Processo ativo
da genitora da menor no polo ativo da
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Identificação
Nº Processo: 1028966-10.2024.8.26.0003
Vara: DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Partes e Advogados
Nome: da genitora da meno *** da genitora da menor no polo ativo da
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1028966-10.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra de Souza Elias Cunha - Raul Gustavo
Elias Cunha - Vistos. Providencie a parte o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 44,86 para o exercício
de 2025, através da guia do Fundo Especial de Despesa do TJ- FEDTJ, utilizando-se o código 206-2. Após, desarq ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uive-se,
tornando conclusos para apreciação da petição de fls. 74/75. Int. - ADV: LISSANDRA DE SOUZA CUNHA (OAB 281525/SP),
LISSANDRA DE SOUZA CUNHA (OAB 281525/SP), ALEXANDRE CLEMENTE TRINDADE (OAB 188038/SP), ALEXANDRE
CLEMENTE TRINDADE (OAB 188038/SP)
Processo 1029510-95.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.L. - R.S.S. - Certidão de fls.
728: ciência às partes. - ADV: ISADORA LEMOS PINHO (OAB 451298/SP), DOUGLAS GONCALVES REAL (OAB 114640/SP)
Processo 1029803-65.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Flordeliz Braga Schavaroska Cypriano - Vistos.
Os autos estão desarquivados. Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de 30 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-
se. - ADV: ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO (OAB 128014/SP)
Processo 1029926-63.2024.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - V.D.F. - Vistos. A citação por hora certa é circunstância
que, nos termos da lei, compete ao Sr. Oficial de Justiça verificar, o qual, sendo o caso, pode utilizar-se de tal faculdade, não
cabendo ao Juízo, portanto, aplicá-la. Assim, expeça-se novo mandado para o mesmo endereço informado, podendo a autora,
caso queira, acompanhar o Sr. Oficial de Justiça no cumprimento da diligência. Int. - ADV: ROBERTO COSTA CAPUANO
JUNIOR (OAB 186501/SP)
Processo 1031396-32.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Johnny Kung - Vistos. Ante o advento do
Provimento CSM nº 2676/2022, ao Partidor para conferência. Com o retorno do setor, caso as informações apenas apontem
necessidade de retificações nas declarações e plano de partilha apresentados, taxa judiciária a recolher e/ou mera juntada de
documentos, intime-se por ato ordinatório o(a) inventariante para que promova as devidas correções em 15 dias, atendendo à
manifestação do partidor, independentemente da vinda dos autos à conclusão (art. 196, XVI NSCGJ). No silêncio, tornem ao
arquivo. Intime-se. - ADV: FABIANA SIMÕES FLORIANO (OAB 234538/SP), MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA (OAB
242146/SP), LUCAS JONAS WRUCK (OAB 500416/SP)
Processo 1032545-63.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.E.A. - L.R.E.A. - - M.R.E.A. - Vistos. Abra-
se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 304066/SP), ANTONIO
DE FREITAS BORGES FILHO (OAB 57351/DF), ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB 57351/DF)
Processo 1032743-37.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.M.C.L. - - E.A.L. - L.C.R. - - B.C.L. -
Vistos. Nomeio a profissional (assistente social) indicada a fls. 274/275, para realização do estudo social. Com o agendamento,
intimem-se as partes para comparecimento, nas pessoas dos advogados constituídos. Intime-se. - ADV: CARLA SEVERO
BATISTA SIMOES (OAB 155023/SP), JOBERSON ALEXANDRE PAIXÃO (OAB 296294/SP), JOBERSON ALEXANDRE PAIXÃO
(OAB 296294/SP), LUIZ ANTONIO SIMÕES (OAB 175849/SP), JAQUELINE ALVES DO NASCIMENTO PAIXÃO (OAB 293417/
SP), JOBERSON ALEXANDRE PAIXÃO (OAB 296294/SP)
Processo 1032774-57.2023.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.B.S. - Vista dos autos ao requerente
para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as certidões negativas dos oficiais de justiça de fls. 72, 77, 81, 85, 89 e
102. - ADV: GABRIELE SANTOS MOREIRA (OAB 490619/SP), SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/SP)
Processo 1035869-61.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.D.A.L. - Vistos. Concedo a gratuidade
da justiça à parte autora. Considerando que houve um erro material na inclusão do nome da genitora da menor no polo ativo da
ação, conforme apontado pela requerente a fls. 57/58, defiro o pedido de retificação do polo ativo. Anoto, desde já, a correção
do cadastro processual para incluir tão somente a genitora no polo ativo do presente feito. No mais, abra-se vista ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: JAMILE DE JESUS SANTOS (OAB 503398/SP)
Processo 1053393-79.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.J.E.S. - Vistos. Desde
já, retire-se de pauta a audiência de fls. 193. Atenda a parte requerida a cota ministerial, manifestando-se nos autos acerca do
pedido de extinção do feito fls. 200/201. Para tanto, abra-se vista à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: FABIANA DA SILVA
SENA VIANA (OAB 435723/SP)
Processo 1500860-15.2023.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - B.A.S. - Vistos. Providencie a requerente a juntada
de nova certidão de óbito, uma vez que o documento de fls. 162 está ilegível. Para tanto, dê-se ciência à Defensoria Pública.
Intime-se. - ADV: MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0374/2025
Processo 0011290-37.2022.8.26.0003 (processo principal 0001713-69.2021.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.B.S. - HABILITAÇÃO REGULARIZADA. DEFIRO O PRAZO DE 10 DIAS PARA
REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, COM A JUNTADA DO INSTRUMENTO DE MANDATO. - ADV: DAÍSA
DE ANDRADE SANTOS SILVA (OAB 373771/SP), ANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA TENORIO (OAB 344706/SP)
Processo 1000666-17.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.F.B. - (CIÊNCIA ÀS PARTES - FLS.
262/287). - ADV: CARLOS ANDRÉ PEDROZO (OAB 504869/SP)
Processo 1007699-45.2025.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alessandra Felipe Fortunato
- - Paulo Cesar Tadeu Fortunato - Ciência à(s) parte(s), nos termos do artigo 437, § 1° do Código de Processo Civil, sobre
o(s) teor(es) do(s) ofício(s) resposta(s) retro juntado(s). - ADV: MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP),
MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP)
Processo 1019725-51.2020.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristian Souza Clemes - Kaleo,
registrado civilmente como Jean Kalleo Clemes - S.A.S.C. - Fls. 1963/1964: Atendendo à manifestação do Partidor, promova o
inventariante as devidas correções apontadas, no prazo de 15 dias. - ADV: RAMON MARTINS DA CUNHA (OAB 361868/SP),
RAMON MARTINS DA CUNHA (OAB 361868/SP), SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP)
Processo 1021048-86.2023.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C.A.C. - AGUARDE-SE POR 30 DIAS A
REALIZAÇÃO DA PERÍCIA DOMICILIAR E A VINDA DO LAUDO. NA INÉRCIA, TORNEM CONCLUSOS PARA DECISÃO. - ADV:
MICHELLY ALVES PEREIRA (OAB 428196/SP), BRUNA QUIROLA PIRES (OAB 426644/SP)
Processo 1024596-90.2021.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.M.V.S.F. - AGUARDE-SE POR 30 DIAS
A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA DOMICILIAR E A VINDA DO LAUDO. NA INÉRCIA, TORNEM CONCLUSOS PARA DECISÃO. -
ADV: ALESSANDRA MARCOS DA SILVA FELIX (OAB 365185/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1028966-10.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra de Souza Elias Cunha - Raul Gustavo
Elias Cunha - Vistos. Providencie a parte o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 44,86 para o exercício
de 2025, através da guia do Fundo Especial de Despesa do TJ- FEDTJ, utilizando-se o código 206-2. Após, desarq ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uive-se,
tornando conclusos para apreciação da petição de fls. 74/75. Int. - ADV: LISSANDRA DE SOUZA CUNHA (OAB 281525/SP),
LISSANDRA DE SOUZA CUNHA (OAB 281525/SP), ALEXANDRE CLEMENTE TRINDADE (OAB 188038/SP), ALEXANDRE
CLEMENTE TRINDADE (OAB 188038/SP)
Processo 1029510-95.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.L. - R.S.S. - Certidão de fls.
728: ciência às partes. - ADV: ISADORA LEMOS PINHO (OAB 451298/SP), DOUGLAS GONCALVES REAL (OAB 114640/SP)
Processo 1029803-65.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Flordeliz Braga Schavaroska Cypriano - Vistos.
Os autos estão desarquivados. Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de 30 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-
se. - ADV: ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO (OAB 128014/SP)
Processo 1029926-63.2024.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - V.D.F. - Vistos. A citação por hora certa é circunstância
que, nos termos da lei, compete ao Sr. Oficial de Justiça verificar, o qual, sendo o caso, pode utilizar-se de tal faculdade, não
cabendo ao Juízo, portanto, aplicá-la. Assim, expeça-se novo mandado para o mesmo endereço informado, podendo a autora,
caso queira, acompanhar o Sr. Oficial de Justiça no cumprimento da diligência. Int. - ADV: ROBERTO COSTA CAPUANO
JUNIOR (OAB 186501/SP)
Processo 1031396-32.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Johnny Kung - Vistos. Ante o advento do
Provimento CSM nº 2676/2022, ao Partidor para conferência. Com o retorno do setor, caso as informações apenas apontem
necessidade de retificações nas declarações e plano de partilha apresentados, taxa judiciária a recolher e/ou mera juntada de
documentos, intime-se por ato ordinatório o(a) inventariante para que promova as devidas correções em 15 dias, atendendo à
manifestação do partidor, independentemente da vinda dos autos à conclusão (art. 196, XVI NSCGJ). No silêncio, tornem ao
arquivo. Intime-se. - ADV: FABIANA SIMÕES FLORIANO (OAB 234538/SP), MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA (OAB
242146/SP), LUCAS JONAS WRUCK (OAB 500416/SP)
Processo 1032545-63.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.E.A. - L.R.E.A. - - M.R.E.A. - Vistos. Abra-
se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 304066/SP), ANTONIO
DE FREITAS BORGES FILHO (OAB 57351/DF), ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB 57351/DF)
Processo 1032743-37.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.M.C.L. - - E.A.L. - L.C.R. - - B.C.L. -
Vistos. Nomeio a profissional (assistente social) indicada a fls. 274/275, para realização do estudo social. Com o agendamento,
intimem-se as partes para comparecimento, nas pessoas dos advogados constituídos. Intime-se. - ADV: CARLA SEVERO
BATISTA SIMOES (OAB 155023/SP), JOBERSON ALEXANDRE PAIXÃO (OAB 296294/SP), JOBERSON ALEXANDRE PAIXÃO
(OAB 296294/SP), LUIZ ANTONIO SIMÕES (OAB 175849/SP), JAQUELINE ALVES DO NASCIMENTO PAIXÃO (OAB 293417/
SP), JOBERSON ALEXANDRE PAIXÃO (OAB 296294/SP)
Processo 1032774-57.2023.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.B.S. - Vista dos autos ao requerente
para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as certidões negativas dos oficiais de justiça de fls. 72, 77, 81, 85, 89 e
102. - ADV: GABRIELE SANTOS MOREIRA (OAB 490619/SP), SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/SP)
Processo 1035869-61.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.D.A.L. - Vistos. Concedo a gratuidade
da justiça à parte autora. Considerando que houve um erro material na inclusão do nome da genitora da menor no polo ativo da
ação, conforme apontado pela requerente a fls. 57/58, defiro o pedido de retificação do polo ativo. Anoto, desde já, a correção
do cadastro processual para incluir tão somente a genitora no polo ativo do presente feito. No mais, abra-se vista ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: JAMILE DE JESUS SANTOS (OAB 503398/SP)
Processo 1053393-79.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.J.E.S. - Vistos. Desde
já, retire-se de pauta a audiência de fls. 193. Atenda a parte requerida a cota ministerial, manifestando-se nos autos acerca do
pedido de extinção do feito fls. 200/201. Para tanto, abra-se vista à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: FABIANA DA SILVA
SENA VIANA (OAB 435723/SP)
Processo 1500860-15.2023.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - B.A.S. - Vistos. Providencie a requerente a juntada
de nova certidão de óbito, uma vez que o documento de fls. 162 está ilegível. Para tanto, dê-se ciência à Defensoria Pública.
Intime-se. - ADV: MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0374/2025
Processo 0011290-37.2022.8.26.0003 (processo principal 0001713-69.2021.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.B.S. - HABILITAÇÃO REGULARIZADA. DEFIRO O PRAZO DE 10 DIAS PARA
REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, COM A JUNTADA DO INSTRUMENTO DE MANDATO. - ADV: DAÍSA
DE ANDRADE SANTOS SILVA (OAB 373771/SP), ANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA TENORIO (OAB 344706/SP)
Processo 1000666-17.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.F.B. - (CIÊNCIA ÀS PARTES - FLS.
262/287). - ADV: CARLOS ANDRÉ PEDROZO (OAB 504869/SP)
Processo 1007699-45.2025.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alessandra Felipe Fortunato
- - Paulo Cesar Tadeu Fortunato - Ciência à(s) parte(s), nos termos do artigo 437, § 1° do Código de Processo Civil, sobre
o(s) teor(es) do(s) ofício(s) resposta(s) retro juntado(s). - ADV: MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP),
MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP)
Processo 1019725-51.2020.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristian Souza Clemes - Kaleo,
registrado civilmente como Jean Kalleo Clemes - S.A.S.C. - Fls. 1963/1964: Atendendo à manifestação do Partidor, promova o
inventariante as devidas correções apontadas, no prazo de 15 dias. - ADV: RAMON MARTINS DA CUNHA (OAB 361868/SP),
RAMON MARTINS DA CUNHA (OAB 361868/SP), SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP)
Processo 1021048-86.2023.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C.A.C. - AGUARDE-SE POR 30 DIAS A
REALIZAÇÃO DA PERÍCIA DOMICILIAR E A VINDA DO LAUDO. NA INÉRCIA, TORNEM CONCLUSOS PARA DECISÃO. - ADV:
MICHELLY ALVES PEREIRA (OAB 428196/SP), BRUNA QUIROLA PIRES (OAB 426644/SP)
Processo 1024596-90.2021.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.M.V.S.F. - AGUARDE-SE POR 30 DIAS
A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA DOMICILIAR E A VINDA DO LAUDO. NA INÉRCIA, TORNEM CONCLUSOS PARA DECISÃO. -
ADV: ALESSANDRA MARCOS DA SILVA FELIX (OAB 365185/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º