da inventariada Carlina, situação que, entretanto,

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Julgamento: 30/08/2021; Data de Registro: 30/08/2021) - grifamos. Cumpra-se e aguarde-se o término do prazo consignado.
Caso a diligência seja positiva, deverá ser feita a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e formalizada a penhora do
restante, independentemente de termo. Com a publicação desta decisão, logo após o cumprimento da dili ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gência e garantido
o sigilo do ato, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) quanto à penhora, via DJE, ou, caso esteja(m) sem representante
processual, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento (art. 854, §2º, do CPC), para impugnação no prazo de 15
(quinze) dias. Decorrido o prazo sem impugnação, proceda à transferência do valor bloqueado para a conta judicial vinculada
ao processo. Infrutífera a ordem, ou havendo bloqueio de valor irrisório, será imediatamente liberado, quando ficar evidente que
o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução (art. 836 do
CPC). Em seguida, manifeste-se a(s) parte(s) exequente(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso
de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou havendo impugnação na forma do art. 854, §3º, do CPC, tornem
conclusos. Int. - ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)
Processo 1001529-92.2024.8.26.0035 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - C.M.P. - Vistos. Expeça-se
novo mandado de citação no mesmo endereço anteriormente diligenciado, constando dele as informações da petição de fls.
retro. Intime(m)-se. - ADV: ÉRICA SANTANA DIAS GOMES (OAB 376615/SP)
Processo 1001538-54.2024.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.M.C. - L.C.
- - P.M.A.L. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência as partes sobre a petição e/ou certidão e/ou e-mail juntado nos autos, no prazo de
15 dias. - ADV: GIANLUCCA GAVAZZI FRANCHI (OAB 475549/SP), RICARDO DIAS SOUZA (OAB 470662/SP), ALEXANDRE
CARNEY CORSI (OAB 274522/SP)
Processo 1001560-83.2022.8.26.0035 - Inventário - Inventário e Partilha - Angela da Costa - Silvana Aparecida Formaggio
da Costa e outro - Vitaer Gonçalves Junior - Vistos. Reitere-se o ofício de fl. 256, a ser encaminhado pela Z. Serventia, com
prazo de 15 (quinze) dias para resposta. Intime(m)-se. - ADV: PRISCILA FERRARI (OAB 294650/SP), VITAER GONÇALVES
JUNIOR (OAB 322077/SP), PRISCILA FERRARI (OAB 294650/SP), VITAER GONÇALVES JUNIOR (OAB 322077/SP)
Processo 1001621-70.2024.8.26.0035 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudio Cristiano Rodrigues - Alvarina
da Silva Rodrigues - - Cheila Gislaine Rodrigues de Moura - - Rosimar Lopes Rodrigues - - Maria Aparecida Rodrigues - - Ailton
Fernando Lopes Rodrigues - - Lupercio Benedito Rodrigues - - Maria Valdecy Rodrigues - - João Gilberto Rodrigues - - Arlete
Lopes Rodrigues - NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do interessado para, no prazo de 10 dias, distribuir a Carta Precatória,
devendo comprovar nos autos no mesmo prazo. - ADV: FELIPE ANDRETA ARAÚJO (OAB 287007/SP), FELIPE ANDRETA
ARAÚJO (OAB 287007/SP), FELIPE ANDRETA ARAÚJO (OAB 287007/SP), FELIPE ANDRETA ARAÚJO (OAB 287007/SP),
MARIA DE FZTIMA DOS SANTOS LUCAS (OAB 54934/MG), MARIA DE FZTIMA DOS SANTOS LUCAS (OAB 54934/MG),
FELIPE ANDRETA ARAÚJO (OAB 287007/SP), FELIPE ANDRETA ARAÚJO (OAB 287007/SP), FELIPE ANDRETA ARAÚJO
(OAB 287007/SP), FELIPE ANDRETA ARAÚJO (OAB 287007/SP), FELIPE ANDRETA ARAÚJO (OAB 287007/SP), FELIPE
ANDRETA ARAÚJO (OAB 287007/SP)
Processo 1001643-31.2024.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Leandro Souza, registrado civilmente como
Leandro Nascimento de Souza - NOTA DE CARTÓRIO: (X) Intimação do advogado para, no prazo de 15 dias, tomar ciência e
manifestar-se sobre a certidão supra. - ADV: GREDSON GOMES DE MORAES (OAB 155602/MG)
Processo 1001655-45.2024.8.26.0035 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Tosi de Souza - Vistos. Tornem os autos
ao arquivo provisório (fila: “Processo Suspenso”), lançando-se a movimentação 61614. Intime(m)-se. - ADV: VANDRÉ BASSI
CAVALHEIRO (OAB 175685/SP)
Processo 1001678-25.2023.8.26.0035 - Inventário - Inventário e Partilha - Tatiane Batista Tortelli - Espólio de José Armando
Tortelli - - Espólio de José Roberto Tortelli e outro - Vistos. Fls. 130-131: INDEFIRO, por ora, uma vez que o objetivo final da
ação de inventário é a partilha dos bens deixados pelo de cujus. Ademais, não havendo litígio entre as partes, o processo pode
ser convertido em arrolamento, na forma dos arts. 659 e segs. do CPC, de modo que, conforme art. 663 do mesmo diploma
legal, a existência de credores do espólio não impedirá a homologação da partilha ou da adjudicação, se forem reservados bens
suficientes para o pagamento da dívida. Assim, manifeste-se a inventariante em 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento
do feito, considerando a ausência, nestes autos, do(s) representante(s) do Espólio de José Maurício Tortelli. Intime(m)-se.
- ADV: ROBERTA CARDINALI PEDRO (OAB 184203/SP), ROBERTA CARDINALI PEDRO (OAB 184203/SP), ERIKA INOUE
OHONO (OAB 362823/SP), LUCIANA SCARANCE DE ALMEIDA (OAB 305841/SP)
Processo 1001703-04.2024.8.26.0035 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lúcia Pedroso Cardoso - Vistos. Realizada
pesquisa INFOJUD, não localizou o Juízo número de CPF atrelado ao nome da inventariada Carlina, situação que, entretanto,
não impede o regular andamento do feito. Com relação ao número de CPF do inventariado João, fica retificada, pelo presente, a
decisão de fls. 13-15, para constá-lo conforme epígrafe. Fls. 31-32: concedo o prazo de 30 (trinta) dias para integral cumprimento
das determinações de fls. 13-15. Intime(m)-se. - ADV: OTAVIO MAURICIO GRIVOL (OAB 136153/SP)
Processo 1001749-61.2022.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.C. - S.F.C. - Vistos.
Atenda-se à cota ministerial retro, oficiando-se ao IMESC para designação de nova data. Intime(m)-se. - ADV: JORGE ANTONIO
MIGUEIS (OAB 95560/SP), VITAER GONÇALVES JUNIOR (OAB 322077/SP)
Processo 1001781-95.2024.8.26.0035 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Douglas Abdalla Namur -
Vistos. HOMOLOGO O ACORDO celebrado livremente entre as partes, produzindo, para tanto, seus jurídicos e legais efeitos e,
com fundamento no art. 922, caput, do CPC, DECLARO SUSPENSA a execução pelo prazo concedido pela parte exequente para
que a parte executada cumpra voluntariamente a obrigação. Decorrido, intime(m)-se o(a)(s) credor(a)(es), por ato ordinatório,
para que se manifeste(m) no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde logo consignado que o silêncio será interpretado como
adimplemento integral, o que ensejará a extinção da execução pela satisfação da obrigação. No mais, lance-se a movimentação
61614 (arquivamento provisório), encaminhando-se os autos à fila “Processo Suspenso - Prazo Acordo”. Intime(m)-se. - ADV:
CARLA TURCZYN BERLAND (OAB 194959/SP), ANA PAULA SANDOVAL SANTOS (OAB 125950/SP)
Processo 1001943-90.2024.8.26.0035 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.A.G. - Vistos.
Providencie a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o cadastramento, na autuação destes autos digitais, do(a)(s) advogado(a)
(s) do executado, constituído(a)(s)/nomeado(a)(s) nos autos principais. Para tanto, por meio do Sistema de Automação da
Justiça (e-SAJ), acessar seu menu \> Peticionamento Eletrônico \> 1º Grau \> Complemento do Cadastro, e seguir o passo-
a-passo correspondente. Sem prejuízo, e no mesmo prazo, comprove eventual concessão dos benefícios da gratuidade da
justiça em seu favor. Fica o(a) patrono(a) peticionante cientificado(a), ainda, de que, em caso de incidente processual para
cumprimento de sentença, o protocolo deve ocorrer como apenso aos autos principais (classe com código nº 156), e não como
nova petição inicial distribuída meramente por dependência. Evita-se, assim, a necessidade de emendas, em atenção aos
princípios constitucionais de eficiência, celeridade e duração razoável do processo. Cumpridas as diligências dos parágrafos
primeiro e segundo, providencie a Z. Serventia o apensamento destes autos ao processo de conhecimento de nº 1001736-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º