da herança, considerando a inexistência de documentação atual. Int. - ADV: ÉRIKA LIRA MELO (OAB 363480/SP)

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
tornem conclusos. - ADV: DAVID SILVA MAFRA (OAB 409027/SP)
Processo 1047295-73.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Fixação - Adriana Cristina Ferreira dos Santos de Oliveira -
Vistos. Fl. 86: defiro a renovação da curatela provisória, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, servindo a presente decisão como
certidão. Sem prejuízo, cite-se o curatelado, no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. endereço informado, na forma da decisão de fl. 83. Int. - ADV: GILMAR DE
PAULA (OAB 252388/SP)
Processo 1049645-34.2024.8.26.0002 - Sonegados - Sucessões - Bruna Maria Allegretti do Valle Silva - 1-Fls.52/53: expeça-
se mandado de citação nos endereços indicados, inclusive para citação do corréu João Fernando, a fim se evitar futuras
nulidades. A citação com hora certa poderá ser efetuada, caso o Oficial de Justiça suspeite de ocultação, nos termos do artigo
252 e seguintes do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FABIO GUEDES GARCIA DA SILVEIRA (OAB 130563/SP)
Processo 1049683-17.2022.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.L.G. - A.M.G. - Declaro encerrada
a instrução, facultando às partes a apresentação de alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista
ao Ministério Público. - ADV: CLAUDIA MARIA CANDREVA SILVEIRA (OAB 134687/SP), DEISIANE DE CASSIA CALDEIRA
(OAB 369059/SP)
Processo 1052778-84.2024.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Ronaldo dos Santos Nascimento
- Fls. 192/193: Ciência aos interessados do extrato da conta judicial vinculada aos autos. Juntem os herdeiros o formulário de
levantamento de seus respectivos quinhões. - ADV: CASSIO MURILO DA PACIENCIA BARBOZA (OAB 485220/SP)
Processo 1054905-92.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - A.L.M.M. - T.S.M.M. - 1. Fls. 506/512:
manifeste-se a autora sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Fls. 480/505: ciência às partes. 3. Fls. 513/516:
ciência à autora. A audiência de conciliação será designada após a juntada das respostas à requisição pelo sistema Sisbajud
(fls. 480/481). 4. Fls. 517/521: ciência às partes. 5. Fls. 522/603: manifeste-se a autora. - ADV: JULIANA MAGGI LIMA (OAB
296816/SP), INGRID PONS OLMOS (OAB 82137/SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), CELIA PADILHA XAVIER (OAB 134178/
SP)
Processo 1055652-52.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.S.S. - Vistos. Fl. 352: ante a informação
prestada, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto à necessidade de expedição de novo mandado de
constatação, considerando que o processo está extinto e o CREAS prestou informações a fls. 292/294. Int. - ADV: MONICA
JULIANA BATISTA (OAB 138746/SP)
Processo 1055752-94.2024.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1057258-13.2021.8.26.0002 - 2ª
Vara do Foro de Pirassununga) - J.J.H. - M.P.V. - J.T.P.V. - Ciência do cadastro do patrono da requerida (substabelecimento
de fls. 232) no sistema SAJ/TJSP para acesso aos autos. - ADV: IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP), OSVALDO CORREA DE
ARAÚJO (OAB 59803/SP), ESTER MIKAELLY SOARES DA SILVA (OAB 438338/SP), KARLHEINZ ALVES NEUMANN (OAB
117514/SP)
Processo 1057200-44.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Yasmin Rebello Leite e outro - Ester Soares
Andrade - Fls. 668: ciência à inventariante. - ADV: LUCAS CORREA CORTADO (OAB 290969/SP), LUCAS CORREA CORTADO
(OAB 290969/SP), CRISTIANE MARIA DE SOUSA MARIANO (OAB 29555/GO), MARIA LUCILENE J. RABELO (OAB 37781/
GO)
Processo 1059748-08.2021.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Caroline Pereira - 1- Fls. 280:
por primeiro, manifestem-se os herdeiros quanto aos documentos anexados a fls. 289/339. 2- Fls. 281/288: abra-se vista ao
Ministério Público. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 252766/SP), CARLOS EDUARDO RIBEIRO DOS
SANTOS (OAB 252766/SP), CARLOS EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 252766/SP), CARLOS EDUARDO RIBEIRO
DOS SANTOS (OAB 252766/SP)
Processo 1060824-62.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.S. - Fl. 51: primeiramente, cumpra-se a decisão
de fl. 47, item 2. Caso infrutífera a diligência, providencie-se a pesquisa de endereços pelo sistema Petrus. - ADV: ELIANA
CASTRO (OAB 261605/SP)
Processo 1060952-19.2023.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Isabela Ferreira Pacheco - 1- Fls.
105: com razão a inventariante, pelo que revogo a deliberação de fls. 102, item 2. Cumpra a serventia a decisão de fls. 102,
item 1. Proceda, ainda, a pesquisa Sisbajud visando a localização de eventuais saldos em contas bancárias ou decorrentes de
ativos financeiros em nome do falecido, autorizada, desde já a transferência dos valores para conta judicial vinculada a estes
autos. Sem prejuízo do ato, providenciem-se, ainda, os extratos das contas à época do óbito 2- Sem prejuízo das deliberações
anteriores, deve a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias anexar a certidão de óbito e de nascimento recentemente expedidas
do autor da herança, considerando a inexistência de documentação atual. Int. - ADV: ÉRIKA LIRA MELO (OAB 363480/SP)
Processo 1063443-62.2024.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Alice Maciel da Silva - Sandra Maria da Silva
- Fls. 90/120: ciente. Certifique, a serventia, se houve a transferência de valores para conta judicial vinculada aos autos. Int. -
ADV: JAQUELINE GARCIA SEVERINO (OAB 411389/SP), JAQUELINE GARCIA SEVERINO (OAB 411389/SP), KARINA COSTA
CAVALCANTE BATISTA (OAB 372064/SP), KARINA COSTA CAVALCANTE BATISTA (OAB 372064/SP)
Processo 1064245-02.2020.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.S.P. - Vistos. Fls. 243 e 247/248: defiro
o requerimento. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para bloqueio de eventual valor a título de FGTS e PIS disponível em
nome do executado, limitado ao saldo devedor objeto desta execução (fls. 248), seguindo-se imediata transferência a este
Juízo, aperfeiçoada, dessa forma, a correspondente penhora. Intime-se. - ADV: ANTONIO GUSTAVO DE ARAÚJO ALVES (OAB
432261/SP), JULIANA GAMEIRO GONÇALVES HERWEG (OAB 209206/SP)
Processo 1064944-85.2023.8.26.0002 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Luciana Aparecida Jerônimo - Natalie
Costa dos Santos - 1- Fls. 101: ciência à requerida. 2- Em atendimento ao deliberado em despacho de fls. 98 e verificada a
gratuidade da justiça conferida às partes, o encargo deverá ser suportado por meio de convênio junto à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo, com base nas diretrizes indicadas na Deliberação CSDP nº 092, de 29 de agosto de 2008 e Resolução
910/2023 do E. Tribunal de Justiça de são Paulo. Diante de tal fato, nomeio como perito o Sr. César Augusto de Oliveira Branco.
Intimem-no por e-mail para que no prazo de 10 (dez) dias informe quanto ao interesse na elaboração dos cálculos mediante
remuneração que desde já fixo em 18 UFESPs com base no item 1.6 da aludida Resolução. Caso aceite, deverá apresentar de
pronto, número de conta corrente junto ao Banco do Brasil; número de inscrição no CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários);
número de inscrição no INSS/PIS ou PASEP (Instituto Nacional de Seguro Social - Programa de Integração Social e Programa
de Formação do Patrimônio do Servidor); número de inscrição no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) da Receita Federal. Após,
oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários do perito nomeado. Com a resposta, intime-se o perito para dar início
aos trabalhos. Por fim, nos termos do Comunicado Conjunto nº 605/2018, e para fins de peticionamento eletrônico, caberá a
serventia o cadastro do perito junto ao processo assim que aceito o encargo. Int. - ADV: LUÍS CARLOS PILEGGI COSTA (OAB
188526/SP), DÉBORA MARTINEZ SANCHEZ (OAB 192982/SP)
Processo 1066742-47.2024.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.M.S. - - M.P.S. - Fls. 64: cumpram, os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º