S/A - Vistos. Fls. 102: DEFIRO. EXPEÇA-SE, de
imediato, Mandado de Levantamento Eletrônico, referente ao depósito informado às fls. 54/56, acrescido das correções de
praxe, em favor da conta bancária informada a fls. 103. Após o levantamento, arquive-se em definitivo. Intime-se. - ADV: EVILYN
WAGNER DE SOUZA (OAB 507205/SP), JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB 234670/SP)
Processo 0010267-19.2008.8.26.0562 (562.01.2008.010267) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa
- Julio Domingues Rodrigues Junior Encadernação Me - - Julio Domingues Rodrigues - - Julio Domingues Rodrigues Junior -
Vistos. Fls. 841: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos,
14 de maio de 2025. - ADV: GILDA DA CUNHA XAVIER (OAB 232410/SP), BOLIVAR DOS SANTOS XAVIER (OAB 139649/
SP), JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO (OAB 179311/SP), GILDA DA CUNHA XAVIER (OAB 232410/SP), GILDA DA
CUNHA XAVIER (OAB 232410/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), BOLIVAR DOS SANTOS XAVIER
(OAB 139649/SP), BOLIVAR DOS SANTOS XAVIER (OAB 139649/SP), JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO (OAB
179311/SP)
Processo 0015112-69.2023.8.26.0562 (processo principal 1001992-39.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Julia Marmille Mendes da Silva - Brave Eventos Ltda - - Brave Ticket
Intermediação Ltda - Vistos. Fls. 353/354: Ciente o Juízo. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no
prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 14 de maio de 2025. - ADV: FERNANDO MENEGHEL RUGANI (OAB 437343/SP),
RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 494274/SP), RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 494274/SP)
Processo 0017867-32.2024.8.26.0562 (processo principal 1010149-64.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Edvaldo Filiciano de Braga - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco)
dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. Santos, 14 de maio de 2025. - ADV: FERNANDO MOREIRA
DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), THIAGO ITAMAR FIRMINO (OAB 381356/SP)
Processo 0018322-80.2013.8.26.0562 (056.22.0130.018322) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Morales
& Morales Vestuário Ltda ME - Vistos. Fls 120/1212: Providencie o Cartório a juntada de extrato da conta judicial vinculada
ao processo. Com a juntada, CIÊNCIA ao Exequente. Intime-se. - ADV: CLEOMAR DO NASCIMENTO (OAB 18937/SP), LUIS
FERNANDO MORALES FERNANDES (OAB 258205/SP)
Processo 0018322-80.2013.8.26.0562 (056.22.0130.018322) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória -
Morales & Morales Vestuário Ltda ME - Vistos. DEFIRO o levantamento. EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Eletrônico,
conforme dados bancários informados a fls. 1241. Após, apresente o Credor cálculo atualizado do débito. No mais, aguarde-se
a ocorrência dos demais depósitos. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO MORALES FERNANDES (OAB 258205/SP), CLEOMAR
DO NASCIMENTO (OAB 18937/SP)
Processo 0018322-80.2013.8.26.0562 (056.22.0130.018322) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Morales
& Morales Vestuário Ltda ME - Vistos. Fls. 537/539: Junte-se aos autos extrato de conta judicial vinculada a este processo.
Após, tornem. Intime-se. Santos, 16 de outubro de 2020. - ADV: LUIS FERNANDO MORALES FERNANDES (OAB 258205/SP),
CLEOMAR DO NASCIMENTO (OAB 18937/SP)
Processo 0018322-80.2013.8.26.0562 (056.22.0130.018322) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Morales
& Morales Vestuário Ltda ME - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CLEOMAR DO NASCIMENTO (OAB 18937/SP), LUIS FERNANDO MORALES
FERNANDES (OAB 258205/SP)
Processo 0018322-80.2013.8.26.0562 (056.22.0130.018322) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Morales
& Morales Vestuário Ltda ME - Vistos. Fls. 627: Defiro. Providencie a serventia o encaminhamento do ofício. Intime-se. - ADV:
LUIS FERNANDO MORALES FERNANDES (OAB 258205/SP), CLEOMAR DO NASCIMENTO (OAB 18937/SP)
Processo 0018322-80.2013.8.26.0562 (056.22.0130.018322) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Morales
& Morales Vestuário Ltda ME - Dirce Sumie Nakashima Cabral e outros - Vistos. DEFIRO o levantamento. EXPEÇA-SE Mandado
de Levantamento Eletrônico, conforme dados bancários informados a fls. 1241. Após, apresente o Credor cálculo atualizado do
débito. No mais, aguarde-se a ocorrência dos demais depósitos. Intime-se. - ADV: CLEOMAR DO NASCIMENTO (OAB 18937/
SP), LUIS FERNANDO MORALES FERNANDES (OAB 258205/SP)
Processo 0018822-63.2024.8.26.0562 (processo principal 1008641-83.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Fortec Assessoria e Treinamento S/C Ltda. - Vistos. Fl. 47: Defiro. Providencie-se o desbloqueio
requerido. Intime-se. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Advogado da fase de conhecimento do processo continua a representar a Parte na fase de Cumprimento de Sentença, salvo as
hipóteses de revogação do Mandato. Decorrido o prazo sem o depósito do valor da condenação ou feito apenas parcialmente,
apresente o credor cálculo atualizado do débito com a inclusão da multa de 10%, no segundo caso a incidir ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enas em relação
à diferença, e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do débito, conforme artigo 523, parágrafo primeiro, do
CPC. O requerimento do credor deverá observar as exigências do artigo 524, do CPC. Após, com a oferta do cálculo pelo credor,
PROVIDENCIE-SE A PENHORA VIA SISTEMAS SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, recolhendo-se, se o caso, a taxa devida.
O credor poderá oferecer desde logo bens a serem penhorados. DECORRIDO o prazo para pagamento voluntário, SEM NOVA
INTIMAÇÃO E SEM A NECESSIDADE DE GARANTIA PRÉVIA DO JUÍZO, inicia-se o prazo de 15 dias para fins de Impugnação.
A Impugnação será processada nos próprios autos do Cumprimento de Sentença. Somente será atribuído efeito suspensivo
à Impugnação com a garantia integral do Juízo. DECORRIDO o prazo para pagamento voluntário, em atenção ao decidido
no âmbito do RHC 99.606-SP, do Superior Tribunal de Justiça, CONCEDO o prazo de 15 dias para que a Parte Executada
se manifeste sobre a possibilidade de aplicação de Medidas de Execução Indireta do Artigo 139, IV, do Código de Processo
Civil, bem como, nos termos do Artigo 805, Parágrafo Único, INDIQUE meio de satisfação da pretensão executória menos
gravoso do que a adoção das Medidas de Execução Indireta (Artigo 139, IV, do CPC). Intime-se. Santos, 14 de maio de 2025. -
ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF),
RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 28164/MS)
Processo 0008313-78.2021.8.26.0562 (processo principal 1007868-77.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Augusto Cesar Cardoso Miglioli - - Antonio Luiz Baptista Filho - Pratex Empreendimentos
Imobiliários Ltda Me - - Alvaro Trindade Prata - - Alvaro Trindade Prata Junior e outros - Vistos. Fls. 972: Intime-se a parte
exequente a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
Santos, 14 de maio de 2025. - ADV: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA
SANTOS NETO (OAB 144423/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP), AUGUSTO CESAR
CARDOSO MIGLIOLI (OAB 215312/SP), AUGUSTO CESAR CARDOSO MIGLIOLI (OAB 215312/SP), MANUEL EDUARDO DE
SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP)
Processo 0009625-84.2024.8.26.0562 (processo principal 1026530-84.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Pbl - Compra de Créditos Judiciais Ltda - Heinz Brasil S/A - Vistos. Fls. 102: DEFIRO. EXPEÇA-SE, de
imediato, Mandado de Levantamento Eletrônico, referente ao depósito informado às fls. 54/56, acrescido das correções de
praxe, em favor da conta bancária informada a fls. 103. Após o levantamento, arquive-se em definitivo. Intime-se. - ADV: EVILYN
WAGNER DE SOUZA (OAB 507205/SP), JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB 234670/SP)
Processo 0010267-19.2008.8.26.0562 (562.01.2008.010267) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa
- Julio Domingues Rodrigues Junior Encadernação Me - - Julio Domingues Rodrigues - - Julio Domingues Rodrigues Junior -
Vistos. Fls. 841: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos,
14 de maio de 2025. - ADV: GILDA DA CUNHA XAVIER (OAB 232410/SP), BOLIVAR DOS SANTOS XAVIER (OAB 139649/
SP), JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO (OAB 179311/SP), GILDA DA CUNHA XAVIER (OAB 232410/SP), GILDA DA
CUNHA XAVIER (OAB 232410/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), BOLIVAR DOS SANTOS XAVIER
(OAB 139649/SP), BOLIVAR DOS SANTOS XAVIER (OAB 139649/SP), JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO (OAB
179311/SP)
Processo 0015112-69.2023.8.26.0562 (processo principal 1001992-39.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Julia Marmille Mendes da Silva - Brave Eventos Ltda - - Brave Ticket
Intermediação Ltda - Vistos. Fls. 353/354: Ciente o Juízo. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no
prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 14 de maio de 2025. - ADV: FERNANDO MENEGHEL RUGANI (OAB 437343/SP),
RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 494274/SP), RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 494274/SP)
Processo 0017867-32.2024.8.26.0562 (processo principal 1010149-64.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Edvaldo Filiciano de Braga - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco)
dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. Santos, 14 de maio de 2025. - ADV: FERNANDO MOREIRA
DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), THIAGO ITAMAR FIRMINO (OAB 381356/SP)
Processo 0018322-80.2013.8.26.0562 (056.22.0130.018322) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Morales
& Morales Vestuário Ltda ME - Vistos. Fls 120/1212: Providencie o Cartório a juntada de extrato da conta judicial vinculada
ao processo. Com a juntada, CIÊNCIA ao Exequente. Intime-se. - ADV: CLEOMAR DO NASCIMENTO (OAB 18937/SP), LUIS
FERNANDO MORALES FERNANDES (OAB 258205/SP)
Processo 0018322-80.2013.8.26.0562 (056.22.0130.018322) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória -
Morales & Morales Vestuário Ltda ME - Vistos. DEFIRO o levantamento. EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Eletrônico,
conforme dados bancários informados a fls. 1241. Após, apresente o Credor cálculo atualizado do débito. No mais, aguarde-se
a ocorrência dos demais depósitos. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO MORALES FERNANDES (OAB 258205/SP), CLEOMAR
DO NASCIMENTO (OAB 18937/SP)
Processo 0018322-80.2013.8.26.0562 (056.22.0130.018322) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Morales
& Morales Vestuário Ltda ME - Vistos. Fls. 537/539: Junte-se aos autos extrato de conta judicial vinculada a este processo.
Após, tornem. Intime-se. Santos, 16 de outubro de 2020. - ADV: LUIS FERNANDO MORALES FERNANDES (OAB 258205/SP),
CLEOMAR DO NASCIMENTO (OAB 18937/SP)
Processo 0018322-80.2013.8.26.0562 (056.22.0130.018322) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Morales
& Morales Vestuário Ltda ME - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CLEOMAR DO NASCIMENTO (OAB 18937/SP), LUIS FERNANDO MORALES
FERNANDES (OAB 258205/SP)
Processo 0018322-80.2013.8.26.0562 (056.22.0130.018322) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Morales
& Morales Vestuário Ltda ME - Vistos. Fls. 627: Defiro. Providencie a serventia o encaminhamento do ofício. Intime-se. - ADV:
LUIS FERNANDO MORALES FERNANDES (OAB 258205/SP), CLEOMAR DO NASCIMENTO (OAB 18937/SP)
Processo 0018322-80.2013.8.26.0562 (056.22.0130.018322) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Morales
& Morales Vestuário Ltda ME - Dirce Sumie Nakashima Cabral e outros - Vistos. DEFIRO o levantamento. EXPEÇA-SE Mandado
de Levantamento Eletrônico, conforme dados bancários informados a fls. 1241. Após, apresente o Credor cálculo atualizado do
débito. No mais, aguarde-se a ocorrência dos demais depósitos. Intime-se. - ADV: CLEOMAR DO NASCIMENTO (OAB 18937/
SP), LUIS FERNANDO MORALES FERNANDES (OAB 258205/SP)
Processo 0018822-63.2024.8.26.0562 (processo principal 1008641-83.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Fortec Assessoria e Treinamento S/C Ltda. - Vistos. Fl. 47: Defiro. Providencie-se o desbloqueio
requerido. Intime-se. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º