da medicação em

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
FLORIANO DA ROSA NETO (OAB 406498/SP), JOSE FLORIANO DA ROSA NETO (OAB 406498/SP), JOSE FLORIANO DA
ROSA NETO (OAB 406498/SP), LUCIANO DE SOUZA RAIMUNDO (OAB 426989/SP), JOSE FLORIANO DA ROSA NETO (OAB
406498/SP), LUCIANO DE SOUZA RAIMUNDO (OAB 426989/SP), AMANDA CARON DE PROENÇA MUNHOZ (OAB 333312/
SP), JOSE FLORIANO DA ROSA NETO (OAB 406498/SP), ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMANDA CARON DE PROENÇA MUNHOZ (OAB 333312/SP),
GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB 272097/SP), GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB
272097/SP)
Processo 1005074-50.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Darci Sueiro Junior - Psb -
Partido Socialista Brasileiro e outro - Pág(s). 856: Acolho os honorários estimados pela perita nomeada. Intime-se a parte autora
para que realize o depósito no prazo de 15 dias. - ADV: ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 200138/SP), KAYO VINICYUS
RODRIGUES MARIANO (OAB 337812/SP)
Processo 1005233-90.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Moradas
Itapetininga - Pág(s). 96/97: Após o recolhimento da despesa necessária, intimem-se os executados, nos termos requerido.
Caso necessário, sirva-se a presente decisão como MANDADO, com os benefícios do artigo 212 do CPC. - ADV: FERNANDO
DE OLIVEIRA MELLO SANTOS (OAB 387573/SP)
Processo 1005373-61.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Norma Soares Rezende
da Silva - - Mauro Botelho da Silva Junior - - Tiago Botelho da Silva - - Adriana Rodrigues Marques Botelho da Silva e outro -
Vistos. Providencie a serventia a devida conferência das publicações, apresentação de certidões, publicação de editais, citação
dos confrontantes/proprietários/fazendas, certificando-se pormenorizadamente nos autos. Após, tornem conclusos. Intime-
se. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), LUCIANI AQUINO BARAO (OAB 416812/SP), LUCIANI AQUINO
BARAO (OAB 416812/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP),
AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), JOSE BENEDITO MACHADO (OAB 90883/SP), JOSE BENEDITO MACHADO
(OAB 90883/SP)
Processo 1005427-90.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rosana da Silva Pontes
- Vistos. Defiro a intimação do perito para resposta aos quesitos suplementares do INSS. Sem prejuízo, tendo em vista a
conclusão do laudo de págs. 51/58, na qual o perito solicita a nomeação de médico psiquiatra para complementação da perícia
na autora, nomeio o Dr. JOSÉ CIRO DE PAULA BARREIRA, o qual deverá apresentar laudo em 30 (trinta) dias. Arbitro seus
honorários em R$ 600,00 (seiscentos reais), requisitados após a manifestação das partes,nos termos do art. 28, parágrafo
único, da Resolução 305/2014, do CJF, eis que se trata de perícia realizada por médico que deixa suas atividades privadas
de consultório para colaborar com o Poder Judiciário. Uma vez que os quesitos já foram apresentados, providencie o cartório
o cadastro do perito como terceiro vinculado aos autos, bem como o agendamento da perícia junto à Secretaria local. Com o
agendamento da perícia, expeça-se mandado para intimação pessoal da parte autora. Sem prejuízo, atente-se o(a) procurador(a)
para a comunicação devida ao seu cliente para que não haja prejuízo processual, em especial, ao(à) perito(a) nomeado(a). A
parte deverá apresentar-se munida de documento pessoal com foto, cópias de exames, receituários ou nome da medicação em
uso, bem como quaisquer outros documentos que possam auxiliar a perícia. Intime-se. - ADV: SERGIO RICARDO SAMBRA
SUYAMA (OAB 301400/SP)
Processo 1005649-58.2024.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osvando José de Morais - Vistos. Acolho
a manifestação de desistência da ação de fls. 97 e, por consequência, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ante o fundamento da extinção, as custas não são devidas. Sem condenação em
honorários advocatícios, em razão da falta de participação da parte contrária. Após a publicação da sentença, certifique-se o
trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. e I. - ADV: JOSE FLORIANO DA ROSA NETO (OAB 406498/SP)
Processo 1005790-77.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andreza de Souza
Pereira - Lucas Eduardo Lanza - Vistos. Acolho o rol de testemunhas das partes de págs. 87/88 e 89/90. Anote-se no SAJ
Sistema de Automação da Justiça. Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11 de março de 2025, às 15h15min.
As partes serão intimadas pela imprensa, através dos advogados constituídos nos autos, sem a expedição de mandado. Atente-
se o(a) procurador(a) para a comunicação devida ao seu(ua) cliente, a fim de evitar prejuízo processual. Ressalto que, nos
termos do artigo 455, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora
e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1o A intimação deverá ser realizada por carta com
aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da
audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2o A parte pode comprometer-se a
levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não
compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3o A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa
desistência da inquirição da testemunha. Depois de apresentado o rol, a parte só pode substituir a testemunha: I - que falecer;
II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor; III - que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho,
não for encontrada (art. 451). Intime-se. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS (OAB 387573/SP), NATALY REIS
HERGESEL CARNEIRO DA SILVA (OAB 352280/SP), JAQUELINE PRESTES FERREIRA (OAB 342998/SP)
Processo 1006194-07.2019.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Angela Alves Vieira Maia - ISAURA FUJIWARA
- Vistos. Providencie a parte autora o depósito dos honorários periciais, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão da prova
e extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se. - ADV: NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO (OAB 24711/PR), SAMADHY
CAMARGO (OAB 377498/SP)
Processo 1006697-52.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas
de Leon Barros Meira - Cristiano dos Santos Veículos Me - Pág(s). 245: INDEFIRO, pois a regra do CPC é a audiência presencial,
anotando-se que no caso não estão presentes as situações excepcionais para o comparecimento da parte virtualmente.
Agendamento para a estação passiva visando a oitiva das testemunhas concluído (Pág(s). 238). - ADV: ANDRE EDUARDO
SILVA (OAB 162502/SP), GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB 375280/SP), LUCAS DE LEON BARROS MEIRA (OAB 379690/
SP), LUIZ GUSTAVO DE MELLO GOMES NICOLAU (OAB 489955/SP), AUGUSTO EDUARDO SILVA (OAB 168123/SP)
Processo 1007190-29.2024.8.26.0269 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Dirceu Paulino e outros - Dagro
Comercio e Representações de Produtos Agropecuarios Ltda - Vistos. Acolho a justificativa apresentada pelo procurador dos
autores para redesignar a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de março de 2025, às 14h45min (art. 362, inciso II,
CPC). Dê-se baixa na data anteriormente agendada. Acolho o rol de testemunhas da requerida (pág. 267). Anote-se. Intime-se.
- ADV: HENRY CARLOS MULLER (OAB 65414/SP), HENRY CARLOS MULLER (OAB 65414/SP), HENRY CARLOS MULLER
(OAB 65414/SP), VERA MARIA BERNARDI BOSCARDIN (OAB 134931/SP), ANIELE CARLA PASTINA VIEIRA PACHECO (OAB
233452/SP)
Processo 1007310-09.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Maria Eduarda Larini Nastri
- Vistos. Pág(s). 280: Acolho a solicitação do Ministério Público e, sendo assim, nos termos da Resolução nº 305/14 do Conselho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º