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processo.
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Identificação
Vara: Criminal desta comarca, com efeitos a partir da data de Nacional de Justiça, com as alterações dadas pelas RESOLUÇÕES Nº
Partes e Advogados
Nome: Completo da *** Completo da Instituição:
Nome Completo: da Insti *** da Instituição:
Advogados e OAB
Advogado: BELMIRO GONÇALVES *** BELMIRO GONÇALVES DE CASTRO, OAB/RO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Primeira Vara Criminal desta comarca, com efeitos a partir da data de Nacional de Justiça, com as alterações dadas pelas RESOLUÇÕES Nº
assinatura do termo de posse e exercício que deverá ser editado e assinado 206/2015 e 225/2016 do Conselho Nacional da Justiça e Provimento nº.
após a publicação desta. 05/2015, alterado pelos Provimentos nºs 29/2019, 34/2019 e 39/2020, da
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso.
Tanga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rá da Serra, 05 de junho de 2024. RESOLVE:
(assinado digitalmente) 1. Tornar pública a relação das entidades com Cadastro Regular, bem como
DIEGO HARTMANN CONVOCAR as instituições abaixo relacionadas para no prazo de 10 (dez)
Juiz de Direito Diretor do Foro dias da publicação deste Edital, apresentarem os Projetos.
01- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FELIZ
NATAL- APAE.
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania 02- CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DE FELIZ
NATAL- CONSG.
03- ASSOCIAÇÃO AMOR DE QUATRO PATAS.
Decisão 04- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E FOLCLORICA DE FELIZ
NATAL.
05- ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FELIZ NATAL.
INTIMAR O ADVOGADO BELMIRO GONÇALVES DE CASTRO, OAB/RO
a) O Projeto deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, no modelo
2193, DE QUE FOI DESIGNADA A DATA DA AVALIAÇÃO PERICIAL EM
previsto nos Anexos I, II e III, os quais devem ser encaminhados no segui nte
JUNTA MÉDICA PARA A SERVIDORA ALLANA KAREN KAWANO,
e-mail: HYPERLINK “mailto:feliznatal.unica@tjmt.jus.br“
MATRICULA 33.569, PARA O DIA 14.06.2024 AS 10H, LOCAL
feliznatal.unica@tjmt.jus.br, contado do prazo da publicação das listas das
AMBULATORIO MÉDICO - DEPARTAMENTO DE SAÚDE, TRIBUNAL DE
entidades que estão com os cadastros regulares;
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, A FIM DE ATENDER AS
3 - Ficarão disponíveis para quaisquer esclarecimentos de dúvidas e
SOLICITAÇÕES CONSTANTE AO EXPEDIENTE 0715593-
questões referentes à este Edital, a Vara Única da Comarca de Feliz Natal.
40.2024.8.11.0055.
4 - Os casos omissos serão decididos por este Juízo.
INTIMA-LO AINDA PARA QUE APRESENTE PESSOALMENTE A
Feliz Natal; 06 de junho de 2024.
SERVIDORAALLANA KAREN KAWANO, MATRICULA 33.569, NO DIA
HUMBERTO RESENDE COSTA
14.06.2024 AS 10H, LOCAL AMBULATORIO MÉDICO - DEPARTAMENTO
Juiz Substituto e Diretor do Foro
DE SAÚDE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO,
ANEXO I
PARAAVALIAÇÃO PERICIAL EM JUNTA MÉDICA.
FORMULARIO DE CADASTRAMENTO
Dados de identificação da Entidade Interessada
Entrância Inicial Nome Completo da Instituição:
CNPJ:
Comarca de Feliz Natal Natureza Jurídica:
Endereço:
Município:
Diretoria do Fórum Atividade principal da instituição:
Nome completo do diretor da instituição:
CPF:
Portaria
Telefone residencial:
Telefone funcional:
Telefone celular:
PORTARIA Nº 25/2024-CNPAR E-mail:
Responsável pelo benefício:
O Dr. Humberto Resende Costa, M.M. Juiz Substituto e Diretor do Fórum da Assinatura do diretor da instituição:
Comarca de Feliz Natal, no uso de suas atribuições legais, etc... Acompanha o cadastro cópia dos seguintes documentos.
Cópia legível do estatuto social ou contrato social atualizado e registrado em
Resolve cartório;
Cópia do RG e do CPF dos integrantes do quadro de diretores, sócios ou
Art. 1º Alterar em parte a Portaria número 21/2024 - CNPAR, referente ao administradores, ou cópia do ato que designou a autoridade pública solicitante;
plantão semanal e de final de semana do mês de junho de 2024, passando a Os comprovantes de regularidade fiscal junto às Fazendas Públicas nas
constar conforme abaixo: esferas Federal, Estadual e Municipal.
Data: 07/06/2024 à 10/06/2024 ANEXO II
Servidor (a)Plantonista: Ricardo Shinohara MODELO ORIENTADO PARA PROJETO
Cargo: Analista Judiciário RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL
Telefone (66) 9.9202-4752 ENTREVISTADOR:
Data: 14/06/2024 à 17/06/2024 INSTITUIÇÃO:
Servidor (a)Plantonista: Maria Elira Flores de Oliveira RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO:
Cargo: Técnico (a) Judiciário DATA: HORÁRIO:
Telefone (66) 9.9202-4752 1 – DADOS DO RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE
Data: 28/06/2024 à 01/07/2024 1.1 NOME:
Servidor (a)Plantonista: Dayane Cibelle Vargas 1.2 FUNÇÃO:
Cargo: Técnico (a) Judiciário 1.3 TELEFONE:
Telefone (66) 9.8131-6726 2- DADOS DO RESPONSÁVEL PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE
Permanecendo inalterados os demais termos da referida portaria. 2.1 NOME:
2.2 FUNÇÃO:
Remeta-se cópia à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato 2.3 TELEFONE:
Grosso para homologação, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à 2.4 OBSERVAÇÕES:
Subseção da OAB e as Autoridades Policiais locais. Afixe cópia em lugar de 3 – CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
costume e acesso ao público. 3.1 – Períodos e Turnos
Feliz Natal – MT, 06 de junho de 2024. ( ) Dias úteis
(assinado digitalmente) Manhã ( ) Tarde ( ) Noite ( ) ( ) Sábados
Humberto Resende Costa [Manhã ( ) Tarde ( ) Noite ( )
Juiz Substituto e Diretor do Fórum Domingos
Manhã ( ) Tarde ( ) Noite ( )
Feriados
Edital
Manhã ( ) Tarde ( ) Noite ( )
3.2 – Número limite de vagas: Manhã:
Tarde: Noite:
EDITAL 2/2024-DF Obs.:
RELAÇÃO DAS ENTIDADES COM CADASTRO REGULAR E 3.3 – Restrição quanto ao tipo de delito:
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS. Obs.:
O Juiz Substituto, Humberto Resende Costa, da Vara única da Comarca de 3.4 – Há período(s) de férias durante ao ano?(Interrupção dos serviços
Feliz Natal, no uso de suas atribuições legais(inc. V do art. 569 da CNGC), prestados)
consubstanciada na Resolução n. 154, de 13 de julho de 2012 do Conselho Obs.:
Disponibilizado 10/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11718 14
assinatura do termo de posse e exercício que deverá ser editado e assinado 206/2015 e 225/2016 do Conselho Nacional da Justiça e Provimento nº.
após a publicação desta. 05/2015, alterado pelos Provimentos nºs 29/2019, 34/2019 e 39/2020, da
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso.
Tanga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rá da Serra, 05 de junho de 2024. RESOLVE:
(assinado digitalmente) 1. Tornar pública a relação das entidades com Cadastro Regular, bem como
DIEGO HARTMANN CONVOCAR as instituições abaixo relacionadas para no prazo de 10 (dez)
Juiz de Direito Diretor do Foro dias da publicação deste Edital, apresentarem os Projetos.
01- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FELIZ
NATAL- APAE.
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania 02- CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DE FELIZ
NATAL- CONSG.
03- ASSOCIAÇÃO AMOR DE QUATRO PATAS.
Decisão 04- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E FOLCLORICA DE FELIZ
NATAL.
05- ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FELIZ NATAL.
INTIMAR O ADVOGADO BELMIRO GONÇALVES DE CASTRO, OAB/RO
a) O Projeto deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, no modelo
2193, DE QUE FOI DESIGNADA A DATA DA AVALIAÇÃO PERICIAL EM
previsto nos Anexos I, II e III, os quais devem ser encaminhados no segui nte
JUNTA MÉDICA PARA A SERVIDORA ALLANA KAREN KAWANO,
e-mail: HYPERLINK “mailto:feliznatal.unica@tjmt.jus.br“
MATRICULA 33.569, PARA O DIA 14.06.2024 AS 10H, LOCAL
feliznatal.unica@tjmt.jus.br, contado do prazo da publicação das listas das
AMBULATORIO MÉDICO - DEPARTAMENTO DE SAÚDE, TRIBUNAL DE
entidades que estão com os cadastros regulares;
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, A FIM DE ATENDER AS
3 - Ficarão disponíveis para quaisquer esclarecimentos de dúvidas e
SOLICITAÇÕES CONSTANTE AO EXPEDIENTE 0715593-
questões referentes à este Edital, a Vara Única da Comarca de Feliz Natal.
40.2024.8.11.0055.
4 - Os casos omissos serão decididos por este Juízo.
INTIMA-LO AINDA PARA QUE APRESENTE PESSOALMENTE A
Feliz Natal; 06 de junho de 2024.
SERVIDORAALLANA KAREN KAWANO, MATRICULA 33.569, NO DIA
HUMBERTO RESENDE COSTA
14.06.2024 AS 10H, LOCAL AMBULATORIO MÉDICO - DEPARTAMENTO
Juiz Substituto e Diretor do Foro
DE SAÚDE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO,
ANEXO I
PARAAVALIAÇÃO PERICIAL EM JUNTA MÉDICA.
FORMULARIO DE CADASTRAMENTO
Dados de identificação da Entidade Interessada
Entrância Inicial Nome Completo da Instituição:
CNPJ:
Comarca de Feliz Natal Natureza Jurídica:
Endereço:
Município:
Diretoria do Fórum Atividade principal da instituição:
Nome completo do diretor da instituição:
CPF:
Portaria
Telefone residencial:
Telefone funcional:
Telefone celular:
PORTARIA Nº 25/2024-CNPAR E-mail:
Responsável pelo benefício:
O Dr. Humberto Resende Costa, M.M. Juiz Substituto e Diretor do Fórum da Assinatura do diretor da instituição:
Comarca de Feliz Natal, no uso de suas atribuições legais, etc... Acompanha o cadastro cópia dos seguintes documentos.
Cópia legível do estatuto social ou contrato social atualizado e registrado em
Resolve cartório;
Cópia do RG e do CPF dos integrantes do quadro de diretores, sócios ou
Art. 1º Alterar em parte a Portaria número 21/2024 - CNPAR, referente ao administradores, ou cópia do ato que designou a autoridade pública solicitante;
plantão semanal e de final de semana do mês de junho de 2024, passando a Os comprovantes de regularidade fiscal junto às Fazendas Públicas nas
constar conforme abaixo: esferas Federal, Estadual e Municipal.
Data: 07/06/2024 à 10/06/2024 ANEXO II
Servidor (a)Plantonista: Ricardo Shinohara MODELO ORIENTADO PARA PROJETO
Cargo: Analista Judiciário RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL
Telefone (66) 9.9202-4752 ENTREVISTADOR:
Data: 14/06/2024 à 17/06/2024 INSTITUIÇÃO:
Servidor (a)Plantonista: Maria Elira Flores de Oliveira RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO:
Cargo: Técnico (a) Judiciário DATA: HORÁRIO:
Telefone (66) 9.9202-4752 1 – DADOS DO RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE
Data: 28/06/2024 à 01/07/2024 1.1 NOME:
Servidor (a)Plantonista: Dayane Cibelle Vargas 1.2 FUNÇÃO:
Cargo: Técnico (a) Judiciário 1.3 TELEFONE:
Telefone (66) 9.8131-6726 2- DADOS DO RESPONSÁVEL PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE
Permanecendo inalterados os demais termos da referida portaria. 2.1 NOME:
2.2 FUNÇÃO:
Remeta-se cópia à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato 2.3 TELEFONE:
Grosso para homologação, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à 2.4 OBSERVAÇÕES:
Subseção da OAB e as Autoridades Policiais locais. Afixe cópia em lugar de 3 – CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
costume e acesso ao público. 3.1 – Períodos e Turnos
Feliz Natal – MT, 06 de junho de 2024. ( ) Dias úteis
(assinado digitalmente) Manhã ( ) Tarde ( ) Noite ( ) ( ) Sábados
Humberto Resende Costa [Manhã ( ) Tarde ( ) Noite ( )
Juiz Substituto e Diretor do Fórum Domingos
Manhã ( ) Tarde ( ) Noite ( )
Feriados
Edital
Manhã ( ) Tarde ( ) Noite ( )
3.2 – Número limite de vagas: Manhã:
Tarde: Noite:
EDITAL 2/2024-DF Obs.:
RELAÇÃO DAS ENTIDADES COM CADASTRO REGULAR E 3.3 – Restrição quanto ao tipo de delito:
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS. Obs.:
O Juiz Substituto, Humberto Resende Costa, da Vara única da Comarca de 3.4 – Há período(s) de férias durante ao ano?(Interrupção dos serviços
Feliz Natal, no uso de suas atribuições legais(inc. V do art. 569 da CNGC), prestados)
consubstanciada na Resolução n. 154, de 13 de julho de 2012 do Conselho Obs.:
Disponibilizado 10/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11718 14