Processo ativo

de 4.1 – Como é o acesso à instituição?

Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nome: de 4.1 – Como é o ac *** de 4.1 – Como é o acesso à instituição?
Nome Completo: da instituiçã *** da instituição: ATIVIDADE
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
os comprovantes de regularidade fiscal das Fazendas Públicas nas esferas 3.1 – Períodos e Turnos
federal, estadual e municipal. ( ) Dias úteis (manhã ( ) / tarde ( ) / noite ( ) )
– Da Seleção e divulgação do resultado: ( ) Sábados (manhã ( ) / tarde ( ) / noite ( ) )
Todos os cadastros serão analisados por este Juízo. ( ) Domingo (manhã ( ) / tarde ( ) / noite ( ) )
5.2. Após todo o procedimento (visita à entidade com a confecção do ( ) Feriados (manhã ( ) / tarde ( ) / noite ( ) )
Relatório e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vista dos autos ao Ministério Público), será publicada a relação Obs:
das entidades que tiveram os cadastros aprovados. 3.2 – Número limite de vagas:
– Apresentação do Projeto. Manhã:
O projeto deverá ser apresentado, em (2) duas vias, no prazo Tarde:
de 10 (dez) dias, contado do prazo da publicação das listas das entidades que Noite:
estão com os cadastros regulares, nos termos do art. 580 da CNJC, 3.3 – Restrição quanto ao tipo de delito:
Parágrafo único. O projeto a ser apresentado pela entidade deverá seguir o Obs:
Modelo Orientado para Projetos Sociais e conter as seguintes especificações: 3.4 – Há período (s) de férias durante o ano? (Interrupção dos serviços
– dados de identificação do projeto e da instituição; prestados)
– Justificativa; Obs:
– objetivos do projeto; 3.5 – Existe algum benefício que pode ser oferecido ao prestador de serviços
– o público-alvo; (vale transporte, alimentação, etc)?
- impacto; ( ) Não
- recursos materiais, acompanhados de 3 (três) orçamentos referentes ao ( ) Sim, qual?
mesmo objeto de aquisição, na existência de estabelecimentos comerciais na 4 – INSTALAÇÕES
unidade judiciária respectiva, se houver, sendo estes legíveis, com nome de 4.1 – Como é o acesso à instituição?
um responsável devidamente identificado e com validade no momento do ( ) Fácil
pagamento, admitindo-se orçamento via e-mail; ( ) Difícil
- calendário de execução do projeto; Obs:
- descrição de recursos humanos necessários à execução do projeto, com a 4.2 – O espaço físico, em termos de estrutura, organização, segurança,
identificação (RG, CPF e comprovante de residência) das pessoas que mobiliário e manutenção são:
participarão da respectiva execução; ( ) Adequado
- resumo dos projetos já desenvolvidos na área de atuação, para avaliação de ( ) Razoavelmente adequado
sua proficiência. ( ) Precisa de melhorias
habilitadas. Obs.:
Após a análise, será publicada a lista das Instituições 4.3 – Em caso de necessidade, é oferecido ao prestador de serviços
- Ficarão disponíveis para quaisquer esclarecimentos de Equipamento de Proteção Individual (EPI)?
dúvidas e questões referentes a este Edital, a Diretoria do Foro da Comarca ( ) Sim
de Marcelândia. ( ) Não
O contato também pode se dar através do telefone: (66) 3536-2707 ou do e- Obs.:
mail: HYPERLINK “mailto:marcelandia@tjmt.jus.br.“ marcelandia@tjmt.jus.br. 4.4 – Em caso de emergência, há equipamentos de combate a incêndios
- Os casos omissos serão decididos por este Juízo. disponíveis?
Marcelândia/MT, 08 de agosto de 2024. ( ) Sim, quais?
Edson Carlos Wrubel Junior ( ) Não
Juiz de Direito-Diretor do Foro Obs.:
ANEXO I 4.5 – Em caso de acidente com o prestador de serviços, qual o procedimento
Formulário de Cadastro a ser adotado pela instituição?
FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO 5 – ATIVIDADES QUE PODEM SER EXECUTADAS
DADOS DE INDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE INTERESSADA: APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇO DE ESCRITÓRIO
Nome completo da instituição: ATIVIDADE
CNPJ: TURNO
Natureza jurídica: N.º DE VAGAS
Endereço: 1.
Bairro: manhã( ) / tarde ( ) / noite ( )
Município: 2.
Atividade principal da instituição: manhã( ) / tarde ( ) / noite ( )
Nome completo do Diretor: 3.
CPF: manhã( ) / tarde ( ) / noite ( )
Telefone residencial: 4.
Telefone funcional: manhã( ) / tarde ( ) / noite ( )
Telefone celular: ENSINO / CRECHE
E-mail: ATIVIDADE
Responsável pelo benefício: TURNO
Assinatura do Diretor da instituição: N.º DE VAGAS
Acompanha o cadastro cópia dos seguintes documentos, conforme item 1.
7.32.28 do Provimento n.º 5/2015 CGJ: manhã( ) / tarde ( ) / noite ( )
Cópia legível do estatuto social ou contrato social atualizado e registrado em 2.
cartório, manhã( ) / tarde ( ) / noite ( )
Cópia do RG e do CPF dos integrantes do quadro de diretores, sócios ou 3.
administradores, ou cópia do ato que designou a autoridade pública solicitante, manhã( ) / tarde ( ) / noite ( )
Os comprovantes de regularidade fiscal junto às Fazendas Públicas nas 4.
esferas Federal, Estadual e Municipal. manhã( ) / tarde ( ) / noite ( )
ANEXO II LIMPEZA / COZINHA
Modelo de Relatório de Visita ATIVIDADE
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO TÉCNICO INSTITUCIONAL TURNO
Entrevistador: N.º DE VAGAS
Instituição: 1.
Responsável pelo acompanhamento: manhã( ) / tarde ( ) / noite ( )
Data: Horário: 2.
1 – DADOS DO RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE: manhã( ) / tarde ( ) / noite ( )
1.1 - Nome: 3.
1.2 - Função: manhã( ) / tarde ( ) / noite ( )
1.3 - Telefone: 4.
2 – DADOS DO RESPONSÁVEL PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS À manhã( ) / tarde ( ) / noite ( )
COMUNIDADE PROFISSIONAIS LIBERAIS
2.1 - Nome: ATIVIDADE
2.2 - Função: TURNO
2.3 – Telefone: N.º DE VAGAS
2.4 - Observações: 1.
3 – CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS manhã( ) / tarde ( ) / noite ( )
Disponibilizado 17/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11789 17
Cadastrado em: 14/08/2025 18:19
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