Processo ativo
da mãe e/ou outros), a fim de possibilitar as pesquisas viáveis por este juízo.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0004969-58.2024.8.26.0506
Vara: do
Partes e Advogados
Nome: da mãe e/ou outros), a fim de possibilit *** da mãe e/ou outros), a fim de possibilitar as pesquisas viáveis por este juízo.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
OLIVEIRA CARVALHO (OAB 144048/SP), JOSÉ WILSON SILVA LEMES (OAB 251302/SP)
Processo 0004969-58.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor -
FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Vistos. Diante do cumprimento voluntário da sentença, determino o arquivamento
definitivo destes autos, devendo a serventia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. providenciar anotação pelo Código 61615 (“Arquivado Definitivamente”), pois
implicará em alteração da situação do processo para “extinto”, deixando de ser apontado em eventuais certidões do Distribuidor.
Cumpra-se. - ADV: MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB 35570/RS)
Processo 0005077-87.2024.8.26.0506 (processo principal 1024296-06.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Caio Tarifa Valente - Hurb Technologies S.a. Hotel Urbano Viagens e Turismo
S.a. - Fls. 139/140: mantenho a decisão de fls. 130 pelo próprios fundamentos, bem como indefiro o pedido de fls. 272 pelas
mesmas razões. No mais, ciência à parte exequente acerca do contido às fls. 123/125 e 134/137. Indique a parte exequente
outros bens penhoráveis, diversos dos já indicados para constrição, cujas pesquisas e diligências restaram negativas, em cinco
dias, sob pena de extinção os termos do art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/
RJ), EDUARDO CORRÊA GASIGLIA QUEIROZ (OAB 199916/RJ)
Processo 0005805-56.2009.8.26.0506 (1495/2009) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Lucia Fabbris
Caldeira - - Helle Nice Caldeira Raile - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte interessada devidamente intimada acerca do
mandado de levantamento eletrônico (MLE) expedido. - ADV: MARIA ELISA ARDISSON RAILE (OAB 218920/SP), MARIA ELISA
ARDISSON RAILE (OAB 218920/SP)
Processo 0006970-50.2023.8.26.0506 (processo principal 1011132-08.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Vilmara Aparecida Vieira - Ademilson Santos Araujo e outro - Vistos. Fls. 79/80: Em que pese tratar-se de
ação trabalhista, determino a penhora no rosto dos autos do Processo nº 0010777-58.2021.5.15.0004 (distribuído na 1ª Vara do
Trabalho local), o que faço com fundamento no art. 860 do Código de Processo Civil. Ainda que de caráter alimentar o crédito
trabalhista do executado, no qual recairá a penhora, o valor cobrado nesta ação pelo exequente possui a mesma natureza.
Neste sentido: TJSP AI 1145269720118260000; TJRJ AI 00688118520158190000; TJSC AC 209462 SC 2006.020946-2. Oficie-
se ao Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto/SP, solicitando a averbação, com destaque, nos referidos autos, para
efetivação em bens eventualmente adjudicados ou que porventura vierem a caber ao executado nesta ação, no limite de R$
20.362,42 (atualizado até 29/01/2024). Efetivada a penhora, tratando-se de cumprimento de sentença, intime-se o devedor
para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar embargos à execução; de outro lado, para execuções extrajudiciais, deverá ser
observado o disposto no art. 53, §1º, da lei nº 9.099/95, designando-se audiência para tentativa de conciliação, ocasião em que
poderão ser oferecidos embargos (art. 52, inciso IX). Int., encaminhando-se por Oficial de Justiça. Cumpra-se, com anotação de
URGENTE PLANTÃO. - ADV: KARINA CARLA PREVIATO (OAB 316490/SP), ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ (OAB 422897/
SP), MARCELA DE PAULA E SILVA SIMÃO MACIEL (OAB 258777/SP), HERICK EDUARDO DOS SANTOS (OAB 435305/SP)
Processo 0012028-97.2024.8.26.0506 (processo principal 1010124-59.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Jonathan Jussiani Saran - Samuel Severino de Paulo e outro - Considerando que a manutenção do
bloqueio prejudicaria a dignidade/subsistência da parte executada, defiro, de imediato (independente de decurso de prazo), o
levantamento pela executada do valor bloqueado junto ao Banco do Brasil (R$ 764,33 - fls. 69/70), expedindo-se Mandado de
Levantamento Eletrônico em favor da referida parte. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, é necessário o
preenchimento e juntada de um formulário para cada parte beneficiária - disponibilizado no seguinte endereço https://www.tjsp.
jus.br/PortalCustas, conforme Comunicado CG nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862) - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário
de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). No mais, intime-se parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar em
prosseguimento, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOÃO LUIZ ESTEVES DA SILVA (OAB 508742/SP), JOÃO LUIZ ESTEVES
DA SILVA (OAB 508742/SP), JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP)
Processo 0012879-39.2024.8.26.0506 (processo principal 1057018-30.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Laila Tais Lima da Mota - - Valdenice Lima da Mota - Miriann Pamela da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte
interessada devidamente intimada acerca do mandado de levantamento eletrônico (MLE) expedido. - ADV: LAILA TAIS LIMA
DA MOTA (OAB 460663/SP), KARLA PRISCILA CONCEIÇÃO DE BESSA SILVA (OAB 482656/SP), LAILA TAIS LIMA DA MOTA
(OAB 460663/SP)
Processo 0013768-90.2024.8.26.0506 (processo principal 1016219-08.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Lucas do Nascimento Gomes Carvalho - Diante do contido às fls. 24, intime-se a parte
exequente para, no prazo de cinco dias, informar o CPF da executada, ou dados de sua qualificação que permitam a pesquisa
do CPF por este juízo (data de nascimento, nome da mãe e/ou outros), a fim de possibilitar as pesquisas viáveis por este juízo.
Int. - ADV: LUIS FERNANDO SILVA JUNIOR (OAB 328765/SP)
Processo 0016128-95.2024.8.26.0506 (processo principal 1010498-41.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Ludmila Cardoso Garcia Murari - - Rafael Murari Ranucci - DECOLAR.COM LTDA - NOTA DE
CARTÓRIO: Fica a parte interessada devidamente intimada acerca do mandado de levantamento eletrônico (MLE) expedido.
- ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO (OAB 358200/SP), LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO (OAB
358200/SP)
Processo 0018294-08.2021.8.26.0506 (processo principal 1041190-62.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Baser Comercio Serviços e Representações - Mitsuko Uehara Yoshioka e outro - Fls. 195: indique a parte exequente o
correto endereço de Cláudio Henrique de Albuquerque, bem como de Clodoaldo Hermínio, a fim de viabilizar a intimação acerca
da decisão de fls. 153/154. Int. - ADV: CRISTIANE ZOTTI (OAB 379868/SP), CRISTIANE ZOTTI (OAB 379868/SP), LUCIANA
FUJIE ARIYOSHI (OAB 349494/SP)
Processo 0020474-89.2024.8.26.0506 (processo principal 1011192-10.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Adriano Almeida Loutz - - Luisa Luciene de Sousa Regis - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM
AIRLINES BRASIL) - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Fls. 52: aguarde-se o cumprimento de fls. 52, o que ocorrerá
em ordem cronológica. Int. - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOSE
FLAVIO LEVINO (OAB 20714/CE), JOSE FLAVIO LEVINO (OAB 20714/CE)
Processo 0020511-19.2024.8.26.0506 (processo principal 1036223-66.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Eduardo Miskulin Jordão - Vcell Ribeirão Comércio e Serviços de Informática Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a
parte interessada devidamente intimada acerca do mandado de levantamento eletrônico (MLE) expedido. - ADV: FERNANDO
MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ANA BEATRIZ SANTOS SANGUINO (OAB 492668/SP)
Processo 0021128-76.2024.8.26.0506 (processo principal 1036428-32.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Thiago Siqueira Mota - Uzze Proteção Automotiva do Brasil - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, juntar
planilha de débito atualizada de acordo com a Lei nº 14.905/2024 (arts. 389 e 406, ambos do CC), sob pena de indeferimento
e extinção. Int. - ADV: DÉBORA LUCIANO DE ALMEIDA (OAB 384759/SP), GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR (OAB 162963/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
OLIVEIRA CARVALHO (OAB 144048/SP), JOSÉ WILSON SILVA LEMES (OAB 251302/SP)
Processo 0004969-58.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor -
FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Vistos. Diante do cumprimento voluntário da sentença, determino o arquivamento
definitivo destes autos, devendo a serventia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. providenciar anotação pelo Código 61615 (“Arquivado Definitivamente”), pois
implicará em alteração da situação do processo para “extinto”, deixando de ser apontado em eventuais certidões do Distribuidor.
Cumpra-se. - ADV: MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB 35570/RS)
Processo 0005077-87.2024.8.26.0506 (processo principal 1024296-06.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Caio Tarifa Valente - Hurb Technologies S.a. Hotel Urbano Viagens e Turismo
S.a. - Fls. 139/140: mantenho a decisão de fls. 130 pelo próprios fundamentos, bem como indefiro o pedido de fls. 272 pelas
mesmas razões. No mais, ciência à parte exequente acerca do contido às fls. 123/125 e 134/137. Indique a parte exequente
outros bens penhoráveis, diversos dos já indicados para constrição, cujas pesquisas e diligências restaram negativas, em cinco
dias, sob pena de extinção os termos do art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/
RJ), EDUARDO CORRÊA GASIGLIA QUEIROZ (OAB 199916/RJ)
Processo 0005805-56.2009.8.26.0506 (1495/2009) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Lucia Fabbris
Caldeira - - Helle Nice Caldeira Raile - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte interessada devidamente intimada acerca do
mandado de levantamento eletrônico (MLE) expedido. - ADV: MARIA ELISA ARDISSON RAILE (OAB 218920/SP), MARIA ELISA
ARDISSON RAILE (OAB 218920/SP)
Processo 0006970-50.2023.8.26.0506 (processo principal 1011132-08.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Vilmara Aparecida Vieira - Ademilson Santos Araujo e outro - Vistos. Fls. 79/80: Em que pese tratar-se de
ação trabalhista, determino a penhora no rosto dos autos do Processo nº 0010777-58.2021.5.15.0004 (distribuído na 1ª Vara do
Trabalho local), o que faço com fundamento no art. 860 do Código de Processo Civil. Ainda que de caráter alimentar o crédito
trabalhista do executado, no qual recairá a penhora, o valor cobrado nesta ação pelo exequente possui a mesma natureza.
Neste sentido: TJSP AI 1145269720118260000; TJRJ AI 00688118520158190000; TJSC AC 209462 SC 2006.020946-2. Oficie-
se ao Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto/SP, solicitando a averbação, com destaque, nos referidos autos, para
efetivação em bens eventualmente adjudicados ou que porventura vierem a caber ao executado nesta ação, no limite de R$
20.362,42 (atualizado até 29/01/2024). Efetivada a penhora, tratando-se de cumprimento de sentença, intime-se o devedor
para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar embargos à execução; de outro lado, para execuções extrajudiciais, deverá ser
observado o disposto no art. 53, §1º, da lei nº 9.099/95, designando-se audiência para tentativa de conciliação, ocasião em que
poderão ser oferecidos embargos (art. 52, inciso IX). Int., encaminhando-se por Oficial de Justiça. Cumpra-se, com anotação de
URGENTE PLANTÃO. - ADV: KARINA CARLA PREVIATO (OAB 316490/SP), ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ (OAB 422897/
SP), MARCELA DE PAULA E SILVA SIMÃO MACIEL (OAB 258777/SP), HERICK EDUARDO DOS SANTOS (OAB 435305/SP)
Processo 0012028-97.2024.8.26.0506 (processo principal 1010124-59.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Jonathan Jussiani Saran - Samuel Severino de Paulo e outro - Considerando que a manutenção do
bloqueio prejudicaria a dignidade/subsistência da parte executada, defiro, de imediato (independente de decurso de prazo), o
levantamento pela executada do valor bloqueado junto ao Banco do Brasil (R$ 764,33 - fls. 69/70), expedindo-se Mandado de
Levantamento Eletrônico em favor da referida parte. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, é necessário o
preenchimento e juntada de um formulário para cada parte beneficiária - disponibilizado no seguinte endereço https://www.tjsp.
jus.br/PortalCustas, conforme Comunicado CG nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862) - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário
de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). No mais, intime-se parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar em
prosseguimento, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOÃO LUIZ ESTEVES DA SILVA (OAB 508742/SP), JOÃO LUIZ ESTEVES
DA SILVA (OAB 508742/SP), JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP)
Processo 0012879-39.2024.8.26.0506 (processo principal 1057018-30.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Laila Tais Lima da Mota - - Valdenice Lima da Mota - Miriann Pamela da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte
interessada devidamente intimada acerca do mandado de levantamento eletrônico (MLE) expedido. - ADV: LAILA TAIS LIMA
DA MOTA (OAB 460663/SP), KARLA PRISCILA CONCEIÇÃO DE BESSA SILVA (OAB 482656/SP), LAILA TAIS LIMA DA MOTA
(OAB 460663/SP)
Processo 0013768-90.2024.8.26.0506 (processo principal 1016219-08.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Lucas do Nascimento Gomes Carvalho - Diante do contido às fls. 24, intime-se a parte
exequente para, no prazo de cinco dias, informar o CPF da executada, ou dados de sua qualificação que permitam a pesquisa
do CPF por este juízo (data de nascimento, nome da mãe e/ou outros), a fim de possibilitar as pesquisas viáveis por este juízo.
Int. - ADV: LUIS FERNANDO SILVA JUNIOR (OAB 328765/SP)
Processo 0016128-95.2024.8.26.0506 (processo principal 1010498-41.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Ludmila Cardoso Garcia Murari - - Rafael Murari Ranucci - DECOLAR.COM LTDA - NOTA DE
CARTÓRIO: Fica a parte interessada devidamente intimada acerca do mandado de levantamento eletrônico (MLE) expedido.
- ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO (OAB 358200/SP), LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO (OAB
358200/SP)
Processo 0018294-08.2021.8.26.0506 (processo principal 1041190-62.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Baser Comercio Serviços e Representações - Mitsuko Uehara Yoshioka e outro - Fls. 195: indique a parte exequente o
correto endereço de Cláudio Henrique de Albuquerque, bem como de Clodoaldo Hermínio, a fim de viabilizar a intimação acerca
da decisão de fls. 153/154. Int. - ADV: CRISTIANE ZOTTI (OAB 379868/SP), CRISTIANE ZOTTI (OAB 379868/SP), LUCIANA
FUJIE ARIYOSHI (OAB 349494/SP)
Processo 0020474-89.2024.8.26.0506 (processo principal 1011192-10.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Adriano Almeida Loutz - - Luisa Luciene de Sousa Regis - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM
AIRLINES BRASIL) - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Fls. 52: aguarde-se o cumprimento de fls. 52, o que ocorrerá
em ordem cronológica. Int. - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOSE
FLAVIO LEVINO (OAB 20714/CE), JOSE FLAVIO LEVINO (OAB 20714/CE)
Processo 0020511-19.2024.8.26.0506 (processo principal 1036223-66.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Eduardo Miskulin Jordão - Vcell Ribeirão Comércio e Serviços de Informática Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a
parte interessada devidamente intimada acerca do mandado de levantamento eletrônico (MLE) expedido. - ADV: FERNANDO
MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ANA BEATRIZ SANTOS SANGUINO (OAB 492668/SP)
Processo 0021128-76.2024.8.26.0506 (processo principal 1036428-32.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Thiago Siqueira Mota - Uzze Proteção Automotiva do Brasil - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, juntar
planilha de débito atualizada de acordo com a Lei nº 14.905/2024 (arts. 389 e 406, ambos do CC), sob pena de indeferimento
e extinção. Int. - ADV: DÉBORA LUCIANO DE ALMEIDA (OAB 384759/SP), GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR (OAB 162963/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º