Processo ativo
da mãe do requerido, desta forma não foram apresentadas as informações referente ao requerido HUGO
não informado - Barros Serviços de Gestões Ltda - MSL
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Identificação
Nº Processo: 1062197-89.2023.8.26.0576
Vara: REG COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM
Assunto: não informado - Barros Serviços de Gestões Ltda - MSL
Partes e Advogados
Nome: da mãe do requerido, desta forma não foram aprese *** da mãe do requerido, desta forma não foram apresentadas as informações referente ao requerido HUGO
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
este prazo, os autos serão arquivados independentemente de intimação das partes e eventual pedido de desarquivamento
ensejará no recolhimento da respectiva taxa, nos termos do Comunicado nº 41/2024 e em decorrência da Lei 16.897/2018. Para
processos digitais arquivados (extintos ou provisórios) o valor a ser cobrado será de R$ 44,86 (1,212 x UFESP - ex ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ercício 2025),
utilizando-se a guia F.E.D.T.J., com o código 206-2. - ADV: JOHELDER CESAR DE AGOSTINHO (OAB 131141/SP), WILSON
TADEU COSTA RABELO (OAB 178666/SP), JOHELDER CESAR DE AGOSTINHO (OAB 131141/SP)
Processo 1062197-89.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Inri Franchising - Comércio de
Franquias Ltda (Sabores do Nonno) - Daniel Bertozzi - Manifeste-se o réu/reconvinte em réplica à contestação da reconvenção
de fls. 327/338 no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FRANCISCO BROMATI NETO (OAB 297205/SP), RODOLFO SILVA FARIA
(OAB 113106/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0389/2025
Processo 0000039-16.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1002799-22.2024.8.26.0369) (processo principal 1002799-
22.2024.8.26.0369) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Assembleia de acionistas/sócio - RVC Administração Judicial e
Consultoria Empresarial Ltda - Innovare Biotecnologia e Saúde Animal Ltda - Ciência ao Administrador Judicial da certidão de
cartório de fls. 337, a qual informa à apresentação da documentação contábil e financeira referente ao mês de março/2025 pela
empresa requerida. - ADV: RUY DE MELLO JUNQUEIRA NETO (OAB 242692/SP), RODRIGO VIEIRA CLARA (OAB 415047/
SP), PRISCILA DA SILVA RODRIGUES (OAB 432164/SP)
Processo 1000372-48.2025.8.26.0359 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Renato Luiz Goncalves dos
Santos - Uniesp S/A e outros - Rc4 Administração Judicial Ltda - Vistos. 1 - Considerando que a interposição desta Habilitação de
Crédito ocorreu após decorrido o prazo de 10 dias contados da publicação da relação de credores (artigo 8º da Lei nº 11.101/05),
conforme certificado nestes autos, prossiga-se como habilitação de crédito retardatária (artigo 10º da Lei nº 11.101/05). 2 - Defiro
a gratuidade, por se tratar de verba de pequeno montante. Anote-se. 3 - Considerando que a relação de credores foi publicada,
conforme certificado nestes autos, manifeste-se a Recuperanda sobre esta Habilitação de Crédito, nos termos do parágrafo
único do artigo 8º da Lei nº 11.101/05, no prazo de 5 dias. 4 Após, no prazo sucessivo de 5 dias e independente de nova
intimação, manifeste-se a Administradora Judicial. 5 - Intimem-se.. - ADV: RENATO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS (OAB
347385/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), RICARDO
AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP)
Processo 1004968-40.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Simon Presta Corretora de
Seguros Eireli - Fácil Buritama Corretora de Seguros Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Arcará a parte
autora com o pagamento das custas processuais, além de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo em 10% (dez por
cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme disposto no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. p.i.c. Na ausência
de custas finais, após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo independentemente de novo despacho. - ADV:
JULIANA ESTULANO VIEIRA (OAB 391078/SP), BEATRIZ AMORIM BERTACINI (OAB 398392/SP), MARCELO POLI (OAB
202846/SP)
Processo 1031546-40.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - J.F.L. - - J.C. - Z.F. - Apresentado recurso
de apelação às fls. 566/590, às contrarrazões pelo autor. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - SP, para os
fins do artigo 1.011 do CPC. Prazo:15(quinze) dias. - ADV: GLAUBER GUBOLIN SANFELICE (OAB 164178/SP), ELISETE
GONÇALVES BORGES (OAB 412711/SP), GLAUBER GUBOLIN SANFELICE (OAB 164178/SP)
Processo 1040271-18.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz
Fernando Candido Caetano - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito em 30 (trinta) dias. - ADV:
ALEXANDRE CALIXTO RODRIGUES (OAB 175240/SP)
Processo 1050786-15.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Licence Farma Licenciamento
de Marcas Ltda. (Poupaqui) - Para que seja realizada a pesquisa SIEL é necessário o nº do título de eleitor OU a data de
nascimento E o nome da mãe do requerido, desta forma não foram apresentadas as informações referente ao requerido HUGO
FERNANDO CAMARGO e o nome da mãe da requerida MÁRCIA MARIA DA COSTA. Prazo 30 dias. - ADV: KEUSON NILO DA
SILVA (OAB 118498/SP), FERNANDA MANDÚ FERRAZ DE ARRUDA RIBEIRO (OAB 288232/SP)
Processo 1055668-20.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Mercadão dos Óculos Sol e Grau
Franchising Ltda - Apresentado recurso de apelação às fls. 152/175, às contrarrazões pelos requeridos. Após, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça - SP, para os fins do artigo 1.011 do CPC. Prazo:15(quinze) dias. - ADV: FERNANDA MANDÚ
FERRAZ DE ARRUDA RIBEIRO (OAB 288232/SP), KEUSON NILO DA SILVA (OAB 118498/SP), THALITA APARECIDA ARAÚJO
ROSA CAMPOS (OAB 334025/SP)
Foro Especializado da 3ª RAJ e da 6ª RAJ
Vara Regional de Competência Empresarial e Conflitos Relacionados à
Arbitragem da 3ª RAJ e da 6ª RAJ
JUÍZO DE DIREITO DA VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À
ARBITRAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0314/2025
Processo 0000021-50.2025.8.26.0373 (processo principal 1059087-98.2023.8.26.0506) - Liquidação Provisória de Sentença
pelo Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Barros Serviços de Gestões Ltda - MSL
Representação Comercial e Consultoria Ltda - - Agrotrid Agrociência Ltda - - Jhl Agronegócio Ltda - - Altag Negocios Agricolas
Ltda - A r. sentença confirmada pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que a apuração de haveres deve
ser realizada da seguinte forma: (...) razão da liquidação dos 33% das cotas de capital social pertencentes a Barros Serviços
de Gestão Ltda, tendo se aperfeiçoado a retirada no dia 21/06/2023; b) determinar que para a apuração de haveres de Barros
Serviços de Gestão Ltda deverá ser adotado o critério do valor patrimonial apurado em balanço de determinação, bem como
do valor avaliado dos bens e direitos ativos, tangíveis e intangíveis, a preço de saída e o do passivo a ser apurado de igual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
este prazo, os autos serão arquivados independentemente de intimação das partes e eventual pedido de desarquivamento
ensejará no recolhimento da respectiva taxa, nos termos do Comunicado nº 41/2024 e em decorrência da Lei 16.897/2018. Para
processos digitais arquivados (extintos ou provisórios) o valor a ser cobrado será de R$ 44,86 (1,212 x UFESP - ex ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ercício 2025),
utilizando-se a guia F.E.D.T.J., com o código 206-2. - ADV: JOHELDER CESAR DE AGOSTINHO (OAB 131141/SP), WILSON
TADEU COSTA RABELO (OAB 178666/SP), JOHELDER CESAR DE AGOSTINHO (OAB 131141/SP)
Processo 1062197-89.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Inri Franchising - Comércio de
Franquias Ltda (Sabores do Nonno) - Daniel Bertozzi - Manifeste-se o réu/reconvinte em réplica à contestação da reconvenção
de fls. 327/338 no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FRANCISCO BROMATI NETO (OAB 297205/SP), RODOLFO SILVA FARIA
(OAB 113106/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0389/2025
Processo 0000039-16.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1002799-22.2024.8.26.0369) (processo principal 1002799-
22.2024.8.26.0369) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Assembleia de acionistas/sócio - RVC Administração Judicial e
Consultoria Empresarial Ltda - Innovare Biotecnologia e Saúde Animal Ltda - Ciência ao Administrador Judicial da certidão de
cartório de fls. 337, a qual informa à apresentação da documentação contábil e financeira referente ao mês de março/2025 pela
empresa requerida. - ADV: RUY DE MELLO JUNQUEIRA NETO (OAB 242692/SP), RODRIGO VIEIRA CLARA (OAB 415047/
SP), PRISCILA DA SILVA RODRIGUES (OAB 432164/SP)
Processo 1000372-48.2025.8.26.0359 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Renato Luiz Goncalves dos
Santos - Uniesp S/A e outros - Rc4 Administração Judicial Ltda - Vistos. 1 - Considerando que a interposição desta Habilitação de
Crédito ocorreu após decorrido o prazo de 10 dias contados da publicação da relação de credores (artigo 8º da Lei nº 11.101/05),
conforme certificado nestes autos, prossiga-se como habilitação de crédito retardatária (artigo 10º da Lei nº 11.101/05). 2 - Defiro
a gratuidade, por se tratar de verba de pequeno montante. Anote-se. 3 - Considerando que a relação de credores foi publicada,
conforme certificado nestes autos, manifeste-se a Recuperanda sobre esta Habilitação de Crédito, nos termos do parágrafo
único do artigo 8º da Lei nº 11.101/05, no prazo de 5 dias. 4 Após, no prazo sucessivo de 5 dias e independente de nova
intimação, manifeste-se a Administradora Judicial. 5 - Intimem-se.. - ADV: RENATO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS (OAB
347385/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), RICARDO
AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP)
Processo 1004968-40.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Simon Presta Corretora de
Seguros Eireli - Fácil Buritama Corretora de Seguros Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Arcará a parte
autora com o pagamento das custas processuais, além de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo em 10% (dez por
cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme disposto no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. p.i.c. Na ausência
de custas finais, após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo independentemente de novo despacho. - ADV:
JULIANA ESTULANO VIEIRA (OAB 391078/SP), BEATRIZ AMORIM BERTACINI (OAB 398392/SP), MARCELO POLI (OAB
202846/SP)
Processo 1031546-40.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - J.F.L. - - J.C. - Z.F. - Apresentado recurso
de apelação às fls. 566/590, às contrarrazões pelo autor. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - SP, para os
fins do artigo 1.011 do CPC. Prazo:15(quinze) dias. - ADV: GLAUBER GUBOLIN SANFELICE (OAB 164178/SP), ELISETE
GONÇALVES BORGES (OAB 412711/SP), GLAUBER GUBOLIN SANFELICE (OAB 164178/SP)
Processo 1040271-18.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz
Fernando Candido Caetano - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito em 30 (trinta) dias. - ADV:
ALEXANDRE CALIXTO RODRIGUES (OAB 175240/SP)
Processo 1050786-15.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Licence Farma Licenciamento
de Marcas Ltda. (Poupaqui) - Para que seja realizada a pesquisa SIEL é necessário o nº do título de eleitor OU a data de
nascimento E o nome da mãe do requerido, desta forma não foram apresentadas as informações referente ao requerido HUGO
FERNANDO CAMARGO e o nome da mãe da requerida MÁRCIA MARIA DA COSTA. Prazo 30 dias. - ADV: KEUSON NILO DA
SILVA (OAB 118498/SP), FERNANDA MANDÚ FERRAZ DE ARRUDA RIBEIRO (OAB 288232/SP)
Processo 1055668-20.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Mercadão dos Óculos Sol e Grau
Franchising Ltda - Apresentado recurso de apelação às fls. 152/175, às contrarrazões pelos requeridos. Após, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça - SP, para os fins do artigo 1.011 do CPC. Prazo:15(quinze) dias. - ADV: FERNANDA MANDÚ
FERRAZ DE ARRUDA RIBEIRO (OAB 288232/SP), KEUSON NILO DA SILVA (OAB 118498/SP), THALITA APARECIDA ARAÚJO
ROSA CAMPOS (OAB 334025/SP)
Foro Especializado da 3ª RAJ e da 6ª RAJ
Vara Regional de Competência Empresarial e Conflitos Relacionados à
Arbitragem da 3ª RAJ e da 6ª RAJ
JUÍZO DE DIREITO DA VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À
ARBITRAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0314/2025
Processo 0000021-50.2025.8.26.0373 (processo principal 1059087-98.2023.8.26.0506) - Liquidação Provisória de Sentença
pelo Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Barros Serviços de Gestões Ltda - MSL
Representação Comercial e Consultoria Ltda - - Agrotrid Agrociência Ltda - - Jhl Agronegócio Ltda - - Altag Negocios Agricolas
Ltda - A r. sentença confirmada pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que a apuração de haveres deve
ser realizada da seguinte forma: (...) razão da liquidação dos 33% das cotas de capital social pertencentes a Barros Serviços
de Gestão Ltda, tendo se aperfeiçoado a retirada no dia 21/06/2023; b) determinar que para a apuração de haveres de Barros
Serviços de Gestão Ltda deverá ser adotado o critério do valor patrimonial apurado em balanço de determinação, bem como
do valor avaliado dos bens e direitos ativos, tangíveis e intangíveis, a preço de saída e o do passivo a ser apurado de igual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º