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da mãe; d) data de nascimento. Parte a ser consultada: Maria
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Identificação
Nº Processo: 1083023-49.2022.8.26.0002
Partes e Advogados
Nome: da mãe; d) data de nascimento. *** da mãe; d) data de nascimento. Parte a ser consultada: Maria
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1083023-49.2022.8.26.0002 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Bricor Ltda Sc - Vistos.
Defiro pesquisas de endereços através dos sistemas SIEL, COMGASJUD e INFOSEG. Indefiro a realização da pesquisa Sniper,
uma vez que a mesma não se presta à pesquisa de endereços. Observe-se o saldo das taxas recolhidas às fls. 85/86. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Prazo de
05 dias para a parte autora fornecer os seguintes dados da pessoa a ser localizada para possibilitar a realização da pesquisa
via SIEL: a) número de RG; b) número de título de eleitor; c) nome da mãe; d) data de nascimento. Parte a ser consultada: Maria
Anastasia Pellegrini Granito CPF/CNPJ: 08683081885 Após, dê-se ciência à parte autora das pesquisas realizadas, devendo
providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Se inerte, intime-se na forma do art. 485, §
1º, do CPC. Int. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
Processo 1083230-14.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ângela Maria Raimundo Pace
Vescovi - - Rafael Leon Urbano de Oliveira - Gmr Morumbi Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 545/548: Indefiro o
requerimento que visa a concessão de tutela de urgência para autorizar o depósito judicial do valor de R$ 508.480,30 e proibição
de negativação, ressaltando-se que tais requerimentos não foram formulados por ocasião do ajuizamento da ação, não sendo
possível inovar o pedido neste momento processual sem consentimento da parte contrária, a teor do disposto no artigo 329,
II, do CPC. Em relação a pretensão de que não sejam cobrados IPTU e taxa condominial enquanto não houver entrega das
chaves, ressalto que tal pedido foi formulado na petição inicial como provimento final, não restando comprovado o perigo da
demora. No mais, ressalto que o mérito da ação será analisado no momento processual oportuno. Por ora, dado o manifesto
interesse das partes, é caso de realização de audiência de conciliação, na esteira da decisão anterior. Fls. 554: Informe a parte
autora os respectivos endereços de e-mail de todos os autores, em 05 dias. Com a manifestação, remetam-se os autos ao
CEJUSC, que designará data e horário da audiência, através de videoconferência. Sem prejuízo, intime-se a parte ré acerca
dos documentos acostados a fls. 549/553, nos termos do artigo 437, parágrafo 1º, do CPC. Prazo de 15 dias para, querendo,
apresentar manifestação. Int. - ADV: GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB 169024/SP), RAFAEL LEON URBANO DE
OLIVEIRA (OAB 324463/SP), RAFAEL LEON URBANO DE OLIVEIRA (OAB 324463/SP)
Processo 1083911-81.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Projeto Imobiliário e 86 Spe Ltda -
Vistos. Para fins de homologação do acordo firmado, determino que a parte autora/exequente junte aos autos cópia de documento
de identificação da parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1084775-85.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Renato Oliveira Brito -
Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de pedido
de pesquisas de endereços ou diligência por oficial de justiça, deve a parte peticionar nesse sentido. 2) Decorrido o prazo, os
autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação. - ADV: JURACI VIANA MOUTINHO (OAB 112246/SP),
JORGE ALAN REPISO ARRIAGADA (OAB 105127/SP)
Processo 1085941-89.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Instituto Oep de Educação (Colégio Elvira Brandão) - Ante o exposto, indefiro a inicial e extingo o processo sem resolução de
mérito com fundamento no art. 485, caput, I, do CPC. Transitada em julgado arquivem-se, comunicando-se a extinção. P..I.C.
- ADV: MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP), BRUNA LOPES BRUSSO CAVALLI (OAB 362491/SP)
Processo 1086334-77.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Financeira
Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Procedam-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS
(Infojud, Renajud e Sisbajud). Prazo de 05 dias para recolhimento da taxa devida. Parte a ser consultada: Elizete Ferreira do
Nascimento CPF/CNPJ: 03664722590 Após, dê-se ciência à parte autora da pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo
prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Se inerte, intime-se na forma do art. 485, § 1º, do CPC. Int. - ADV:
CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP)
Processo 1086377-82.2022.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Vistos. Defiro pesquisas de endereços através dos sistemas SERASAJUD e COMGASJUD. Prazo de 05
dias para recolhimento da taxa devida, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 434-1), observando-
se que a guia de fls. 130/131 foi recolhida em código diverso. Parte a ser consultada: Luiz Gustavo Cleace Gois CPF/CNPJ:
48348790896 Após, dê-se ciência à parte autora das pesquisas realizadas, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do
feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Se inerte, intime-se na forma do art. 485, § 1º, do CPC. Int. - ADV: JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1088433-54.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Natalia Fazzani - - Silvio Fazzani - -
Marlene Aparecida Fazzani - - Matheus Kaneji Nagaoka - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1.
Interposta apelação, com contrarrazões. 2. Deve o cartório cumprir o art. 102 das Normas de Serviço da CGJ/TJSP. 3. Após,
nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, independentemente
de juízo de admissibilidade. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ),
ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ), ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ), ANDRÉ LUÍS DIAS
SAUTELINO (OAB 135086/RJ), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE
LEITE (OAB 445473/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE
(OAB 445473/SP)
Processo 1088548-41.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - S.N.M. - P.P.S.M.
e outro - 1. Manifeste-se a parte requerente, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. 2. No
mesmo prazo, a parte requerente deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte contrária (art. 352 do CPC).
Caso a parte requerida tenha alegado sua ilegitimidade passiva, a parte requerente deverá promover, se assim o entender, a
substituição da parte contrária, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. - ADV: DANIELA SANTOS VALLILO DIAS
(OAB 172331/SP), FABIO FIGUEIREDO BITETTI (OAB 320280/SP)
Processo 1090862-57.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Vistos. Procedam-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud).
Prazo de 05 dias para recolhimento da taxa devida. Parte a ser consultada: Matheus Jesus de Farias CPF/CNPJ: 51026549850
Após, dê-se ciência à parte autora da pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em cinco
dias, sob pena de extinção. Se inerte, intime-se na forma do art. 485, § 1º, do CPC. Int. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB
168016/SP), FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP)
Processo 1091582-92.2022.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Itaucard S.A. - Vistos. 1. Pelo sistema RENAJUD, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da
realização do ato a opção “Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD”, eis que o intuito deverá ser a busca de bens
desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Se localizado, faça-se
bloqueio total (transferência e circulação). Parte a ser consultada: Solange Novaes Soares CPF/CNPJ: 15746189898 2. Com a
resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento. 3. No mesmo prazo, manifeste-se em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1083023-49.2022.8.26.0002 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Bricor Ltda Sc - Vistos.
Defiro pesquisas de endereços através dos sistemas SIEL, COMGASJUD e INFOSEG. Indefiro a realização da pesquisa Sniper,
uma vez que a mesma não se presta à pesquisa de endereços. Observe-se o saldo das taxas recolhidas às fls. 85/86. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Prazo de
05 dias para a parte autora fornecer os seguintes dados da pessoa a ser localizada para possibilitar a realização da pesquisa
via SIEL: a) número de RG; b) número de título de eleitor; c) nome da mãe; d) data de nascimento. Parte a ser consultada: Maria
Anastasia Pellegrini Granito CPF/CNPJ: 08683081885 Após, dê-se ciência à parte autora das pesquisas realizadas, devendo
providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Se inerte, intime-se na forma do art. 485, §
1º, do CPC. Int. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
Processo 1083230-14.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ângela Maria Raimundo Pace
Vescovi - - Rafael Leon Urbano de Oliveira - Gmr Morumbi Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 545/548: Indefiro o
requerimento que visa a concessão de tutela de urgência para autorizar o depósito judicial do valor de R$ 508.480,30 e proibição
de negativação, ressaltando-se que tais requerimentos não foram formulados por ocasião do ajuizamento da ação, não sendo
possível inovar o pedido neste momento processual sem consentimento da parte contrária, a teor do disposto no artigo 329,
II, do CPC. Em relação a pretensão de que não sejam cobrados IPTU e taxa condominial enquanto não houver entrega das
chaves, ressalto que tal pedido foi formulado na petição inicial como provimento final, não restando comprovado o perigo da
demora. No mais, ressalto que o mérito da ação será analisado no momento processual oportuno. Por ora, dado o manifesto
interesse das partes, é caso de realização de audiência de conciliação, na esteira da decisão anterior. Fls. 554: Informe a parte
autora os respectivos endereços de e-mail de todos os autores, em 05 dias. Com a manifestação, remetam-se os autos ao
CEJUSC, que designará data e horário da audiência, através de videoconferência. Sem prejuízo, intime-se a parte ré acerca
dos documentos acostados a fls. 549/553, nos termos do artigo 437, parágrafo 1º, do CPC. Prazo de 15 dias para, querendo,
apresentar manifestação. Int. - ADV: GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB 169024/SP), RAFAEL LEON URBANO DE
OLIVEIRA (OAB 324463/SP), RAFAEL LEON URBANO DE OLIVEIRA (OAB 324463/SP)
Processo 1083911-81.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Projeto Imobiliário e 86 Spe Ltda -
Vistos. Para fins de homologação do acordo firmado, determino que a parte autora/exequente junte aos autos cópia de documento
de identificação da parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1084775-85.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Renato Oliveira Brito -
Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de pedido
de pesquisas de endereços ou diligência por oficial de justiça, deve a parte peticionar nesse sentido. 2) Decorrido o prazo, os
autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação. - ADV: JURACI VIANA MOUTINHO (OAB 112246/SP),
JORGE ALAN REPISO ARRIAGADA (OAB 105127/SP)
Processo 1085941-89.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Instituto Oep de Educação (Colégio Elvira Brandão) - Ante o exposto, indefiro a inicial e extingo o processo sem resolução de
mérito com fundamento no art. 485, caput, I, do CPC. Transitada em julgado arquivem-se, comunicando-se a extinção. P..I.C.
- ADV: MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP), BRUNA LOPES BRUSSO CAVALLI (OAB 362491/SP)
Processo 1086334-77.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Financeira
Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Procedam-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS
(Infojud, Renajud e Sisbajud). Prazo de 05 dias para recolhimento da taxa devida. Parte a ser consultada: Elizete Ferreira do
Nascimento CPF/CNPJ: 03664722590 Após, dê-se ciência à parte autora da pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo
prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Se inerte, intime-se na forma do art. 485, § 1º, do CPC. Int. - ADV:
CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP)
Processo 1086377-82.2022.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Vistos. Defiro pesquisas de endereços através dos sistemas SERASAJUD e COMGASJUD. Prazo de 05
dias para recolhimento da taxa devida, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 434-1), observando-
se que a guia de fls. 130/131 foi recolhida em código diverso. Parte a ser consultada: Luiz Gustavo Cleace Gois CPF/CNPJ:
48348790896 Após, dê-se ciência à parte autora das pesquisas realizadas, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do
feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Se inerte, intime-se na forma do art. 485, § 1º, do CPC. Int. - ADV: JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1088433-54.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Natalia Fazzani - - Silvio Fazzani - -
Marlene Aparecida Fazzani - - Matheus Kaneji Nagaoka - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1.
Interposta apelação, com contrarrazões. 2. Deve o cartório cumprir o art. 102 das Normas de Serviço da CGJ/TJSP. 3. Após,
nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, independentemente
de juízo de admissibilidade. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ),
ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ), ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ), ANDRÉ LUÍS DIAS
SAUTELINO (OAB 135086/RJ), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE
LEITE (OAB 445473/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE
(OAB 445473/SP)
Processo 1088548-41.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - S.N.M. - P.P.S.M.
e outro - 1. Manifeste-se a parte requerente, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. 2. No
mesmo prazo, a parte requerente deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte contrária (art. 352 do CPC).
Caso a parte requerida tenha alegado sua ilegitimidade passiva, a parte requerente deverá promover, se assim o entender, a
substituição da parte contrária, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. - ADV: DANIELA SANTOS VALLILO DIAS
(OAB 172331/SP), FABIO FIGUEIREDO BITETTI (OAB 320280/SP)
Processo 1090862-57.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Vistos. Procedam-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud).
Prazo de 05 dias para recolhimento da taxa devida. Parte a ser consultada: Matheus Jesus de Farias CPF/CNPJ: 51026549850
Após, dê-se ciência à parte autora da pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em cinco
dias, sob pena de extinção. Se inerte, intime-se na forma do art. 485, § 1º, do CPC. Int. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB
168016/SP), FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP)
Processo 1091582-92.2022.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Itaucard S.A. - Vistos. 1. Pelo sistema RENAJUD, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da
realização do ato a opção “Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD”, eis que o intuito deverá ser a busca de bens
desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Se localizado, faça-se
bloqueio total (transferência e circulação). Parte a ser consultada: Solange Novaes Soares CPF/CNPJ: 15746189898 2. Com a
resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento. 3. No mesmo prazo, manifeste-se em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º