da herança, ostenta severas comorbidades físicas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Amaro - - Condomínio Edifício Sabará e outro - Condominio Edificio Downtown - Condominio Edificio Amarilis Residencial
Park e outro - Vistos. Antes de analisar a impugnação apresentada (fls. 1658 e 1659/1660), dê-se vista à inventariante dativa.
Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANAILZA NIEDJA MIRANDA DOS SANTOS (OAB 318386/SP), LUCAS
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VINICIUS CLARO DA SILVA (OAB 347885/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), LUCAS VINICIUS
CLARO DA SILVA (OAB 347885/SP), LUCAS VINICIUS CLARO DA SILVA (OAB 347885/SP), LUCAS VINICIUS CLARO DA
SILVA (OAB 347885/SP), WAGNER GOMES DA COSTA (OAB 235273/SP), DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB
199625/SP), MARCOS LUIS GUEDES (OAB 144789/SP), CLAUDINEA MARIA PENA (OAB 128837/SP), GUILHERME FRONTINI
(OAB 195756/SP), LUCAS VINICIUS CLARO DA SILVA (OAB 347885/SP), LUCAS VINICIUS CLARO DA SILVA (OAB 347885/
SP), LUCAS VINICIUS CLARO DA SILVA (OAB 347885/SP), LUCAS VINICIUS CLARO DA SILVA (OAB 347885/SP), LUCAS
VINICIUS CLARO DA SILVA (OAB 347885/SP)
Processo 1128882-17.2024.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Flaviano Cardoso de Souza - Maria
das Dores Cardozo Souza - - Flaiane Cardoso de Souza Cavalcante - Vistos. Arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
Intime-se. - ADV: AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP), AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA
DE MORAES (OAB 459103/SP), AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP)
Processo 1129342-04.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina Zucchi - Vistos. Apesar de intimados
(fl. 91), observo que os Patronos subscritores da petição inicial deixaram de se manifestar aos autos. A rigor, a inércia em
atender à determinação do Juízo ensejaria o arquivamento dos autos, tendo em vista o dever da autora em promover o regular
andamento do feito, ônus do qual não logrou se desincumbir. Todavia, sopesando as circunstâncias concretas do caso e demais
documentos que o instruem, com destaque aos documentos médicos superveniente acostados (fls. 22/24, 54/64 e 70/86),
observo que a requerente Maria Cristina, suposta companheira do autor da herança, ostenta severas comorbidades físicas
advindas da velhice, estando atualmente internada em clínica médica de longa permanência, sem o amparo de familiares.
A princípio, tais elementos, aliados a outros fatores, sugerem o aparente estado de vulnerabilidade e eventual incapacidade
para os atos da vida civil a que se encontra submetida, de modo a se exigir a postura cautelosa do Juízo, sobretudo para fins
de salvaguardar os seus interesses. Assim, acolhendo parcialmente a cota ministerial ofertada a fls. 98/99, nomeio o Dr. Luis
Felipe Rigonatti, profissional inscrito nos quadros do CRM-SP sob n° 133.986, para que diligencie ao local onde a requerente
se encontra acolhida e proceda à análise de sua eventual incapacidade civil. Sem prejuízo, oficie-se à Promotoria de Justiça
de Direitos Humanos da Capital - SP, dando-lhe ciência do presente caso, servindo a presente decisão como ofício, a ser
encaminhado pela Serventia. Intime-se. - ADV: PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP)
Processo 1130533-21.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.I.L. - P.A.L. - Vistos. Fls. 334/338:
Manifeste-se o executado, em 10 dias, acerca das alegações de descumprimento da proposta de parcelamento, comprovando o
regular pagamento dos valores. Em caso de inadimplemento das quantias, providencie, no mesmo prazo, a regularização, sob
pena de expedição de mandado de prisão. Intime-se. - ADV: HELIO ARAUJO DE LIMA (OAB 180385/SP), LUCIANA BERRO
(OAB 255589/SP)
Processo 1132257-94.2022.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Clarice Prutchansky - - Rachel Kuznetsova Aranha -
Manifeste-se o(a) inventariante. - ADV: NELSON WINANDY MONNERAT (OAB 351401/SP), NELSON WINANDY MONNERAT
(OAB 351401/SP)
Processo 1133254-09.2024.8.26.0100 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.R.P. -
Vistos. Apesar de intimado sucessivas vezes a recolher as custas necessárias para citação da requerida (fls. 94 e 99), o
requerente quedou-se inerte. É obrigação da parte interessada promover os atos necessários para viabilizar o impulsionamento
do feito, sob pena de aplicação dos efeitos do art. 485, III, do CPC, relativos ao abandono da causa, conforme alertado à fl.
206. Nestes termos, de rigor que o feito seja EXTINTO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Custas na
forma da lei. P.R.I.C - ADV: JOÃO PAULO RODRIGUES DA CUNHA (OAB 22211/GO)
Processo 1137223-32.2024.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - Guilherme
Chaves Sant’anna - Vistos. Esgotado o prazo concedido à fl. 625, intime-se novamento o perito para que se manifeste diante
dos documentos às fls. 574/620, sob pena de remoção. Intime-se. - ADV: GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/
SP)
Processo 1139256-29.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.A.F. - T.A.A.F. - - R.N.A.F. - Vistos.
Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, julgo extinto
o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem interesse recursal, dou a presente por
transitada em julgado com a publicação. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: JOSE GOMES NETO (OAB 51578/SP), JOSE GOMES
NETO (OAB 51578/SP), PAULA SAPIR FEBROT (OAB 17284/SP), PAULA SAPIR FEBROT (OAB 17284/SP), MARCELO
RIGONATO (OAB 351948/SP)
Processo 1143235-33.2022.8.26.0100 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.C.B.M.
- J.H.S. - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, para informar se compareceram na visita ao CEVAT agendada,
conforme fls. 504/506. No mesmo prazo, junte nos autos a requerida, comprovação sobre atendimento psicológico de sua
genitora bem como a devida avaliação psiquiátrica. Intime-se. - ADV: EDUARDO LERIN (OAB 464480/SP), DENISE FELDMANN
FLORES (OAB 117105/RS)
Processo 1144952-12.2024.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Maria Isabel Sampaio de Moura
Azevedo - Digam sobre resposta de pesquisas no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA
AZEVEDO (OAB 70913/SP)
Processo 1149150-92.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - J.M.S.C.S. - E.M.O. - - M.E.M. - -
R.C.M.R. - - R.M.A. - - C.M. - - R.M.L.M. - - C.C.P.M. - - A.L.P.M.C. - - A.A.P.M. - - V.A.P.M. - - P.M.J. - Manifeste-se o interessado,
em 05 (cinco) dias, sobre aviso de recebimento negativo e por terceiros - fls.101/111. Nada mais. - ADV: HELENA GARCIA
FERREIRA (OAB 295013/SP), HELENA GARCIA FERREIRA (OAB 295013/SP), HELENA GARCIA FERREIRA (OAB 295013/SP),
HELENA GARCIA FERREIRA (OAB 295013/SP), HELENA GARCIA FERREIRA (OAB 295013/SP), HELENA GARCIA FERREIRA
(OAB 295013/SP), HELENA GARCIA FERREIRA (OAB 295013/SP), HELENA GARCIA FERREIRA (OAB 295013/SP), HELENA
GARCIA FERREIRA (OAB 295013/SP), HELENA GARCIA FERREIRA (OAB 295013/SP), HELENA GARCIA FERREIRA (OAB
295013/SP), HELENA GARCIA FERREIRA (OAB 295013/SP)
Processo 1151799-30.2024.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - N.S.G. -
S.M.I. - Vistos. Fl. 165: Providencie z serventia o cadastro da patrona do requerido. Redesigno audiência para oitiva informal da
adolescente para o próximo dia 21 de maio, às 14:00 horas.. Sem prejuízo, manifeste-se a requerente sobre possibilidade de
custear perícia psicossocial, para maior celeridade do processo. Intime-se. - ADV: THAIS SAMPAIO JAQUES MARQUES (OAB
41562/PE), MARINA EUGENIA COSTA FERREIRA (OAB 32798/PE)
Processo 1152862-90.2024.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.H.B. - M.G.R.L.B. - Vistos. Tendo em vista que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º