da herança junto às seguintes instituição financeiras, servindo a presente como ALVARÁ para

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
do outro requerido, requerendo o que for de direito para o prosseguimento da ação. Intime-se. - ADV: ALEXIA TAVARES LUIZ
(OAB 511422/SP), MARCIA FERREIRA TAVARES (OAB 396803/SP)
Processo 1013627-08.2024.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Usucapião de bem móvel - Shirlei Aparecida Azevedo
- Zenilta da Rocha Santos Azevedo - - Everson dos Santos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Azevedo - Vistos. Venha aos autos certidão negativa de tributos
federais do falecido. Anoto que não há custo para obtenção do referido documento. Deverá ser trazido, ainda, aos autos,
comprovante de valor de mercado (Fipe) do veículo automotor a ser transferido. Para tanto, defiro o prazo de 10 (dez) dias.
Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCIA GABRIELA DE ABREU (OAB 407634/SP), MARCIA GABRIELA DE ABREU
(OAB 407634/SP), MARCIA GABRIELA DE ABREU (OAB 407634/SP)
Processo 1013749-21.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.T.P. - L.P.P. - Vistos. Fls. 131/137:
Ciente dos encaminhamentos. Aguarde-se pela resposta aos ofícios expedidos, pelo prazo de 30 (trinta) dias. No mais, reporto-
me ao último parágrafo do Despacho de fls. 128, dando-se ciência às partes oportunamente. Intime-se. - ADV: FELIPE SANNINO
(OAB 430824/SP), DÉBORA DE PAULA (OAB 212010/SP)
Processo 1013839-63.2023.8.26.0004 - Guarda de Família - Guarda - L.F.C. - I.F.L. - Fls. 276/284: Ciência às partes sobre a
estudo social juntado. Prazo para manifestação: Quinze (15) dias. - ADV: MARCO ANTONIO BARONE RABÊLLO (OAB 182522/
SP), FABIANE DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 349346/SP)
Processo 1013885-86.2022.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - L.S. - Vistos. Fls. 544/545: Defiro o pedido de
retificação do alvará deferido, observando-se o teor da decisão de fls. 531. Sem prejuízo, deverá a herdeira J. S. V. regularizar
sua representação processual, ante a maioridade atingida no curso do feito. No mais, remetam-se os autos ao partidor. Int. -
ADV: CARLOS ALBERTO POLONIO (OAB 159806/SP)
Processo 1014043-15.2020.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.B.C. - E.A.S. - Vistos. Ciência
às partes do retorno dos autos. Cumpra-se o acórdão de fls. 991/997. Decorridos 10 (dez) dias, no silêncio, arquive-se. Intime-
se. - ADV: RAQUEL FERRAZ DE CAMPOS (OAB 202367/SP), TALITA DE CASTRO AVANZI (OAB 316026/SP), JULIANA DO
PATROCINIO GOMES DA SILVA (OAB 335962/SP), LUCAS MOUTINHO BELOTSERKOVETS (OAB 288799/SP)
Processo 1014098-29.2021.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joao Barbosa Camelo Filho - Remetam-
se os autos ao partidor. Intime-se. - ADV: WANIR PRANDO (OAB 49755/SP)
Processo 1014098-63.2020.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.G.S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a
presente ação para decretar o divórcio das partes, nos termos do art. 226, § 6º, da Constituição Federal. Não havendo resistência
ao pedido, deixo de condenar o réu nas custas, eventuais despesas processuais e honorários advocatícios. A requerente voltará
a utilizar o nome de solteira. Transitada esta em julgado, vale cópia desta sentença e trânsito, assinados digitalmente, como
mandado ao Cartório de Registro Civil da Capital - 14º Subdistrito - Lapa, Comarca da Capital do Estado de São Paulo, matricula:
115170 01 55 2002 3 00028 064 0006964-01 para averbação, cabendo à parte interessada o encaminhamento. P.I.C. - ADV:
VERA ALICE REIS (OAB 325558/SP)
Processo 1014251-57.2024.8.26.0004 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - T.H.C.C. - F.C.C. - Vistos.
Fls. 304/310: Anoto a apresentação de quesitos pela parte requerida, encaminhando-se ao setores técnicos para ciência.
Aguarde-se pelas realização dos estudos já determinados. Intime-se. - ADV: AMANDA RANGEL DE FREITAS SANTOS (OAB
452567/SP), PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 152919/MG)
Processo 1014812-81.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.A.C. - - P. e outros
- Fls. 102, item 4: Proceda à pesquisa junto aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD E RENAJUD para tentativa de localização de
endereço do requerido. Intime-se. - ADV: PRISCILLA CAMPOS DE CARVALHO MATOS (OAB 469710/SP), MARIA CLAUDIA
ANNES FERREIRA (OAB 392654/SP)
Processo 1015377-45.2024.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.J.T.R. - Vistos. Ante o interesse manifestado
pelas partes, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Ciência ao Ministério Público. Int.
- ADV: VITOR DE FREITAS GONÇALVES (OAB 216113/SP)
Processo 1015563-44.2019.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.S.P.
- Vistos. Fls. 299/300: Ciente. Aguarde-se pela resposta ao oficio já expedido, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV:
BERNARDETE PAULINO DA SILVA PAYÃO (OAB 270983/SP)
Processo 1015667-60.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Família - N.A.O. - - G.V. - Vistos. Atendam os
requerentes integralmente a cota Ministerial de fls. 117, no prazo de 10 (dez) dias para Após, se em termos, dê-se nova vista ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: ISABELLE WOLF (OAB 288270/SP), ISABELLE WOLF (OAB 288270/SP)
Processo 1016043-80.2023.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Moisés Vergilio de Camargo
- - Mirtes de Camargo - Fls. 76/78: Ciência às partes. - ADV: ADEMILSON PINHEIRO DE LIMA (OAB 211712/SP), ADEMILSON
PINHEIRO DE LIMA (OAB 211712/SP)
Processo 1016259-83.2024.8.26.0011 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nelson Gentile - Ante o
exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a ação para autorizar o(s) autor(es) a levantar
as quantias deixadas pelo autor da herança junto às seguintes instituição financeiras, servindo a presente como ALVARÁ para
os fins de direito: - ADV: ANDERSON PETERSMANN DA SILVA (OAB 242151/SP), WILLIAN PETERSMANN DA SILVA (OAB
337361/SP)
Processo 1016392-49.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - D.T.M. - J.P.P. - Vistos.
O caso tem gravidade suficiente (fls. 79) para que se aguardem apuração e os estudos para a realização do contato pretendido.
Remetam-se os autos ao setor técnico para agendamento de estudo psicossocial, com urgência, à luz das peculiaridades do
caso.. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao Serviço de Proteção às Crianças e Adolescentes vítimas de violência, solicitando o envio
de relatório circunstanciado a este juízo, que deverá informar: - as medidas adotadas para proteção dos interesses dos menores
M.M.P. e M.M.P.T.; - o acompanhamento psicológico prestado às crianças pelo próprio serviço, anexando relatório atualizado
sobre sua condição emocional. Fica a requerida intimada a esclarecer, no prazo de 15 (quinze) dias, se os filhos realizam
acompanhamento psicológico particular, devendo, se o caso, encaminhar a este Juízo o relatório atualizado do profissional
responsável. Intime-se. - ADV: ANA MARIA PATRONCINO ANDRADE CIOFFI (OAB 453890/SP), JORGE RODRIGUES CRUZ
(OAB 207088/SP)
Processo 1016675-72.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1008120-03.2023.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.F.C. - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa lavrada pelo(a)
Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: BLIMA SIMONE KATZ (OAB 166501/SP)
Processo 1016689-56.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Z.F. - Vistos. Manifeste-
se a parte autora acerca da ausência de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCOS CESAR MARQUES
(OAB 410518/SP)
Processo 1017470-78.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.R.A. - - M.E.R.P. - M.P.S. - Vistos. Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º