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para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. - ADV: FERNANDA
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Identificação
Nº Processo: 1007517-08.2023.8.26.0269
Partes e Advogados
Autor: da inserção de seu crédit *** da inserção de seu crédito no mapa orçamentário de
Apelado: para, no prazo de 15 dias, apresen *** para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. - ADV: FERNANDA
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1007517-08.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Liliana Vieira - Vistos.
Acolho a data designada para realização de perícia, dia 21 de janeiro de 2025, às 12:30 horas, com a Dra. Paulyanara Monique
Alves de Souza, devendo a parte autora comparecer na Rua Rio Acima, S/N, Fórum Cível de Votorantim, Votorantim- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP, devendo
apresentar documento de identificação original e com foto, sem o qual não será atendida e todo material de interesse médico-
legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médicos hospitalares). Outrossim, informo que deverá chegar
com 30 minutos de antecedência, anotando-se que se não tiver condições de arcar com as despesas de transporte até o local
da perícia deverá buscar condução na prefeitura, sem intervenção deste juízo. Diante da proximidade da perícia e do recesso
forense, expeça-se mandado de intimação, com urgência. Intime-se. - ADV: ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB 227777/
SP)
Processo 1007684-25.2023.8.26.0269/01 (apensado ao processo 1007684-25.2023.8.26.0269) - Precatório - Correção
Monetária - Adilson Augusto de Sales - Vistos. Fls. 22/24: ciência ao autor da inserção de seu crédito no mapa orçamentário de
credores. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1007684-25.2023.8.26.0269/02 (apensado ao processo 1007684-25.2023.8.26.0269) - Precatório - Correção
Monetária - Marcio Rodrigues de Souza - Vistos. Fls. 22/24: ciência ao autor da inserção de seu crédito no mapa orçamentário
de credores. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1007806-38.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Roberto Carlos Ruivo Damiao - Vista ao apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. - ADV: FERNANDA
FRANCIELE OLIVEIRA ALCARAZ (OAB 483765/SP), DAVID ORSI DOMINGUES (OAB 376596/SP)
Processo 1007847-68.2024.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ante o
exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Em consequência, revogo a liminar concedida a pág. 63/64. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas
de estilo. Sem custas. P.I.C. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1007879-49.2019.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Antonio da Silva - - Lourdes Donizetti Sampaio
da Silva - Rafael Almeida Oliveira e outros - vista a parte autora para se manifestar sobre parecer do Senhor Oficial do Cartório
de Registro de Imóveis local, no prazo de 60 dias. - ADV: ANTONIO BARBOSA (OAB 410142/SP), RENATA MIRAGAYA PROTTI
(OAB 197913/SP), RENATA MIRAGAYA PROTTI (OAB 197913/SP)
Processo 1007963-74.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Allan Plens de Oliveira
- Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Os embargos de declaração não comportam acolhida, na medida em
que a decisão contra a qual se insurge a embargante contem todas as razões que permitem a compreensão do posicionamento
adotado por este Juízo, não havendo necessidade de nenhuma consideração adicional. O pedido veicula nítida pretensão
infringente. Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos a pág. 393/395 e lhes nego provimento por
entender que não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Intime-se. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB
229209/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 1008159-44.2024.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Carlos
Eduardo dos Santos - - Antonio Silvio Tilio - Vistos. Considerando que os exequentes juntaram novos documentos (fls. 883/938),
manifestem-se as requeridas, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, com relação aos cálculos apresentados (fls. 723/727 e 728/732),
esclareçam os exequentes como chegaram ao valor utilizado como base de cálculo (R$ 1.162,90), que inclusive se repete ao
longo de todo o período, sendo o mesmo para ambos. Prazo:15 dias. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 217992/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1008188-02.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) -
João Batista Vitor Siqueira - Ciência ao procurador da parte autora do extrato de pagamento juntado às fls. 487. - ADV: KARINA
MASTROMAURO DA SILVA (OAB 416086/SP)
Processo 1008344-19.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Paulo
Silva Junior - - João Henrique Almeida Balaminut - Vista à parte autora para que se manifeste sobre a impugnação apresentada
no prazo de 30 dias. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1008397-63.2024.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Patricia Abib Vaz
da Rocha - Fábio Dias El Jamal - Ante a juntada de documentos novos com a manifestação de fls. 255/276, manifeste-se o
requerido, em 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA (OAB 138305/SP),
PATRICIA ABIB VAZ DA ROCHA (OAB 387978/SP)
Processo 1008434-37.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Shark Tratores e Peças
Ltda - Sebastião Donizete Pardim - Vistos. Comandado o bloqueio, na modalidade “teimosinha”, com período de repetição da
ordem compreendido entre 14 de novembro a 15 de dezembro de 2024, findo o período da ordem programada, em consulta ao
Sistema Sisbajud, verifiquei que a requisição comandada resultou infrutífera. Acerca da pesquisa eletrônica realizada, segue
o comprovante. Diga a parte exequente sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido, no silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ENIMAR PIZZATTO (OAB 15818/PR), JENIFFER CAROLINE DOS
SANTOS PARDIM (OAB 444529/SP)
Processo 1008437-45.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Maria Estella de Araujo
Izzo - - Marivalda de Araujo Izzo Oliveira - - Carlos Alberto Alves Oliveira - - Marilda de Araujo Izzo Luiz - - Aparecido Roberto
Luiz - - Arildo de Araújo Izzo - vista a parte autora para se manifestar sobre parecer do Senhor Oficial do Cartório de Registro
de Imóveis local, no prazo de 60 dias. - ADV: GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO
SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI
SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI
(OAB 334561/SP)
Processo 1008469-89.2020.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sheila Diogo Souza - vista a parte autora
para se manifestar sobre parecer do Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local, no prazo de 60 dias. - ADV:
TATIANA CRISTINA DE MELO (OAB 465899/SP)
Processo 1008485-04.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Robert Niens - Vistos. Certidão retro:
aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo, na forma do
art. 921, inciso III do CPC. Intime-se. - ADV: THIAGO ELIAS DE MARCHI VITAL (OAB 342616/SP)
Processo 1008549-14.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Providencie a serventia as pesquisas através dos sistemas Renajud, Sisbajud e Infojud, conforme requerido. Intime-se. - ADV:
JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1008720-73.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1007517-08.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Liliana Vieira - Vistos.
Acolho a data designada para realização de perícia, dia 21 de janeiro de 2025, às 12:30 horas, com a Dra. Paulyanara Monique
Alves de Souza, devendo a parte autora comparecer na Rua Rio Acima, S/N, Fórum Cível de Votorantim, Votorantim- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP, devendo
apresentar documento de identificação original e com foto, sem o qual não será atendida e todo material de interesse médico-
legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médicos hospitalares). Outrossim, informo que deverá chegar
com 30 minutos de antecedência, anotando-se que se não tiver condições de arcar com as despesas de transporte até o local
da perícia deverá buscar condução na prefeitura, sem intervenção deste juízo. Diante da proximidade da perícia e do recesso
forense, expeça-se mandado de intimação, com urgência. Intime-se. - ADV: ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB 227777/
SP)
Processo 1007684-25.2023.8.26.0269/01 (apensado ao processo 1007684-25.2023.8.26.0269) - Precatório - Correção
Monetária - Adilson Augusto de Sales - Vistos. Fls. 22/24: ciência ao autor da inserção de seu crédito no mapa orçamentário de
credores. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1007684-25.2023.8.26.0269/02 (apensado ao processo 1007684-25.2023.8.26.0269) - Precatório - Correção
Monetária - Marcio Rodrigues de Souza - Vistos. Fls. 22/24: ciência ao autor da inserção de seu crédito no mapa orçamentário
de credores. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1007806-38.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Roberto Carlos Ruivo Damiao - Vista ao apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. - ADV: FERNANDA
FRANCIELE OLIVEIRA ALCARAZ (OAB 483765/SP), DAVID ORSI DOMINGUES (OAB 376596/SP)
Processo 1007847-68.2024.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ante o
exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Em consequência, revogo a liminar concedida a pág. 63/64. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas
de estilo. Sem custas. P.I.C. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1007879-49.2019.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Antonio da Silva - - Lourdes Donizetti Sampaio
da Silva - Rafael Almeida Oliveira e outros - vista a parte autora para se manifestar sobre parecer do Senhor Oficial do Cartório
de Registro de Imóveis local, no prazo de 60 dias. - ADV: ANTONIO BARBOSA (OAB 410142/SP), RENATA MIRAGAYA PROTTI
(OAB 197913/SP), RENATA MIRAGAYA PROTTI (OAB 197913/SP)
Processo 1007963-74.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Allan Plens de Oliveira
- Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Os embargos de declaração não comportam acolhida, na medida em
que a decisão contra a qual se insurge a embargante contem todas as razões que permitem a compreensão do posicionamento
adotado por este Juízo, não havendo necessidade de nenhuma consideração adicional. O pedido veicula nítida pretensão
infringente. Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos a pág. 393/395 e lhes nego provimento por
entender que não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Intime-se. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB
229209/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 1008159-44.2024.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Carlos
Eduardo dos Santos - - Antonio Silvio Tilio - Vistos. Considerando que os exequentes juntaram novos documentos (fls. 883/938),
manifestem-se as requeridas, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, com relação aos cálculos apresentados (fls. 723/727 e 728/732),
esclareçam os exequentes como chegaram ao valor utilizado como base de cálculo (R$ 1.162,90), que inclusive se repete ao
longo de todo o período, sendo o mesmo para ambos. Prazo:15 dias. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 217992/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1008188-02.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) -
João Batista Vitor Siqueira - Ciência ao procurador da parte autora do extrato de pagamento juntado às fls. 487. - ADV: KARINA
MASTROMAURO DA SILVA (OAB 416086/SP)
Processo 1008344-19.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Paulo
Silva Junior - - João Henrique Almeida Balaminut - Vista à parte autora para que se manifeste sobre a impugnação apresentada
no prazo de 30 dias. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1008397-63.2024.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Patricia Abib Vaz
da Rocha - Fábio Dias El Jamal - Ante a juntada de documentos novos com a manifestação de fls. 255/276, manifeste-se o
requerido, em 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA (OAB 138305/SP),
PATRICIA ABIB VAZ DA ROCHA (OAB 387978/SP)
Processo 1008434-37.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Shark Tratores e Peças
Ltda - Sebastião Donizete Pardim - Vistos. Comandado o bloqueio, na modalidade “teimosinha”, com período de repetição da
ordem compreendido entre 14 de novembro a 15 de dezembro de 2024, findo o período da ordem programada, em consulta ao
Sistema Sisbajud, verifiquei que a requisição comandada resultou infrutífera. Acerca da pesquisa eletrônica realizada, segue
o comprovante. Diga a parte exequente sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido, no silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ENIMAR PIZZATTO (OAB 15818/PR), JENIFFER CAROLINE DOS
SANTOS PARDIM (OAB 444529/SP)
Processo 1008437-45.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Maria Estella de Araujo
Izzo - - Marivalda de Araujo Izzo Oliveira - - Carlos Alberto Alves Oliveira - - Marilda de Araujo Izzo Luiz - - Aparecido Roberto
Luiz - - Arildo de Araújo Izzo - vista a parte autora para se manifestar sobre parecer do Senhor Oficial do Cartório de Registro
de Imóveis local, no prazo de 60 dias. - ADV: GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO
SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI
SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI
(OAB 334561/SP)
Processo 1008469-89.2020.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sheila Diogo Souza - vista a parte autora
para se manifestar sobre parecer do Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local, no prazo de 60 dias. - ADV:
TATIANA CRISTINA DE MELO (OAB 465899/SP)
Processo 1008485-04.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Robert Niens - Vistos. Certidão retro:
aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo, na forma do
art. 921, inciso III do CPC. Intime-se. - ADV: THIAGO ELIAS DE MARCHI VITAL (OAB 342616/SP)
Processo 1008549-14.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Providencie a serventia as pesquisas através dos sistemas Renajud, Sisbajud e Infojud, conforme requerido. Intime-se. - ADV:
JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1008720-73.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º