Processo ativo

da herança, do inventariante, do cônjuge ou companheiro supérstite, dos herdeiros, dos

0001440-91.2024.8.26.0001
Última verificação: 04/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Partes e Advogados
Autor: da herança, do inventariante, do cônjuge ou *** da herança, do inventariante, do cônjuge ou companheiro supérstite, dos herdeiros, dos
Nome: do polo passivo da demanda. Por outro lado, as partes *** do polo passivo da demanda. Por outro lado, as partes que se habilitaram não tem legitimidade para propor a
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 0001440-91.2024.8.26.0001 (processo principal 1009281-91.2022.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.V.M.K. - L.K.M. - Vistos. 1. Intime-se o exequente a reapresentar a planilha de
calculo de forma clara e discriminada, no prazo de 05 dias. Na petição de fl. 306/307, o exequente informa o saldo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. devedor
de R$ 3.127,82, mas na planilha de fl. 309 não consta esse valor. 2. No mais, esclareça a parte exequente se está recebendo
os alimentos vincendos, conforme determinado à fl. 133, também no prazo de 05 dias. Int. - ADV: HENRIQUE MACEDO
GONÇALVES (OAB 401275/SP), ANIBAL YOSHITAKA HIGUTI (OAB 117128/SP), DENISE DE ARRUDA NASCIMENTO (OAB
435703/SP)
Processo 0006895-37.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.S. - Vistos. Fl. 31: defiro o prazo
em dobro. Int. - ADV: ANDRE PEREIRA DA CRUZ (OAB 477398/SP)
Processo 0009194-55.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.S.G. - Vistos. Fl. 305: abra-se
nova vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP), BRUNA ROTHDEUTSCH DA VEIGA
(OAB 326138/SP)
Processo 1003153-84.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - G.L.C.C. - Por determinação verbal do MM. Juiz de
Direito, Dr. Davi Capelatto, manifeste-se a parte autora acerca de fls. 139/145. - ADV: LUIZ CLAUDIO DIAS (OAB 321466/SP)
Processo 1003991-27.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.M.S. - Vistos. 1. Fl. 75: expeça-se termo
de guarda definitiva, conforme determinado na sentença de fl. 66/67. 2. No mais, não havendo novos requerimentos e realizadas
as anotações de praxe, encaminhem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ARMANDO PIOVESAN NETO (OAB 490363/SP)
Processo 1017234-09.2022.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Debora Aparecida de Souza Estrela - Elizabeth
Aparecida de Souza e outros - Vistos. 1. Ciente dos documentos acostados. 2. Determino a correção do valor da causa para
o total do monte-mor apurado: R$ 250.451,00. 3. Conforme o artigo 653 do CPC inciso II, a partilha deve conter a descrição
pormenorizada dos bens a serem recebidos por cada herdeiros. “Art. 653. A partilha constará: I - de auto de orçamento, que
mencionará: a) os nomes do autor da herança, do inventariante, do cônjuge ou companheiro supérstite, dos herdeiros, dos
legatários e dos credores admitidos; b) o ativo, o passivo e o líquido partível, com as necessárias especificações; c) o valor de
cada quinhão; II - de folha de pagamento para cada parte, declarando a quota a pagar-lhe, a razão do pagamento e a relação
dos bens que lhe compõem o quinhão, as características que os individualizam e os ônus que os gravam”. 4. Diante disso,
providencie novo plano de partilha. 5. Após ao Partidor. 6. Decorrido o prazo legal, no silêncio, os autos serão arquivados sem
nova intimação. Int. - ADV: LUCIANO DOS SANTOS LEITÃO (OAB 163283/SP), DANILO FRADE MOTTA (OAB 286511/SP),
DANILO FRADE MOTTA (OAB 286511/SP), LUCIANO DOS SANTOS LEITÃO (OAB 163283/SP)
Processo 1021420-41.2023.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S. - A.F.S. - Vistos. 1. Fl. 253: ciente. 2. No mais,
reitero o item 2 da decisão de fl. 250. Int. - ADV: EWERTON NASCIMENTO RAMOS DE LIMA (OAB 366040/SP), ROBERTO
MEDINA (OAB 122468/SP)
Processo 1027350-06.2024.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcio Castanheiro - - Mario Castanheiro -
- Marcos Castanheiro - - Maria Lucia Castanheiro - Cilezia Thais de Jesus - Vistos. Cumpra-se o r. Acórdão (fls. 163/169)
processando estes autos nesta Vara. Trata-se de pedido de inventário cumulativo de Cleide e Marcus. A sucessão de Marcus foi
iniciada anteriormente no processo 1026643-38.2024.8.26.0001, portanto, fica indeferida a acumulação de inventários. Exclua-
se seu nome do polo passivo da demanda. Por outro lado, as partes que se habilitaram não tem legitimidade para propor a
abertura da presente sucessão. Cleide, faleceu na condição de viúva deixando como único herdeiro o Espólio de Marcus. No
entanto, discute-se no arrolamento de Marcus quem são seus herdeiros, haja vista a distribuição de ação de reconhecimento
de união estável proposta por Celezia, culminando na suspensão do processamento daqueles autos. Nessa esteira, em razão
de não estar o espólio de Marcos devidamente representado, suspendo o andamento destes autos até a resolução da ação
declaratória supra citada. Int. - ADV: KAREN CRISTINA CASTANHEIRO (OAB 459942/SP), KAREN CRISTINA CASTANHEIRO
(OAB 459942/SP), KAREN CRISTINA CASTANHEIRO (OAB 459942/SP), KAREN CRISTINA CASTANHEIRO (OAB 459942/SP),
SOLANGE PUGLESE (OAB 418173/SP), ROZÂNGELA LUIZA DE ALMEIDA (OAB 371416/SP)
Processo 1031892-67.2024.8.26.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
L.M.N. - Vistos. 1. Fls. 85/86: recebo como emenda em parcial cumprimento à decisão de fls. 75, item 4. 2. Assim, pela derradeira
vez, emende a autora a inicial para cumprir a alínea “a” 4 das fls. 75, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial,
nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC. Int. - ADV: ANDRESSA GRIMALDE CAMPOS (OAB 372778/SP)
Processo 1034052-65.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.C. - - M.R.C. - T.F.C. -
Vistos. 1. Rejeito, sem análise do mérito, o pedido de guarda c.c. regime de convivência contido na peça de contestação
(em reconvenção), por inadequação, tendo em vista que as partes e o ritos são diversos. Nesse sentido: “AGRAVO DE
INSTRUMENTO RECONVENÇÃO Regulação de visitas que não guarda conexão com ação alimentos Impossibilidade do pedido
reconvencional Art. 343, do CPC Decisão reformada Agravo provido” (TJSP -Agravo de Instrumento 2033432-10.2022.8.26.0000
- Relator:Costa Netto). 2. Intime-se aparte requerente para manifestação, no prazo de 15 dias, acerca da contestação e dos
documentos apresentados à fl. 144/169, ficando, por ora, mantidos os alimentos provisórios fixados. 3. Em seguida, abra-se
vista dos autos ao MP. Int. - ADV: MONIZE CREPALDI PIRCIO (OAB 367787/SP), MONIZE CREPALDI PIRCIO (OAB 367787/
SP), THATIANNE FIGUEIREDO RAMOS (OAB 417238/SP)
Processo 1041464-47.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.S.O. - Vistos. 1. Expeça-se
ofício nos termos requeridos à fl. 23. 2. No mais, aguarde-se a citação do requerido e a realização da audiência designada. Int.
- ADV: LUCIANO ALVES DA SILVA (OAB 176923/SP)
Processo 1041957-24.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.T. - Vistos. Oficie-se à
empregadora do requerido para início de descontos, conforme requerido. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado
expedido. Int. - ADV: CARLO BONVENUTO (OAB 156660/SP)
Processo 1504041-93.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - J.S. - - G.M.
- Vista dos autos às partes para ciência da designação da PERÍCIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, ficando intimadas
para que compareçam no dia 11/02/2025, às 07h30, no IMESC - localizado na Rua Barra Funda, nº 824, Barra Funda, São
Paulo, para a realização da coleta, devendo observar as orientações constantes do ofício às fls. 55. - ADV: MESSIAS JOSE DE
MORAES (OAB 243285/SP), MESSIAS JOSE DE MORAES (OAB 243285/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO DAVI CAPELATTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAILTON SOARES DE MORAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1862/2024
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 04/08/2025 18:25
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