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da herança (relação de beneficiários, sendo instituidor o autor da herança) cadastrados perante a Previdência Social,
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Identificação
Nº Processo: 1010676-86.2020.8.26.0002
Partes e Advogados
Autor: da herança (relação de beneficiários, sendo instituidor o a *** da herança (relação de beneficiários, sendo instituidor o autor da herança) cadastrados perante a Previdência Social,
Nome: do “de cujus” extraída *** do “de cujus” extraída do site do E. Tribunal
Advogados e OAB
Advogado: e bastante procurador Dr. El *** e bastante procurador Dr. Elias Gomes, OAB/SP: 251.725,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1010676-86.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - W.S.G.
- - K.S.G. - Certidão retro: Ciência aos interessados. Manifestem-se os exequentes quanto ao prosseguimento do feito, no prazo
de cinco (05) dias. - ADV: SOLANGE BRACK T XAVIER RABELLO (OAB 119351/SP), SOLANGE BRACK T XAVIER RABELLO
( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB 119351/SP)
Processo 1011058-40.2024.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Érica Alessandra Nunes de Sousa
- James Alexandre Nunes - Noel Nunes e outro - Vistos. Defiro o pedido de fls. 304/305, VALENDO ESTA DECISÃO COMO
ALVARÁ, para que as pessoas acima qualificada, ou seu advogado e bastante procurador Dr. Elias Gomes, OAB/SP: 251.725,
promovam o levantamento, o saque e a retirada do saldo existente junto ao Banco do Brasil, agência 1266-1, conta 28.270-7
(fls. 306/308), bem como de eventual saldo de benefício junto ao INSS, ambos de titularidade do inventariado, na proporção
de 50% para James e 50% para Erica, podendo para tanto os autorizados, ou seu advogado supra mencionado, assinar todos
e quaisquer documentos para o bom e fiel cumprimento deste, observando-se as formalidades legais. CUMPRA-SE. Autorizo,
desde logo, a impressão desta decisão-alvará e encaminhamento para cumprimento pela parte interessada. Servirá a presente
decisão, por cópia digitada, como ALVARÁ. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ELIAS GOMES (OAB
251725/SP), ELIAS GOMES (OAB 251725/SP), ELIAS GOMES (OAB 251725/SP)
Processo 1011114-39.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Cloris Belizotti do
Nascimento - Vistos. Em quinze dias, VENHAM AOS AUTOS: - certidão emitida pelo INSS, que relaciona todos os dependentes
do autor da herança (relação de beneficiários, sendo instituidor o autor da herança) cadastrados perante a Previdência Social,
ou certidão de inexistência de dependentes cadastrados (nos termos da lei nº 6.858/80, §1º, “caput” que transcrevo: “Os valores
devidos ... do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos
respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ...); - caso
Clóris não seja a única dependente habilitada, deverá juntar procuração e documento de identidade dos demais dependentes
habilitados junto ao INSS; - caso não haja dependentes habilitados, venham aos autos certidão de óbito ou procuração e
documento de identidade dos pais de João Batista, a saber, Pedro Firmino Filho e Josefa Santana do Nascimento (Art. 1.829,
inciso II do Código Civil - “A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: II - aos ascendentes, em concorrência com o
cônjuge); - certidão emitida pelo Colégio Notarial informando quanto a existência ou não de testamento deixado por João
Batista; - certidão de existência/inexistência de inventário/arrolamento em nome do “de cujus” extraída do site do E. Tribunal
de Justiça. No mais, aguarde-se resultado da pesquisa via SisbaJud. Int. - ADV: JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO (OAB
334768/SP)
Processo 1011973-55.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - C.M.S. - N.A.F. - manifeste-se o requerente sobre
petição da requerida a folhas 121-125. - ADV: SIRLENE DA PAZ DO NASCIMENTO (OAB 367832/SP), MARCOS ANTONIO
ALVES (OAB 338699/SP)
Processo 1012977-30.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - A.R.S. - Junte-se cópia dos documentos
de identidade das testemunhas que apresentaram as declarações a fls. 54/56. - ADV: MARLENE BOEM MENDONÇA (OAB
371212/SP)
Processo 1013782-32.2015.8.26.0002 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.S.L. - G.J.L. - Ciência aos interessados do resultado
da pesquisa (fls. 353/362), bem como do encaminhamento do ofício de descontos (fls. 364). Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento. Nada solicitado em 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório até nova provocação,
conforme determinado a fls. 287. - ADV: GABRIELA LUTAIF (OAB 445393/SP), JADER ROCHA FILHO (OAB 28038/CE)
Processo 1015245-57.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alice Bastos Sousa - - Leticia
Bastos Sousa - - Henrique Bastos Ribeiro - manifestem-se os requerentes, no prazo de quinze dias, sobre resultado da pesquisa
Sisbajud (saldo) a folhas 55-60. - ADV: MARLENE SOBRAL RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 289562/SP), MARLENE SOBRAL
RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 289562/SP), MARLENE SOBRAL RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 289562/SP)
Processo 1015896-26.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - M.C.S. - manifestem-se os requeridos, no prazo de
quinze dias, sobre teor de folhas 146-147. - ADV: FABIANE D’OLIVEIRA ESPINOSA (OAB 209744/SP), FABIANE D’OLIVEIRA
ESPINOSA (OAB 209744/SP), FERNANDO LUCIANO GUEDES ESPINOSA (OAB 346676/SP), FERNANDO LUCIANO GUEDES
ESPINOSA (OAB 346676/SP)
Processo 1016086-23.2023.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Rogério Martins - Amanda de Araujo Martins
- - Bruna Silva Martins - Fls. 176/177 - Ciência. - ADV: GREGORIO ZI SOO KIM (OAB 259709/SP), GREGORIO ZI SOO KIM
(OAB 259709/SP), GREGORIO ZI SOO KIM (OAB 259709/SP)
Processo 1016290-33.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1105941-76.2024.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível
- Transação - Marcelo Cristiano Gonçalves - Kátia dos Santos Batista - - Marcella Batista Gonçalves - - Gabriella Batista
Gonçalves e outro - Ciência às partes dos resultados das pesquisas Sisbajud. - ADV: WANESSA REGINA BORIM JANJÚLIO
(OAB 288463/SP), WANESSA REGINA BORIM JANJÚLIO (OAB 288463/SP), WANESSA REGINA BORIM JANJÚLIO (OAB
288463/SP), MARIELI GREGOLON (OAB 117690/RS), JOSIANE RENATA DOS SANTOS (OAB 238115/SP), JOSIANE RENATA
DOS SANTOS (OAB 238115/SP), JOSIANE RENATA DOS SANTOS (OAB 238115/SP), JOSIANE RENATA DOS SANTOS (OAB
238115/SP), LUCIANE DE FREITAS SILVA COSTA (OAB 277274/SP)
Processo 1019080-53.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.G.A. e outro - L.T.A. - Vistos. Fls.
297/339: manifeste-se a parte contrária, em quinze dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência e relevância de forma objetiva e fundamentada. O silêncio ou o protesto genérico por
produção de provas serão interpretados como ausência e julgamento antecipado da lide. Sem prejuízo, informem as partes
se possuem interesse na realização de audiência de conciliação, conforme dispõe o artigo 694 do CPC. Após manifestação
das partes, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos para apreciação dos pedidos. Int. - ADV: GRAZIELA LESSA
GOMES (OAB 273542/SP), GRAZIELA LESSA GOMES (OAB 273542/SP), MARIA HELENA MARTINS NASCIMENTO (OAB
312129/SP)
Processo 1019354-17.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S.F. - C.S.F. - Nos termos do artigo 437, §1º/
NCPC, manifeste-se o requerido no prazo de 15 dias sobre a petição e os documentos acostados a fls. 53/60. - ADV: ANTONIO
RICARDO MIRANDA JUNIOR (OAB 182378/SP), GABRIELA ARAUJO DE SOUZA (OAB 334815/SP), ZARU ALONSO (OAB
450939/SP)
Processo 1019798-55.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.B. - Vistos. Fls.
147 - Defiro. Pesquise-se pelo sistema PrevJud se o requerido trabalha com vínculo empregatício. Havendo vínculo, oficie-se
à empregadora para desconto dos alimentos da folha de pagamento do alimentante. Oportunamente, retornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV: HENRIQUE BALARDINI GEROMIN (OAB 474947/SP)
Processo 1020228-70.2023.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Sucessões - Juliana dos Santos Fonseca - Sandra Fonseca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1010676-86.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - W.S.G.
- - K.S.G. - Certidão retro: Ciência aos interessados. Manifestem-se os exequentes quanto ao prosseguimento do feito, no prazo
de cinco (05) dias. - ADV: SOLANGE BRACK T XAVIER RABELLO (OAB 119351/SP), SOLANGE BRACK T XAVIER RABELLO
( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB 119351/SP)
Processo 1011058-40.2024.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Érica Alessandra Nunes de Sousa
- James Alexandre Nunes - Noel Nunes e outro - Vistos. Defiro o pedido de fls. 304/305, VALENDO ESTA DECISÃO COMO
ALVARÁ, para que as pessoas acima qualificada, ou seu advogado e bastante procurador Dr. Elias Gomes, OAB/SP: 251.725,
promovam o levantamento, o saque e a retirada do saldo existente junto ao Banco do Brasil, agência 1266-1, conta 28.270-7
(fls. 306/308), bem como de eventual saldo de benefício junto ao INSS, ambos de titularidade do inventariado, na proporção
de 50% para James e 50% para Erica, podendo para tanto os autorizados, ou seu advogado supra mencionado, assinar todos
e quaisquer documentos para o bom e fiel cumprimento deste, observando-se as formalidades legais. CUMPRA-SE. Autorizo,
desde logo, a impressão desta decisão-alvará e encaminhamento para cumprimento pela parte interessada. Servirá a presente
decisão, por cópia digitada, como ALVARÁ. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ELIAS GOMES (OAB
251725/SP), ELIAS GOMES (OAB 251725/SP), ELIAS GOMES (OAB 251725/SP)
Processo 1011114-39.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Cloris Belizotti do
Nascimento - Vistos. Em quinze dias, VENHAM AOS AUTOS: - certidão emitida pelo INSS, que relaciona todos os dependentes
do autor da herança (relação de beneficiários, sendo instituidor o autor da herança) cadastrados perante a Previdência Social,
ou certidão de inexistência de dependentes cadastrados (nos termos da lei nº 6.858/80, §1º, “caput” que transcrevo: “Os valores
devidos ... do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos
respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ...); - caso
Clóris não seja a única dependente habilitada, deverá juntar procuração e documento de identidade dos demais dependentes
habilitados junto ao INSS; - caso não haja dependentes habilitados, venham aos autos certidão de óbito ou procuração e
documento de identidade dos pais de João Batista, a saber, Pedro Firmino Filho e Josefa Santana do Nascimento (Art. 1.829,
inciso II do Código Civil - “A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: II - aos ascendentes, em concorrência com o
cônjuge); - certidão emitida pelo Colégio Notarial informando quanto a existência ou não de testamento deixado por João
Batista; - certidão de existência/inexistência de inventário/arrolamento em nome do “de cujus” extraída do site do E. Tribunal
de Justiça. No mais, aguarde-se resultado da pesquisa via SisbaJud. Int. - ADV: JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO (OAB
334768/SP)
Processo 1011973-55.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - C.M.S. - N.A.F. - manifeste-se o requerente sobre
petição da requerida a folhas 121-125. - ADV: SIRLENE DA PAZ DO NASCIMENTO (OAB 367832/SP), MARCOS ANTONIO
ALVES (OAB 338699/SP)
Processo 1012977-30.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - A.R.S. - Junte-se cópia dos documentos
de identidade das testemunhas que apresentaram as declarações a fls. 54/56. - ADV: MARLENE BOEM MENDONÇA (OAB
371212/SP)
Processo 1013782-32.2015.8.26.0002 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.S.L. - G.J.L. - Ciência aos interessados do resultado
da pesquisa (fls. 353/362), bem como do encaminhamento do ofício de descontos (fls. 364). Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento. Nada solicitado em 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório até nova provocação,
conforme determinado a fls. 287. - ADV: GABRIELA LUTAIF (OAB 445393/SP), JADER ROCHA FILHO (OAB 28038/CE)
Processo 1015245-57.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alice Bastos Sousa - - Leticia
Bastos Sousa - - Henrique Bastos Ribeiro - manifestem-se os requerentes, no prazo de quinze dias, sobre resultado da pesquisa
Sisbajud (saldo) a folhas 55-60. - ADV: MARLENE SOBRAL RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 289562/SP), MARLENE SOBRAL
RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 289562/SP), MARLENE SOBRAL RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 289562/SP)
Processo 1015896-26.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - M.C.S. - manifestem-se os requeridos, no prazo de
quinze dias, sobre teor de folhas 146-147. - ADV: FABIANE D’OLIVEIRA ESPINOSA (OAB 209744/SP), FABIANE D’OLIVEIRA
ESPINOSA (OAB 209744/SP), FERNANDO LUCIANO GUEDES ESPINOSA (OAB 346676/SP), FERNANDO LUCIANO GUEDES
ESPINOSA (OAB 346676/SP)
Processo 1016086-23.2023.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Rogério Martins - Amanda de Araujo Martins
- - Bruna Silva Martins - Fls. 176/177 - Ciência. - ADV: GREGORIO ZI SOO KIM (OAB 259709/SP), GREGORIO ZI SOO KIM
(OAB 259709/SP), GREGORIO ZI SOO KIM (OAB 259709/SP)
Processo 1016290-33.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1105941-76.2024.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível
- Transação - Marcelo Cristiano Gonçalves - Kátia dos Santos Batista - - Marcella Batista Gonçalves - - Gabriella Batista
Gonçalves e outro - Ciência às partes dos resultados das pesquisas Sisbajud. - ADV: WANESSA REGINA BORIM JANJÚLIO
(OAB 288463/SP), WANESSA REGINA BORIM JANJÚLIO (OAB 288463/SP), WANESSA REGINA BORIM JANJÚLIO (OAB
288463/SP), MARIELI GREGOLON (OAB 117690/RS), JOSIANE RENATA DOS SANTOS (OAB 238115/SP), JOSIANE RENATA
DOS SANTOS (OAB 238115/SP), JOSIANE RENATA DOS SANTOS (OAB 238115/SP), JOSIANE RENATA DOS SANTOS (OAB
238115/SP), LUCIANE DE FREITAS SILVA COSTA (OAB 277274/SP)
Processo 1019080-53.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.G.A. e outro - L.T.A. - Vistos. Fls.
297/339: manifeste-se a parte contrária, em quinze dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência e relevância de forma objetiva e fundamentada. O silêncio ou o protesto genérico por
produção de provas serão interpretados como ausência e julgamento antecipado da lide. Sem prejuízo, informem as partes
se possuem interesse na realização de audiência de conciliação, conforme dispõe o artigo 694 do CPC. Após manifestação
das partes, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos para apreciação dos pedidos. Int. - ADV: GRAZIELA LESSA
GOMES (OAB 273542/SP), GRAZIELA LESSA GOMES (OAB 273542/SP), MARIA HELENA MARTINS NASCIMENTO (OAB
312129/SP)
Processo 1019354-17.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S.F. - C.S.F. - Nos termos do artigo 437, §1º/
NCPC, manifeste-se o requerido no prazo de 15 dias sobre a petição e os documentos acostados a fls. 53/60. - ADV: ANTONIO
RICARDO MIRANDA JUNIOR (OAB 182378/SP), GABRIELA ARAUJO DE SOUZA (OAB 334815/SP), ZARU ALONSO (OAB
450939/SP)
Processo 1019798-55.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.B. - Vistos. Fls.
147 - Defiro. Pesquise-se pelo sistema PrevJud se o requerido trabalha com vínculo empregatício. Havendo vínculo, oficie-se
à empregadora para desconto dos alimentos da folha de pagamento do alimentante. Oportunamente, retornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV: HENRIQUE BALARDINI GEROMIN (OAB 474947/SP)
Processo 1020228-70.2023.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Sucessões - Juliana dos Santos Fonseca - Sandra Fonseca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º