da genitora dos menores do polo ativo da ação, incluindo-a como representante legal. Cumpra-

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 0000553-97.2022.8.26.0512 (processo principal 1000792-55.2020.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Luiz Henrique Lima Guedes - - João Miguel Lima Guedes - Luiz Augusto da Silva -
Homologo, por decisão, o acordo firmado entre as partes e SUSPENDO o feito nos termos do artigo 922 do Código de Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso
Civil. Cumprida a avença, informe o exequente. O silêncio, após a data fixada para o pagamento da última parcela, será
entendido como cumprimento do acordo. Expeça-se a certidão de honorários pelos atos praticados. - ADV: MARIANGELA DA
SILVA SOUZA (OAB 160299/RJ), EDUARDO APARECIDO MENEGON (OAB 161736/SP), EDUARDO APARECIDO MENEGON
(OAB 161736/SP), GERALDA MARIA LEAL COSTA (OAB 375276/SP)
Processo 0000558-13.2008.8.26.0512 (512.08.000558-3) - Separação Litigiosa - Casamento - A.M.N. - N.M.S.N. - Deverá a
serventia regularizar os autos, providenciando a digitalização do primeiro volume, pois consta às fls. 2, que não foi digitalizado,
bem como, liberar as peças que estão aguardando liberação, devendo para tanto, abrir um chamado. Após a devida regularização
dos autos, inclusive, com as tarjas identificadoras, tornem os autos conclusos para despacho. Int. - ADV: PEDRO CASCIANO
SANTOS FILHO (OAB 182953/SP), MARIO HIROSHI ISHIHARA (OAB 177246/SP), SIMONE ORODESCHI IVANOV DOS
SANTOS (OAB 171507/SP)
Processo 0000577-28.2022.8.26.0512 (processo principal 0004456-87.2015.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.D. - Vistos. Diante da certidão da serventia (fls. 119),
manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. Intime-se. - ADV: MATHEUS DE SOUZA
TAGLIOLI (OAB 488066/SP), ANTONIO EDISON DE MELO (OAB 255060/SP), FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB
238063/SP)
Processo 0000698-90.2021.8.26.0512 (processo principal 0000076-31.2009.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Ana Maria Gomes - Alvará(s) disponível(is) no sistema para
impressão e encaminhamento. Providencie a parte interessada. - ADV: ADRIANA DOS SANTOS SOUSA (OAB 273957/SP)
Processo 0000698-90.2021.8.26.0512 (processo principal 0000076-31.2009.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Ana Maria Gomes - Alvará(s) disponível(is) no sistema para
impressão e encaminhamento. Providencie a parte interessada. - ADV: ADRIANA DOS SANTOS SOUSA (OAB 273957/SP)
Processo 0000722-16.2024.8.26.0512 (apensado ao processo 1000930-61.2016.8.26.0512) (processo principal 1000930-
61.2016.8.26.0512) - Cumprimento de sentença - Oferta - K.S.F. - Manifeste-se, o autor(a), acerca da certidão negativa do sr.
Oficial de Justiça, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção. - ADV: ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/
SP)
Processo 0000845-24.2018.8.26.0512 (processo principal 0001219-79.2014.8.26.0512) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - D.H.R.S. - Manifeste-se a parte autora acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s), no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: NADIR AMBROSIO GONCALVES LUZ (OAB 106860/SP)
Processo 0000849-08.2011.8.26.0512 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Auto Posto Caracas Ltda - 1 - Tendo em vista o
pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e
havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem
como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados
ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ante a preclusão lógica, declaro o trânsito
em julgado nesta data. 5 - Custas pelo executado. Prazo para recolhimento: 05 dias. Em caso de inércia, nos termos do artigo
1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se por carta para pagamento em 60 dias, sob
pena de inscrição na dívida ativa. 6 - Ciência à Fazenda Pública. Recolhidas as custas, arquivem-se com as cautelas de estilo.
P.R.I.C. - ADV: ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS (OAB 211679/SP)
Processo 0000880-08.2023.8.26.0512 (processo principal 1000478-41.2022.8.26.0512) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Regulamentação de Visitas - G.A.B. - M.A.T.B. - - M.T. - - L.T.B. - Providencie o defensor dativo pelos interesses da
parte autora a juntada do oficio de nomeação OAB com respectivo RGI para fins de emissão de certidão de honorários. - ADV:
FERNANDA CASCARDI DA SILVA (OAB 472701/SP), RICARDO ABOU RIZK (OAB 168081/SP), RICARDO ABOU RIZK (OAB
168081/SP), RICARDO ABOU RIZK (OAB 168081/SP)
Processo 0001050-43.2024.8.26.0512 (processo principal 0001386-33.2013.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - S.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da
Justiça. Anote-se. Intime-se o executado para que em 3 (três) dias pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade
de efetuar o pagamento, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, parágrafo 3°, do Código de Processo Civil. Oficie-se
ao INSS solicitando informações acerca de eventual vínculo empregatício do executado. Havendo empregadora, oficie-se para
os descontos da pensão alimentícia. Cumpra-se por mandado para cumprimento urgente, inclusive pela central compartilhada,
se o caso. ADVERTÊNCIAS: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet,
sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização,
acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Quaisquer manifestações e documentos devem
ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Cópia digitalizada desta decisão servirá de mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da lei. Ciência ao MP. Int. - ADV: ALICIA MATIAS CASCARDI (OAB 462189/SP)
Processo 0001054-80.2024.8.26.0512 (processo principal 1000301-82.2019.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.F.D. - - A.I.F.L. - - E.D. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da
Justiça. Anote-se. Intime-se o executado para que em 3 (três) dias pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade
de efetuar o pagamento, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, parágrafo 3°, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao
INSS, solicitando informações acerca de eventual vínculo empregatício do executado. Havendo empregadora, oficie-se para os
descontos. Exclua-se o nome da genitora dos menores do polo ativo da ação, incluindo-a como representante legal. Cumpra-
se por mandado para cumprimento urgente, inclusive pela central compartilhada, se o caso. ADVERTÊNCIAS: Este processo
tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º,
da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do
processo e a senha anexa. Quaisquer manifestações e documentos devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.
Cópia digitalizada desta decisão servirá de mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Ciência ao MP. Int. - ADV:
RICARDO DIAS DOS SANTOS (OAB 399222/SP), ALBERIA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 426142/SP), ALBERIA BARBOSA
DOS SANTOS (OAB 426142/SP), ALBERIA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 426142/SP), RICARDO DIAS DOS SANTOS (OAB
399222/SP), ANA SOFIA CARNEIRO MURY (OAB 432554/SP), ANA SOFIA CARNEIRO MURY (OAB 432554/SP), ANA SOFIA
CARNEIRO MURY (OAB 432554/SP)
Processo 0001393-30.2010.8.26.0512 (512.10.001393-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Anderson Pereira dos Santos
- - Viviane Aparecida Joana Bitencourt dos Santos - - Tatiana Aparecida dos Santos Bitencourt - - Espólio de Tatiane Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º