da juntada das fls. 68/69 e ss. - ADV: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP)

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
na presente demanda. No mesmo prazo, para apreciação do pedido de justiça gratuita, deverá a parte autora comprovar sua
hipossuficiência, com a juntada das últimas três declarações de IRPF ou respectiva isenção, sob pena de indeferimento, além
de apresentar declaração de hipossuficiência firmada pela genitora. Com a juntada dos documentos, tornem para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. apreciação do
pedido liminar. Int. - ADV: TATIANE SILVA DE OLIVEIRA (OAB 353774/SP)
Processo 1022607-26.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.G.S. - B.F.S. -
Ante o exposto, e do que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, I e VI, do Código
de Processo Civil. Havendo e-mail de contato do(a) genitor(a)/responsável legal da criança, encaminhe-se cópia desta sentença
e senha de acesso para conhecimento. Int. Ciência à parte autora. Após o trânsito em julgado, arquive-se. - ADV: PAULO
EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP), PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 1022829-91.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - T.L.M. - Ante
o exposto, e do que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, I e VI, do Código de
Processo Civil. Havendo e-mail de contato do(a) genitor(a)/responsável legal da criança, encaminhe-se cópia desta sentença e
senha de acesso para conhecimento. Int. Ciência à parte autora. Após o trânsito em julgado, arquive-se. - ADV: EDSON NOVAIS
GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP)
Processo 1022891-34.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - G.S.F. - Ante o
exposto, e do que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, I e VI, do Código de
Processo Civil. Havendo e-mail de contato do(a) genitor(a)/responsável legal da criança, encaminhe-se cópia desta sentença
e senha de acesso para conhecimento. Int. Ciência à parte autora. Após o trânsito em julgado, arquive-se. - ADV: JÉSSICA
SANTANA FREIRE (OAB 420954/SP)
Processo 1023165-95.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - T.R.O. - Ante
o exposto, e do que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, I e VI, do Código de
Processo Civil. Havendo e-mail de contato do(a) genitor(a)/responsável legal da criança, encaminhe-se cópia desta sentença e
senha de acesso para conhecimento. Int. Ciência à parte autora. Após o trânsito em julgado, arquive-se. - ADV: EDSON NOVAIS
GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP)
Processo 1040851-37.2024.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - V.B.D. - Oficie-se ao
Conselho Tutelar, informando o endereço indicado a fls. 313/316 e telefones apontados pela Secretaria de Educação, a fim de
que realize diligências no intuito de obter informações sobre o paradeiro da adolescente, remetendo relatório a este Juízo no
prazo de 15 dias. Com a vinda das informações, dê-se ciência ao setor técnico e ao Ministério Público Com a vinda do laudo
psicossocial, às partes para manifestação e, após, tornem os autos conclusos. - ADV: MATHEUS DIOGENES DELGADO (OAB
417009/SP)
Processo 1054217-46.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos -
D.L.T.S. - Manifeste-se parte autora de parecer técnico do Nat-Jus de fls. 244/250. - ADV: ALTAIR APARECIDO FERNANDES
(OAB 388031/SP)
Processo 1054217-46.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos -
D.L.T.S. - Ciência parte autora de acórdão fls. 254/259. - ADV: ALTAIR APARECIDO FERNANDES (OAB 388031/SP)
Processo 1059771-59.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Indenização por Dano Moral - M.O.S. -
Fls. 458/464: ante a apelação interposta pelo Município de Guarulhos, fica a parte autora intimada a apresentar as contrarrazões
de apelação, no prazo legal. - ADV: GABRIEL SOUSA PALMA (OAB 337603/SP)
Processo 1062143-78.2024.8.26.0224 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Por família extensa
ou ampliada de criança - R.P.M. - - J.M.S. - Vista à parte autora sobre a juntada do laudo Psicossocial às fls.154/161.Int. - ADV:
GABRIELY NATASHI SGARBI (OAB 455990/SP), GABRIELY NATASHI SGARBI (OAB 455990/SP), MARCELO CINTRA DE
MORAIS (OAB 258779/SP), MARCELO CINTRA DE MORAIS (OAB 258779/SP)
Processo 1500291-59.2025.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - W.R.C.S. - S.F.S.G. -
Certifique-se se decorrido o prazo para apresentação de contestação pelo requerido W., citado pessoalmente conforme fls.
458/460. No mais, aguarde-se resposta aos ofícios de fls. 465 e 466, cobrando-se oportunamente. - ADV: DANIELLE LEÃO
CAETANO DA SILVA (OAB 437849/SP), MARCELO CAETANO DA SILVA (OAB 421604/SP)
Processo 1504461-74.2025.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - S.F.J. - Fls. 73/93: ofertada
contestação sem alegação preliminar. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerida. Anote-se. Por ora, ficam mantidas as
medidas de proteção até então aplicadas, até a realização de estudo psicossocial com a pretensa guardiã (fls. 87/89). Ao setor
técnico para manifestação quanto a possibilidade de inclusão da tia das crianças no estudo agendado a fls. 71. - ADV: ANA
CAROLINA RIBEIRO DE PAULA (OAB 503431/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILLA MARCELA FERRARI ARCARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO PEREIRA FACIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0185/2025
Processo 0008868-03.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1001593-20.2024.8.26.0224) (processo principal 1001593-
20.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - AUSÊNCIA DE VAGA - B.A.D.S. - Fls. 24/26: ao exequente para manifestação,
no prazo legal. - ADV: BRUNO ALCAZAS DIAS DE SOUZA (OAB 268196/SP)
Processo 0009446-63.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1051685-02.2024.8.26.0224) (processo principal 1051685-
02.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - L.M.M.C. - Fls. 39: ao exequente para manifestação, no
prazo legal. - ADV: LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA (OAB 243963/SP)
Processo 1001436-13.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA
DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - A.D.B. - Ante a apelação de fls. 161/171 interposta pelo requerido, fica
a parte autora intimada a apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: DORIVAL ATHANAGILDO DOS
SANTOS ROCHA (OAB 330241/SP)
Processo 1005553-47.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - INSTITUCIONALIZAÇÃO
PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - L.A.P.S. - Mantenho a sentença proferida, por seus
próprios fundamentos. Remetam-se os autos à Colenda Câmara Especial, para julgamento da apelação interposta, com as
nossas homenagens e as devidas anotações. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RODRIGO PRATES (OAB 330554/SP)
Processo 1006514-85.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.M.L. - Ciência ao
autor da juntada das fls. 68/69 e ss. - ADV: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º